Porto Alegre - Pela primeira vez na história da democracia brasileira temos um governo de centro-esquerda tão longo, construído a partir do centro político e conduzido pelo PT. Agora, o desafio do PT e do governo Dilma é, ao mesmo tempo, manter esse centro político e construir uma nova agenda social para a classe trabalhadora do país. A avaliação é do economista Marcio Pochmann, ex-presidente do IPEA e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, que participou de um debate segunda-feira à noite, no Hotel Everest, promovido pelo mandato do deputado federal Pepe Vargas (PT/RS).
 
Pochmann fez um balanço sobre o período de doze anos dos governos Lula e Dilma, falou sobre os desafios que estão colocados para a continuidade desse projeto nos próximos anos e analisou o cenário internacional no qual se dará essa disputa, em especial no que diz respeito às relações entre Brasil e Estados Unidos.

Para contextualizar a natureza desses desafios, Marcio Pochmann situou a posição do Brasil hoje no mundo. “O Brasil não é um país do centro dinâmico capitalista. Não temos uma moeda forte internacionalmente, não temos uma produção tecnológica de peso, a nossa participação em patentes é muito débil e também não temos forças armadas de grande peso”. Ou seja, apesar de o protagonismo internacional do país ter aumentado significativamente nos últimos anos, o Brasil segue sendo um país da periferia capitalista e é neste contexto que os desafios para o futuro devem ser pensados.

O economista atribuiu o sucesso do projeto atualmente no comando do país ao grande grau de mobilização e enraizamento social do PT e à fragmentação da classe dominante provocada pelas políticas neoliberais. Esse quadro, assinalou Pochmann, permitiu que o PT chegasse ao governo federal com uma maioria política muito fragmentada e tendo que lidar com uma série de contradições geradas pelo neoliberalismo. Isso aconteceu também em virtude de uma nova relação adotada com o centro político. “Nós aprendemos com movimentos políticos anteriores, como o de João Goulart, que tentaram fazer reformas no Brasil, mas foram interrompidos pelas classes dominantes. Essas tentativas nos tornaram mais cuidadosos quanto às fragilidades da democracia no Brasil. A estrutura do nosso Judiciário é praticamente a mesma do tempo da ditadura. O Legislativo hoje, em todas as suas esferas, dá golpes no poder Executivo, caso esse afronte os interesses dominantes”.

Esse aprendizado com derrotas anteriores e a decisão de incorporar o centro político tiveram como uma de suas contrapartidas, assinalou ainda Pochmann, a necessidade de fazer uma série de concessões. “Temos uma democracia com problemas, com uma representação extremamente desigual. Um exemplo disso é o peso dos proprietários de terra no Congresso. Apesar desses limites e problemas, o PT está há 12 anos no governo federal e procurou fazer uma polarização mais avançada, mas sempre preservando o centro”. Para Pochmann, as três principais conquistas desse período foram as seguintes:

1. Reposicionamento do Brasil no mundo. O Brasil é hoje uma referência internacional. O país inventou outra diplomacia que, entre outras coisas, perdoou a dívida de países mais pobres e estabeleceu acordos de cooperação técnica. Nós mudamos o padrão de nossas relações comerciais, fortalecendo o eixo Sul-Sul. Nossas Forças Armadas estão firmando parcerias, como ocorreu agora com a Suécia no caso da compra dos caças, que envolvem transferência de tecnologia. Em parceria com França e Argentina, estamos construindo submarinos nucleares. Na licitação do campo de Libra, firmamos relações com chineses e franceses. Tudo isso expressa uma mudança significativa na política de inserção internacional do Brasil.

2. Construção de uma nova estratificação social. O salário mínimo aumentou mais de 70% em termos reais. Houve uma expansão do trabalho com a criação de 22 milhões de novos empregos, 90% deles com a carteira assinada. A média salarial do país, embora ainda seja baixa, chegou a dois salários mínimos, o que significou uma expressiva mudança na inserção social e econômica de milhões de pessoas.

3. Reinvenção do mercado. Hoje temos de 10 a 12 políticas públicas voltadas para pequenos empreendimentos, cerca de 4 milhões de microempreendedores individuais, que têm acesso a políticas de compras públicas e de microcrédito.

O reposicionamento dos EUA no cenário mundial

Ao contextualiza o cenário internacional no qual se dará a disputa eleitoral este ano Brasil, Pochmann destacou como tema central o reposicionamento dos Estados Unidos. “Desde 2008, os Estados Unidos estão com um problema sério e olham para a China cada vez com mais atenção. Os EUA estão deixando o Iraque e o Afeganistão em segundo plano e se preparando para enquadrar a China  e também os BRICs. Além disso, estão enfrentando a crise energética apostando no xisto e ganharam em competitividade com a redução do custo de sua mão-de-obra nacional. Hoje, os EUA querem se livrar do Iraque e do Afeganistão e se concentrar na China”.

Neste cenário, acrescentou Pochmann, a eleição de 2014 no Brasil é chave para os Estados Unidos. Não é pouca coisa que está em jogo no futuro político do país. “O ataque que a Petrobras vem sofrendo não é só eleitoral, mas tem também um elemento de disputa comercial dramático. O Brasil precisa ter grandes empresas, públicas e privadas, para assumir uma posição menos periférica em um mundo onde as grandes corporações econômicas são responsáveis por dois terços dos investimentos em novas tecnologias. Além isso, precisa também construir um grande bloco de investimentos, como tivemos com Getúlio e JK, com capacidade de coordenar o investimento privado no país”.

Tarefas para o futuro

O economista apontou, por fim, algumas tarefas que o PT e seus aliados têm no próximo período para garantir a continuidade e o avanço do atual projeto. Entre elas, destacou:

Construção de uma nova agenda para a classe trabalhadora: temos um grande crescimento de trabalhadores no setor de serviços, de trabalho imaterial. Cerca de 22 milhões de pessoas entraram no mercado de trabalho e que não foram para os sindicatos. Nós temos um outro tipo de trabalho hoje, com grande expansão do trabalho imaterial, onde as pessoas estão conectadas 24 horas por dia. Não sei se as instituições que temos hoje são portadoras de uma agenda para o futuro. Tivemos cerca de 40 milhões de pessoas que ascenderam socialmente. Esse é um segmento em disputa.
 
Revolução na Educação: por que o filho do pobre tem que entrar no mercado de trabalho antes de terminar a universidade? O país precisa desenvolver um sistema de educação contínua, uma educação para a vida toda. Todas as grandes empresas brasileiras têm hoje uma universidade corporativa. Elas têm a consciência de que é preciso aprender e capacitar durante toda a vida. As pessoas estão vivendo mais e trabalhando até mais tarde. Cerca de um terço dos aposentados e pensionistas estão trabalhando.
 
Jornada de Trabalho: é preciso uma CLT de novo tipo para os trabalhadores do setor imaterial (serviços). Cada vez mais as pessoas estão trabalhando muito em casa e estão trabalhando mais. Nada disso está regulamentado.