Informe sobre militarização no mundo, realizado pelo Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (Sipri), revela que o gasto militar na América Latina aumentou 61%. Entre os latino-americanos, o Paraguai lidera a lista dos que mais investiram em armamentos no último ano, como revela o estudo divulgado nesta segunda-feira (14). De 2012 para 2013, o país apresentou aumento de 33% em seus gastos, valor que mais do que dobrou nos últimos cinco anos. Na sequência vem Honduras, com aumento de 22%, seguida por Nicarágua e Colômbia, com 18% e 13%, respectivamente.

 

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Brasil ocupa 12ª posição entre os países

 

No último ano, a América Latina teve um aumento de 2,2% nos custos militares. O ritmo de gastos se desacelerou, segundo o informe, porque o Brasil reduziu os gastos em 3,9% de 2012 para 2013. Mesmo assim, está entre os 15 do mundo com maior despesa militar, ocupando a 12ª posição, o que significa o comprometimento de 1,5% de seu PIB (Produto Interno Bruto).

 

Segundo o Sipri, há uma tendência mundial de redução dos gastos militares, comandada pelos Estados Unidos, que diminuíram os investimentos em 7,8% com relação a 2012. Sozinho, o país representam 37% dos gastos mundiais para este fim, ou US$ 640 bilhões. Os países emergentes, no entanto, apresentam um movimento ascendente de gastos. De acordo com o instituto, tal situação pode ser resultado do crescimento econômico ou uma resposta às necessidades de segurança. Mas, o organismo pondera que em alguns casos pode se tratar de "um esbanjamento de ingressos de recursos naturais, domínio de regimes autocráticos, ou corridas armamentistas regionais".

 

Na América Latina, Paraguai e Colômbia revelam uma tendência de militarização justificada por conflitos internos com grupos armados como as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o ELN (Exército de Libertação Nacional), na Colômbia, e o EPP (Exército Popular do Povo), no Paraguai.

 

 

Neste sentido, em agosto de 2013, o presidente paraguaio, Horacio Cartes, modificou a lei 1337/99 de Defesa Nacional e Segurança Interna que permite ao presidente utilizar o exército no combate a grupos armados sem declarar estado de exceção, como é determinado pela Constituição. A ação foi justificada pelo governo como sendo necessária para combater o EPP, que supostamente estaria em combate no interior do país.

 

A Frente Guasu, que reúne partidos de esquerda e movimentos sociais, critica a medida por considerá-la inconstitucional e abusiva, uma vez que brinda o presidente de poderes extraordinários. Organizações de direitos humanos no país consideram que a lei pode gerar abusos dos militares contra a população nas regiões onde o EPP supostamente atua.

 

Na Colômbia, o caráter bélico do governo é justificado pela guerra civil que já dura mais de 50 anos. Em 2014, o orçamento aprovado para fins militares corresponde a 3,3% do PIB, maior do que os investimentos em educação, saúde ou habitação. Para integrantes de movimentos sociais como a Marcha Patriótica, estes gastos voltam à sociedade em forma de repressão e brutalidade policial, como declarou Javier Calderón ao Semanário Voz em 2013.

 

Para as farc que realizam um diálogo com o governo colombiano, em Cuba, para negociar uma saída para o conflito armado no país, a postura militarista do governo de Juan Manuel Santos revela “uma agenda de guerra” e não uma disposição à solução dos problemas.

 

- Vanessa Silva | São Paulo