Brasil

Eu vejo Fujimori em Joaquim Barbosa

Renato Rovai

21/11/2013

Opinión

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A democracia pressupõe equilíbrio entre os poderes e respeito institucional entre eles. Isso sempre em tese, porque não é incomum a exacerbação por parte do poder executivo das suas atribuições. Governantes autoritários costumam subjugar o legislativo e o judiciário. Há infindáveis exemplos deste tipo de desiquilíbrio que gerou regimes autoritários.

Poderia citar muitos casos, mas o vivido pelo Peru nos tempos de Alberto Fujimori é o que me vem mais forte à memória. Eleito numa eleição disputada, em 1990, contra o escritor Mário Vargas Llosa, Fujimori em pouco tempo transformou a incipiente democracia do país, numa ditadura civil.

Em abril de 1992, dissolveu o Congresso, fez uma Constituição ao gosto e ameaçando e subornando deputados e juízes com a contribuição do seu fiel escudeiro, Vladomiro Montesinos, levou o país a um momento histórico de triste memória. E, apenas para registro, ao contrário de Fidel Castro e Chávez, nunca foi chamado de ditador pela mídia tradicional brazuca. Ele era um aliado.

Quando um poder ou um poderoso age de forma autocrática a democracia corre risco. No Brasil, quem está exacerbando não é o poder executivo. É o judiciário. Mais especificamente o Supremo Tribunal Federal, na figura do ministro Joaquim Barbosa que tem se comportado de forma autocrática em várias ocasiões e casos. E esse comportamento precisa ser confrontado de forma democrática por outros poderes porque impõe riscos à democracia.

Joaquim Barbosa é um candidato a nosso Fujimori. E não age sozinho nesse projeto.Ladeiam-o em quase todos os seus atos ao menos os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

No episódio da Ação Penal 470, Barbosa não agiu como juiz, mas como advogado de acusação. Transformou a prisão dos réus numa questão pessoal. E mesmo antes de que fossem analisados os embargos infringentes, fez de tudo para que o STF levasse parte deles à cadeia. E para embalar seu ato, emitiu a ordem de prisão no dia 15 de novembro, proclamação da República, um feriado,omitindo que Genoíno e Zé Dirceu tinham direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

E apesar de ambos residirem em São Paulo, fez com que fossem transferidos de avião para o presídio da Papuda, em Brasília.Barbosa queria o show. Não o cumprimento da lei.

Genoíno, em especial, está sendo mantido numa prisão em regime fechado mesmo com laudos médicos que comprovam sua saúde frágil e o risco de vida que corre nesta situação. Ao fazer isso Joaquim diz “quem manda sou eu” para aqueles que pensam em contrariá-lo. E faz isso sabendo que muitos recuarão.

Por isso a decisão da Câmara de não aceitar a cassação de Genoíno pelo STF é uma decisão importante e que precisa ser sustentada.

Até porque Genoino foi um dos arquitetos do sistema democrático brasileiro. De 82 até 2002 foi um dos principais deputados do país. Entre outras coisas, porque negociava democraticamente com todas as forças políticas. Porque depois de ter ido para a luta armada, ser preso e torturado, decidiu apostar tudo na democracia. E na sua construção plural. Genoíno é um símbolo de um país muito melhor hoje do que nos tempos que ficaram para trás.

E Joaquim Barbosa? O ministro do Supremo é a encarnação do autoritarismo. Desrespeita jornalistas e acusa alguns de chafurdar no lixo. Acusa seus pares de chicaneiros. E se nega a cumprimentar a presidenta da República, em um evento público.

Os atos de Barbosa no show que ele construiu são para demonstrar que não teme os poderosos. Mas ele é um poderoso. E um homem que tem demonstrado enormes ambições. De alguém que não parece se incomodar em ser coveiro do processo democrático se necessário for para se impor. Barbosa me lembra muito Fujimori.

E por isso mesmo ele não liga a mínima para o risco de que sua ação contra Genoíno possa levá-lo à morte. Quando Fujimori ordenou a invasão da embaixada do Japão, ele não estava preocupado com os reféns que estavam em posse de um grupo rebelde. Ele queria um espetáculo. E para o espetáculo o que menos importava era a democracia e a vida humana.

Barbosa não está agindo em nome da democracia. Ele age em nome do espetáculo. De um show que imagina poder levá-lo a um patamar de um poderoso absoluto. Algo que Fujimori foi no Peru por 10 anos. E que depois o levou a ser apenas mais um ditador.

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