Nos dias atuais percebe-se com mais urgência a necessidade de aprimorar a democracia representativa e favorecer a democracia participativa, através dos diversos mecanismos que a Constituição Brasileira nos fornece, dentre eles, a participação por meio de referendos, plebiscitos e conselhos. A participação popular é uma conquista e um patrimônio precioso da sociedade. Este é um forte debate alimentado pelo Grito dos Excluídos. O Grito encontra-se em sua 13ª edição, este ano com o lema: “Isto não Vale! Queremos participação no destino da Nação”, como parte de toda a sua construção, isto é, privilegiando o protagonismo dos excluídos, e proporcionando o debate sobre a efetiva participação nos destinos da Nação. O Grito tem contribuído nessa luta desde o seu início, juntamente com outros inúmeros movimentos sociais e populares, organizações e campanhas que assumem essa bandeira da participação e da democracia direta.

O Grito dos Excluídos está contribuindo, dando força, articulando em conjunto com outras tantas forças sociais mais um Plebiscito Popular, neste ano de 2007 sobre a anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), ocorrido há dez anos, de forma fraudulenta. Acreditamos que os plebiscitos populares – 2000 sobre a Dívida Externa e 2002 sobre a ALCA e Alcântara - têm sido um exercício, uma pedagogia, uma alternativa de diálogo com o povo sobre temas complexos, mas de extrema importância para a sociedade. O povo brasileiro tem o direito de participar e decidir os rumos da Nação e de suas riquezas.

Por que o Plebiscito?

A pedagogia do diálogo terá espaço neste ano com o Plebiscito Popular sobre a CVRD, com o objetivo de discutir a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, leiloada para o capital privado em 1997, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Por que este Plebiscito? Porque se faz necessário discutir com o povo o leilão imoral praticado pelo governo. Na época, o patrimônio da Vale era estimado em 92 bilhões de reais, sendo que foi entregue no leilão pelo valor de R$ 3,3 bilhões. O Brasil é uma das maiores potências econômicas e a Vale do Rio Doce é a maior produtora de minério de ferro do mundo, com jazidas suficientes para 400 anos. Em 1995, a Vale possuía 13 bilhões de toneladas de minério de ferro em reservas. Na avaliação realizada na época para a venda foram declaradas somente três bilhões de toneladas. Compõem o complexo da CVRD duas ferrovias, nove portos, empresas de alumínio e celulose espalhadas em 140 cidades, dez estados e 11 países. Antes de sua privatização, 15 mil funcionários trabalhavam na Vale e o faturamento era de seis bilhões de reais por ano. O Estado brasileiro tinha plenas condições de gerir essa grande empresa. Foi sob o seu comando que ela tornou-se a maior exportadora de ferro do mundo, com a maior frota granelera. Já era na época uma empresa extremamente lucrativa, e o lucro permanecia para o Estado. Hoje o lucro vai para o capital privado e o Brasil só fica com o recolhimento dos impostos.

Irregularidades

A avaliação de venda da CVRD foi feita por um consórcio de empresas do qual participava o Banco Bradesco, hoje um dos maiores acionistas da Vale. A Lei de Licitação no Brasil proíbe que a empresa que participa da avaliação, participe também da compra, do arremate. E foi o que aconteceu no caso da privatização da CVRD, o Bradesco empresa que avaliou, participou também da compra.

Diante dos fatos, tanto da avaliação do patrimônio que foi muito abaixo do que a empresa possuía, ou mesmo no caso da participação do Bradesco, podemos deduzir o quão foi fraudulento o ato. Podemos afirmar que a privatização não valeu! Encontra-se sobre julgamento. Existem 107 ações populares que questionam o edital, a nulidade do leilão, e o preço de venda, dentre outros. Todas estas ações ainda estão em julgamento. Em 2005, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a nulidade do leilão, isso nos dá fôlego para continuarmos lutando em favor e em defesa da soberania de nossas riquezas. A Vale se identifica com a soberania, ela não poderia ter sido privatizada e negociada sem uma ampla consulta ao povo brasileiro. O território brasileiro não pode ser privatizado, negociado, vendido, é uma questão de soberania e defesa nacional.

O plebiscito popular, como instrumento pedagógico de diálogo com o povo, quer debater estes e outros tantos elementos relacionados a essa privatização, e principalmente conscientizar a população que decisões tão relevantes ao país devem ser tomadas pelo povo; ele precisa ser consultado. E o Plebiscito pode ser um instrumento na construção de um projeto para o Brasil com participação popular.

Como participar

Como participar do Plebiscito Popular? A Campanha pela Nulidade do leilão da Vale (informações: www.avaleenossa.org.br ou tel. (11) 3105.9702) é um processo aberto para que as pessoas possam participar, engajar-se e contribuir na realização. As pessoas podem buscar o comitê estadual, ou podem ainda organizar comitês locais, realizando debates nos mais deferentes locais – escolas, sindicatos, paróquias, comunidades, pastorais, igrejas, associações, organizando urnas e coletando votos. O Plebiscito ocorrerá na Semana da Pátria, num casamento com o Grito dos Excluídos que vem de vários anos.

O Grito dos Excluídos impulsiona o processo de formação, articulação e realização do Plebiscito entre os dias 1º e 7 de setembro. O Sete de Setembro tem um forte simbolismo, quando o povo sai às ruas para gritar por mais participação, por respeito aos direitos dos trabalhadores. Nas mais de 1500 cidades que realizaram o Grito no ano de 2006, e que sairão às ruas novamente este ano, o povo grita por dignidade, ética, soberania, prioridade para políticas sociais e o fim do superávit primário; por uma auditoria das dívidas, por um projeto popular de Brasil que de fato priorize o povo e não mais o capital. Um ponto forte nesse processo de construção do Grito tem sido os pré-gritos, que acontecem como parte do processo de formação, capacitação e preparação.

Na Semana da Pátria, com o Grito dos Excluídos sairemos todos às ruas para gritar que Vale defender uma empresa que respeite o meio ambiente, os povos e a riqueza do território, que não deve ser explorado de modo indiscriminado. Uma empresa que respeite a soberania do povo, do país e do território. Uma Vale que coloque as riquezas do país a serviço de um projeto para o Brasil, respeite as terras dos povos indígenas, tradicionais e quilombolas. Vale pensar um novo modelo de gestão das empresas estatais, com políticas que integrem a classe trabalhadora, e na apropriação e distribuição dos resultados. Vale construir uma verdadeira democracia através da participação direta do povo nas decisões dos rumos da Nação. Vale restituir a Vale ao patrimônio nacional.

Fica o convite para todos se somarem a esse grande mutirão em defesa do patrimônio do povo brasileiro, e gritar pela nulidade do leilão e pela reestatização da CVRD. A Vale é do povo brasileiro! Vamos Gritar no Sete de Setembro no Grito dos Excluídos - A Vale é nossa!

- Rosilene Wansetto é socióloga, mestranda pela PUC/SP, membro da coordenação do Jubileu Sul/Brasil e da coordenação do Grito dos Excluídos.