Em reunião realizada nesta quarta (11) pela Secretaria Geral da Presidência da República com representantes do Ministério das Comunicações (MiniCom), de entidades da Campanha Banda Larga É um Direito Seu! e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), foi aberta uma instância de dialogo permanente entre a sociedade civil e o MiniCom, com a mediação da secretaria, para o debate sobre as políticas públicas para o setor das comunicações.

 

Além do acordo sobre a nova instância de debate permanente, acenou-se também a possibilidade de diálogo com a presidenta Dilma Rousseff sobre três pontos centrais: regulamentação da democratização da comunicação, a infraestrutura das telecomunicações e a privacidade na internet.

 

A reunião foi convocada inicialmente para tratar das políticas públicas de Banda Larga no país e vem de uma sequencia de tentativas de diálogo do movimento social com o MiniCom. No último encontro, realizado em abril, o secretário- executivo da secretaria geral da Presidência da República, Diogo Santana, se comprometeu a apresentar uma proposta para definir a mesa de diálogos com a sociedade civil para tratar sobre o tema da universalização da internet.

 

Com a reunião de hoje, a agenda se abriu também para temas como a aprovação a democratização da comunicação, o Marco Civil da Internet, Cidadania Eletrônica, Direitos Autorais, Radiodifusão e Comunicação Pública. Os temas serão elencados a partir do Planejamento Estratégico do Ministério. A próxima reunião está marcada para o dia 30 de julho.

 

Participaram da reunião, representando entidades da sociedade civil: Rosane Bertotti (CUT/FNDC), Marcelo Saldanha (Instituto Bem Estar brasil), Veridiana Alimonti (IDEC), Pedro Ekman (Intervozes/FNDC), Uirá Porã (Instituto Mutirão), Flavia Lefevre (Instituto Proteste), Marcello Miranda (Instituto Telecom), Rodolfo Avelino (professor e ativista digital).