O Partido Comunista de Cuba (PCC) concluiu seu 8º Congresso Nacional, que, além de definir uma nova direção para a organização, também estabelece a política estratégica da ilha socialista para os próximos cinco anos.

O PCC, criado em 1965, unificou vários partidos e movimentos da Revolução Cubana e é o único a governar o país desde então.

No 8º congresso, o atual presidente cubano, Miguel Díaz-Canel assumiu o lugar de Raúl Castro como 1º secretário do PCC, mas assegurou que o líder histórico da revolução será acionado para apoiar no comando do partido e do país sempre que necessário.

"Continuará presente porque é uma referência para qualquer comunista revolucionário cubano", declarou Díaz-Canel.

O presidente cubano irá dirigir o bureau político do PCC, formado por 14 pessoas, incluindo os principais cargos da direção do governo cubano: presidente e vice, primeiro ministro, chanceler, ministro de interiores, presidente da Assembleia do Poder Popular, entre outros.

Foram mais de mil delegados separados em três comissões: economia, política de quadros e construção do socialismo em Cuba.

Novas diretrizes

Em quase todas as intervenções apareceram as palavras: mudança ou adequação do modelo socialista cubano à necessidade de abertura ao mercado mundial. Com um bloqueio econômico, imposto há quase 60 anos pelos Estados Unidos, que provocou um prejuízo estimado em US$ 114 billhões (cerca de R$ 570 bilhões), os cubanos precisam se reinventar para driblar as dificuldades.

A Tarefa Ordenamento, reforma que entrou em vigor neste ano, representou esse movimento de liberação da economia, autorizando a circulação do dólar estadunidense no país, extinguindo o peso cubano conversível (CUC) e facilitando contratos de investimento estrangeiro.

As medidas geraram um aumento inflacionário imediato de 2.300% e especulação na taxa de câmbio entre o dólar e o peso cubano (CUP).

“Devemos regular e alcançar um funcionamento adequado do mercado, de modo que as medidas administrativas centralizadas, com políticas macroeconômicas, induzam os atores a tomar decisões de acordo com toda a sociedade. É necessário impedir que produtores e comerciantes imponham os preços, a especulação ou outras condições contrárias aos interesses e princípios da nossa sociedade”, afirmou o membro do comitê central do PCC, Joel Queipo Ruiz.

Apesar de maior abertura, os comunistas reiteram que a base da economia cubana é a propriedade socialista dos meios fundamentais de produção. Colocando o ser humano como centro do processo de transformações sociais.

“As diretrizes da política econômica e social são a expressão da vontade do povo, contida na política do partido, do Estado e do governo, de atualizar o modelo econômico com o objetivo de garantir a continuidade e irreversibilidade do socialismo”, declarou o primeiro ministro cubano, Manuel Marrero.

Principais transformações

Há dez anos, desde o 6° congresso, o PCC debate atualizações do modelo econômico. Ampliar as permissões à propriedade privada e ao investimento estrangeiro fizeram parte das 244 políticas implementadas a partir de 2011.

Fazendo um balanço, em comparação com o último congresso, 70% dos encaminhamentos aprovados foram implementados e 30% está em fase de aprovação nas instituições públicas cubanas.

Considerado um dos promotores das mudanças expressas na atual Constituição cubana, aprovada por referendo popular em 2019, Raúl Castro reitera que o objetivo não é instaurar o capitalismo na ilha.

“Existem limites que não podemos ultrapassar, porque as consequências seriam irreversíveis e conduziriam a erros estratégicos, assim como à destruição do socialismo, da soberania e da independência nacional”, detalha.

Outro objetivo para o próximo quinquênio é aumentar a produção nacional de alimentos para diminuir as importações, assim como implementar novas fontes energéticas para reduzir a dependência do petróleo estrangeiro.

“Temos recursos estatais que devem ser usados de maneira inteligente, com criatividade e inovação, aproveitando o talento humano para gerar novas cadeias produtivas”, defendeu o delegado pela província de Pinar de Río, Carlos Torres Páez, quem também afirmou que projetos de incentivo locais serão imprescindíveis para reativar a economia.

A reforma econômica, vigente desde 1º de janeiro de 2021, também prevê que as empresas estatais deficitárias terão um ano para ser autossustentáveis até que o Estado suspenda os subsídios.

"É necessário estimular um espírito empreendedor e criador das nossas empresas estatais para aumentar nossa capacidade produtiva e exportadora", concordou Raúl Castro.

Pandemia

O PCC reafirmou que a ciência e a biotecnologia serão a base para o desenvolvimento econômico da sociedade cubana no plano estratégico nacional para 2030.

Desenvolvendo cinco vacinas próprias, Cuba promete imunizar toda a população até o final de 2021 e ainda oferece o medicamento aos turistas que visitarem a ilha.

O país atravessa uma segunda onda de contágios, com 995.754 casos e 538 mortos pelo novo coronavírus, segundo o Ministério de Saúde Pública de Cuba.

Hasta la victoria

O 8º congresso também prestou uma homenagem aos combatentes que defenderam a ilha na tentativa de invasão da Baía dos Porcos. Entre os dias 15 a 19 de abril, há 60 anos, os cubanos conseguiram defender a nação diante das tropas estadunidenses que atacaram as costas da praia Girón. O episódio deixou 3.478 mortos, 1.099 feridos e marcou a força da revolução socialista recém iniciada em Cuba.

Recordando a história de luta do povo cubano, Miguel Díaz-Canel reiterou que o encontro nacional do PCC marca a continuidade do processo revolucionário.

“O que recebemos hoje não são cargos e tarefas, não é apenas a condução de um país, o que temos adiante, que nos desafiará permanentemente é uma obra heroica descomunal”, concluiu o presidente cubano.

Edição: Camila Maciel

https://www.brasildefato.com.br/2021/04/20/cuba-congresso-do-partido-comunista-reafirma-socialismo-apos-saida-de-castro