A assembléia final de conclusoes pela integraçao dos povos – que contou  com a visita inesperada do recém-eleito presidente do Equador, Rafael Correa, e com a participação de deputados constituintes da Bolívia – serviu para referendar as propostas saídas das 14 sessões temáticas discutidas ao longo dos últimos três dias.

A assembléia assumiu um caráter de encerramento não-oficial da Cumbre Social de Cochabamba, já que, na prática, o encontro termina amanha com um ato massivo convocado pelo presidente boliviano Evo Morales.

De acordo com a lista de delegados, a Cumbre Social superou as expectativas.  Ao todo, 4.400 pessoas participaram ativamente dos painéis – enquanto eram esperadas somente 3.000. Nas palavras de Blanca Chancoso, liderança indígena equatoriana que coordenou a assembléia, a Cumbre Social pela Integração dos Povos pode ser chamada de "Cumbre do mundo, e não só da chamada América do Sul" – já que a participação de delegados de outros continentes também foi alta.

As propostas que serão repassadas aos mandatários da América do Sul traçam um projeto popular para o continente levando em conta 14 temas integrados.  Militarização, água, comércio, agricultura-terra-território, energia, revalorização da folha de coca, justiça e impunidade, imigração, infra-estrutura, comunicação, financiamento, meio ambiente, directos sociais, e povos indígenas.

Abaixo, apenas algumas propostas, entre muitas mais, divididas por alguns dos temas.

DIREITOS SOCIAIS

- construção de uma Carta Social Sul-Americana, que garanta o acesso universal à reforma agrária, à alfabetização, à água, à diversidade sexual;

- unificação de campanhas contra a fome, já que a miséria do continente não é produto da escassez , mas da má distribuição.

ENERGIA

- fortalecer as empresas estatais de energia;

- nacionalizar as reservas energéticas dos países da América do Sul;

- aplicar o dinheiro excedente proveniente do comércio de recursos fósseis não-renováveis em novas matrizes de energia renovável;

- acesso pleno a todos ao abastecimento energético;

- não aceitar financiamentos do Banco Mundial, por exemplo, para não continuarmos hipotecando nossas riquezas;

- a energia deve ser encarada como parte de um direito humano ampliado.

ÁGUA

- água como um direito humano e um bem cultural dos povos;

- excluir a água de qualquer acordo comercial;

- estabelecer um diálogo regional entre governos e movimentos sociais para a criação de uma Convenção Sul-Americana de Água

- mapear todas as reservas hídricas do continente para providenciar a sua proteção;

- que sejam proibidas as mineradoras e petrolíferas em zonas de recarga de água.

IMIGRAÇÃO

- não tratar o imigrante como ilegal;

- estabelecer uma cédula única de identidade para os países da América do Sul;

- eliminação das proibições de residências entre os países;

- que sejam instituídos programas de alfabetização e capacitação aos imigrantes

- que os impostos taxados sobre as remessas de dinheiro para familiares sejam eliminados.

AGRICULTURA/TERRA/TERRITÓRIO

- considerar as sementes como bens públicos da humanidade;

- reconhecer o papel histórico das mulheres no processo de melhoramento das sementes ao longo da história.

FINANCIAMENTO

- realização de uma auditoria sul-americana da dívida;

- criação de um Banco Solidário do Sul;

- criação de um fundo de reserva;

- criação de uma moeda única regional.

MILITARIZAÇAO

- retirar as tropas da MINUSTAH que estão no Haiti;

- que os governos sul-americanos não enviem  soldados para treinamento na Escola das Américas;

- que o governo do Equador não renove o convênio com os Estados Unidos sobre a base de Manta.

INFRAESTRUTURA

- que a integração física do continente proposta pela Comunidade Sul-Americana de Nações não seja implementada no intuito de criar corredores de exportação, que virão a se tornar corredores de miséria se o objetivo principal não for a integração dos povos;

- repensar os modelos de transporte, dando preferência à construção de ferrovias para o transporte de pessoas, no lugar de estradas;

- reconstruir a rede ferroviária e reaparelhar as empresas estatais;

- garantir à Bolívia uma saída para o mar como um direito;

- criação de uma marinha mercante sul-americana estatal;

- criação de um Banco Sul-Americano de fomento, que rompa os paradigmas clássicos destes tipos de instituição.

REVALORIZAÇAO DA FOLHA DE COCA

- contra a penalizaçao internacional da folha de coca, que é descaradamente imposta já que documentos científicos que comprovam suas características positivas são solenemente ignorados;

- que as Nações Unidas (ONU) apresentem a totalidade dos estudos sobre a folha de coca;

- que a folha de coca seja suprimida da lista de entorpecentes, já que ela representa vida e forma parte da cultura dos povos indígenas;

- que a sagrada folha de coca seja considerada patrimônio cultural dos povos originários já que é alimento, vida e soberania.

Marcelo Netto Rodrigues é jornalista de Brasil de Fato/Minga Informativa