A secretaria estadual do Ambiente do Rio de Janeiro acaba deanuncia que a nova siderúrgica do Rio, a Companhia Siderúrgica doAtlântico(CSA) que iniciará suas operações em 2010 em Santa Cruz, na ZonaOeste da cidade aumentará em 76% a cada de dióxido de carbono na atmosfera.  Estima que quase 10 milhões de toneladas deste gás serão jogadas na atmosfera.  O valor representa mais de 12 vezes o total de emissões industriais desse gás no município e cerca de 14% do total de emissões do estado (incluindotodas asfontes), que atualmente gira em torno de 70 milhões de toneladas (OGLOBO,6/11/2009).

 

A CSA é um conglomerado industrial-siderúrgico-portuário formado pela Companhia Vale do RioDoce (cercade 26% das ações) e a empresa alemã Thyssen Krupp Steel (TKS).  Desde o início, as obras vêm desrespeitando a legislação brasileira e ignorando os direitos humanos e constitucionais de cidadãos brasileiros. O canteiro de obras da TKCSA de 9km quadrados situa-se numa área costeira e de manguezal, considerada Área de PreservaçãoAmbiental(APA) sujeita a proteção segundo o Código Florestal Brasileiro. Além disso, por se situar numa área costeira, que segundo a legislação brasileira deveria ser licenciada pelo órgão ambiental federal, ou seja, o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). As obras da TKCSA, entretanto, desde 2006 só possuem a licença emitida pela FEEMA (FundaçãoEstadual de Engenharia do Meio Ambiente), órgão ambiental estadual,contrariando aquilo que está disposto na lei.

 

No dia 9 dejunho de 2008 o Ministério Público Federal em sua pagina na internet anunciava OMPF recomendou ao Estado a suspensão das licenças ambientais dadas pel aFundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) para as obras. Requisitos legais das licenças expedidas foram descumpridos, com destaque para a exigência do aval do IBAMA ao empreendimento. Essa anuência é necessária devido à intervenção no entorno da Baía de Sepetiba, área de  preservação permanente. A licença para desvio do canal de São Fernando, por exemplo, dependeria da autorização do IBAMA para a retirada da vegetação nativade MataAtlântica.

A obra está embargada pelo IBAMA desde dezembro de 2007. Além de uma série de outras denucaias amplamente expostas ás autoridadespúblicas. São elas: ilegalidades e falta de transparência no processo de licenciamento ambiental; manipulação da participação popular durante as audiências públicas; ilegalidades e falta de transparência no processo de licenciamento ambiental; cooptação de falsas lideranças comunitárias; violação dos direitos humanos; convivência com as milícias da região; violação de direito dos trabalhadores;violação dos direitos dos imigrantes e a destruição ambiental na Baía de Séptica e desmatamento de extensa área de manguezais *EIA-RIMA: *Segundo o relatório do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público Federal (GATE) a empresa vem conduzindo as obras sem o menor respeito ao que teria sido definidono EIA-RIMA.

Os pescadores que atuam naquela área especifica da baia vem sendo diuturnamente, impedidos de trabalhar,seja porque a empresa instala equipamentos dentro dos rios, que os impede de sair ao mar, por tanto cerceando seus direitos de IR e VIR, e conseqüentemente de TRABALHAR,  seja por ameaças que partem da segurança da empresa orientados a fazê-lo, ou por suas embarcações de grande porte que, sempre que podem, fazem rota com o intuito de colidir com as pequenas e frágeis embarcações de pescadores, e também danificar ou inutilizar os petrechos de pesca, que são caros para quem  necessita deles. Tudo isso faz parte de um grande processo de intimidação por parte da transnacional que viola direitos constitucionais de cidadãos brasileiros.

Este empreendimento, com todas essas denúncias atrás de si e já apresentadas na Câmara de deputados, Assembléia, Legislativa, Câmara de veradores RJ, além de denuncias ao BNDES e outro órgão do Estado brasileiro continua sendo incensada pela grande imprensa como um dos símbolos da suposta recuperação econômica do Rio de Janeiro.  Ora, a siderúrgica terá quase toda sua produção exportada para, principalmente, os EUA e a Ásia, num aparente sinal de modernidade. Mas, na prática, as denúncias se avolumam e o silêncio das autoridades anuncia a cumplicidade de um poder que não representa os interesses do povo e do bem viver. 

A baia de Sepetiba e a baia da ilha grande são patrimônio de beleza,de diversidade,de vida marinha e terrestre. De quilombolas, caiçaras.. De um turismo que alimenta a muitas famílias que dali tira seu sustento.  A mistura de montanha e mar. De verde com o azul. Tudo isso em risco em nome do progresso. Será que esse preço está disposto a pagar?  Até quando vamos silenciar diante do envenenamento da vida?  È preciso falar!  È preciso não ter medo!

 

- Sandra Quintela é economista - Pacs