Nós, povos do bioma amazônico, 220 cidadãos e cidadãs, sendo 86 brasileiros e 134 brasileiras, representantes de organizações sociais indígenas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores e pescadoras artesanais, comunidades quilombolas, agricultores e agricultoras familiares, populações negras, representantes de povos matriz africana e povos de terreiro, do movimento nacional de populações de rua, atingidos por barragens, parteiras da floresta, movimentos de mulheres, movimentos sociais de reforma urbana, movimentos em defesa da cultura alimentar, nutricionistas, pesquisadores/as nas áreas de segurança alimentar e nutricional, educadores/as populares, representantes de organizações de promoção da agroecologia, da economia solidária, fóruns da sociedade civil engajados na promoção da SAN, de consumidores agroecológicos, e integrantes de governos municipais, estaduais e federal, reunimo-nos no Encontro Temático: Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia, realizado nos dias 09 a 11 de junho de 2015 em Belém – PA.

O encontro se propôs a aprofundar a compreensão sobre as especificidades dos sistemas alimentares na Amazônia e discutir os avanços, desafios e caminhos para construção da soberania e da segurança alimentar e nutricional da população urbana e dos povos da floresta e das águas.

A saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), é uma conquista histórica, consequência direta dos esforços do governo e da sociedade civil para a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Tais esforços foram materializados por meio de um conjunto de políticas públicas geridas de maneira participativa, contempladas no 1º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, elaborado a partir das proposições da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN).

Esses avanços são medidos por meio de diversos indicadores de insegurança alimentar e superação da extrema pobreza, todos com uma trajetória de diminuição ao longo dos últimos anos.

O indicador de segurança alimentar e nutricional, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) com base na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), demonstra que o índice de segurança alimentar e nutricional nos domicílios da Região Norte passou de 53,6%, em 2004, para 63,9%, em 2013, o que representou uma variação positiva de 19,7%, acima da variação nacional que foi de 18,9%. Por sua vez, a prevalência de insegurança alimentar e nutricional grave caiu de 6,9% para 3,2% no Brasil e de 11,8% para 6,7% nos domicílios da região Norte. No entanto, a Região Norte ainda apresenta os maiores índices de insegurança alimentar e nutricional entre todas as regiões do país, sendo 21,6% dos domicílios com insegurança alimentar leve, 7,7% com insegurança alimentar moderada e 6,7% dos domicílios em insegurança alimentar grave.

Segundo metodologia utilizada pelo Banco Mundial, que leva em conta outras dimensões além da renda para medir a pobreza, como escolaridade, infra-estrutura e acesso a bens e serviços, a pobreza multidimensional crônica no Brasil caiu de 9,3% em 2001 para 1,1% em 2013. Na região norte este índice passou de 21,8% para 5,2%.

A Mortalidade infantil no Brasil passou de 26,1 a cada mil nascidos vivos para 15,3 entre os anos de 2000 à 2011, sendo que na região Norte a queda foi de 32,8 para 19,9.

* Documento completo em PDF

- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Pará (Consea-PA).