Estava na cara que este ano teria dois tempos. Como no futebol. O primeiro tempo já foi, com a Copa e tudo. Agora começa o segundo tempo. É o processo eleitoral, que terá seu desfecho em outubro.

 

Se no futebol é quase inevitável a suspeita de parcialidade do juiz, no processo eleitoral brasileiro a preocupação maior se refere, exatamente, aos vícios do sistema jurídico que rege as eleições.

 

Já faz tempo que o ordenamento eleitoral produz evidentes distorções, sobretudo pela demasiada influência do poder financeiro sobre as campanhas eleitorais.

 

Já faz tempo também que se tenta mudar este sistema, mas os que dele se beneficiam são também aqueles que usam o seu poder para impedir as mudanças necessárias.

 

Como sair deste impasse?

 

De um lado, estando atentos ao desenrolar destas eleições, para identificar com mais clareza os pontos que precisam ser modificados. Por mais viciadas que sejam, as campanhas eleitorais são sempre oportunidade de aprimorar o discernimento crítico da legislação em vigor.

 

Por outro lado, já cansamos de constatar que um Congresso Nacional, definido sob os condicionamentos do atual sistema eleitoral, não vai querer modificar os dispositivos que o produziram.

 

Ao mesmo tempo, precisamos nos dar conta de que nossa Constituição já prevê instrumentos democráticos apropriados, que permitem aos cidadãos retomar em suas mãos a competência e a responsabilidade de assinalarem aos congressistas as mudanças que se fazem necessárias, e urgir que elas sejam feitas tempestivamente.

 

Pois bem, não vamos esperar o resultado eleitoral para nos mobilizarmos em torno das oportunidades de mostrar diretamente a vontade dos cidadãos sobre a reforma política.

 

Para isto, estão em andamento duas iniciativas, distintas e ao mesmo tempo convergentes, que podem receber nosso apoio político.

 

A primeira consiste num “Projeto de Iniciativa Popular pela Reforma Política e Eleições Limpas”, lançado pela “Coalizão Democrática”, que tomou força a partir de um convite para a participação lançado pela CNBB, que continua incentivando a coleta de assinaturas.

 

A outra iniciativa consiste na realização de um Plebiscito pela convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para realizar a Reforma Política. Este plebiscito será feito na Semana da Pátria. Se nos lembramos da força que teve o plebiscito contra a ALCA, podemos apostar neste também.

 

Pois bem, para este segundo tempo podemos nos escalar também, e entrar todos em campo, dispostos a enfrentar, se for preciso, uma suada prorrogação.