A atual crise vivida pela Universidade Nacional de Asunción (UNA) é reflexo direto do controle autoritário do Partido Colorado sobre todas as instituições paraguaias. Envolvidos em escandalosos desvios de dinheiro revelados em setembro, os reitores e decanos da universidade estão também implicados nas tramas de uma guerra interna dos colorados, fator que acelerou as primeiras revelações do esquema. Nas brechas dessa guerra, um novo movimento estudantil surgiu como elemento inesperado, ganhando fôlego após mais de uma década de tutela e esvaziamento. Para compreender melhor tal crise, cabe delinear o significado histórico dessa aberrante “democracia de partido único”.

É muito provável que os colorados paraguaios sejam recordistas latino-americanos em tempo de governo, superando mesmo o PRI mexicano. Desde 1886 até hoje, nada menos que 21 presidentes da república pertenceram à agremiação. Entre eles, destaca-se o fascista Alfredo Stroessner, conhecido por comandar os campos de trabalho forçado e os centros clandestinos de tortura e extermínio, que aterrorizaram o país durante 35 anos. 

Mas a queda de Stroessner em 1989 não pôs fim ao controle colorado do Estado instalado desde 1947. Durante 68 anos, o partido permaneceu praticando uma “hegemonia da ameaça”, feita de golpes militares e legislativos (o mais recente deles, em 2012, atingiu Fernando Lugo), além de perseguições políticas subterrâneas, eventualmente sustentadas por uma pulverizada influência conservadora na sociedade civil. Segundo a Justiça Eleitoral, atualmente os colorados possuem 1.989.416 filiados, em um universo de 3.516.275 eleitores, isto é, 56% da cidadania votante. Os mecanismos políticos que permitiram tamanho “enraizamento” é uma questão a ser investigada. Conformando um bloco histórico absolutamente dominante, são por vezes suas fissuras internas que explicam algumas crises.

A guerra interna colorada

Com a derrota dos colorados para Fernando Lugo nas eleições de 2008, instaurou-se no partido uma crise de quadros aptos à disputa nacional. Horacio Cartes, empresário multimilionário e muito conhecido, nunca antes havia se candidatado a nenhum cargo político. Filiado ao Partido Colorado em 2009, conduziu uma bem sucedida “renovação interna”, sendo eleito presidente do país em 2013, apoiado por 45% dos votos. Com aura de tecnocrata, o empresário demarcou seu estilo reacionário e burlesco quando afirmou que “atiraria nos próprios testículos” se tivesse um filho gay. Cartes é dono de mais de 20 empresas e, segundo o WikiLeaks, está sendo investigado por lavagem de dinheiro. Sua impetuosa entrada em cena abalou a correlação de forças do caciquismo colorado e deu origem a uma guerra interna.

A velha guarda colorada se divide em dois bandos geracionais circunstancialmente aliados contra Cartes. De um lado, o velho senador Juan Carlos Galaverna, considerado um Rasputin paraguaio, há décadas controla agentes ocultos em muitas instâncias do poder no país e no partido. Conhecido como Calé, Galaverna foi influente na era Stroessner, mas foi banido misteriosamente por seu chefe. Na década de 1990, acumulou grande fortuna com a especulação imobiliária. Outra importante ala da velha guarda é capitaneada por Mario Abdo Benítez, o Marito, cujo pai homônimo foi secretário privado de Stroessner. O filho lidera a corrente política reconhecida como neostronismo, encampando slogans reciclados da ditadura, como Paz e Progresso. Proprietário da investigada empresa de comercialização de asfaltos Aldia S.A., foi eleito presidente do Congresso em junho deste ano, quando alegou ter “derrotado o poder executivo”. Porém, no mês seguinte sofreu um revés na disputa interna pela presidência do partido, vencido por Pedro Alliana, candidato de Cartes.

Como parte dessa guerra, Cartes decidiu desestabilizar o poder de seus adversários, derrubando próceres do segundo escalão. E então chegamos à reitoria da Universidade Nacional de Asunción (UNA).

A universidade corrompida

Com objetivos nítidos de atingir seus inimigos internos da velha guarda, Cartes operou pela aprovação da Lei 5.189/14, que “estabelece a obrigatoriedade da provisão de informações no uso de recursos públicos sobre remunerações e outras retribuições assignadas ao servidor público da República do Paraguai”. Por meio da lei, em 2014 foram reveladas bonificações irregulares dos conselheiros paraguaios da Usina de Itaipu e, recentemente, o escândalo de professores-fantasmas na Universidade Nacional de Asunción.

Froilán Peralta (sugestivo sobrenome) foi eleito reitor da UNA em novembro de 2014, depois de permanecer por dez anos como decano da Faculdade de Veterinária e é reconhecido apadrinhado de Galaverna. No contexto da querela colorada por postos de comando, as investigações sobre os professores-fantasmas foram “facilitadas”. Assim a repórter Rossana Escobar, do jornal Última Hora, descobriu que Tatiana Cogliolo, secretaria pessoal do reitor, estava registrada como docente da Faculdade de Veterinária e recebia salários ilegais de 12,6 milhões de Guaranis (cerca de 9 mil reais). A descoberta fez com que o reitor sugerisse a demissão de Tatiana, sem muitas cerimônias. A partir desse episódio ponta-de-iceberg, novas investigações revelaram uma extensa lista de parentes e apadrinhados do reitor registrados com cargos acadêmicos, recebedores de salários ilegais, incluindo sua mãe e uma prima.

O escândalo não parou de ampliar-se. Em seguida, soube-se que Rodolfo Antonio Brassel e José Enrique Osorio ambos “representantes discentes” do Conselho Superior Universitário também estavam na lista de salários docentes, junto com outros estudantes. No dia 14 de setembro, o Ministério Público abriu inquérito oficial. 

Inicialmente, a indignação estudantil tomou corpo em uma modesta manifestação de 300 alunos dentro do campus San Lorenzo.  A marcha sintetizava um pedido direto e singelo para a própria comunidade acadêmica: #UNAnotecalles. Habituados aos recuos perante ameaças docentes e perseguições políticas, os estudantes faziam um apelo para que, desta vez, houvesse mais ousadia. 

Coincidentemente, desde poucas semanas antes, se desenvolvia uma série de protestos dos estudantes secundários por aumento do seu orçamento da educação pública de 3,5% para 7% do PIB. No dia 18 de setembro, uma marcha de mais de 10 mil secundaristas deu incentivo aos universitários, com gritos de “Fora Froilán!” e “Não mais seccionais nas Faculdades”, em referência às seccionais do Partido Colorado, ainda hoje cravadas em quase todos os bairros de Asunción. Na data da marcha, os professores da Faculdade de Veterinária, berço político do reitor, ameaçaram seus alunos com provas surpresa e exigência de presença. 

Revelou-se então um assustador formigueiro de apadrinhamentos. Há uma quantidade não dimensionada de professores da UNA nomeados por suas relações políticas com o Partido Colorado, não sendo frequentes os concursos regulares para contratações docentes, nem havendo dados nítidos sobre quais são os critérios de seleção acadêmica. 

No dia 20 de setembro, o reitor Froilán Peralta foi visto sair escoltado por policiais de uma entrevista televisiva, sendo esta sua última aparição pública. Apesar de estar aparentemente preso, Peralta ainda era reitor. Então, no dia seguinte, os estudantes iniciaram uma intensa vigília em frente ao prédio da reitoria. Após 24 horas, o ato aglomerou mais de 6 mil pessoas dispostas a exigir a renúncia do reitor e uma Estatuinte Paritária. 

Quatro dias mais tarde, se ainda houvesse entre os estudantes qualquer confiança nas investigações do Ministério Público, ela foi decisivamente abalada. Um grupo de alunos que patrulhava o edifício da reitoria flagrou a chefe do Departamento de Recursos Humanos, María del Carmen Martínez, executando uma destruição de arquivos, junto a duas supostas funcionárias. Os estudantes impediram sua saída da sala, detendo a destruição. A cena se desenrolou por 4 horas, diante das câmeras de televisão: os estudantes pediam a presença oficial do Ministério Público para geração de provas e este, inexplicavelmente, demorou demais. Enquanto isso, as três funcionárias da universidade engoliram papeis, em um pitoresco retrato da submissão às máfias coloradas, ficando ridicularizadas como “come-documentos”. Enfim, as funcionárias foram presas e, com elas, papeis que as incriminavam, sendo duas apontadas como parentes do reitor. O fato forçou o Ministério Público à acusação de Froilán por crimes de prevaricação e, horas depois, o reitor enfim apresentou sua carta de renúncia.

Até o dia 12 de outubro, cinco decanos entre doze já tinham renunciado e o movimento permaneceu exigindo a saída de outros três. Aquilo que se poderia imaginar como acefalia da universidade, fez desenvolver a auto-organização do movimento social. Os estudantes controlaram o território do campus San Lorenzo coordenadamente, com comissões de segurança, comunicação e logística. Tiveram que enfrentar não apenas a casta corrupta da burocracia acadêmica, mas também seus falsos representantes no próprio corpo discente. 

Água nas rachaduras de um bloco histórico

Impossível não se lembrar do clássico artigo de Maurício Tratemberg sobre a “delinquência acadêmica”. No caso da UNA, a delinquência acadêmica se converteu em pura e simples delinquência.  Se tal crise foi deflagrada pela guerra interna do Partido Colorado, é certo que o desfecho parcial da mesma crise foi decisivamente pressionado por novas forças políticas que sempre surgem a contrapelo da história. Os jovens estudantes se utilizaram da fresta aberta pela guerra interna colorada para escancarar os limites da “democracia de partido único”. Com pouca ou nenhuma confiança no sistema partidário paraguaio atual, foram eles os responsáveis por recuperar a dignidade mínima da mais importante universidade do país. 

Só podemos esperar que esse fôlego novo dado pelos estudantes às mobilizações sociais independentes, protagonizadas pela cidadania paraguaia, possa, num futuro próximo, reanimar e democratizar a luta política do país. Começando por constranger o stronismo a comemorar todos os dias 3 de novembro o aniversário do seu ditador, com fogos de artifício que estouram sob o sarcástico título de “data feliz”.

É muito provável que o Partido Colorado do Paraguai seja o recordista latino-americano em tempo de governo, superando mesmo o PRI mexicano. Desde 1886 até hoje, nada menos que 21 presidentes paraguaios pertenciam à agremiação, hoje oficialmente chamada Asociación Nacional Republicana - Partido Colorado (ANR-PC). Entre eles, destaca-se o fascista Alfredo Stroessner, conhecido por comandar os campos de trabalho forçado e os centros clandestinos de tortura e extermínio que aterrorizaram o país durante 35 anos. 

Mas a queda de Stroessner em 1989 não pôs fim ao controle colorado do Estado instalado desde 1947. O partido permaneceu praticando uma “hegemonia da ameaça”, feita de golpes, prisões e perseguições políticas subterrâneas, eventualmente sustentadas por uma pulverizada influência conservadora na sociedade civil. Segundo a Justiça Eleitoral, atualmente os colorados possuem 1.989.416 filiados, em uma população de 3.516.275 eleitores, isto é, 56% do eleitorado total. De onde viria tamanho “enraizamento”? 

A velocidade da ascensão e queda do único governo não Colorado dos últimos 68 anos revelou um intrincado paradoxo. Por um lado, o suporte popular obtido por Lugo em 2008, quando venceu Blanca Ovelar por 40% a 30% dos votos, revelou que a massa filiada ao Partido Colorado representava menos um verdadeiro apoio da cidadania, do que um acúmulo histórico da hegemonia da ameaça, isto é, um anacronismo legado da ditadura, que havia convertido as seccionais do partido em órgãos de vigilância política. Ao mesmo tempo, porém, a fugaz queda de Lugo mostrou que os tentáculos da máquina partidária colorada criaram profundas cadeias de comando em todas as instituições do país, impondo obstáculos irremovíveis a quem quer que se pretenda apresentar como “alternativa”. Em suma, em pleno século XXI, o Partido Colorado paraguaio pode encher o peito para proferir o slogan do absolutismo monárquico francês, característico de um reinado ainda mais curto que o seu: “O Estado sou eu”.

A atual crise vivida pela Universidade Nacional de Asunción (UNA) é reflexo direto dessa aberrante “democracia de partido único”. Envolvidos em escandalosos desvios de dinheiro, os reitores e decanos da universidade estão também imiscuídos nas tramas de uma guerra interna do Partido Colorado, que desencadeou as primeiras revelações do esquema. Nas brechas dessa guerra, um novo movimento estudantil surgiu como fator inesperado, ganhando um fôlego depois de mais de uma década de tutela e esvaziamento. 

Os bandos da guerra interna colorada

Com a derrota dos colorados em 2008, instaurou-se no partido uma crise de quadros aptos à disputa nacional. Horacio Cartes, empresário multimilionário e muito conhecido no país, nunca antes havia se candidatado a nenhum cargo político. Filiado ao Partido Colorado em 2009, conduziu uma bem sucedida “renovação interna”, sendo eleito presidente em 2013, com 45% dos votos. A impetuosa entrada de Cartes em cena abalou a correlação de forças do caciquismo colorado e deu origem a uma disputa entre o bando oficialista “neocolorado” (puxado por Cartes) e a velha guarda partidária (na qual se encontram distintas gerações). Ao se tornar presidente, Cartes criou uma fração interna poderosa, garantindo seus aliados em ministérios e outros postos estratégicos do partido. Com aura de tecnocrata, Cartes demarcou seu estilo reacionário e burlesco quando afirmou que “atiraria nos próprios testículos” se tivesse um filho gay.

Os caciques da velha guarda colorada se dividem em dois bandos geracionais circunstancialmente aliados contra Cartes. De um lado, o velho senador Juan Carlos Galaverna, considerado um Rasputin paraguaio, há décadas controla agentes ocultos em muitas instâncias do poder no país e no partido, tendo enorme força de decisão sobre os acontecimentos nacionais. Talvez uma comparação mais apropriada fosse com Boris Berezovsky, o mais proeminente entre os oligarcas russos que fizeram fortunas impensáveis dos despojos do antigo Estado Soviético. Conhecido como Calé, Galaverna foi político influente na era Stroessner, mas posteriormente banido misteriosamente por seu chefe. Recuperou seu poder político somente com o golpe de 1989, quando atuava em meio ao anti-stronismo colorado. Dos despojos do stronismo, construiu sua fortuna nos anos 1990, baseada na especulação imobiliária e na indústria de cerâmicas, tornando-se um dos homens mais ricos do país. Diz-se que só sai de casa dentro de carro blindado acompanhado de dez guarda-costas e não frequenta lugares públicos, além de possuir o tirânico hábito de interferir nas decisões do poder judiciário. 

De outro lado, existe uma importante ala partidária capitaneada por Mario Abdo Benítez, o Marito, cujo pai homônimo foi secretário privado de Stroessner. O filho lidera a corrente política reconhecida como neostronismo, encampando slogans reciclados da ditadura, como Paz e Progresso. Marito, agora identificado como anti-oficialista ou “colorado dissidente”, foi eleito presidente do Congresso em junho deste ano, quando alegou ter “derrotado o poder executivo”. Entretanto, durante as eleições internas pela presidência colorada, Marito não teve a mesma sorte. Empreendeu uma campanha violenta contra Cartes, repleta de declarações beligerantes: “Mi adversario es el presidente, no outro. Cartes me convirtió en su enemigo”. Acusou os oficialistas neocolorados de usarem Mburuvicha Róga (“Casa do Líder Guarani”, isto é, o Palácio de Governo paraguaio) como QG de uma campanha pessoal contra ele e realizarem investigações supostamente irregulares contra sua empresa Aldia S.A., de armazenamento e comercialização de asfalto. Durante as eleições internas, convocou o Estado a investigar os negócios do próprio presidente Cartes, que é dono de mais de 20 empresas nos segmentos de tabaco, refrigerantes, produção de carne e bancos (entre eles, o Banco Amambay, criado em 1992, que possui 3% dos depósitos do país). O presidente Cartes também é presidente do Club Libertad de futebol e, segundo o WikiLeaks, está sendo investigado por lavagem de dinheiro.

Desde a chegada de Cartes à presidência, a guerra interna colorada se intensificou, culminando com a última derrota da velha guarda em 26 de julho de 2015, quando Marito perdeu as internas pela presidência do partido para Pedro Alliana, candidato de Cartes. Como parte dessa guerra, Cartes decidiu desestabilizar o poder de seus adversários internos, derrubando seus próceres do segundo escalão. E então chegamos à reitoria da Universidade Nacional de Asunción (UNA).

A universidade colorada

Em uma das frentes da guerra civil colorada, e com objetivos nítidos de atingir seus inimigos internos da velha guarda, Cartes operou pela aprovação da Lei 5.189/14, que “estabelece a obrigatoriedade da provisão de informações no uso de recursos públicos sobre remunerações e outras retribuições assignadas ao servidor público da República do Paraguai”. Por meio desse decreto, descobriu-se em agosto de 2014 que os conselheiros paraguaios da Usina de Itaipú ganhavam bonificações irregulares de 70 milhões de Guaranis (50 mil reais). Na época, foi apresentada uma ação de inconstitucionalidade pelos acusados, alegando que além de ser binacional, a empresa seria uma autarquia com recursos próprios (e não estatais), não estando sujeita à lei 5.189. 

Froilán Peralta (de sugestivo sobrenome) foi eleito reitor da UNA em novembro de 2014, depois de permanecer por 10 anos como decano da Faculdade de Veterinária. É reconhecido apadrinhado de Galaverna, pertencendo, portanto, à cota política da velha guarda, atacada por Cartes. No contexto da querela colorada e da lei 5.189, as investigações jornalísticas sobre um escândalo de “professores-fantasmas” encontrados na lista de servidores da UNA ganharam mais independência do que o habitual, adentrando em um corredor diferenciado de possibilidades. Assim a repórter Rossana Escobar, do jornal Última Hora, iniciou uma averiguação sobre a lista de salários da universidade. 

Suas primeiras descobertas foram que Tatiana Cogliolo, professora da educação infantil e secretaria pessoal do reitor, estava registrada como docente da Faculdade de Veterinária na lista de pagamentos e recebia salários ilegais de 12,6 milhões de Guaranis (cerca de 9 mil reais). A descoberta fez com que o reitor sugerisse a demissão de Tatiana, sem muitas cerimônias. Sobre esse episódio ponta-de-iceberg, foi publicada uma notícia em 8 de setembro, o que desencadeou novas pesquisas e revelou uma extensa lista de parentes e apadrinhados do reitor registrados com cargos acadêmicos, recebedores de graúdos salários. Froilán havia nomeado à sua mãe e a uma prima como professoras da Faculdade de Veterinária, nenhuma delas possuindo sequer títulos universitários.

O escândalo não parou de ampliar-se. Em seguida, foi flagrado o envolvimento de estudantes no esquema de nomeações de “professores”. Rodolfo Antonio Brassel e José Enrique Osorio optaram pelo silêncio diante das perguntas do jornal Última Hora, ambos representantes discentes do Conselho Superior Universitário, acusados de receberem salários indevidos como professores. Seus colegas alegaram que não poderiam ser professores se estavam todos os dias ao seu lado na sala de aula como alunos. Outros estudantes, geralmente representantes discentes e aproximados dos colorados, também estavam na lista de salários.

Diante dos fatos, no dia 14 de setembro, o Ministério Público paraguaio iniciou uma investigação oficial. Três dias depois, a indignação estudantil tomou corpo em uma modesta manifestação de 300 alunos dentro do campus San Lorenzo, o maior da universidade.  A marcha, que na semana seguinte conquistou apoio massivo, sintetizava um pedido direto e singelo para a própria comunidade acadêmica: #UNAnotecalles. Habituados aos recuos perante ameaças docentes e perseguições políticas, os estudantes faziam um apelo para que, desta vez, houvesse mais ousadia na revolta contra crimes desde já escancarados. 

Coincidentemente, desde poucas semanas antes, se desenvolvia uma série de protestos dos estudantes secundários por melhorias na educação pública e aumento do seu orçamento de 3,5% para 7% do PIB. No dia 18 de setembro, uma marcha de mais de 10 mil secundários deu fôlego e coragem aos universitários, encampando nas ruas gritos de “Fora Froilán!” e “Não mais seccionais nas Faculdades”, em referência às seccionais do Partido Colorado, ainda hoje cravadas vigilantemente em quase todos os bairros de Asunción. Na data da marcha, os professores da Faculdade de Veterinária, berço político do reitor, ameaçaram seus alunos com provas surpresa e exigência de presença. Revelou-se então um assustador formigueiro de apadrinhamentos. Há uma quantidade não dimensionada de professores da UNA nomeados por suas relações políticas com o Partido Colorado, não havendo concursos regulares para contratações docentes, nem dados nítidos sobre quais são os critérios de seleção acadêmica. Sujeitos às mesmas arbitrariedades, estudantes da Universidade Católica, da Universidade Autónoma de Asunción e da Universidade Americana se envolveram na luta.

Convidado a participar de diversos programas de televisão no domingo, 20 de setembro, o reitor Froilán Peralta foi entrevistado pelo Unicanal, de onde foi visto sair escoltado por policiais, sendo esta sua última aparição pública. Mas apesar de estar aparentemente preso, Peralta ainda era reitor. Então, a partir de 21 de setembro, os estudantes iniciaram uma intensa vigília em frente ao prédio da Reitoria, que durou até dia 9 de outubro, quando tomou posse o novo reitor Abel Bernal, diretor da Faculdade Politécnica, selecionado por um desmoralizado Conselho Superior entre as únicas duas opções legais restantes entre os doze decanos. 

Em seu segundo dia, a vigília diante da reitoria se havia transformado em uma grande mobilização permanente, com mais de 6 mil pessoas dispostas a exigir a renúncia do reitor e uma Estatuinte Paritária. Este, por sua vez, acreditando na eficácia de seu dispositivo político, já havia convocado uma reunião do Conselho Superior Universitário, da qual não pode participar, para aprovar sua “licença temporária” do cargo, enquanto se desenvolvessem as investigações. Na terça, 22 de setembro, a licença do reitor foi aprovada pelo Conselho sem sua renúncia, incendiando ainda mais a revolta. Nesse dia, uma massa de estudantes indignados bloqueou a saída dos membros do Conselho durante 17 horas e tomou controle da entrada e saída do campus, com patrulhas auto-organizadas que percorriam as ruas de bicicleta. Somente com a mediação do Ministério Público, os membros do Conselho puderam se retirar, perante escracho generalizado.

No dia 24 de setembro, se ainda houvesse entre os estudantes qualquer confiança nas investigações do Ministério Público, ela foi decisivamente abalada. Um grupo de alunos que patrulhava o edifício da reitoria flagrou a chefe do Departamento de Recursos Humanos, María del Carmen Martínez, executando uma literal destruição de arquivos, junto com às supostas funcionárias Leticia Isabel Deggeller e Luz Aquino. Os estudantes cercaram as três, impedindo sua saída da sala e detendo a destruição dos documentos. A cena se desenrolou por 4 horas, diante das câmeras de televisão: os estudantes pediam a presença oficial do Ministério Público para geração de provas e este, inexplicavelmente, demorou demais a chegar. Enquanto isso, as três funcionárias da universidade engoliram papeis, em um pitoresco retrato da submissão às máfias coloradas, ficando ridicularizadas como “come-documentos”. Enfim, as funcionárias foram presas e, com elas, apreendidos papeis que as incriminavam diretamente, sendo duas delas apontadas como parentes do reitor. O fato forçou o Ministério Público à acusação de Froilán por alguns crimes de prevaricação. Horas depois, o reitor enfim apresentou sua carta de renúncia.

Na sequência, os estudantes acirraram a pressão contra os Decanos, diretores das faculdades igualmente envolvidos no mesmo esquema de desvios, nomeações e apadrinhamentos de professores fantasmas. Até o dia 12 de outubro, cinco Decanos entre doze já tinham renunciado, porém o movimento permaneceu exigindo a renúncia de mais três (ver Carta Compromisso abaixo). As renúncias inauguraram semanas de ausência de comando na UNA, o que motivou o Conselho Nacional de Educação Superior (CONES) anunciar uma intervenção, prontamente rejeitada, tanto por estudantes, quanto pela delinquente burocracia. 

O Conselho Universitário da UNA é composto por 62 pessoas: o reitor, o vice-reitor, os representantes docentes das doze faculdades, além de oito alunos e quatro ex-alunos. Entre os ex-alunos, por exemplo, está Matías Chalub Delgado, dirigente colorado que estudou Direito. Sem responder a um anseio democrático de inclusão da sociedade nas decisões universitárias, a presença de ex-alunos convém ao típico conservadorismo das lideranças do partido, isto é, a estratégia perpetuada da hegemonia da ameaça em franca operação. Os docentes da UNA não possuem representação sindical e alguns deles, historicamente, atuam como chantagistas acadêmicos dos estudantes. A ameaça de perder o semestre, perder bolsas ou adiar datas de defesa de monografias de conclusão de curso tem sido, há tempos, usada como tática de contenção de movimentos estudantis independentes. 

De certa maneira, a realidade que pude perceber na UNA parece um retrato distópico daquilo que Maurício Tratemberg caracterizou como o “professor-policial” em seu clássico artigo sobre a delinquência acadêmica: 

Aquele que supervaloriza o sistema de exames, a avaliação rígida do aluno, o conformismo ante o saber professoral. A pretensa criação do conhecimento é substituída pelo controle sobre o parco conhecimento produzido pelas nossas universidades, o controle do meio transforma-se em fim, e o “campus” universitário cada vez mais parece um universo concentracionário que reúne aqueles que se originam da classe alta e média, enquanto professores, e os alunos da mesma extração social, como “herdeiros” potenciais do poder através de um saber minguado, atestado por um diploma (Tratemberg, 1978).

No caso da UNA, a delinquência acadêmica se converteu em pura e simples delinquência. De maneira generalizada, muitos funcionários da universidade também devem favores aos decanos, não tem sindicatos e alguns conformam claques da qual já se escutou, literalmente e entre aplausos: “Viva los decanos! Viva!”. 

Neste interregno de renúncias, aquilo que se poderia imaginar como acefalia da universidade, fez desenvolver uma enorme capacidade de auto-organização do movimento social. Os estudantes controlaram o território do campus San Lorenzo de maneira coordenada, com comissões de segurança, comunicação e logística. Tiveram que enfrentar não apenas a casta corrupta da burocracia acadêmica, mas também seus falsos representantes no próprio corpo discente. 

O novo movimento estudantil

A UNA possui entre 40 e 50 mil alunos, com escassa tradição grevista, como se pode imaginar, pela eficácia da hegemonia da ameaça penetrada nos órgãos de uma representação estudantil tutelada pelos colorados. A última greve geral com proporções semelhantes ocorreu em 1996. O temor da perda do semestre é recorrente entre os alunos, agravado pelo fato de que a universidade pública não é gratuita. 

A universidade de sustenta por um sistema de financiamento misto: parte do orçamento é proveniente do Estado, parte de mensalidades cobradas dos alunos. Cada faculdade determina valores diferentes pela cobrança, de acordo com critérios locais. O preço dos cursos não chega a ser exorbitante, variando entre 400 e 500 reais por semestre, mas a escassez de carreiras noturnas e maioria de cursos em tempo integral impossibilitam que estudantes trabalhadores deem conta da grade curricular. Algumas bolsas são distribuídas com critérios acadêmicos, mas há que se perguntar o que significa a “academia” nesse contexto de delinquência. 

Entrar na UNA também não é uma tarefa fácil: é obrigatório que todo aluno de secundário frequente um cursinho semestral fornecido pelas próprias faculdades como pré-requisito para realização da prova de vestibular. Os cursinhos custam 1,6 milhões de Guaranis (cerca de 1200 reais por semestre), ao mesmo tempo em que são compulsórios. Então, o mercado de ingresso à universidade paraguaia criou uma aberração educacional: o cursinho preparatório para o cursinho. Algumas faculdades, como a Engenharia da UNA, oferecem o cursinho pré-cursinho (sic), que também é pago. Existem empresas privadas que crescem nesse nicho. 

Todas as barreiras que dificultam o ingresso à UNA, somadas à hegemonia da ameaça colorada e estruturas de falsos representantes fizeram com que o movimento estudantil estivesse relativamente hibernado nos últimos tempos. As suas estruturas organizativas existem, mas estão colonizadas pela própria corrupção estudantil denunciada em setembro de 2015. Representantes discentes tiveram seus nomes estampados nas listas de professores fantasma e está comprovado que recebiam contribuição salarial em troca de favores políticos. Entre eles, “calar a UNA”, isto é, comandar as instâncias de decisão estudantil para impedir grandes revoltas. O que torna ainda mais pertinente a palavra de ordem que impulsionou o novo movimento estudantil. 

Os Centros Estudantis por curso possuem eleições anuais, bem como a Frente, que seria equivalente aos diretórios centrais de estudantes. A FEUNA, Federação Estudantil da UNA, reúne os Centros com a Frente e constituiu uma ferramenta contraditória da mobilização. Hegemonizada por estudantes relativamente acomodados no seio das continuidades coloradas, a FEUNA foi, no último mês, ferrenhamente disputada por estudantes independentes, combativos, determinados a continuar pressionando as autoridades até uma reforma mais profunda das instâncias de poder na universidade, incluindo as eleições diretas pra reitor. 

A massificação espontânea da vigília em frente à reitoria oxigenou o movimento estudantil e criou bases para o fortalecimento de seu lado combativo. As formulações estudantis, dentro dessa complicada correlação de forças, resultaram em uma Carta de Compromisso, sintetizada em 13 pontos, apresentada ao novo reitor, Abel Bernal no dia anterior à sua posse. A Carta entregue pelos alunos ao novo reitor está reproduzida abaixo (traduzida por mim):

Carta Compromisso

O reitor eleito na data 09/10/2015, assim como o Conselho Superior Universitário se comprometem a cumprir os seguintes acordos:

Levar a cabo a reforma do Estatuto através de um trabalho inter-estamental participativo de duração não maior que 5 meses.

O diálogo com os estudantes será institucional e periódico. A tomada de decisões para regularização das atividades institucionais terá como suporte as decisões acompanhadas por uma equipe inter-estamental de acompanhamento.

Garantir que nenhum participante (estudantes, docentes, egressos e funcionários) destas manifestações ou outras que possam aparecer sejam vítimas de perseguições como julgamentos, suspensões, expulsões, imputações, entre outras.

Garantir aos alunos a “recalendarização” das atividades acadêmicas, uma vez se suspendam as medidas de força, de maneira a não perder o semestre, nem o ano acadêmico.

Designar de maneira imediata um encarregado de despacho ou interventor naquelas unidades acadêmicas nas quais o Conselho Diretivo se tornou acéfalo. O nome ou perfil deverão ser sugeridos pelos estamentos de cada Faculdade.

O Conselho Superior solicitará a renúncia dos Decanos: Maria Angélica González (Filosofia), Lorenzo Meza (Ciências Agrárias) e María Teresa Pino (Engenharia), bem como os membros de Conselhos Diretivos das Faculdades de Filosofia e da Faculdade de Ciências Econômicas, dado que estas renúncias são condições para que os estudantes das citadas casas de estudo suspendam suas respectivas medidas de protesto.

Apresentar balanços de gestão periódicos trimestrais ou semestrais, garantindo assim a transparência da gestão frente à reitoria.

Constituição de uma Mesa de Diálogo com os estudantes que conte com, ao menos, uma reunião por mês.

Garantir aos estudantes das filiais [outros campi] mobilizadas que não receberão nenhum tipo de represálias, nem no âmbito administrativo, nem no âmbito acadêmico e tampouco no âmbito jurídico.

Reafirmar o rechaço à intervenção do Conselho Nacional de Educação Superior.

Acompanhamento ao processo de saneamento institucional, aprofundando as investigações, solicitando a renúncia e sancionando a quem esteja vinculado a fatos de corrupção.

Imediato início de julgamento ao prof. Juan Gustavo Rodríguez Andersen.

Iniciar gestões para a constituição da Faculdade de Ciências Sociais, com cursos: Trabalho Social, Sociologia e Ciência Política.

O citado professor Andersen pertence à Faculdade de Medicina e à chamada claque de administradores corruptos do hospital das clínicas, aliados do senador Galaverna. Andersen foi acusado de aprovar Trabalhos de Conclusão de Curso de alunos postulantes a professores em tempo recorde, além de ter sido denunciado por plágio pelo professor Antonio Cubilla. 

A última reforma do Estatuto da UNA ocorreu em 2014, como uma manobra interna dos próprios dirigentes. Seu objetivo era alterar a regra de mandatos, buscando reacomodar as forças da burocracia universitária. Antes da mudança, não havia limite para reeleições de decanos, com mandatos de quatro anos que se prolongavam indefinidamente. Com a reforma, os mandatos mudaram para cinco anos com uma única recondução. Alguns estudantes alegam que essa reforma não passou de mais um episódio da guerra interna colorada.

No dia 9 de outubro, o politécnico Abel Bernal se comprometeu com a maioria das reivindicações estudantis, se abstendo de comentar, porém, duas entre as mais importantes: a renúncia dos três decanos e as sanções aos envolvidos no escândalo. Afirmou em seu discurso de posse que as investigações e julgamentos cabem exclusivamente aos órgãos competentes, isto é, o Ministério Público e a Controladoria Geral, ambos com a imagem chamuscada pela influência colorada.

Delinquência e “razão do Estado” colorado

A situação da UNA pode ser iluminada pela crítica de Tratemberg à delinquência acadêmica:

A não preocupação com as finalidades sociais do conhecimento produzido se constitui em fator de “delinqüência acadêmica” ou da “traição do intelectual”. Em nome do “serviço à comunidade”, a intelectualidade universitária se tornou cúmplice do genocídio, espionagem, engano e todo tipo de corrupção dominante, quando domina a “razão do Estado” em detrimento do povo (Tratemberg, 1978).

Se a crise da UNA foi deflagrada pela guerra interna do Partido Colorado, é certo que o desfecho parcial da mesma crise foi decisivamente pressionado por novas forças políticas que sempre surgem a contrapelo da história. Os jovens estudantes se utilizaram da fresta aberta pela guerra interna colorada para escancarar os limites da “democracia de partido único”, mostrando-se intolerantes às suas históricas espoliações, tutelas, ameaças e perseguições no âmbito da universidade. Com pouca ou nenhuma confiança no sistema partidário paraguaio atual, foram eles os responsáveis por recuperar a dignidade mínima da mais importante universidade do país. 

Se Fernando Lugo surgiu como relativa esperança de que o Paraguai superasse o controle colorado em 2008, sua base eleitoral mostrou-se personalista e sua capitulação relativa ao esquema de alianças gerou importantes decepções. Nas eleições de 2013, o que poderia configurar-se como resposta crítica da cidadania ao golpe de 2012, revelou uma espécie de magnetismo eleitoral para os partidos de sempre. Aníbal Carrillo, aliado de Lugo da Frente Guasu, obteve magros 3,32% de votos, enquanto a falsa polarização entre Colorados e Liberais permaneceu no centro político nacional.

Só podemos esperar que esse fôlego novo dado pelos estudantes às mobilizações sociais independentes, protagonizadas pela cidadania paraguaia, possa, num futuro próximo, reanimar e democratizar a luta política do país. Começando por constranger o stronismo a comemorar todos os dias 3 de novembro o aniversário do seu ditador, com fogos de artifício que estouram sob o sarcástico título de “data feliz”.

Créditos da foto: reprodução

15/10/2015

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/A-universidade-nas-amarras-do-Partido-Colorado/6/34749&page=2