VIII Assembléia Geral reafirma

Reestruturação política e institucional da Coiab

25/04/2006
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Sob o lema fundacional "Unir para organizar, fortalecer para conquistar", com a determinação de "reestruturar para garantir a continuidade da luta e resistência dos povos indígenas da Amazônia", e ainda fortalecidos pela força espiritual e o exemplo de luta dos povos indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mais de 400 pessoas, entre lideranças indígenas e convidados, delegados e observadores, participaram da VIII Assembléia Geral Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), realizada, no Malocão da Homologação, da Aldeia Maturuca, da Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, no período de 22 a 25 de abril de 2006. Representantes das cerca de 100 organizações indígenas que compõem a base política da Coiab nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, e de 55 povos, ignoraram as ameaças dos invasores, que prometiam e tentaram obstruir o acesso à Raposa Serra do Sol, e adentraram em caravana, em seis ônibus e 3 veículos menores, até a aldeia Maturuca, onde foram recebidos em clima de festa pela comunidade e representantes de todas as regiões da Terra Indígena, com cantos tradicionais e a dança da Parixara (Dança da Recepção) apresentada por jovens e crianças das aldeias Enseada, Uiramutá e Maturuca. Acompanharam também a Assembléia as lideranças Romancil Kretã Kaingag, do Paraná, Anastácio Peralta Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul e Egberto Tabo, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas Bacia Amazônica (Coica). Compareceram ainda representantes da cooperação internacional e de entidades indigenistas e de apoio: Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Agência de Cooperação Alemã (GTZ), Agência de Cooperação Britânica (DFID), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas (Fepi). A VIII Assembléia, que foi realizada na Raposa Serra do Sol como um gesto de solidariedade às lutas dos povos indígenas da região, teve como objetivo principal deliberar sobre A proposta de Avaliação do Movimento Indígena Amazônico e de Reestruturação da Coiab, elaborada durante mais de uma ano, através de oficinas regionais e seminários, sob a coordenação de um Grupo de Trabalho composto por lideranças e assessores, depois pré-aprovada pelo Conselho Deliberativo e Fiscal da organização, no final de novembro de 2005. O Documento trata, entre outros temas, sobre: modelo de organização indígena; gestão administrativa e financeira; reorganização da base territorial de atuação; eleição, composição, mandato e responsabilidades da Coordenação Executiva; articulação política e atuação junto as organizações indígenas regionais; política de relação com os parceiros e aliados, nacionais e internacionais; secretaria técnica, equipes e setores ou departamentos; sustentabilidade econômica; desafios, prioridades e perspectivas da Coiab. A proposta de avaliação e reestruturação da Coiab e do movimento indígena amazônico foi aprovada pela VIII Assembléia Geral com algumas emendas, alterações e sobretudo acréscimos, todos com o propósito de marcar uma nova etapa, um salto de qualidade, maior determinação e garra na luta política da Coiab pela defesa dos direitos indígenas. A proposta, complementada pelo quadro dramático da situação dos direitos indígenas (paralisia nas demarcações, caos na saúde, falta de educação escolar diferenciada e de alternativas de sustentabilidade) em todas as regiões da Amazônia, relatado pelos participantes, servirá de base para a reformulação do Estatuto Social e o Planejamento Estratégico Trienal da maior instância de articulação do movimento indígena amazônico. A VIII Assembléia Geral da Coiab aconteceu sob a animação permanente de grupos musicais, manifestações culturais, danças indígenas, pajelanças de purificação, gritos de guerra e aclamações como Viva a Raposa Serra do Sol, Viva a Homologação, Viva a Coiab, Viva os Povos Indígenas... das delegações indígenas provenientes das distintas regiões da área de abrangência da Coiab. Dessa forma, a Assembléia aconteceu e encerrou num clima de alegria, satisfação, solidariedade e encorajamento mútuo. Por um lado, os povos indígenas de Roraima agradecendo o gesto de solidariedade e apoio de todos os povos e organizações que compõem a base política da Coiab à luta pela homologação e desintrusão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Por outro, os delegados reconhecendo e se inspirando no exemplo, na persistência e inclaudicável luta desses povos pela conquista de seus direitos territoriais, conforme o lema "Makunaíma vive na Raposa Serra do Sol", "Makunaíma: até o último índio morrer", ou "Estamos aqui para lutar até o último índio", como declarou na abertura da Assembléia o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (Cir), Marinaldo Macuxi. A realização da VIII Assembléia Geral na Raposa Serra do Sol, marca o início de uma nova fase na luta da Coiab em defesa dos direitos dos Povos Indígenas da Amazônia, junto a suas bases, que são a razão de sua existência. Para Jecinaldo Barbosa Cabral, coordenador geral reeleito, este avanço deverá, a partir da agora, se repetir em todas as frentes de trabalho, re-adequando-se aos novos desafios e a um novo patamar de lutas em todas as áreas: direitos territoriais, saúde, educação, sustentabildiade, cultura, questões de gênero, articulações internas e externas e formação de quadros, enfim, todas as diretrizes aprovadas pela Assembléia. Assembléia elege Executiva, reconduzindo membros da última Coordenação A VIII Assembléia Geral da Coiab elegeu a Coordenação Executiva para os próximos três anos, a qual ficou composta da seguinte forma: Coordenador Geral, Jecinaldo Barbosa Cabral, do Povo Saterê Mawé, do Amazonas; Vice-coordenador, Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã, de Rondônia; Secretário Geral, Saturnino Wapotowé Rudzane`edi, do Povo Xavante, de Mato Grosso; e Coordenador Tesoureiro, Genival de Oliveira dos Santos, do Povo Mayoruna, do Amazonas. Jecinaldo Saterê foi reconduzido à Coordenação da Coiab praticamente por aclamação, sem concorrente, pelo consenso da maioria absoluta dos delegados. O Coordenador Tesoureiro, Genival Mayoruna, recandidatado, venceu a disputa com outras duas lideranças. Os cargos de Vice-coordenador e Secretário Geral, como no caso da Coordenação Geral, resultaram de acordos consensuados pela maioria das lideranças das distintas delegações e regiões base da Coiab. Juntos, assim, a experiência acumulada e a disposição de lideranças novas, farão da nova Coordenação Executiva da Coiab o leme vital para a renovação e fortalecimento das lutas indígenas desde a Amazônia. Esta composição da Coordenação Executiva da Coiab foi reforçada pela constituição do novo Conselho Deliberativo e Fiscal da Coiab, que ficou integrado assim: presidente, Agnelo Temrité Wadtzatsé, do Povo Xavante, de Mato Grosso; vice-presidente, Aldemício Suzana Bastos, do Povo Ticuna, do Amazonas; e Secretário, João Kwanhã, do Povo Xerente, de Tocantins. A cerimônia de posse da Nova Coordenação Executiva da Coiab foi presidida pelo tuxaua Jacir José de Souza, do povo Macuxi, reconhecido como o máximo líder da luta pela regularização da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e exemplo vivo das lutas havidas e as que estão por vir das lideranças, povos e organizações indígenas da Amazônia. Raposa Serra do Sol, Roraima, 26 de abril de 2006.
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