A realização do 13º Grito dos Excluídos/as, no Brasil, com o lema “Isto não Vale, Queremos Participação no Destino da Nação” e do 9º Grito nas Américas e Caribe “Por Trabalho, Justiça e Vida”, suscita o tema da integração. Daí vem a pergunta: Por que gritam os migrantes? Uma pergunta que ganha muito mais sentido se consideramos que a problemática das migrações é um dos eixos centrais do grito no Brasil e dos Gritos das Américas e Caribe.

Basicamente existem duas propostas de integração, mas muito antagônicas. De um lado a tão divulgada proposta de integração dos mercados, ou seja, a dos capitais financeiros através do processo de globalização. Do outro, a integração solidária dos povos. Ambas atendem interesses completamente distintos.

A primeira defende os interesses dos setores privilegiados dos países. Exige liberdade aos capitais nacionais ou transnacionais para que possam locomover-se livremente. Coloca barreiras e muros para as pessoas. Orienta-se pelo individualismo possessivo, pela competição de todos contra todos, onde está sempre garantido o êxito dos mais fortes, explorando e excluindo os mais fracos. Uma integração que aprofunda ainda mais as inaceitáveis desigualdades sociais. Sustenta-se na base do direito do mercado, acima do direito dos povos.

Gritamos por uma integração solidária

Inúmeros movimentos sociais, pastorais e entidades vêm debatendo nos recentes fóruns, cúpulas e encontros nacionais e internacionais que é possível uma outra integração onde estejam garantidos os direitos dos povos acima dos interesses do mercado. Uma integração em favor das maiorias empobrecidas, excluídas/as e subordinadas. Guiada pelos valores da igualdade, da participação, da pluralidade, que reconheça, valorize e torne possível o desenvolvimento da extraordinária variedade de modos de vida dos povos de nosso continente. Para que esta integração cultural, democrática, popular e participativa aconteça, não basta que ela seja latino-americana. Ela deve optar por um modelo de integração: meramente mercadológica ou uma integração dos povos que anteceda a visão mercantil do processo?

O grito dos migrantes exige acima de tudo a construção da unidade, respeitando as diferenças; garantindo o protagonismo dos sujeitos sociais dentro de espaços plurais, democráticos, sustentáveis, num processo onde nada pode ser imposto. É importante a complementaridade entre os países na construção do bem comum. O Grito busca uma integração geopolítica entendida como parte dos processos de resistência à ordem global estabelecida que quer, a todo custo, impor uma política imperial e unilateral.

Concretamente, para que essa integração se torne real, é necessário entre outras coisas, possibilitar a livre circulação entre nossos países, estabelecer leis comuns que garantam os direitos básicos a todos/as migrantes e que estes não sejam criminalizados por conta da situação irregular de seus papéis. É necessária a realização de uma anistia geral nos países que retire da ilegalidade os/as milhares de imigrantes que querem trabalhar e ser reconhecidos. Permitir o direito de votar e ser votado, assinar, ratificar e por em prática a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias. A cidadania universal deve garantir os direitos dos migrantes onde quer que estejam.

O Grito dos Excluídos/as, neste sete de setembro no Brasil e 12 de outubro nas Américas, quer conclamar a todos e todas que se somem e apóiem a luta dos migrantes participando das mobilizações internacionais em “comemoração” ao Dia Internacional do Imigrante – 18 de dezembro – que para nós, é um dia de luta pela cidadania universal, pelo direito de ir e vir, pelo direito à vida com dignidade e respeito.


- Luiz Bassegio é secretário do Serviço Pastoral dos Migrantes e do Grito dos Excluídos/as Continental