Movimentos Socias da Bolivia
- Opinión
Os movimentos sociais são sistemas organizativos de participação social, de elaboração de discursos identitários e de formulação de propostas capazes de afetar as estruturas institucionais dos Estados. Nessa perspectiva, os movimentos sociais podem ser vistos como atores coletivos plurais conformados por uma variedade de organizações dotadas de interesses particulares, que se propõem definir objetivos comuns, mudanças sociais, culturais ou políticas que possibilitem que os seus interesses sejam reconhecidos.
Os movimentos sociais podem ter como oponentes e destinatários das suas reivindicações, a determinados grupos sociais ou determinados valores. Mas quando os movimentos sociais têm como objetos de suas reivindicações às autoridades políticas do Estado para promover mudanças em determinadas políticas públicas, se trata de movimentos sócio-político estruturais que objetivam modificar aspectos pontuais da normativa estatal ou, que buscam assumir o controle do Estado para promover uma nova ordem estatal. Este último é vivenciada pela experiência dos movimentos sociais da Bolívia e se expressa pela vitória de Evo Morales na Bolívia.
Desde 1985, ano em que foi instituída a democracia de pactos na Bolívia, os partidos políticos que se alternaram no poder aprovaram inúmeros instrumentos e normas, que “legalizaram” o saqueio dos recursos naturais, o terrorismo de Estado, o genocídio, a impunidade a corrupção, o clientelismo, entre outros. Por outro lado, foram utilizados todos os mecanismos de Estado para perseguir, reprimir, massacrar e assassinar, a mulheres e homens patriotas, dirigentes sindicais e ativistas sociais, que lutavam pelo direito a uma vida digna.
As expressões políticas -que se auto-declaravam- de esquerda, se transformaram em cúmplices do saqueio dos recursos naturais, do desmantelamento do Estado Nacional, da eliminação das barreiras de proteção social, da demissão massiva de trabalhadores, da fragmentação do país e do envilecimento da política traindo ao povo boliviano e demonstrando sua subordinação e servilismo aos desígnios neocoloniais.
Diante dessa situação, a partir do ano 2000 o povo boliviano deu um BASTA! à ditadura em democracia, ao saqueio das suas riquezas naturais, ao genocídio e à corrupção institucionalizada. Assim, emergiram os movimentos sociais, para que desde as ruas e estradas do país, deixarem ouvir a sua voz e iniciar o caminho da articulação de novas alternativas inclusivas, soberanas e libertárias, na perspectiva da construção de um futuro com dignidade trabalho e soberania nacional.
Assim, os movimentos sociais como sujeitos e atores da transição histórica, no dia 17 de outubro de 2003 estabeleceram uma Agenda Política de Prioridades: Criar a Assembléia Nacional das Organizações e Movimentos Sociais orientada a construir a unidade do povo boliviano, para exercer a defesa da soberania nacional e gerar as bases de construção do novo Estado y do novo País que se iniciou com a vitória de Evo Morales em dezembro de 2005. Cabe aqui, destacar que as expectativas levantadas pela vitória de Evo Morales não afetam apenas à maioria do povo boliviano, mas também, à cidadania de toda América Latina porque, se acredita que na Bolívia se está jogando parte do futuro de muitos países latinoameriacanos.
Este artigo trata dessa história destacando o papel da educação na formação intelectual das lideranças dos movimentos sociais indígenas, principais protagonistas dos movimentos sociais.
Movimentos Socias da Bolivia
Após vinte anos de Globalização, Neoliberalismo e Democracia de Pactos, o povo boliviano pode constatar o fracasso dos Planos de Ajuste Estrutural (pacote econômico desenhado pelo governo dos EEUU e multinacionais) portadores de exclusão, marginalização social, fome, miséria, exploração, sofrimento e luto.
Desde 1985, ano em que foi instituída a democracia de pactos na Bolívia, os partidos políticos que se alternaram no poder aprovaram inúmeros instrumentos e normas, que “legalizaram” o saqueio dos recursos naturais, o terrorismo de Estado, o genocídio, a impunidade, a corrupção, o clientelismo, entre outros. Por outro lado, foram utilizados todos os mecanismos de Estado para perseguir, reprimir, massacrar e assassinar, mulheres e homens patriotas, dirigentes sindicais e ativistas sociais, que lutavam pelo direito a uma vida digna.
As expressões políticas-que se auto-declaravam de esquerda, se transformaram em cúmplices do saqueio dos recursos naturais, do desmantelamento do Estado Nacional, da eliminação das barreiras de proteção social, da demissão massiva de trabalhadores e trabalhadoras, da fragmentação do país e do envilecimento da política, traindo o povo boliviano e demonstrando sua subordinação e servilismo aos desígnios neocoloniais.
Diante dessa situação, a partir do ano 2000 o povo boliviano deu um BASTA às elites da oligarquia, ao saqueio das suas riquezas naturais, ao genocídio e à corrupção institucionalizada. Assim, emergiram os movimentos sociais, para que desde as ruas e estradas do país, deixarem ouvir a sua voz e iniciar o caminho da articulação de novas alternativas inclusivas, soberanas e libertárias, na perspectiva da construção de um futuro com dignidade trabalho e soberania nacional.
Os movimentos sociais(1) são sistemas organizativos de participação social, de elaboração de discursos identitários e de formulação de propostas capazes de afetar as estruturas institucionais dos Estados. Nessa perspectiva, os movimentos sociais podem ser vistos como atores coletivos plurais conformados por uma variedade de organizações dotadas de interesses particulares, que se propõem definir objetivos comuns, mudanças sociais, culturais ou políticas que possibilitem que os seus interesses sejam reconhecidos.
Dessa forma, os movimentos sociais podem ter como oponentes e destinatários das suas reivindicações, um grupo particular, como, por exemplo, o empresariado, os banqueiros; ou determinados valores, como, por exemplo, o “machismo”. Mas, quando os movimentos sociais têm como objetos de suas reivindicações às autoridades políticas do Estado a promoção de mudanças em determinadas políticas públicas, se trata de movimentos com dimensão política. Aqui, é possível diferenciar os movimentos sócio-políticos reivindicativos que objetivam modificar aspectos pontuais da normativa estatal, e movimentos sócio-político estruturais que buscam assumir o controle do Estado e promovem uma nova ordem estatal. Este último é vivenciado pela experiência dos movimentos sociais da Bolívia e se expressa pela vitória de Evo Morales. (Mamani Ramirez-2004; Linera-2006)
Para Ramires (2004), os movimentos sociais, na Bolívia teriam sido abordados a partir de distintas análises. Nos anos
Com base nas perspectivas de análise do paradigma da identidade e da mobilização de recursos, o referido autor observa que na Bolívia os movimentos indígenas mobilizam recursos e identidades sócio-culturais como referência de suas ações coletivas, destacando a produção de significados ou símbolos, bem como, a estrutura e organização das ações coletivas.
Nessas dimensões entrariam em cena e na prática, os discursos, imagens e sentidos de pertinência social. Isso quer dizer que os movimentos sociais são profundos criadores daquilo que Ramires chama de um corpo de símbolos e recursos, com os quais criam e dão sentido a suas demandas sociais. Por isso na Bolívia, os movimentos sociais teriam trazido à tona, a partir de 1980, um conjunto de símbolos do poder indígena: a wiphala multiquadriculada (bandeira indígena)(2), os ponchos roxos ou verdes (vestimenta das autoridades), a folha de coca, a pollera (saia) e os awayus multicoloridos (peça têxtil tradicional das mulheres indígenas), sombreiros e a q´uarwa (“arma” indígena). Esses seriam os símbolos da identidade indígena coletiva e dos movimentos sociais.
Os símbolos e suas práticas se constituem em fontes fundamentais para mobilizar os recursos estratégicos da ação coletiva(3). Nessa inter-relação haveria uma complementaridade e correspondência entre os símbolos do poder, a identidade e as estratégias de ação coletiva. Assim, as ações estratégicas representam ações planejadas conscientemente com a finalidade de alcançar demandas concretas, acompanhadas de consensos e sentidos tácitos de pertença cultural e identidade coletiva.
Assim, a mobilização dos recursos e a mobilização dos símbolos do poder indígena, são consideradas definidores das identidades e estratégias de ação coletiva beligerante, que se manifesta nos bloqueios de estradas(4), enfrentamentos com as forças armadas do Estado, na tomada de espaços físicos do poder do Estado, marchas, mobilizações, etc.
Nessa perspectiva, os movimentos sociais constroem e reconstroem permanentemente seus símbolos, discursos e identidades em forma de repertórios. É uma re-construção definida como experiências acumuladas e que, de acordo com Ramires, Steinberg (1999) e Tilly (2000) chamam de “os repertórios de ação”. Nesses repertórios, a experiência de lutas sociais (tanto do passado como do presente), se transforma em referências a uma memória social.
Por isso a encenação dos símbolos indígenas, na Bolívia, é importante. Nos levantamentos indígenas de 2000, 2001 e de 2003 se tem manifestado e evidenciado esse jogo de poder dos símbolos. Evo Morales, líder do movimento cocalero no Chapare expressa esses símbolos, com a imagem e identidade indígena afirmando “nós somos os Aymaras, Qhichwa e Tupi-Guaranis”. Felipe Quispe, o Mallku(5) ligado aos levantamentos Aymaras do Altiplano Norte de
Dessa forma são mobilizadas as estruturas de organização, os sistemas de legitimidade das autoridades indígenas, e qualquer recurso útil como o próprio parlamento onde se denuncia a violenta repressão do governo. Desta maneira, os novos movimentos sociais produzem e reproduzem símbolos de poder e um emaranhado de imagens e memórias como referentes a novas lutas políticas, culturais e morais.
Nesses movimentos, utilizam objetos como a dinamite, velhas armas da guerra del Chaco, “hondas”, etc. A utilização destes instrumentos é pensada e planejada, com a finalidade de enfrentar à repressão militar e policial. Nessa relação “todos” de algum modo colocam seus próprios meios para que se transformem em meios de “todos”. Esses instrumentos são cuidados por todos, porque são como se fosse de todos
Para Mamani Ramires, a identidade dos movimentos sociais tem sua particular importância da mesma forma que a mobilização de recursos. A identidade é essa capacidade de definir-se a si mesma e definir aos outros. A mobilização de recursos é um mecanismo estratégico para alcançar determinados fins, mediados pela memória e os lugares que a encarnam. Por isso é importante considerar o jogo de poder dos símbolos e os recursos como fontes e referencias diretas às ações coletivas, pois estes definem sentidos e ações nos movimentos sociais.
MOVIMENTO INDÍGENA NA BOLIVIA
O movimento indígena na Bolívia não é novo, historicamente tem estado presente em grandes lutas. Uma delas é insurreição Aymara de 1780, em plena época colonial dirigida pelo cacique Aymara Tupaj Katari. Este movimento perseguia a reconstituição da sociedade como era antes da Colônia e isto permanece como uma memória histórica no movimento indígena contemporâneo. Outro dos movimentos indígenas mais destacados da Bolívia ocorreu na época republicana, entre 1899 e 1900; este foi um movimento dirigido pelo cacique Pablo Zárate Wilka. Estas duas grandes insurreições, entre outras, constituem referências que marcam a memória do movimento indígena contemporâneo.
Mais recentemente, com a revolução nacional de 1952 foram feitas grandes reformas, entre as quais, a reforma agrária, a instauração da educação gratuita e obrigatória e o direito à participação política dos indígenas mediante o voto universal. Por causa dessa revolução, durante algumas décadas, parecia que havia se perdido a memória de Katary e Wilka. Muitos chegaram a apostar no projeto nacionalizador-homogêneo, que prometia, entre outras coisas, a “libertação do índio”. No entanto, a partir dos anos 70, e fruto da traição da revolução nacional, surgem importantes lideranças indígenas que questionam a situação existente e denunciam o Estado-Nação como uma estrutura que reproduz o processo de segregação e exclusão dos indígenas, constituindo uma sociedade hierarquizada em função da raça. Os primeiros a fazer essas denúncias são os lideres Aymaras Felipe Quispe e Evo Morales. Assim, para Patzi Paco, (2006) desde os anos 70 se inicia um processo de acumulação de forças que segue dois esquemas ou propostas.
1. Um esquema que diagnosticava e criticava a realidade social hierarquizada com base no elemento da raça. Dentro dessa proposta, a única maneira de solucionar a diferenciação social era ocupando os espaços de poder existentes, participando da democracia já constituída, introduzindo-se nos espaços institucionais de hierarquias, ou seja, de acordo com Gramsci “ocupar posições” dentro do Estado. Esta tendência derivou de uma posição denominada de pluri-multi(6), porque sustenta a multiculturalidade e pluralidade sem criticar a hierarquia entre cultura e nações dominantes e dominadas. Esta posição predominou durante muitos anos.
Durante os anos noventa essa discussão, com determinadas estratégias de apropriação do conhecimento das Universidades Públicas, se aprofunda(8) e surgem três forças indígenas no território boliviano: uma é constituída pelo movimento cocalero de Cochabamba dirigido por Evo Morales e que tem transitado da condição de movimento social para um partido político eleitoral: o Movimento ao Socialismo (MAS).
Outra força social indígena centrada no povo Aymara é representada por Felipe Quispe. Esta força tem um projeto social antagônico ao modelo liberal, tanto no aspecto político como no aspecto relativo ao modelo econômico.
A terceira força indígena é muito particular, é constituída por uma significativa quantidade de etnias (42), porém, demograficamente são uma minoria (5% do total da população boliviana). Todos estes grupos humanos estão localizados nas partes baixas do oriente do país e não tem tanta força como o dos cocaleros e Aymaras.
Durante todos esses anos, a instância principal de aglutinação desses movimentos indígenas, foi a Confederação Sindical Única de Trabalhadores camponeses da Bolívia (CSUTCB). Essa Confederação desempenhou papel importante na organização dos movimentos indígenas e dos movimentos sociais.
De fato, a partir de
Este protagonismo dos movimentos sociais indígenas se dá em três dimensões: como força de mobilização, como construção de instituições e como consolidação de crenças, gerando uma crise estatal. Essa crise de Estado é basicamente produto de dois fatores: dos limites financeiros do modelo neoliberal e, principalmente da existência de fortes e vigorosos movimentos sociais regionais com ampla capacidade de paralisar o país, que geram discursos alternativos e constituem sistemas institucionais alternativos aos existentes.
Com efeito, no altiplano aymara e no Chapare, as comunidades agrárias e as federações sindicais vem substituindo literalmente o Estado, tanto nas funções reguladoras e coercitivas, como nas funções de administração do poder público. Assim, no atual processo de reconstituição dos movimentos sociais, as forças de ação coletiva mais compactas, influentes e dirigentes são indígenas, entendida como uma comunidade cultural diferenciada, um projeto político.
A diferença com relação ao que sucedeu nos anos 30 do Século XX, quando os movimentos sociais foram articulados em torno do socialismo operário, é que, hoje, os movimentos sociais com maior poder de interpelação ao ordenamento político são de base indígena, emergentes das zonas agrárias marginalizadas dos processos de modernização econômica impulsionado pelo Estado.
O Estado Boliviano, em qualquer uma de suas reformas, tem se caracterizado pelo não reconhecimento dos índios como sujeitos coletivos com prerrogativas governamentais Hoje, de acordo com Linera (2003), que os índios apareçam de maneira autônoma, como principal força de pressão social e política, coloca em questão a qualidade estatal, herdada da época colonial, isto é, de concentrar a definição e o controle do capital em blocos sociais culturalmente homogêneos e diferenciados das distintas comunidades culturais indígenas que existiram antes da própria existência do país boliviano.
Início da mudança
A partir da revolução Nacional de
Como conseqüência das políticas de privatização de Estenssoro, (em 1986), milhares de mineiros, perderam sua fonte de trabalho e acabaram migrando para cidades como El Alto (vizinha de
A transmissão dessa experiência teve que aguardar mais de uma década para que surgissem ou fossem recuperadas formas alternativas de organização, ação e construção de identidades coletivas. Dessa forma, aos poucos, as tradições de resistência, oposição e luta que caracterizaram o movimento popular boliviano "renasceram" de suas cinzas com uma importante carga de renovação e um crescente protagonismo das organizações camponesas-indígenas.
Uma das primeiras manifestações dessa reconfiguração das forças populares foi a mobilização dos cidadãos de Cochabamba contra o aumento das tarifas de água (300%) por parte da empresa de Águas Del Tunari, controlada pela transnacional Bechtel; tal mobilização derivou em uma mobilização popular conhecida como a "guerra da água". Nesse movimento, entrou em ação uma nova forma de agregação social flexível e multisetorial: a Coordenadoria de Defesa da Água e da Vida, liderada por um dirigente operário Oscar Oliveira. Nessa experiência, por um lado, se conseguia superar o estado de precariedade organizativa e simbólica derivada da crise da Central Obrera Boliviana (COB) - tradicional articuladora de demandas sociais - e, por outro lado se começava a colocar em circulação a discussão sobre o significado do patrimônio público e dos recursos sociais coletivos frente à onda privatizadora dos governos neoliberais. Um dado não menos importante: "a guerra da água" foi a primeira vitória popular significativa depois de um ciclo de derrotas que durou pouco mais de15 anos. E essa vitória aconteceu graças à aliança entre o campo e a cidade, na qual, um setor e um líder, tiveram um papel importante e, poucos anos depois, se transformariam em atores da mudança política e social no país: os cocaleros encabeçados por Evo Morales Ayma.(Montoya Villa e Rojas Garcia, 2003).
À "guerra da água" se seguiu um ciclo de mobilizações baseadas nos bloqueios de estradas executadas pelos indígenas aymaras colocando em ação um impressionante maquinário comunitário-militar que culminou com o cerco à cidade de
Os bloqueios de 2000 e 2001 mostraram a capacidade dos aymaras para expulsar ao poder estatal das comunidades e substituí-lo por um complexo sistema de autoridades comunais (cabildos(9), assembléias, comitês de bloqueio, entre outros) e, para enfrentar às forças armadas do Estado, transferiram as formas tradicionais do trabalho comunal (turnos, trabalho coletivo) ao âmbito guerreiro. Dessa forma emergiu o quartel general de Kalachaka como o Estado Maior das Forças Aymaras mobilizadas. Em vários povos do altiplano a polícia foi expulsa e substituída, temporariamente, por "polícias sindicais".(Duran Choque, 2006).
Paralelamente, emerge e se expandem um conjunto de discursos sobre a descolonização do Estado, a auto-representação indígena-popular e a nacionalização dos recursos naturais. A demanda nacionalizadora não apenas marcará com uma enorme potência o ritmo político desde 2003, mas, ao denunciar o caráter "entreguista" das elites nativas, recuperará uma narrativa nacionalista que começou com os militares "socialistas" e nacionalistas dos anos 30 e 40 (German Busch, David Toro e Gualberto Villarroel), passando pela Revolução de 52 e com o novo ciclo de militares nacionalistas nos anos 70 (Alfredo Ovando e Juan José Torres). No entanto, agora não se trata do nacionalismo que tinha a mestiçagem como horizonte, mas sim de um novo nacionalismo que planeja uma "unidade na diversidade" e identifica aos indígenas como os melhores defensores da nação.
Dessa forma, os movimentos sociais começam a desconstrução do chão político pavimentado pelo conjunto de partidos políticos, que desde 1985, encontraram na "democracia pactuada" a superestrutura política que durante uma década e meia assegurou uma estabilidade político-institucional conservadora e anti-nacional. Para tanto será necessário criar um instrumento político que possibilite o enfrentamento e as disputa eleitoral com essas forças conservadoras.
Instrumento Político para o movimento indígena
O movimento cocalero será um dos primeiros a tentar ampliar e ler a ação política em duas dimensões: a dimensão política assentadas, tanto nas práticas sindicais como nas práticas comunitárias herdadas do mundo andino, principalmente aymara e da tradição da luta dos mineiros e a ação política com a organização moderna em partido político. Pode-se dizer que o movimento cocalero, em quanto movimento social, é o primeiro que experimenta a possibilidade de construir braços políticos eleitorais para participar do sistema político formal.
Unificado em sindicatos organizados em torno da posse da terra e da defesa da produção da folha de coca, o movimento cocalero do Chapare, tem uma composição cultural variável e experimentará até o final dos anos oitenta um interessante processo de politização. Em primeiro lugar, os cocaleros resgatarão, a seu modo, o discurso indianista do movimento Aymara, vinculando-o com o cultivo da folha de coca, reivindicando os circuitos tradicionais e ancestrais da cultura andina, empreendendo de maneira simultânea processos de reorganização sindical e política. O sindicalismo cocalero, articula o corporativismo das comunidades andinas do Altiplano com a disciplina organizacional própria do movimento sindical dos mineiros, muitos deles haviam migrado à zona do Chapare durante os anos oitenta, contribuindo para proporcionar, ao sindicalismo cocalero, a dimensão organizativa e discursiva radical dos mineiros. Fruto desse processo, posteriormente, a tese do instrumento político, com Evo Morales deu lugar ao Movimento ao Socialismo –MAS -.
O ideário do MAS articula o indianismo katarista com o marxismo e o nacionalismo revolucionário. A menção do Marxismo como um dos eixos ideológicos do MAS tem principalmente o objetivo de ressaltar a dimensão classista do movimento indígena, destacado a sua condição de camponês. O denominado "marxismo mineiro", junto a uma intelectualidade de origem marxista que acompanhou a criação do "instrumento político", teve certa influência nesse movimento.
O sujeito político, para o MAS, não é a classe, mas sim o povo -não no sentido marxista de povo - um povo hegemonizado por uma classe, mas sim, um povo que se constrói como instrumento das demandas daqueles que se opõem à oligarquia através de uma série de alianças de classes. (Stefanoni e Do Alto, 2006)
Para o MAS, desde o seu nascimento, o núcleo duro de seu discurso é a rejeição ao neoliberalismo, entendido como recuperação do controle estatal de áreas estratégicas da economia como os recursos naturais e os serviços públicos. Trata-se, de uma esquerda "reformista", que busca um processo de "descolonização do poder" e da renacionalização da economia e do Estado (entendido como instrumento a serviço de interesses estrangeiros).
Por outro lado, desde a bem sucedida participação eleitoral de 2002 (segundo lugar para presidente da república e um número significativo de parlamentares), o MAS incorporou, de maneira enfática, a defesa da democracia representativa a seu horizonte discursivo, retomando a idéia de que a democracia foi uma "conquista popular", e que agora se trata de refundar o país incorporando àqueles que não participaram da fundação da Bolívia, ou seja, se trata do aprofundamento da democracia e da sua nacionalização efetiva.
Para Stefanoni e Do Alto, (op.cit) os elementos que estruturaram as “oportunidades políticas” das quais se beneficiou Evo Morales. esquematicamente, seriam:
a) A Reinvenção de uma narrativa de corte étnico que retoma a tese do colonialismo interno;
b) A crescente submissão do Estado boliviano aos ditames da Embaixada dos Estados Unidos – especialmente na questão da erradicação da coca – que criou um clima antiimperialista sensibilizando, transversalmente, a diferentes setores da sociedade;
c) A rejeição aos partidos políticos tradicionais, comum a outras nações do continente.;
d) A perda da capacidade de articulação dos partidos governantes entre os diferentes grupos sociais;
e) O espaço “vazio” deixado pela profunda crise das experiências de partidos neo-populistas,
f) Os resultados políticos do Plano Dignidade, que aumentou a violência do conflito cocalero e golpeou duramente a economia do Chapare, com um efeito multiplicador negativo sobre toda a região cochabambina;
g) A Lei de Participação Popular e a introdução de dispositivos eleitorais que permitiram ao movimento camponês participar de vários governos municipais, especialmente na região cocalera de Cochabamba, bem como participar de cargos legislativos nacionais;
h) E last but not least, a irrupção democrática dos movimentos sociais, cujas expressões iniciais foram a “guerra da água” em Cochabamba, em Abril de 2000, e o ciclo de bloqueios aymaras do altiplano.
A partir desse conjunto de elementos, o MAS e Evo Morales passam a contribuir na organização de uma força capaz de articular tanto a esquerda como os movimentos sociais e fazer do “campo popular” um possível vencedor depois da débâcle da esquerda provocada pelo fracasso governamental da Unidade Democrática Popular em 1985.
Assim, em 2002, Evo Morales procurou um candidato para a vice-presidência capaz de potencializar a votação do MAS nas cidades. O eleito foi o intelectual e ex-guerrilheiro Álvaro García Linera, que depois de ser preso por sua participação na guerrilha do Exército Guerrilheiro Tupaj Katari –EGTK-, manteve fortes vínculos com o movimento indígena e campesino, impulsionando a unidade operário, camponesa, indígena e intelectual.
O programa do MAS retomava algumas das mais importantes reivindicações de movimentos sociais, ou seja, a convocação de uma Assembléia Constituinte “refundadora”, a nacionalização dos hidrocarbonetos, a defesa do cultivo e industrialização da folha de coca e a afirmação da soberania boliviana diante das pressões dos EE.UU.
Aproveitando o clima de descontentamento social e de rejeição a uma classe política conhecida como “vende pátria”, o MAS- IPSP e Evo Morales ganharam a batalha para estar do lado da mudança e deixar os adversários do lado do continuísmo.(11) Em dezembro de 2005, Evo Morales e o MAS conquistaram o governo boliviano. Os 53,7% dos votos proporcionados pelo povo boliviano(12), representaram uma derrota “intelectual e moral” não apenas para Quiroga (candidato derrotado) mas também para as elites neoliberais que dirigiram o país desde 1985 e que pretendiam conservar o poder com novas siglas e “novos” programas(13).
Para o vice-presidente eleito, a vitória de Evo representa o início de uma revolução democrática e um sinal para a América Latina e para o mundo que se aposta na mudança do país e, que será feita de maneira estrutural para cumprir com o mandato do povo pois, desde a recuperação da democracia, em 1982, nenhum presidente havia ocupado o Palácio de Governo com o apoio da força do voto popular, sem recorrer a duvidosos pactos políticos.
Entretanto, a esquerda que hoje está no governo não é a esquerda tradicional, de raiz marxista, mas sim um conjunto de movimentos sociais e sindicais com ritmos, culturas, políticas e objetivos que nem sempre coincidem e nem sempre são fáceis de articular, com ideologias mais amplas e pragmáticas que conservam referências nacionalistas revolucionárias Ao mesmo tempo, incorporam um componente ético-cultural quase não existente na esquerda clássica. Como aponta Patzi Paco (2006), não são os partidos que se inserem no movimento social para com ele se articular, como tradicionalmente acontecia, ao contrário, emergem desses movimentos em um processo de expansão que vai do campo para a cidade.
Trata-se de uma esquerda sui géneris, com escassa base doutrinária, que combina, de maneira mais ou menos articulada, elementos do discurso nacionalista revolucionário dos anos cinqüenta e do Katarismo dos anos 70, que estruturava seu discurso sob a base da denúncia do “colonialismo interno" que perdurou no país depois da sua independência.
Contudo, desde os primeiros dias de governo, Evo Morales acudiu a uma série de ações simbólicas para marcar uma fronteira política com o passado “neoliberal” e “neocolonial”. Nessa linha, começou sua gestão com a composição de um gabinete ministerial carregado de sinais políticos em vários sentidos. No estratégico Ministério de hidrocarbonetos foi nomeado o tradicional combatente nacionalista e critico das empresas petroleiras Andrés Soliz Rada(14), no Ministério das Relações Exteriores o indianista David Choquehuanca, na Justiça – contra o corporativismo dos advogados – foi designada a ex-empregada doméstica Casimira Rodrigues. A cota de Santa Cruz (terra das elites oligárquicas) foi para dois críticos do comitê cívico e das elites regionais: o “milionário de esquerda” Salvador Ric Riera em Obras e Serviços Públicos e o ativista camponês Hugo Salvatierra no Ministério de Assuntos Campesinos. Outros ministros foram designados com critérios “corporativos”: Trabalho com o operário Alex Galves Mamani e no recente Ministério das Águas foi nomeado Abel Mamani, ex-líder da famosa e guerreira Federação de Juntas de Vizinhos da Cidade de El Alto, organização que encabeçou as lutas sociais pela expulsão da empresa Águas de Illimani., subsidiária da francesa Suez. O Ministério da Educação ficou nas mãos do sociólogo Aymara Felix Patzi. Outras figuras que “romperam esquemas” foram o ex-dirigente cocalero Felipe Cáceres na Defesa Social (a cargo da luta contra o narcotráfico) e para o Ministério de Governo, a ex-senadora do MAS, Alice Muños, sendo a primeira mulher a exercer a chefia das forças policiais.
Assim, a Bolívia, pela primeira vez na sua história, têm um gabinete ministerial que além de refletir, a participação dos movimentos sociais, expressa o conjunto de demandas de mudança e de transformação da política boliviana.
No entanto, esses “gestos” não podem ocultar a escassez de quadros no novo governo, produto da forma organizativa sui géneris da nova esquerda boliviana, surgida das escolas do sindicalismo camponês. A relação entre o MAS e os intelectuais tem sido, desde o princípio sinuosa, instrumental e mais próxima à figura do assessor que a do “intelectual orgânico” gramsciano. Na ausência de estruturas institucionais que permitam articular os “técnicos” com as organizações sociais, esta tarefa recai na liderança do próprio Evo Morales, que coerentemente considera suas instituições tanto ou mais válidas do que as sofisticadas análises intelectuais. (Stefanoni e Do Alto, 2006).
A história recente parece dar-lhe razão: a estratégia que o levou ao Palácio de Governo não foi uma elaboração teórica, mas sim uma sucessão de decisões guiadas pela “razão prática” adquirida nas trincheiras do sindicalismo camponês. Em todo caso, um dos desafios do governo de esquerda indígena é transformar estas instituições em uma eficaz gestão de governo, com a capacidade para transformar as condições materiais de vida dos bolivianos, principal demanda da sociedade.
A fragmentação atual dos movimentos sociais – e a inexistência de um partido ou qualquer outra forma de institucionalização do instrumento político – está potencializando um modelo ultra-centralizado na tomada de decisões do Presidente da República, dentro de um esquema de “consultas” do governo com as cúpulas das organizações sócias e sindicais que não poucas vezes reproduzem formas clientelistas da política e estão longe da imagem idealizada promovida por alguns teóricos que têm transformado aos movimentos sociais no lado “ bom” de uma fronteira que separa o político (impuro) do social (puro).
Para Garcia Linera, a centralização das decisões não necessariamente é negativa pois, “o problema não é a concentração de poder no Executivo, mas sim que essa não venha acompanhada de dinamismo suficiente dos movimentos sociais... A concentração das decisões no Executivo, com impulso social é uma fonte de transformação acelerada do Estado”(15).
O programa de governo do MAS é centrado basicamente na reconstrução de um "Estado Forte" como motor do desenvolvimento capitalista capaz de absorver a informalidade vigente. García Linera tem repetido em várias ocasiões que a erosão das economias indígena-comunais e o desmoronamento (material e simbólico) da velha classe operária boliviana têm inviabilizado um projeto socialista ou pós-capitalista.
Tanto o socialismo "comunitário" como o "científico". ou a articulação entre ambos que promove o "indianismo marxista" teorizado pelo próprio García Linera, teriam ficado sem "sujeitos" suficientemente poderosos como para levá-los adiante. Isso porque "nos próximos cinqüenta ou cem anos, a Bolívia seguirá sendo capitalista. As estruturas materiais das últimas insurreições sociais foram as economias familiares e não haveria, hoje, uma revolução socialista em uma nação de pequenos produtores informais", essa seria uma das teses mais difundidas pelo atual vice-presidente. (Stefanoni e Do Alto 2006)
Essa tese vem acompanhada de uma delimitação com o antigo "capitalismo de Estado" sob a forma de um projeto econômico-social que Garcia Linera denomina "capitalismo andino-amazônico", no qual, no processo de modernização, não se trataria da economia moderna absorver à economia tradicional, mas, se trataria de reconhecer que este pólo econômico seguirá vigente e deverá ser apoiado pelo Estado com a finalidade de articular “de maneira não subordinada” ao pólo moderno da economia dual que caracteriza a Bolívia.
“Aí esta o papel do Estado forte que regula a expansão da economia industrial, extraí seus excedentes e os transfere para o âmbito comunitário para potencializar formas de auto-organização e desenvolvimento mercantil propriamente andino e amazônico [...] É uma falsa utopia pensar que todos se transformarão em empresários formais. Seguirão trabalhando em família e em economia doméstica pelos próximos cinqüenta anos. A idéia é que tenham suporte econômico (artesanal e familiar) processos de bem-estar. É possível que a mobilidade social seja de pequena e média escala, mas com melhores condições de vida e produtividade” (16).
Para Stefanoni e Do Alto (2006), a maioria dos movimentos sociais bolivianos, compartilham com o MAS posições reformistas. A fronteira entre “moderados” e “radicais” é difusa e não se refere precisamente a um enfretamento entre socialismo e capitalismo. Atualmente, nenhuma organização relevante na Bolívia levanta um programa de transformações socialistas e as diferenças entre moderados e radicais estão relacionadas com a profundidade da nacionalização dos recursos naturais: os radicais propõem a estatização (uma versão radical do capitalismo do Estado) e os “moderados”, a continuidade dos investimentos estrangeiros sob o controle estatal.
Exatamente 100 dias após a posse, o primeiro presidente indígena da Bolívia, Evo Morales, decretou a nacionalização da exploração de recursos naturais de hidrocarbonetos (petróleo e gás) do país, em resposta às reivindicações históricas dos movimentos populares.
O decreto simboliza a concretização de uma luta histórica do povo boliviano e a utilização dos recursos nacionais pelo seu próprio povo. Para o sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Emir Sader, a nacionalização simboliza uma vitória de todos os movimentos sociais da América Latina e indica um avanço importante no processo de integração regional.
Segundo Evo Morales, a retomada do controle das jazidas de hidrocarbonetos pela Bolívia é o pilar central do desenvolvimento de seu povo, que registra um dos mais altos níveis de marginalização social e concentração de renda do mundo.
Durante cinco séculos os bolivianos sofreram a sangria de seus recursos naturais não renováveis pelas potências coloniais e imperiais. Os minerais preciosos foram levados pela Europa para enriquecer suas nações e financiar suas guerras fratricidas. O estanho foi levado como matéria-prima para produtos industriais da Europa e dos EUA. Ficaram os buracos, a pobreza e o esquecimento.
O Presidente Evo Morales, com o apoio maciço da população, decretou a nacionalização dos campos e das refinarias estrangeiras na Bolívia. O que havia prometido, e já havia anunciado ao mundo inteiro, ele cumpriu. Hoje a riqueza natural boliviana está praticamente reduzida ao petróleo e ao gás natural. E, por obra e graça da atividade predatória dos países ricos, a Bolívia é hoje o país mais empobrecido da América do Sul.
Por isso, nos últimos tempos, a Bolívia viveu em permanente estado de insurreição popular em defesa dos seus recursos naturais. Esse processo de contínuos levantes, deixou dezenas de mortos e culminou com a guerra do gás. Para Eduardo Galeano, com o gás boliviano estava se repetindo uma antiga história de tesouros roubados desde o século dezesseis, “a prata de Potosí deixou uma montanha vazia, o salitre da costa do Pacífico deixou um mapa sem mar, o estanho de Oruro deixou uma multidão de viúvas”. (Galeano em discurso na posse de Evo Morales).
A vitória eleitoral de Morales foi significativa e é comprometida com a emancipação do povo que o elegeu. A nacionalização de seus recursos naturais precisa ser entendida como cumprimento de promessas, uma ação simbólica que visa mostrar ao povo e ao mundo que a Bolívia vai recuperar o controle sobre seu próprio destino e vai ter seu próprio projeto de desenvolvimento.
O presidente Evo Morales mostra firmeza ao cumprir sua promessa de campanha: reavendo o controle sobre os recursos naturais do seu país. Ele dá seguimento às lutas dos movimentos sociais pela reconquista do controle sobre suas águas, e ao seu compromisso de convocar uma Assembléia Constituinte e de nacionalizar os combustíveis fósseis bolivianos. A negociação com as empresas afetadas está certamente na sua agenda. Morales insiste que não houve nem haverá confisco, mas sim sociedade com parceiros de outros países tendo em vista o projeto de uma Bolívia das bolivianas e dos bolivianos.
Para Atílio Boron, o sucesso dessas iniciativas se desenvolve em um terreno que trascende os límites do aparelho estatal:
“Si las reformas contempladas en el programa del MAS son aplicadas “desde arriba”, como un mero proyecto estatal liderado por una tecnocracia bien intencionada y progresista pero sin que las mismas sean asumidas por los movimientos populares, sus resultados serán inciertos y precarios, y difícilmente sobrevivirán a la contra-ofensiva de la derecha, como lo prueba, sin ir más lejos, la propia historia de la revolución de 1952 en Bolivia. Por consiguiente, el éxito de estas reformas y la garantía de que ellas no terminarán en la vía muerta del reformismo socialdemócrata está dado por su correspondencia con un sistemático -y exitoso- esfuerzo dirigido, por una parte, a robustecer la capacidad de movilización y organización de las clases y capas populares y los movimientos sociales que las agrupan; y, por la otra, a elevar el nivel de conciencia política de las masas campesinas e indígenas, librando la indispensable “batalla de ideas” requerida para resistir el terrorismo ideológico al que, junto con otras formas de terrorismo y sabotajes de diverso tipo, recurrirán las clases dominantes para abortar el proceso revolucionario”.
Para o enfrentamento dessa situação, a estabilidade do governo de Evo Morales, passa necessáriamente pelo “empoderamento” dos movimentos sociais. Não será uma maioría parlamentar que lhe permitirá governar, embora possa ser necessária em determinadas situações pois a direita não irá resolver seus pleitos com o novo governo “parlamentarmente” e sim, no interior da sociedad civil, no mercado e na arena internacional, ou seja, nas ruas. Para prevalecer nesse terreno se requerem movimentos sociais muito bem organizados, com comprovada capacidade de luta.
Foi por isso que os movimentos sociais como sujeitos e atores da transição histórica, no dia 17 de outubro de 2003 estabeleceram uma Agenda Política de Prioridades: Criar a Assembléia Nacional das Organizações e Movimentos Sociais, orientada a construir a unidade do povo boliviano, para exercer a defesa da soberania nacional e gerar as bases de construção do novo Estado e do novo País que se iniciou com a vitória de Evo Morales em dezembro de 2005.
Para tanto, a Assembléia Nacional das Organizações e Movimentos Sociais, define como objetivos específicos:
Ø Crear conciencia nacional sobre la necesidad de reapropiarnos de nuestros recursos naturales.
Ø Crear conciencia sobre la defensa de la soberanía nacional, en lo económico, político, social, cultural y militar.
Ø Crear conciencia sobre la demanda de autodeterminación de: naciones, pueblos indígenas y originarios, comunidades urbanas, e implantar
Ø Elaboración de un nuevo mapa político-administrativo, con continuidad económica y territorial, que se corresponda con los criterios de autodeterminación.
Ø Establecer mecanismos de coordinación y conducción colectiva de las Organizaciones y Movimientos Sociales, que se constituyan en el soporte orgánico de nuestra unidad en la idea y la acción, en el proceso de emancipación de las garras del neocolonialismo.
SOBERANIA O MUERTE
Finalmente, cabe aqui, destacar que as expectativas levantadas pela vitória de Evo Morales não afetam apenas a maioria do povo boliviano, mas também, a cidadania de toda América Latina porque, se acredita que na Bolívia se está jogando parte do futuro de muitos países latinoameriacanos.
ANEXO
Warisata foi a maior experiência que a Bolívia produziu no campo da educação e, foi a gestão que lutou pela libertação do índio. Apesar de sua breve vigência (de
Este princípio foi, de fato, uma proposição para a liquidação do regime feudal. Não se tratava de educar servos, mas sim de tirá-los de uma situação de violenta exploração e repressão. O desafio estava lançado e deu lugar a um movimento de massas que mexeu com o país, levando a mensagem de Warista até os confins da nação, às fronteiras, aos vales, e até a selva. Não se queria induzir um levantamento geral, mas sim chegar à consciência histórica da revolução como o único caminho possível para a consolidação nacional. As jornadas de Abril de 1952 e a Reforma Agrária que os liberou do jugo feudal não teriam sido possíveis sem esta transformação decisiva na mente do índio. A partir dessas concepções políticas, Warisata produziu uma verdadeira revolução no campo pedagógico: restaurou o antigo Parlamento Amauta, onde o índio recupera seu direito de falar e pensar, para desenhar por ele o seu próprio destino, sem paternalismo, sem submissão, sem demagogia, sem prepotência e sem servilismos.
Warisata concebeu a forma suprema da educação para um país pobre: a escola do trabalho produtivo, que se auto-abastece pela oficina e pela terra. Estabelece como condição essencial à escola rural, sua natureza agrária. A escola sai de seu recinto, se incorpora à sociedade, a conduz e enriquece, é a escola “Ayllu(17)”. Implanta a escola única, a co-educação, a escola laica, a escola “marca”. Faz plástica, música, literatura, resgata a tradição cultural sem atá-la a tabus raciais, deixa o passado e passa para a modernidade.
O estado feudal não podia admitir uma escola que colocava em risco sua permanência como regime. Em 1940 começou o seu saqueamento e sua destruição com a cumplicidade do Estado surgido em
O Estado é responsável por esta situação que ameaça a existência da nacionalidade. Mas o juízo da história há de ser severo não somente para os que não souberam governar, mas também para os que não tiveram capacidade para dar uma resposta revolucionar.
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* Carlos Cortez Romero é Professor Adjunto da FACED/UFJF. Membro do Núcleo de Educação, Trabalho e Tecnologia-NETTEC/UFJF.
Notas:
1. Atores que se constituem em contato direto com as questões mais candentes da arena econômica, social e política, os movimentos sociais captam com sensibilidade apurada as contradições da realidade social, econômica e política. Embora não isentos de fragilidades e ambigüidades, atuam no epicentro das grandes tensões e das lutas decisivas que modulam tempos e processos históricos. Surpreendentes, despontam em diversos espaços e sinalizam novos projetos de sociedade.
2. Bandeira indígena dos Andes que rende homenagem à diversidade do mundo. Segundo a tradição, trata-se de uma bandeira nascida do encontro do arco-íris fêmea com o arco-íris macho. E este arco-íris da terra, que na língua nativa é chamado de tecido de sangue que flameja, tem mais cores que o arco-íris do céu. A whipala não pode faltar em nenhuma marcha de protesto.
3. Os recursos se mobilizam junto com os símbolos e identidades com objetivos precisos como, por exemplo, o atendimento às demandas sociais. Para tanto são ativadas estratégias de luta com as forças internas do movimento social. O lugar específico da mobilização dos recursos são os bloqueios de estradas, a tomada de espaços físicos do poder estatal, as marchas em direção aos centros de poder político, etc.
4. O bloqueio de estradas é uma técnica de luta que consiste em ocupar territórios mediante a mobilização de redes comunitárias.
5. Chefe, cacique.
6. No artigo 1 da Constituição Política do Estado (CPE) se reconhece o caráter "pluricultural e multiétnico" do país e, no plano pedagógico, se assegura o caráter "intercultural bilíngüe" da educação boliviana.
7. Uma das quatro regiões que conformaban o Tawantinsuyo (Chinchasuyo, Kollasuyo, Contisuyo Antisuyo). Corresponde ao atual territorio da Bolivia.
8. Para Linera (2006), são os movimentos sociais que visualizaram uma série de carências e falácias da estrutura social, e são os próprios líderes sociais, a partir de uma intelectualidade formada nos últimos vinte anos na Universidade Pública, que estão construindo discursos mais sistemáticos e propositivos da transformação social na Bolívia. Essa preocupação com a formação intelectual dos indígenas, já estava presente na experiência da escola de Warisata. Ver anexo.
9. Na colonia foi um organismo representativo da comunidade con jurisdição sobre o territorio da mesma. Organizava reuniões públicas e privadas.
10. Durante a assembléia, o único ponto de consenso, entre os participantes, era o reconhecimento das limitações da forma sindicato para enfrentar os desafios do movimento popular.
11. Nos últimos tempos, Bolívia viveu em permanente estado de insurreição popular. Esse processo de contínuos levantes, deixou dezenas de mortos, culminou com a guerra do gás e a deposição de dois presidentes: Sanches de Lozada e Garcia Mesa
12. A avalanche de votos não pode ser explicada sem considerar o ciclo de acumulação política operada nos últimos quinhentos anos. A ascensão social começou com a expulsão de Cochabamba da empresa de águas Bechtel em 2000 e com os bloqueios aymaras de 2000 e 2001. Estes bloqueios foram acompanhados das idéias propulsoras que colocaram a questão das políticas de mercado, que substituíram as bandeiras emergentes da Revolução Nacional de 1952 por outro que estava mais de acordo com os ventos do Estado Mínimo que vigoraram desde meados dos anos 80.
13. Para Eduardo Galeano, em 22 de janeiro do ano 2002, Evo foi expulso do parlamento boliviano.Em 22 de janeiro do ano 2006, exatos quatro anos depois, nesse mesmo lugar, Evo Morales foi consagrado presidente da Bolívia. Ou seja, a Bolívia começa a tomar conhecimento de que é um país com maioria indígena. Quando ocorreu a expulsão, um deputado índio era muito raro. Quatro anos depois, são muitos os legisladores que mascam coca, milenar costume que estava proibido no sagrado recinto parlamentar.Muito antes da expulsão de Evo, os indígenas, já tinham sido expulsos da nação oficial. Não eram filhos da Bolívia: eram apenas sua mão-de-obra. Até pouco mais de meio século atrás, os índios não podiam votar nem caminhar pelas calçadas das cidades.
14. Solís Rada pediu demissão do cargo de Ministro, atualmente ocupado por um intelectual economista Carlos Villegas
15. Página 12, fevereiro de 2006.
16. Lora, Miguel: entrevista com Alvaro Linera,” El capitalismo andino es um paso intermédio para imaginar el socialismo” em www.bolpress.com/política.php.
17. Organização baseiada em relações étnicas e de parentesco social. Espaço de convivênciaa recíproca com sentido de solidariedade, integração e construção comunitária
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- Movimentos Socias da Bolivia 02/07/2007
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