Brasil

INCRA priorizou regularização fundiária

Vanessa Ramos

05/01/2011

Opinión

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Reforma Agrária não conseguiu avançar durante os oito anos de PT porque o governo optou por não enfrentar o agronegócio, afirma Bernardo Mançano Fernandes, professor da UNESP, Coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária.

Leia abaixo a entrevista concedida à Página do MST.

Página: Quais as características da política fundiária do governo Lula?

Bernardo Mançano Fernandes (BMF): Nestes oito anos, ficou evidente que a política agrária do governo Lula foi a regularização fundiária, a desapropriação e políticas de compra e venda de terras. Também atuou intensamente no aproveitamento das áreas de assentamentos, assentando famílias em todos os lotes vagos. Essas características formaram novos componentes para o conceito de Reforma Agrária.

Página: Qual foi o papel do Incra durante o governo Lula? Você acha que os instrumentos legais do instituto são eficientes? BMF: O Incra cumpriu com a política fundiária do governo e não conseguiu avançar nas desapropriações porque o Poder Judiciário é hoje a principal barreira a este componente da Reforma Agrária. A eficiência dos instrumentos é relativa porque depende de outros fatores, mas sem dúvidas que um deles necessita ser mudado que é o índice de produtividade, sem a mudança deste critério, a Reforma Agrária não avança.

Página: Quais instrumentos legais poderiam ser criados para ajudar na desapropriação de terras?

BMF: Além da atualização do índice de produtividade, a questão ambiental, o trabalho escravo e o desemprego são três temas de referências para o avanço da Reforma Agrária. A exploração monocultora em grande escala tem causado diversos problemas ambientais. A recuperação dessas áreas é possível com a produção agroecológica em pequena escala com trabalho familiar. O trabalho escravo é uma excrescência e precisa ser expurgado com a expropriação da terra para ser destinada a Reforma Agrária.

Página: Durante o primeiro governo Lula, havia um elevado número de famílias acampadas. Por que no segundo governo, o número de famílias acampadas diminuiu? Você acha que houve uma política de desmobilização por parte do governo?

BMF: A desmobilização aconteceu por causa da política do Programa Bolsa Família, pois algumas famílias passaram a ter mais opções de sobrevivência e decidiram não lutar pela terra. Por outro lado, os movimentos camponeses não souberam trabalhar com esta nova realidade. Este decréscimo é uma situação conjuntural, o número de famílias na luta pela terra pode aumentar. Para isso, as condições de vida nos assentamentos precisam ser melhor que a vida que estas famílias que vivem de ajuda do governo levam nas periferias das cidades. A mobilização ocorre quando as pessoas têm perspectiva de vida melhor.

Página: Por que a maior parte dos assentamentos foi feito na Amazônia, já que a maioria dos acampados estão no Sul e Nordeste do Brasil?

BMF: Porque o governo optou prioritariamente pela política de regularização fundiária. Assentar no Centro – Sul significa enfrentar mais diretamente o agronegócio. O governo não tem interesse e os movimentos não tem força política para esse enfrentamento. Esta pergunta recoloca a questão da Reforma Agrária. Para o governo Dilma, necessitamos do III PNRA que tem que contemplar os diferentes componentes das experiências de Reforma Agrária dos últimos 25 anos. Este desafio está colocado para o governo e aos movimentos. Mas até o momento ninguém tocou no assunto.

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