Criado a partir de uma convocatória dos ex-presidentes Lula e Fidel Castro a partidos, movimentos e organizações de esquerda em julho de 1990, a reunião que daria origem ao Foro de São Paulo tinha então o objetivo de refletir sobre os acontecimentos pós-queda do Muro de Berlim e sobre caminhos alternativos e autônomos à esquerda do continente, para além das respostas tradicionais de socialistas e comunistas europeus.

Ao longo dos anos 1990, esses partidos buscaram resistir às políticas ortodoxas do modelo neoliberal e estabeleceram interlocuções importantes junto aos movimentos sociais, sindical e populares, no bojo das campanhas contra a Alca e da construção do Fórum Social Mundial. Entre o final da década de 1990 e meados dos anos 2000, diversos desses partidos chegaram pela primeira vez aos governos nacionais de seus países por meio de uma série de vitórias eleitorais históricas na região.

Apesar das particularidades sociais, econômicas e políticas de cada país, em linhas gerais e com graus variados, os novos governos de esquerda, progressistas e democrático-populares conseguiram reduzir as desigualdades históricas presentes em nosso continente por meio de uma série de políticas públicas de caráter inclusivo e implementaram diretrizes autônomas de política externa e de integração regional, que se manifestam por exemplo na reorientação política do Mercosul, na criação da Alba, da Unasul e da Celac.

No entanto, está em curso hoje no continente latino-americano e caribenho uma forte contraofensiva neoliberal que se expressa pelo aprofundamento da crise econômica por meio das manobras, principalmente, dos setores financeiros internacionais, da especulação com os preços de commodities, do petróleo em particular, e de golpes de Estado por meio dos poderes judiciários, legislativos, e da mídia corporativa, que já afetaram Honduras (2009), Paraguai (2012) e agora o Brasil (2016). É uma ofensiva que visa reverter as conquistas políticas e sociais implementadas pela via democrática e substituí-las por medidas neoliberais ainda mais radicais do que aquelas que enfrentamos nos anos 1990, e, assim, assistimos agora a profundos ataques aos direitos sociais em vários de nossos países através de medidas de austeridade e submissão política aos interesses do neoliberalismo, do sistema financeiro internacional e das grandes transnacionais.

Nesse contexto, realizou-se o XXII Encontro do Foro de São Paulo, na cidade de San Salvador, capital de El Salvador, país governado pela segunda vez consecutiva pela Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), partido que integra o FSP. Com 374 delegados e delegadas da América Latina e Caribe, duzentos delegados e delegadas salvadorenhos/as, 75 convidados internacionais, foram quatro dias de intensos debates e reuniões sobre temas como integração regional, comunicação, cultura, luta contra o neocolonialismo, migração, sustentabilidade ambiental, encontros setoriais de mulheres, jovens, afrodescendentes e povos originários, parlamentares, autoridades locais. Duas já tradicionais atividades de reflexão e aprofundamento teórico como a Escola de Formação e o Seminário de Balanço dos Governos Progressistas foram também realizadas com grande participação do público presente .

Sua declaração final aponta caminhos para enfrentar e derrotar essa contraofensiva neoliberal na nossa região. Ressaltamos alguns deles:

• O aprofundamento das mudanças sociais alcançadas pelos governos democrático-populares e de esquerda e o fortalecimento das lutas políticas e sociais que ocorrem em nossos países. A brutal ofensiva destinada a desalojar as forças progressistas e de esquerda de todos os espaços sociais, políticas e institucionais, legitimamente conquistados, indica a necessidade de apressarmo-nos na construção de novos paradigmas da esquerda do século 21. Assim, é vital a necessidade de mudanças estruturais, não só na esfera econômica, exclusivamente, mas também na esfera política e social, na concepção do modelo, o que deve nos levar a uma democracia cada vez mais participativa e protagônica e à democratização do Estado. Além disso, apesar dos grandes avanços conquistados, temos de identificar aquilo que poderíamos ter feito até agora e que ainda segue pendente.

• Um elemento essencial para preservar, ampliar e fortalecer a correlação de forças favoráveis ao projeto democrático popular na região é a defesa da integridade e orientação popular e anti-neoliberal dos mecanismos de cooperação e integração da região, como a Unasul, Celac, Alba e Petrocaribe, bem como da orientação política de avanço na integração regional latino-americana e caribenha.

• A cultura é hoje uma das principais armas de dominação do pensamento neoliberal, das oligarquias nacionais e das grandes corporações que procuram controlar o mundo e interromper todo o projeto emancipatório. É necessário reforçar a batalha das ideias em todas as suas formas e por todos os meios. Devemos articular uma frente contra-hegemônica que incorpore à luta, sem preconceitos, pensamentos e grupos de diversas filiações políticas anti-neoliberais.

• Fortalecer os esforços para a construção de uma frente social e política continental, composta por movimentos políticos, sociais e populares em nossa região, que abranja amplos setores da sociedade, incluindo aqueles que lutam pelo respeito aos direitos humanos e civis, tais como a sua orientação sexual, no caso de grupos LGBT, setores da juventude, as lutas de gênero para a igualdade de direitos entre homens e mulheres, povos indígenas, afrodescendentes. Setores que não são necessariamente engajados partidariamente, mas que lutam nas ruas pelos seus direitos e pelo exercício de suas expressões políticas, culturais, sociais e individuais. Todos os nossos partidos devem garantir espaços em nossas lutas e nossas estruturas para esses setores e suas lutas.

• Também presente como elemento essencial é o reforço das ações governamentais e partidárias pela transparência e honradez no uso e manejo dos recursos públicos, bem como o combate e rechaço dos paraísos fiscais, da evasão tributária e da opacidade do grande capital em cada país.

Além das diretrizes acima, o XXII Encontro do Foro de São Paulo aprovou importantes resoluções específicas, como por exemplo a Resolução sobre os Acordos de Paz na Colômbia, a Resolução em Defesa da Presidenta Dilma Rousseff e Contra o Golpe no Brasil, a Resolução em Solidariedade ao PT Brasil, a Resolução pelo Fim do Bloqueio Econômico Norte-Americano a Cuba, Resolução sobre o Câmbio Climático, Resolução de Rechaço ao Tratado Transpacífico, dentre outras.

Como dissemos acima, realizaram-se também encontros setoriais de mulheres, jovens, afrodescendentes e povos originários, parlamentares e autoridades locais, que, além do relevante intercâmbio de experiências que sempre ocorre, definiram importantes ações e diretrizes organizativas para o próximo período (confira em www.forosaopaulo.org).

Tendo em vista a necessidade de construirmos ações do Foro de São Paulo mais cotidianas e que possam incidir mais fortemente na realidade em nossos países, para além da própria realização de seu encontro anual, foi definido um plano de ação com diversas atividades durante o período 2016-2017, tais como: participar através de nossos parlamentares da reunião da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Amaricana (EuroLat) em Montevidéu (setembro de 2016); participar do III Encontro Latino-Americano Progressista (Elap), em Quito (setembro de 2016); realizar atividade de apoio e acompanhamento ao Processo de Paz na Colômbia; promover seminário sobre o Combate à Corrupção, em Montevidéu; realizar seminário conjunto Foro de São Paulo e Partido da Esquerda Europeia, em Berlim (dezembro de 2016), dentre outras.

Dentre as ações organizativas, ressaltamos a construção da Rede de Comunicadores do Foro de São Paulo, para divulgação e intercâmbio de informações, das mobilizações e das lutas nos diversos países; a consolidação da Comissão de Cultura do FSP e o fortalecimento das secretarias regionais do Foro de São Paulo.

Como sempre, tudo isso foi copiosamente debatido e construído através do consenso progressivo, pois, como dissemos no documento base do XXII Encontro: “A diversidade política e ideológica, anteriormente uma fonte de confrontos e de divisão no passado, tanto da esquerda em geral e, em particular, entre os membros do Foro, tornou-se fator de riqueza do debate e troca de ideias e de geração de propostas e ações conjuntas, com a derrota do neoliberalismo como uma meta central”.

Nossa região, América Latina e Caribe, está e permanecerá na vanguarda da luta dos povos por uma sociedade com justiça social e liberdade; uma luta em que as pessoas, os governos progressistas e as organizações políticas e sociais enfrentam hoje as forças mais poderosas do mundo, mas cujo poderio econômico e militar não pode contra o poder da razão, das ideias e dos mais altos valores da humanidade.

- Monica Valente é secretária de Relações Internacionais do PT e secretária Executiva do Foro de São Paulo

Edição 150, 18 julho 2016

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