Em linhas gerais, duas grandes insatisfações estiveram presentes na onda de protestos iniciada no Brasil em 2013. 

 

A concentração da comunicação no país e o sistema político brasileiro são motivo de revolta da juventude brasileira – ainda que sujeita à disputa com segmentos conservadores que também foram às ruas.

 

A concentração nas mãos da oligarquia mais atrasada do país, a falta de representatividade e a falta de espaços de participação podem definir tanto o nosso sistema de comunicação quanto o nosso sistema político hoje.

 

Falta muitas vezes a perspectiva de um programa para canalizar essa vontade de mudança. Entretanto, os projetos para isso existem. 

 

No caso da comunicação, as organizações populares buscam massificar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para uma mídia democrática, que incide sobre o espectro radioelétrico, atacando a concentração presente na produção e difusão midiática.

 

O problema da democratização da comunicação surge em qualquer análise da realidade feita pelos movimentos sociais. Mas é recente a apropriação do movimento social e sindical dessa bandeira. O caminho ainda é longo, mas já é importante o fato de a bandeira deixar de pertencer apenas a um movimento específico.

 

O protagonismo da CUT no Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e as lutas promovidas pelo Levante Popular da Juventude de denúncia contra a postura editorial da Rede Globo são bons exemplos desse novo cenário.

 

Para a mudança do sistema político, o principal pólo de atuação é o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva. Desde 2013, mais de 100 organizações sociais constroem o Plebiscito, que cresce em todo o país.

 

A luta prioritária dos movimentos sociais e das organizações de esquerda em 2014 é a luta pela Constituinte Exclusiva. Por isso, é essencial que as organizações que estão na luta pela democratização da comunicação tragam o acúmulo do seu programa para a luta do Plebiscito. A XVIII Plenária do FNDC, realizada entre 25 a 27 de abril, produziu apontamentos importantes neste sentido.

 

Afinal, é fato que o PLIP tem sentido justamente porque há uma série de questões apontadas pela Constituição de 1988 que não foram regulamentadas. Mais que isso, em um Congresso com maior representatividade popular seria possível pautar as mais de 600 medidas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom, de 2009).

 

No entanto, o atual sistema político está fechado para aquilo que é exigido pelos segmentos organizados do povo.

 

Em nossas lutas cotidianas, devemos fazer o exercício de aglutinar essas duas pautas essenciais – mudança no sistema político e midiático – para uma mudança na concentração que caracteriza a sociedade brasileira. 

 

Pedro Carrano é diretor do Sindicato de Jornalistas do Paraná (Sindijor-PR).