Os gritos estão ficando cada vez mais altos e vêm de uma mistura incomum de pessoas que não são particularmente dedicadas ao papel de Cassandra – a mulher que receber de Apolo recebeu o poder de adivinhar o futuro, em troca de sexo, e que foi castigada quando não cumpriu o pacto. Muitos doutores, os principais representantes da ONU, acadêmicos e 11.258 cientistas de 153 países defendem aquilo que todos deveríamos saber: apesar dos 40 anos de cúpulas climáticas globais, as coisas continuam acontecendo como sempre. Pontos de degradação ambiental que já são irreversíveis, efeitos climáticos em cascata, derretimento dos gelos polares, níveis crescentes de CO2, CH4 e N2O, acidificação dos oceanos, aumento da temperatura, incêndios, extinção em massa de espécies e muito mais, levaram a enfatizar que a catástrofe não se refere apenas ao que acontece nos polos, e às temperaturas mortais que virão. É um problema político e social. Por isso, a comunidade científica pede “uma mudança transformadora, com justiça social e econômica para todos”.

Em junho, Philip Alston, relator especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos, alertou que os impactos do aquecimento global ameaçavam direitos como o direito à vida, o direito à água, à comida e à moradia, afetando centenas de milhões de pessoas, além da própria democracia e do Estado de direito. O editor-chefe do periódico The Lancet, em apoio a Extiction Rebellion, publicou um artigo exigindo que os profissionais da saúde participem de protestos sociais não violentos que defendam que “a medicina é para proteger e fortalecer a espécie humana”. Os alunos das escolas em toda a Europa, avançando onde os adultos falharam, entenderam muito bem que a crise não é apenas salvar os ursos polares. Eles também estão pedindo profundas mudanças sociais.

A crise climática mostrou que o capitalismo é incompatível com a saúde do planeta, e que, para conseguir uma mudança de verdade, é preciso abandonar a doutrina do crescimento do PIB. No entanto, em vez de prestar atenção aos alarmes, os governos estão preferindo a violência contra as manifestações e, como o Príncipe de Salina em “O Leopardo” (filme de Luchino Visconti, baseado em romance de Guiseppe Tomasi), estão optando pela estratégia de “mudar as coisas para que nada mude”), preferindo proteger o status quo do que mudar um sistema que destrói o planeta. Essa situação é terreno fértil para grupos de extrema-direita que, explorando os medos das pessoas, passam a preferir governos de estilo fascista, nos quais os direitos humanos são cada vez mais ameaçados.

Em uma entrevista recente, Srećko Horvat, do Movimento Democracia na Europa 2025 (DiEM25), pede “cooperação internacional, pois aqueles contra quem lutamos trabalham no mundo inteiro”. Em sua “Estratégia Verde”, Marc Brodine escreve: “É preciso um movimento mundial massivo para travar batalhas defensivas contra a degradação ambiental e o desenvolvimento de exploração”. Alexia Ocasio-Cortez e Bernie Sanders reconhecem a necessidade de reformas revolucionárias, mas o fato essencial é que eles quase não existem nos discursos de ambos. A crise climática é uma crise de direitos humanos e os mais afetados são os cidadãos dos países mais pobres do mundo, que não fizeram nada para contribuir para esse desastre.

Onde estão os mecanismos para realizar essas reformas? Sim, precisamos de cooperação transnacional, mas metade da população do mundo não pode participar porque está literalmente lutando para sobreviver. Como essa cooperação pode ser aberta a todos? Os “direitos humanos” é uma narrativa política universal, mas, na ausência de direitos básicos, as pessoas não podem operar politicamente, pois estes não existem socialmente. E a Declaração Universal dos Direitos Humanos morreu desde o primeiro dia, especialmente porque não havia mecanismos para garantir a aplicação desses direitos proclamados, nem mesmo os mais básicos, os da existência material. O único instrumento que conhecemos que poderia garantir esse direito em escala global é uma renda básica incondicional universal, acima da linha da pobreza (de qualquer lugar em que seja inserida). E essa política precisa ser mais que um mero instrumento. Em si, é um direito que pode ser rastreado até os princípios dos bens comuns. Se queremos uma mudança no sistema, e sociedades mais fortes e saudáveis para combater a crise das mudanças climáticas, garantir esse direito básico universal certamente será um primeiro passo importante e radical.

Sem enfocar na ajuda aos pobres, os desapropriados dos recursos naturais que foram apreendidos pelo norte global, e que não dão a mínima para a devassidão destrutiva de seu “progresso”, não pode haver nenhuma mudança real no sistema. Os pobres nos países em desenvolvimento estão pagando o preço de 75% a 80% dos custos da catástrofe climática. Eles tendem a viver em áreas propensas a desastres, em casas menos resistentes, e geralmente perdem tudo o que possuem. Eles têm menos recursos para mitigar esses efeitos, recebem menos apoio dos sistemas sociais para se recuperar do impacto, têm meios de subsistência frágeis; são vulneráveis a doenças, má alimentação, aumento dos preços dos alimentos, morte e invalidez. As respostas às catástrofes relacionadas ao clima geralmente assumem a forma de intervenção humanitária posterior e hipócrita. Por exemplo, após o ciclone Idai, em março de 2019, o FMI concordou com um empréstimo de emergência sem juros de 118,2 milhões de dólares para o Moçambique – o sexto país mais pobre do mundo, onde o habitante médio é responsável por 55 vezes menos emissões de carbono do que o cidadão americano médio –, mas descartou o alívio de pagar empréstimos pré-existentes. Adivinha quem se beneficia com isso? A mudança de sistema requer medidas que abranjam problemas anteriores, e a garantia de uma renda básica entre elas seria essencial, assim como uma distribuição de recursos para promover mudanças na população, a fim de aplicar o conhecimento local apropriado para combater as mudanças climáticas antes de desastres. Isso permitiria, por exemplo, que as mulheres agricultoras de países pobres tivessem melhores ferramentas. Os cientistas estimam que é possível cultivar entre 20% e 30% a mais de alimentos na mesma terra e, assim, evitar dois bilhões de toneladas de emissões até 2050. Isso, por si só, parece ser um bom argumento para a renda básica.

A renda básica significa o suficiente para não poucas pessoas. Um ingrediente interessante dentro (mas não centralmente) da atual conjuntura de anseios por uma mudança de sistema é a candidatura de Andrew Yang à presidência dos EUA. Em sua plataforma, ele promete uma renda básica de 1 mil dólares por mês para cada estadunidense acima de 18 anos. No entanto, seu investimento para enfrentar as mudanças climáticas é apenas um quarto do que Bernie Sanders propõe. A abordagem de Yang é mais tecnocrática do que preocupada com a pobreza. Favorece a energia nuclear e soluções de engenharia duvidosa, como espelhos espaciais, dispersão estratosférica de dióxido de enxofre e plantio de plâncton no oceano. Yang é um exemplo claro das divisões no debate sobre renda básica, onde alguns entusiastas são realmente de direita. A renda básica a que nos referimos é apenas uma medida de domínio da política econômica. Para ser eficaz, você é preciso políticas públicas fortes em saúde, moradia, educação, transporte, etc. Ainda assim, por que diabos Bernie não inclui renda básica em sua campanha?

Mudança de sistema requer pensamento sistêmico, especialmente sobre redução, o que não é estranho à redistribuição. A renda básica obviamente representa uma forma de redistribuição, e também para os termos do índice de Gini, pois pode ser facilmente financiada com impostos progressivos. O pensamento sistêmico requer levar em consideração a saúde de todo o sistema, como certas culturas indígenas já sabiam há muito tempo. A conscientização desse ponto de vista não apenas promoveria a redução do consumo, mas também incorporaria um elemento pendente, de respeito aos povos indígenas do mundo, que são vistos, desde a época do imperialismo, como um obstáculo a ser deslocado do caminho da exploração dos recursos.

Então, como uma renda básica poderia favorecer mudanças sistêmicas? Visto que os pobres devem ser o foco, daremos alguns exemplos de nosso estudo detalhado de 2010, sobre os efeitos hipotéticos de uma renda básica no Timor Leste. Constatamos que uma renda básica parcialmente financiada pelas receitas de petróleo e gás permitiria a distribuição imediata de uma micro renda (diferente do micro crédito), recebida todos os meses, sem interferência externa. Uma renda básica acima da linha da pobreza (na época, 20 dólares/mês por pessoa), para toda a população, significaria que uma família com seis dependentes receberia uma renda mensal garantida de 160 dólares/mês. Em uma aldeia de vinte famílias semelhantes, o valor seria de 3,2 mil dólares/mês ou 38,4 mil dólares/ano.

O que isso pode representar em termos de soberania alimentar é ilustrado por um projeto de cultivo de arroz com búfalo, na área devastada de Uatulari, região que tem uma população de cerca de 20 mil pessoas. Trabalhando com uma ONG timorense, o governo catalão financiou o projeto em cerca de 142,7 mil nos anos entre 2000 e2003 (47,6 mil por ano), ou aproximadamente 2,38 dólares/ano por pessoa. A área alcançou autossuficiência no cultivo de arroz antes do final do período, e conseguiu fornecer sementes para áreas próximas. Os búfalos eram a “maquinaria” para preparar os campos de arroz abandonados (pisando o solo para compactá-lo, antes de plantar as sementes) e também produziam esterco, leite, carne e peles, reforçando as relações sociais, uma vez que esses animais são propriedade tradicionalmente comum. No entanto, com a mudança de governo na Catalunha, o financiamento cessou e o projeto nunca foi além de uma fase piloto. Uma renda básica de 20 dólares/mês por pessoa significaria 4,8 milhões de dólares garantidos à região de Uatulari por ano, cerca de cem vezes mais do que o concedido pelo governo catalão. O impacto de uma fonte estável de renda seria notável em termos de desenvolvimento local.

Em termos de direitos humanos, uma estratégia de desenvolvimento agrícola que consolide a produção local com o desenvolvimento generalizado de redes comerciais é muito mais benéfica do que uma política de monocultura orientada para exportações, concentração de grandes propriedades e desigualdade sistêmica, sem mencionar os efeitos ambientais negativos. As pequenas culturas não apenas contribuem para o mercado local, mas também fortalecem a segurança social e alimentar, e oferecem uma maior difusão de meios produtivos, além de serem melhores para a gestão ambiental. Do mesmo modo, a migração maciça para a capital timorense, Dili, criou um problema permanente de desequilíbrio demográfico, com um grande número de desemprego, descontentamento dos jovens e aumento das capacidades destrutivas. Obviamente, esses jovens não podem ser reintegrados em comunidades rurais que não existem devido à falta de uma base produtiva. Incluí-los em um esquema de renda básica seria um grande avanço em sua reintegração como cidadãos e no estabelecimento de uma coexistência pacífica.

As famílias mais pobres tendem a ter mais filhos. A taxa de fertilidade de 2019 foi de 5,5 nascimentos por mulher, uma das mais altas do mundo. Independentemente da ausência de serviços de planejamento familiar e educação básica em saúde, ter mais filhos é frequentemente visto como uma maneira de substituir os irmãos que morrem na infância, e como uma espécie de plano de segurança social para os pais. O fato de a saúde da mãe ser gravemente prejudicada por tantas gestações é uma consideração menor em circunstâncias desesperadoras. Uma forma garantida de cobertura social, como a renda básica, diminuiria a taxa de natalidade a longo prazo, corrigiria o cenário para os jovens e outros membros dependentes da sociedade, melhoraria a saúde de mães e filhos e levaria mais filhos às escolas.

Uma renda universal não resolveria todos os problemas do Timor Leste, mas significaria muito mais oportunidades no campo produtivo, coesão e inclusão social em comunidades locais reforçadas, maior participação política e uma grande redução na pobreza e problemas relacionados. A boa notícia é que nosso modelo de renda básica é exportável, e com alguns ajustes, pode ser aplicado em qualquer lugar do mundo. E deve ser aplicado, se realmente nos importamos com os direitos humanos e queremos mudanças sistêmicas, especialmente quando se trata de combater a crise climática e seus efeitos sobre os habitantes mais pobres do planeta.

*Publicado originalmente em 'El Viejo Topo' | Tradução de Victor Farinelli

12/03/2020

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Mudar-o-sistema-mas-como-/4/46750