Em um artigo, com o título Comédia Agrária, publicado no jornal Folha de São Paulo (22/04/07), Zander Navarro afirma que o MST não tem mais sentido para sua existência, isso porque a razão que o originou - a necessidade da reforma agrária no Brasil, perdeu o significado. Logicamente, tais afirmações são bastantes polêmicas e, ao ver, entra em contradição com a realidade agrária brasileira e a vitalidade do movimento. É o que pretendo mostrar nesse ensaio.

Antes de entrar no contraponto do conteúdo, faz-se necessário reconhecer em Zander Navarro um intelectual com uma vasta contribuição reflexiva sobre as questões que envolvem o meio rural brasileiro. Mas, uma pergunta não quer calar: qual é a de Zander atualmente? Em um passado não muito distante, ele foi um entusiasta apoiador do MST, inclusive com um quadro do movimento em sua sala de trabalho (segundo ouvi dele em uma de suas explanações). Porque mudou tão radicalmente, não perdendo oportunidade de destilar, inclusive pela grande imprensa que, como sabemos, foi e continua sendo contrária a qualquer processo verdadeiro de reforma agrária, toda sua ira contra o MST?

Aconteceu, nos últimos 15 anos, alguma transformação substancial no campo brasileiro que justifique uma mudança tão brusca de enfoque? Caso a resposta seja negativa, Zander já fez alguma autocrítica teórica entre seu passado recente de apoiar um movimento, segundo ele, anacrônico e autoritário e o seu presente de combate sem tréguas ao MST?

Zander inicia o referido artigo afirmando existirem três tipos de comportamentos em relação ao MST: os enfeitiçados, os assustados e os enfadados. Não consegui me encaixar em nenhuma deles. É evidente que um coletivo que consegue organizar um movimento com tamanho enraizamento social em um país continental como o Brasil, que sobreviveu a toda a fúria das Eras Collor e FHC, que conseguiu recolocar a questão agrária na agenda brasileira merece atenção analítica e admiração por quem não aceita a história como fatalidade. O MST conseguiu fazer com que as populações sobrantes para o mercado global do processo da modernização dolorosa da agricultura (SILVA, 1981) se reconstituíssem em sujeitos políticos, demandantes de políticas públicas diversas, principalmente o direito ao acesso à terra como ponto de partida para outras reivindicações. Nesse sentido, corroboro com essa análise, mas sem estar enfeitiçado.

É importante reconhecer o significado positivo que o MST tem provocado no campo, em particular, e nos movimentos sociais, em geral, quando através das suas ações, os animam a também desenvolverem lutas reivindicatórias por seus direitos historicamente negados. Mas, é evidente que o movimento não é feito de anjinhos perfeitos, que não trazem consigo os caracteres da sociedade brasileira marcada pela corrupção, autoritarismo e desigualdade. Certamente essas características acima podem estar presentes no MST, formado por milhares de militantes Brasil afora. Mas não é isso que marca a sua existência e faz com que milhares de camponeses se identifiquem com suas bandeiras, tornando-os inclusive integrantes após a conquista da terra, além de conseguir a simpatia e o respeito de amplas camadas sociais no Brasil e no mundo, incluindo intelectuais.
Mais na frente, Zander afirma que as reformas têm seu tempo histórico, e, no caso da reforma agrária no Brasil, ela não tem mais nenhum sentido, a não ser no chamado "polígono das secas". Nessa quadra do debate, poderíamos ficar apenas com a contra-argumentação da professora Nazaré Wanderley em uma conferência recente na UFRN, quando sobre essa questão afirmou que "sendo uma necessidade dessa vasta região, que abrange de Minas Gerais até o Maranhão, então, não é uma questão nacional?" A realização ou não da reforma agrária nessa área geográfica não tem repercussão nacional?

Mas não é só isso. Como se justifica a força do MST (para não falar em outros movimentos como a CONTAG, FETRAF, CPT, MLST, MTL, etc) em regiões como o Norte e o Sul do Brasil, ou até mesmo no Pontal do Paranapanema, encravado no estado mais "moderno" do país? É apenas o "feitiço" do MST ou existem razões objetivas e históricas que dão substrato às suas iniciativas? Existe ou não, por um lado, uma indecorosa concentração de terra e, por outro, milhões de famílias, no campo e na cidade, que desejam conquistar um pedaço de terra como alternativa para reconstruírem suas vidas despedaçadas pelo êxodo rural, desemprego e outras mazelas da nossa sociedade atual? Arriscaria em dizer que, caso houvesse um avanço da reforma agrária e valorização do espaço rural, esses processos teriam um fator sedutor para vastas camadas populacionais que (sobre)vivem no cotidiano violento e desesperançoso do que Mikes Davis (2006) denomina de Planeta Favela.

Penso que, ao contrário do anacronismo propagado por Zander, o MST tem conseguido avançar e acompanhar os desafios da reforma agrária nessa etapa do processo de acumulação do capitalismo globalizado. Ele conseguiu se articular internacionalmente, integrando e fortalecendo a Via Campesina, o que lhe deu oportunidade de compartilhar com outros movimentos camponeses de diferentes países a necessidade e a atualidade da reforma agrária para a população que continua vivendo no campo, principalmente nos países periféricos onde vive a maioria da população mundial.

Essa convivência mais ampla tem feito com que o MST, paulatinamente, abandone uma visão produtivista, de fascínio exercido pela modernização tecnológica nos moldes da Revolução Verde e incorpore uma leitura mais ampla do campo, vendo-o como espaço de produção agrícola calcada em uma outra matriz tecnológica e relação com o meio ambiente (agroecologia), mas também como espaço de vida. É por isso, que ele ultimamente tem se apoiado tanto na tradição camponesa.

Plínio de Arruda Sampaio (2003) afirma que o MST vive sua segunda fase. Na primeira, tinha uma influência da competição capitalista, em que os sem-terra pensavam em produzir mais do que o fazendeiro ao lado. Agora, o movimento compreende que o assentamento não é uma terra para produção sem limites, que é necessário produzir, mas que ele é fundamentalmente uma terra de viver, é um lugar de vida. Para Dom Tomás Balduíno (2003), o movimento vai descobrindo no desenvolvimento das suas lutas que terra é mais do que terra. Terra é símbolo de participação, de cidadania, de democracia.

Portanto, pode-se discordar das concepções, táticas e estratégias do MST, mas é incorreto, principalmente partindo da academia, analisá-lo de forma simplista, como se ele tivesse parado no tempo, que apenas usa subterfúgios para continuar existindo. O MST, mais do que nunca, tem dimensão dos desafios contemporâneos da reforma agrária, sabe que apenas os/as camponeses/as são incapazes para concratizá-la, por isso, seu apelo aos setores urbanos e sua busca de alianças com outros movimentos sociais como mostra seu protagonismo no processo do Fórum Social Mundial. Nesse sentido, minha hipótese é que ele é um movimento social do nosso tempo.

Zander tenta a todo custo desmoralizar o MST para o grande público. Passa a idéia que o movimento se contrapõe ao Agronegócio porque não sabe que até os assentados fazem negócios. É de conhecimento público que o MST tem como estratégia de produção a busca em agregação de valor às atividades agrícolas, através de agroindústrias e cooperativas no sentido de melhorar a comercialização do que é produzido nos assentamentos.

A denominação agronegócio usado pelo MST e outros setores adeptos da reforma agrária é uma demarcação política de uma categoria social, hoje bastante globalizada e que atende à lógica do capital, mas descendente da grande propriedade, de relações de trabalho que lembram aquelas do século XIX e de uso dos recursos naturais como meros instrumentos de viabilizar altas taxas de lucros. Esse setor, não ter nenhum compromisso com às populações locais, sejam elas, camponesas, indígenas, quilombolas ou ribeirinhas. Fazem parte do agronegócio também as grandes corporações transnacionais de sementes, fertilizantes e agrotóxicos que insistem em impor seus interesses mercantis aos povos e nações. O exemplo mais atual são os Organismos Geneticamente Modificados – OGM´s, quando pretendem através de propagandas, pressões aos governos locais e mesmo ações ilegais impor o uso de sementes transgênicas na agricultura brasileira.

O MST e seus aliados têm a compreensão que caso predomine a pauta do agronegócio, a produção de base familiar e camponesa tem como alternativas a integração de forma extremamente subordinada ao grande capital ou mesmo seu desaparecimento, mostrando a dimensão da disputa que existe atualmente no campo. Portanto, a contraposição não são àqueles que negociam suas produções, mas ao setor que enxerga o espaço rural apenas como possibilidade de grandes negócios.

Por fim, Zander questiona que o MST usa recursos estatais para promover o “abril vermelho”, o que ele considera um absurdo. Nada contra uma maior fiscalização por parte do Estado. Mas é importante deixar claro que recursos estatais pertencem à sociedade e o MST também faz parte da sociedade, portanto, com direitos a usar esses recursos para expressar suas posições e reivindicações. Afinal, quando o agronegócio fecha estradas com suas manifestações, reclamando do câmbio, das dificuldades de pagar suas dívidas e por mais créditos, será que a infra-estrutura (tratores e outras máquinas modernas) não provém de recursos da sociedade? As atividades políticas, com aparente caráter formativo, do Sistema S não são recursos provindos da sociedade?

Porque toda a artilharia contra o MST? As argumentações de Zander, mesmo que não seja seu objetivo, o aproxima do que existe de mais reacionário na sociedade brasileira: os protagonistas do agronegócio tal como definido acima.

Bibliografia

BALDUÍNO, T. O campo no século XXI: território de vida, de luta e de construção da justiça social. O campo no século XXI. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
DAVIS, M. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006.
FELICIANO, C. A. Movimento camponês rebelde: a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2006.
NAVARRO, Z. A comédia agrária. São Paulo: Jornal Folha de São Paulo, 23/04/07.
SAMPAIO, P. A. A reforma agrária que esperamos do governo Lula. O campo no século XXI. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
SILVA, J. G. A modernização dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. São Paulo: Zahar Editores, 1981.


Joaquim Pinheiro
Engenheiro Agrônomo e Doutorando em Ciências Sociais (UFRN)