O século XIX no Brasil foi marcado pela ebulição da nossa sociedade. Doente, incapaz de resolver os problemas trazidos “de fora” e os que ela própria suscitou, os quais se desenvolveram ao longo da primeira fase do processo econômico brasileiro, chamada fase primário-exportadora [1500-1930], a sociedade brasileira estava à beira do colapso – imersa numa profunda crise econômica, política e social a se desenvolver durante todo século até à Proclamação (por cima) da República, o que ocorreu de modo nada republicano e excluindo do processo os setores populares.

 

Subordinado à dominação colonialista, o Brasil tinha como papel na divisão internacional do trabalho, o que estava na base do Escravismo Colonial, produzir monocultura, através da estrutura do latifúndio, gestado historicamente pelas capitanias hereditárias e, posteriormente, sistema de Sesmarias.O fundamento último da nossa economia, expressão da dependência histórica brasileira, é a transferência de valor para o centro capitalista. Essa é a grande marca do sistema conhecido como Plantation, no qual voltava-sequase toda produção, sobretudo, agrícola, para o mercado externo, permanecendo no país apenas produtos de baixa qualidade.

 

Tudo isso tendo como base a escravização de homens e mulheres – negros e negras, vindos da África em enormes contingentespara o nosso país desde 1700. Ocorre, porém, que a escravidão no Brasil [último país a realizar a abolição], não podia mais persistir, em virtude de três elementos fundamentais, quais sejam:

 

a) desde o advento da Revolução Francesa, a burguesia revolucionária, pôs fim ao ancien regime, abrindo um período para a consolidação do modo de produção capitalista no mundo. A Inglaterra [principal potência capitalista] exigia a esse período, um novo regime de mão-de-obra, no qual se mantém o fundamento da exploração, porém, agora, com outras características, atinentes às necessidades de compra e vendade mercadorias no mundo;b) a agudização das tensões sociais, diga-se, da luta de classes em nosso país. Os negros e negras organizavam resistência ao regime, através de greves, queimas de plantações, constituições de quilombos, levantes populares; c) o fortalecimento nos setores médios e no parlamento de uma consciência abolicionista.

 

 

A marcha pela liberdade do povo negro brasileiro não pode ser compreendida se não através de um conjunto complexo de determinações históricas. Neste sentido, cumpre destacar, a influência das ideias vindas do processo da Revolução no Haiti [1792-1804].

 

O povo haitiano em fins do século XVIII e início do século XIX resistia bravamente na sua luta revolucionária. Os enfrentamentos entre escravos e senhores duraram 12 anos, de 1792 até o triunfo da Revolução em 1804. O Haiti conseguiu imprimir derrotas importantes, tanto às forças locais formadas pelos senhores de escravos, quanto às forças inglesas enviadas à ilha, que somavam 60 mil soldados. Ademais, também derrotaram 43 mil soldados do exército “invencível” de Napoleão Bonaparte. Todo esse processo irá culminar com a Proclamação da Independência do Haiti em 1º de Janeiro de 1804. Conformando assim, o maior movimento negro de rebeldia contra a exploração e a dominação colonial das Américas. Com a Revolução haitiana pôs-se fim ao sistema da escravidão e o Haiti se torna a primeira república negra do mundo.

 

 

A revolução no Haiti irá influenciar profundamente e ser inspiração à resistência negra em nosso país. A este respeito podemos destacar o papel da Revolta dos Malês, levante popular organizado pelos negros de origem Haussá e Nagô, em 25 de janeiro de 1835. Àquela época na cidade da Bahia e no país, “o desejo de mudanças crescia e havia em muitos o descontentamento e revolta. A política se espalhava pela cidade e manifestações de protesto ocorriam amiúde, algumas ousadas, como a queima da tradicional forca da cidade, localizada no Campo da Pólvora, um dos maiores símbolos da repressão do Estado”.

 

É possível compreender as idéias centrais desse movimento insurrecional, se investigarmosos “papéis revolucionários”, incendiários à época. Vejamos algumas das suas passagens:

 

a) Animai-vos povo bahiense que está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade; o tempo em que todos seremos irmãos; o tempo em que todos seremos iguais [...]; b) Ó vós povo que viveis flagelados com o pleno poder do indigno coroado [...] esse mesmo rei tirano é quem se firma no trono para voz vexar, para vós roubar e para vos maltratar; c) É tempo povo, povo o tempo é chegado para vós defenderes a vossa liberdade: o dia da nossa revolução, da nossa liberdade e da nossa felicidade está para chegar, animai-vos que sereis feliz para sempre; d) Cada um soldado e cidadão, mormente os homens pardos e pretos que vivem escornados e abandonados, todos serão iguais, não haverá diferença, só haverá liberdade, igualdade e fraternidade. Aquele que se opuser a Liberdade Popular será enforcado sem mais apelação: assim seja entendido aliás [...].

 

Os principais líderes desse levante popular foram assassinados brutalmente pelo Estado brasileiro, demonstrando que quaisquer setores do povo que viessem a se levantar, sobretudo, os negros, pagariam com as suas próprias cabeças pela ousadia e para servirem de exemplo aos demais.

 

 

A luta pelo fim da escravidão, portanto, irá se desenvolver durante todo o século XIX, passando por inúmeras experiências de Revoltas populares em nosso país, num processo de acúmulo de forças. O fundamental diz respeito à capacidade de organização e resistência dos “de baixo” que vinha numa crescente. A abolição veio ao mundo, portanto, pela luta do povo negro e trabalhador do nosso país e continente. É pela força da classe trabalhadora no enfrentamento ao seus inimigos que a sociedade avança. É por isso, que serão possíveis durante esse período algumas conquistas na legislação brasileira [e em virtude da pressão inglesa], porém, com poucos resultados práticos. De qualquer sorte, tivemos nesse período o advento de importantes leis abolicionistas, vejamos:

 

a)    1831 – Em 7 de novembro, é sancionada uma lei proibindo o tráfico de africanos. Estabelece que todos os negros que entrarem no país são livres e define punições para o contrabando. A falta de rigor na fiscalização tornou a lei quase inócua. O tráfico continuou intenso nos anos seguintes.

 

b)    1845 – Por meio da Lei Bill Aberdeen, a Inglaterra ganha poderes para interceptar navios suspeitos de contrabando de africanos para o Brasil e restringe suas relações econômicas com o país. A pressão Inglesa não impediu o tráfico, mas aumentou o clamor pela abolição.

 

c)    1850 – Batizada com o nome de seu autor, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara, então ministro da Justiça, nova lei determina a abolição do tráfico, atendendo ás reivindicações da Inglaterra. Lei “para inglês ver”, devido à falta de resultados imediatos. Por outro lado, a lei que “pegou” mesmo, foi a conhecida Lei de Terras, que instituiu a compra e venda de terras em nosso país, com o decreto nº 601.

 

d)    1871 – Apelidada de Lei do Ventre Livre, legislação aprovada em setembro determinou que os filhos nascidos de mulheres escravizadas são livres. Mas devem ficar até os oito anos com o senhor da mãe, que poderá encaminhá-lo para a tutela do governo, em troca de uma indenização, ou se utilizar dos serviços do menor até os 21 anos.

 

e)    1885 – Lei dos Sexagenários – prevê que os trabalhadores escravizados com idade igual ou superior a 65 anos são livres. Porém, têm que indenizar os proprietários com cinco anos de trabalho. Sem contar que poucos chegaram à idade tão avançada.

 

f)     1886 – É aprovada a lei abolindo o açoitamento como punição legal. As chicotadas estão proibidas. A pena de açoite era usada pelos senhores para castigar fugas consumadas ou tentadas.

 

 

Pois bem. Há 125 anos, em maio de 1888, a Câmara dos Deputados aprovava o fim da escravidão em nosso país. Tal como matéria do Jornal Brasil, de 11 de maio de 1888, vejamos: “Milhares de lírios e rosas cobriram ontem a Rua Primeiro de Março. Nas imediações da Câmara dos Deputados, no centro do Rio de Janeiro, o clima de comoção tomou conta dos cerca de 5 mil manifestantes que acompanharam a votação do projeto de lei que extingue a escravidão no país. Depois de três dias de discursos ácidos e de provocações mútuas dos parlamentares, a proposta, enviada ao Congresso Nacional pela princesa imperial regente, Isabel, foi aprovada por 83 votos a favor e nove contra. Única nação do mundo ocidental que ainda mantém o regime de servidão, o Brasil nunca esteve tão próximo de extirpar o que vem sendo chamado de "cancro social" pelas campanhas emancipadoras. Para o rompimento total dos grilhões, contudo, é necessária ainda a chancela do Senado, que começará a examinar o texto hoje mesmo. Apesar do temor em torno de um retrocesso no Senado, conhecido pelo conservadorismo em suas posições, a festa nas ruas se estendeu por horas. Com flores e aplausos, homens e mulheres descalços, evidenciando a condição de criados, já que o uso de sapatos é permitido apenas às pessoas livres nos dias atuais, festejaram ao lado dos milhares de brancos que apoiam a abolição. Antes mesmo de o resultado da votação ser anunciado, era grande o frisson no plenário da Câmara, cujas galerias ficaram lotadas de gente atenta aos movimentos dos parlamentares. Palmas e gritos de "Apoiado!" chegaram a irritar o deputado Andrade Figueira, do Partido Conservador, ferrenho defensor da manutenção da escravidão. "A invasão de pessoas estranhas converte a augusta majestade do recinto em circo de cavalinhos", reclamou.

 

 

Não há como negar que a luta do povo negro organizado tem avançado em nosso país, à despeito da vontade das elites. Figura-se como produto da própria organização e resistência negra. Nenhum favor foi ofertado pelos brancos dominadores. Tudo que foi conquistado em “sangue, suor e santo”, cabe a esses milhões de trabalhadores e trabalhadoras que constroem dia-a-dia a nação brasileira.

 

Para Florestan Fernandes, “vista de uma perspectiva histórica ampla, o 13 de Maio não constituía o marco da generosidade da raça dominante. Era uma data histórica que testemunhava a vitória dos de baixo, uma data de significado popular. Os principais agentes dessa vitória eram os próprios negros. Os escravos rebelaram-se nas senzalas e deixaram de obedecer os contratos maquinados pelos senhores, que lhes conferiam a liberdade em troca de um período predeterminado de prestação gratuita de trabalho (cinco, quatro, três ou dois anos). Ao abandonarem as fazendas e aceitarem tarefas a pagamento de fazendeiros vizinhos (o que era proibido pelo código de honra dos fazendeiros) eles desorganizavam a produção e, o que foi mais decisivo no fim, suspendiam a colheita. Já não havia nada a salvar. Nem propriedade do escravo nem sujeição do escravo a lei ou à repressão senhorial. Por outro lado [...] o verdadeiro apoio de massa à libertação dos escravos provinha de baixo, dos trabalhadores urbanos e dos artesãos, donos e empregados de alfaiatarias, sapatarias, padarias, oficinas etc., que rompiam na prática com a ordem estabelecida. O tope sancionou o que se impunha pelo clamor do povo. A ingenuidade da princesa serviu à causa popular, o que não impedia que o Brasil fosse um dos últimos países a proclamar oficialmente o término da instituição odiosa”. (FERNANDES, Florestan. Luta de raças e de classes, 1988).

 

O dia 13 de maio, portanto, é apenas mais um passo do processo da luta do povo negro em nosso país com o objetivo do controle do poder político. Os Malês fazem parte de uma força revolucionária que estava sendo gestada no seio do escravismo colonial - almejavamo poder político, para acabar com a escravidão e constituir um Reino de Homens e Mulheres Livres. O Comandante Carlos Marighella é a continuidade desta luta histórica. Nesse 13 de maio Saudamos os Malês, Saudamos a ALN.

 

 

Na luta pela sua libertação, o negro compreende, porém, que não se trata de fazer-sesuperior enquanto raça ou de substituir a pirâmide da exploração, mexendo em algumaspeças do jogo, mas sim, se trata de dá cabo de uma vez por todas ao sistema total daexploração.

 

Ainda nas palavras do nosso mestre, nesse texto em muito esquecido pelas esquerdas em nosso país intitulado “Luta de raças e de classes”, “o dilema social representado pelo negro liga-se à violência dos que cultivaram a repetição do passado no presente. E exige uma contra-violência que remova a concentração racial da riqueza, da cultura e do poder. Esse dilema liga entre si luta de classes e luta de raças (uma não esgota a outra e, tão pouco, uma não se esgota na outra). Ao se classificar socialmente, o negro adquire uma situação de classe proletária. No entanto, continua a ser negro e a sofrer discriminações e violências”. (FERNANDES, Florestan. Luta de raças e de classes, 1988).

 

Ademais, indo além, “em uma sociedade multirracial, na qual a morfologia da sociedade de classes ainda não fundiu todas as diferenças existentes entre os trabalhadores, a raça também é um fator revolucionário específico. Por isso, existem duas polaridades, que não se contrapõem, mas se interpenetram como elementos explosivos — a classe e a raça”. (FERNANDES, Florestan. Luta de raças e de classes, 1988).

 

Que assim seja. Trabalharemos incansavelmente por esse objetivo: que a raça e a classe sejam elementos explosivos nos próximos períodos. O que se alcançará única e exclusivamente mediante formação política, organização e lutas do nosso povo. Na medida das ações e da organização deverá se conformar cada vez com mais força social um projetopolítico capaz de libertar todo o povo brasileiro. A questão negra é central na disputa pelas as reformas estruturais em nosso país.

 

Não cabe gastar muitas linhas para falar sobre a condição do povo negro na sociedade brasileira hoje. Na realidade, longe de termos conquistado a Liberdade, o sistema capitalista tem aprofundado ainda mais a exploração e a dominação do povo negro. As forças imperialistas promovem a miséria, o genocídio e a exploração da população negra no mundo.

 

 

Nesse momento, estamos às vésperas da Audiência Pública no Senado Federal, que ocorrerá no dia 14 de maio, para debater a situação da Comunidade do Quilombo Rio dos Macacos. Povo quilombola que resiste em seu território há mais de 200 anos. A Marinha de Guerra do Brasil se instala na região de Simões Filho (BA), na década de 50, com a doação das terras pela prefeitura de Salvador para instalação da base militar que irá se consolidar na década de 60-70 no período nefasto da Ditadura Militar. A Marinha de Guerra do Brasil mente à sociedade e tem provocado um verdadeiro terror aos quilombolas do Rio dos Macacos. A luta pela defesa do Território Quilombola de Rio dos Macacos é árdua e deverá se desenvolver como luta de todo o povo brasileiro. Os inimigos são os mesmos que torturaram e instituíram a tortura [tão dolorosa aos jovens negros das periferias, tão dolorosa aos quilombolas], os que mentem, não querem que a verdade venha à tona, para seguirem dominando o povo brasileiro.

 

É fundamental a construção de uma Ampla Frente de Luta em Defesa da Comunidade do Quilombo Rio dos Macacos, que é hoje a principal luta do movimento Quilombola e negro em nosso país.A juventude e diversos setores da classe trabalhadora tem se identificado com a vida daquele povo quilombola.É preciso ampliar a força, cuidar da forçae fazer avançar a força. Por isso, seguiremos marchando, com disciplina e mística revolucionária, daremos mais um passo, seremos todos e todas na terça-feira, no Senado Federal e em todos os cantos do país, até a vitória, QUILOMBO RIO DOS MACACOS!

 

 Cada passo em cada tempo, criar um pouco a cada dia, avançar com humildade, banhar-se em rebeldia (Ademar Bogo).

 

 

 

 11. 05. 2013. Brasília, Acampamento Nacional do MST e Via Campesina: Hugo Chávez.