Desdobramentos da falta de acordo com os “fundos abutre” ainda estão incertos um dia depois do prazo para pagamento de uma parcela da dívida

No dia seguinte ao anúncio sobre o fracasso das negociações com os “fundos abutre”, a presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, negou que o país viva uma situação de calote e pediu união nacional. “Agora inventaram um termo novo, 'calote seletivo'. Calote é não pagar. Vão ter mesmo que inventar uma nova forma para definir a situação da Argentina.”, afirmou em cadeia nacional na noite desta quinta-feira (31/07).

A presidente pediu tranquilidade aos argentinos e afirmou que o país vai usar todos os instrumentos legais dentro dos contratos “assinados com os 92,4% dos credores” que entraram na reestruturação.

Cristina também voltou a apelar à unidade nacional, tanto durante a cadeia nacional, como no discurso que fez em seguida para simpatizantes na Casa Rosada. “A pior coisa que pode acontecer é que estejamos divididos, porque é sobre a divisão que trabalham os inimigos de fora e de dentro. Não falo somente de unidade partidária, mas de unidade nacional.”

A presidente argentina afirmou que um acordo com os “fundos abutre” poderia disparar a cláusula RUFO (Direitos sobre Ofertas Futuras, na sigla em inglês), o que obrigaria o país a pagar em condições similares a dívida com todos os seus credores. “Oferecemos 300% de lucro e não quiseram. Querem a sentença usureira que dá 1600%”.

Cristina recorreu ao conflito em Gaza para, metaforicamente, falar da Argentina. “Mísseis financeiros também cobram vidas, sonhos, ilusões”, argumentou.

O ministro de Economia, Axel Kicillof, voltou a afirmar que a situação que a Argentina atravessa hoje não pode ser qualificada de calote, porque nenhuma cláusula do contrato foi descumprida. Em coletiva de imprensa na tarde de hoje, Kicillof diferenciou “não pagar” de “não receber” e disse que o país cumpriu a reestruturação da dívida porque “pagou dentro do prazo”.

O ministro se referia ao depósito que o governo fez para o pagamento a bonistas que entraram nas reestruturações de 2005 e 2010. Parte do montante está congelada no BoNY (Bank of New York Mellon) por ordem do juiz Thomas Griesa, que vincula a execução do pagamento ao cumprimento de sua sentença, que obriga o país sul-americano a pagar integralmente a dívida, com juros, aos “abutres”.

Kicillof também negou qualquer relação com a negociação entre bancos privados e “fundos abutres” para compra dos bônus em litígio. “Não nos opomos à negociação”, disse o ministro, que também afirmou, no entanto, que os atores privados “têm interesse” em que haja um acordo, porque muitos deles seriam prejudicados pela impossibilidade de pagamento a bonistas que reestruturaram as dívidas.

Aceleração

Um dos problemas que a Argentina pode enfrentar por conta da impossibilidade de pagar o que deve aos bonistas reestruturados é a aceleração dos pagamentos. Se ao menos 25% dos donos de cada bônus decidirem declarar que a Argentina não cumpriu suas obrigações com eles, poderiam exigir o pagamento acelerado da dívida reestruturada.

Isso significaria que os bônus que vencem em 2033 e 2038 (Discount e Par, respectivamente) deveriam ser pagos imediatamente, o que configuraria um calote real pela impossibilidade de honrar essa dívida. O prazo para evitar essa situação é de 60 dias contados a partir do vencimento da parcela da dívida.

Nova audiência

O juiz Griesa convocou uma nova audiência para esta sexta-feira (01/08), em Nova York, sobre a qual não há detalhes. O ministro de Economia argentino afirmou que o país será representado por seus advogados.

Também amanhã, o Comitê de Determinações da ISDA (Associação Internacional de Swaps e Derivativos, na sigla em inglês) se reúne para definir se a situação da Argentina pode ser considerada calote. A entidade monitora os seguros contra default (calote) negociados no mercado de capitais, que podem ser disparados por bonistas que não puderam receber o pagamento depositado pelo país.

 

- Aline Gatto Boueri | Buenos Aires