Integrantes das Igrejas Católica Romana, Metodista, Episcopal Anglicana do Brasil e Confissão Luterana no Brasil realizaram nesta seguna-feira (21), em Porto Alegre (RS), o primeiro Seminário Ecumênico: Igrejas e Reforma Agrária. A atividade foi organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Nacional de Igrejas Cristãos (CONIC), Centro Ecumênico de Evangelização, Capacitação e Assessoria (CECA), Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), Cáritas Brasileira Regional RS, Pastoral Operária, Paulinas e Pastorais Sociais do Rio Grande do Sul. O seminário ocorreu na Escola Superior de Teologia Franciscana. Segue, na íntegra a carta redigida pelas entidades. CARTA DAS IGREJAS/RS ÀS LUTAS DOS CAMPONESES/AS Seminário Ecumênico: Igrejas e Reforma Agrária Nós, membros das Igrejas Católica Romana, Metodista, Episcopal Anglicana do Brasil, Confissão Luterana no Brasil, reunidos/as no Seminário Ecumênico, Igrejas e Reforma Agrária, no dia 21 de agosto de 2006, na Escola de Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana – ESTEF, Porto Alegre, tornarmos público, tanto para sociedade em geral, quanto para as autoridades que representam os governos federal e estadual nossas reflexões e preocupações sobre a realidade agrária e agrícola que envolve particularmente os camponeses e camponesas do nosso país. Primeiramente, queremos reafirmar nossa adesão à luta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo pelo acesso à terra, condição primeira para garantir o direito ao trabalho, ao alimento e à vida digna. Os problemas enfrentados pelos: camponeses e camponesas, posseiros, meeiros, arrendatários, sem-terra, acampados e assentados, assalariados rurais, diferentes comunidades ribeirinhas, quilombolas e povos indígenas estão presentes no horizonte de nossa ação. Com preocupação olhamos o presente e o futuro do povo que vive do trabalho na terra. A realidade atual, está marcada por relações desiguais, que excluem grande parte da população, das condições básicas de sobrevivência. A política oficial do país, subordinada aos ditames do neoliberalismo, apóia e estimula abertamente o agronegócio intensivo e extensivo, concentra as riquezas e estrangula os pequenos camponeses e trabalhadores rurais em geral, tanto da cidade, quanto do campo, inviabilizando sua sobrevivência. Entendemos que este caminho adotado pelos governantes não está distribuindo renda, tão pouco, contribuindo para solução dos problemas que ocasionam as mais diferentes formas de violência e agressão à vida dos camponeses/as. Analisando os fatos nestes últimos quatro anos, percebemos uma retomada das lutas dos trabalhadores/as, principalmente das famílias dos sem-terras, organizadas em acampamentos, porque acreditaram no compromisso do Governo Federal de cumprir o Plano Nacional de Reforma Agrária que previa o assentamento de 430 mil famílias, em nível nacional, em quatro anos, o que corresponderia a, mais ou menos, 15 mil famílias no estado. Com toda luta e organização da classe trabalhadora, apenas 320 famílias foram assentadas no RS até o momento, enquanto 2.500 ainda estão embaixo das lonas pretas, a maioria, acampada há mais de 5 anos. Queremos aqui lembrar, os fatos que ocorreram no início de 2006, quando as famílias dos acampamentos ocuparam a fazenda Guerra, no município de Coqueiros do Sul, para mostrar à sociedade a concentração de terras no Estado. Com muita coragem, essas famílias enfrentaram e enfrentam muitas violações dos direitos humanos (a polícia usou de vários métodos de tortura psicológica e privação de alimentos, remédios, do sono, humilhações) que resultaram em muitas doenças e até na morte de uma criança de 5 meses. No mês de março, durante a Conferência Mundial de Reforma Agrária o governo brasileiro, através do Incra do RS, fez um acordo com os acampados comprometendo-se em liberar imediatamente várias áreas e assentar no ano de 2006 pelo menos 1070 famílias. O Incra chegou a fazer anúncios públicos dessas áreas, mas, até agora, as promessas não saíram do papel, demonstrando assim um evidente descompromisso do governo em, de fato, realizar a Reforma Agrária. Há casos em que os processos estão parados na Superintendência do Incra no RS ou na Casa Civil em Brasília, mostrando total descaso com a vida de milhares de crianças, mulheres e homens, que vêm enfrentando sol, chuva, vento, frio e violação do direito fundamental de ter terra e condições de viver dignamente. Além de não agilizar a Reforma Agrária, o governo ainda dificulta a vida das famílias nos acampamentos, privando de cestas básicas e lonas. Seu fornecimento é feito através de compras emergenciais e, às vezes, ficam meses sem enviar qualquer tipo de alimentos. Como ocorre com a terra, o governo libera aos poucos comida e lona e somente quando o povo se mobiliza. O povo acampado não quer viver de cesta básica, quer terra para produzir. Mas, enquanto o governo não faz Reforma Agrária, precisam alimentação e moradia. Outra preocupação é com a criminalização dos movimentos. No Estado, centenas de pessoas foram ameaçadas por lutar pela terra. Duas lideranças acampadas estão com prisão preventiva decretada, mostrando que a justiça continua colocando o direito de propriedade acima do direito à vida. Para solucionar esses problemas, o governo deve desapropriar os grandes latifúndios e, particularmente, a Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. Entendemos que a desapropriação é o melhor caminho para combater a pobreza e garantir o desenvolvimento das cidades pequenas e médias do interior gaúcho, gerando trabalho, renda e dignidade para milhares de famílias. Quanto à política do governo do estado, até o momento, este tem priorizado os grandes projetos do agronegócio de eucalipto, soja e fumo, em detrimento da agricultura camponesa. A Reforma Agrária tem sido tratada como caso de polícia, mobilizando grandes efetivos para fazer despejos violentos. O governo do estado também não cumpre o dever de garantir educação de qualidade para as crianças acampadas, como também, atrasa o repasse de recursos para os professores, privando-os assim da infra-estrutura necessária e do material pedagógico. Diante desses fatos, reivindicamos dos governos federal e estadual o imediato atendimento das metas de assentamento, alimentação de qualidade, educação e revisão dos métodos de segurança e de respeito aos direitos humanos. Porto Alegre, 21 de agosto de 2006. Organizadores do Evento: - Comissão Pastoral da Terra – CPT/RS - Conselho Nacional de Igrejas Cristãos – CONIC/RS - Centro Ecumênico de Evangelização, Capacitação e Assessoria - CECA - Centro de Estudos Bíblicos – CEBI/RS - Cáritas Brasileira Regional RS - Pastoral Operária – PO/RS - Paulinas - Pastorais Sociais RS