Na tarde do domingo, 19, terminou no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília, o Seminário Nacional da 4ª Semana Social Brasileira, que teve como lema Mutirão por um novo Brasil e que se propunha ser uma articulação das forças sociais para a construção do País que queremos. A 4ª Semana Social foi um longo processo que se iniciou em 2004 e que realizou durante este período mais de 240 atividades locais, regionais e nacionais.

No encerramento do seminário e de todo o processo da 4ª Semana Social foi aprovada uma moção de apoio a Dom Antonio Possamai, bispo de Ji-Paraná, Rondônia, e o Comunicado Final do encontro. Nele, os participantes se comprometeram a levar adiante o processo de articulação da forças sociais, a fortalecer a formação dos atores sociais e a aderir a iniciativas que articulem ações em vista à promoção de um Pais mais justo. Neste sentido, foi aprovada a participação no plebiscito para anulação do leilão da Vale do Rio Doce e em Campanhas nacionais como a que exige a Auditoria Cidadã da Dívida Pública, a campanha pela redução das tarifas de energia elétrica, a campanha pela valorização do salário mínimo e outras.

A 4ª Semana Social Brasileira se propõe continuar o Mutirão por um novo Brasil, ajudando a construir um país cuja economia esteja a serviço de todos e em que haja democracia direta, que preserve sua soberania, que valorize o trabalho, que faça a reforma agrária, que democratize os meios de comunicação social e em que educação, cultura e saúde sejam um direito de todos.

As Semanas Sociais são promovidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, em parceria com outras igrejas cristãs, reunidas no conselho Nacional de Igrejas Cristãs, CONIC e com outros movimentos sociais.

Conforme o comunicado final, a 4ª Semana Social se encerra, mas o Mutirão por um novo Brasil continua.

Segue abaixo o comunicado final e, em anexo, a moção de apoio a Dom Antonio Possamai

Quarta Semana Social Brasileira

Seminário de Conclusão - 17 a 19 de novembro de 2006

COMUNICADO FINAL

Realizou-se, em Brasília, de 17 a 19 de novembro de 2006, o Seminário conclusivo da Quarta Semana Social Brasileira, encerrando um processo de três anos, desde o seu lançamento no início de 2004.

Participaram representantes de todos os Estados do País, de Pastorais e de Movimentos Sociais e de outras entidades que aderiram a esta iniciativa da CNBB.

A proposta da Semana foi suscitar um Mutirão por um Novo Brasil, apostando na articulação das forças sociais para a construção do país que queremos.

Concluído este Seminário e terminada a Quarta Semana Social Brasileira, os participantes identificam com clareza os compromissos decorrentes deste rico processo de construção coletiva, em vista a continuar a construção de um novo Brasil, em especial, continuar e aprimorar a articulação das forças sociais

Para levar adiante o processo de Articulação das forças sociais, os participantes se propõem:

o Apostar no processo da Assembléia Popular – Mutirão por um novo Brasil, como instrumento dinamizador de causas comuns a serem assumidas em conjunto, em âmbito nacional, regional e local;

o Fortalecer os fóruns que aglutinam pastorais ou movimentos afins (Fórum das Pastorais Sociais, Fórum da Reforma Agrária, e outros);

o Trabalhar em redes, socializando causas, metodologias ou iniciativas, para fortalecer o processo que nos une com outras instâncias que visam o mesmo objetivo da construção do país que queremos;

o Valorizar a comunicação alternativa para diminuir a influência negativa dos grandes meios de comunicação e fortalecer uma comunicação eficaz e democrática entre os atores sociais populares;

o Dar atenção a todo tipo de novos atores sociais que vão surgindo.

Para fortalecer a Formação dos atores sociais, os participantes se propõem:

o Empreender um esforço especial de levar às bases os temas debatidos em nível nacional ou regional;

o Apostar na formação de novas lideranças;

o Dar atenção especial para as juventudes urbanas;

o Incentivar escolas de formação política, com metodologia popular, abertas à participação de todos;

o Socializar experiências positivas.

ada sua importância, os participantes se propõem aderir a iniciativas articuladoras em nível nacional, como:

O plebiscito para anulação do leilão da Vale do Rio Doce;

As campanhas nacionais (Campanha da Fraternidade, Campanha pela Auditoria Cidadã da Dívida, Campanha para redução das tarifas de energia elétrica e pela criação de outras fontes renováveis de energia, Campanha contra o rebaixamento da idade penal, Campanha de valorização do salário mínimo e contra o modelo neoliberal (maio 2007), Campanha da Marcha das Mulheres (08 de março)).

Os participantes se propõem continuar o Mutirão por um novo Brasil, construindo um projeto de país, em parceria com outras forças sociais democráticas, integrando valores que nos unem no sonho de um país politicamente democrático, economicamente justo, socialmente solidário, culturalmente plural, religiosamente ecumênico, ecologicamente sustentável, sem discriminações, que se traduza em um país com as seguintes características:

+ Com um sistema político em que se exerça a democracia direta através de plebiscitos, referendos, iniciativas populares de leis, orçamento participativo e com a cidadania controlando o Estado;

+ Que seja soberano, recupere as riquezas nacionais e respeite e valorize a biodiversidade. A democracia participativa será a garantia de soberania nacional;

+ Em que o trabalho seja fonte de valorização pessoal, tenha remuneração digna e estabilidade e seja suprimido todo tipo de trabalho escravo;

+ Cujas cidades sejam humanizadas, através de uma reforma urbana profunda, com garantia de moradia digna a todos;

+ Que recupere o sentido primordial da terra com sua destinação universal como patrimônio comum da humanidade, respeite o meio ambiente e a biodiversidade, faça a Reforma Agrária e a regularização fundiária das comunidades tradicionais. e garanta a soberania alimentar;

+ Cuja economia seja regulada pelo Estado para estar a serviço da vida de todos, organizada de maneira solidária;

+ Em que sejam democratizados os meios de comunicação social, se faça a inclusão digital e se incentive a comunicação popular;

+ Em que a educação e a cultura sejam um direito de todos, se valorizem os profissionais da educação e o patrimônio cultural, afirmando a importância da arte e da cultura popular nas suas diversas expressões;

+ Em que a saúde seja direito de todos, se incentivem os Conselhos de Saúde e se cuide prioritariamente da saúde preventiva.

A Quarta Semana Social Brasileira se encerra. Mas o Mutirão por um novo Brasil continua, reforçado por estes compromissos.

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Moção de apoio

Nós, leigos (as), religiosos (as), bispos e militantes dos movimentos sociais brasileiros, participantes da “4ª Semana Social Brasileira”, reunidos em Brasília nos dias 17 a 19 de novembro de 2006, manifestamos nossa completa e irrestrita solidariedade a Dom Antônio Possamai, Bispo de Ji-Paraná, Rondônia, diante da sua luta contra a corrupção e pelo resgate da dignidade do povo de Rondônia. Estendemos este apoio às entidades integrantes da Comissão que assumiu a denúncia contra as ações corruptas praticadas pelo poder público de Rondônia.

Reconhecemos a histórica dedicação de Dom Antônio à conscientização popular, um verdadeiro profeta e pastor que ajuda a nutrir os sonhos de uma nova manhã recriada, interligando a prática da fé cristã e da vida, de maneira particular no exercício da forma mais alta e altruísta de caridade, a autêntica política.

Vítima do peso do Estado ocupado por praticantes de crimes contra os direitos humanos, Dom Antônio foi processado pelo governador, Ivo Narciso Cassol, que contou com o apoio de membros do poder judiciário local, e o silêncio cúmplice de muitos membros do poder legislativo. Mas Dom Antônio não se curvou, pois, como todos nós, também acredita que a VERDADE e a JUSTIÇA prevalecerão.

Seu exemplo de coragem é motivo de grande orgulho para todos nós que lutamos para preservar os valores humanos, tão vilipendiados nos dias atuais e especialmente no estado de Rondônia, onde, infelizmente, a falta de Ética permeia instituições de poderes do Estado.

Com essa Moção de Apoio, queremos dar repercussão nacional e internacional às graves ameaças de que Dom Antônio tem sido vítima, denunciando a truculenta ação criminosa que ameaça as lutas populares pela JUSTIÇA e pelo desenvolvimento democrático do estado de Rondônia.

Brasília, 19 de novembro de 2006