O exemplo da Bolívia deve ser levado a todos os países da América Latina. A missão foi aceita por representantes de organizações indígenas de vários países do continente durante o seminário “Povos Indígenas, Constituições e Estados Plurinacionais”, realizado em La Paz, na Bolívia, entre os dias 15 e 17.

O foco é a viabilização de sociedades baseadas em novos paradigmas, que levem em conta as cosmovisões dos diversos povos originários da região, excluídos da participação política desde a chegada de Cristóvão Colombo. Eles exigem não serem mais vistos como folclore, e sim como sujeitos.

Na declaração final do evento, realizado pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), organização criada em julho do ano passado, os participantes ratificam sua “firme decisão de Povos Indígenas de integrar o Abya Yala [América], para reconstruir nossos Povos, lutando pela inclusão e a construção de Estados Plurinacionais e Sociedades Interculturais, com novos governos que reconheçam nossos territórios e direitos coletivos e implementem políticas públicas, saberes e democracias interculturais, tendo como princípio para as sociedades a Unidade na Diversidade, e como construção de sociedades alternativas sobre a base das propostas dos Povos Indígenas”.

Oportunidade

Para eles, uma janela de oportunidade foi aberta para se construir sociedades alternativas, diante da falência dos “velhos Estados-Nação, cada vez mais privatizados e desnacionalizados”.

Oportunidade aproveitada pela Bolívia, onde “o movimento indígena e a sociedade excluída da política euro-cêntrica (neocolonial) vêm lutando para conseguir mudanças e é o fascismo da direita, que impede, bloqueia, sabota e manipula meios de comunicação para impedir que se concretize as mudanças pelas quais votou a ampla maioria da Bolívia, através do irmão presidente Evo Morales”.

Ainda sobre a Bolívia, o documento convoca a solidariedade com a luta do seu povo, e anuncia um “alerta (...) permanente diante de qualquer ameaça (...) dos poderes transnacionais de sempre”.

Com vistas na próxima nação que pode se espelhar nesse exemplo, os participantes do encontro decidiram respaldar a Assembléia Constituinte do Equador, “que permita viabilizar o Estado Plurinacional com a participação das Nacionalidades e Povos Indígenas com a finalidade de construir um país solidário, recíproco e eqüitativo para garantir a estabilidade institucional e política a médio e longo prazo”.

Compareceram ao seminário representantes dos povos Aymara, Quéchua, Poqra, Mapuche, Kichwa, Pemón, Miskitu, Guarani, Ayoreo e Chiquitano, provenientes da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Argentina (formadores, com o Chile, da CAOI), Venezuela, Nicarágua, Honduras e Paraguai. O Brasil esteve representado como integrante da Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e através do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Dominação

Luis Evelis, da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), lembrou que os Estados-Nações possuem características monolíticas, que procuram estabelecer sociedades homogêneas, como condição para a “modernidade” e como meio de dominação. Ou seja, não reconhecem e buscam invisibilizar as “diferenças regionais, ambientais e culturais”.

Guillermo Churuchumbi, da Confederação dos Povos Kichwa do Equador (Ecuarunari), listou os elementos de um Estado Plurinacional: economia comunitária; reconhecimento do sistema de saúde tradicional; administração e justiça comunitárias; educação bilíngüe e intercultural; organização política própria, com reordenamento territorial; princípios de reciprocidade e respeito entre os povos; e políticas públicas interculturais.

Segundo ele, é essencial a construção de conceitos que tratam o Estado Plurinacional, para que as lutas não se limitem em si mesmas.

A necessidade da formação política, intelectual e técnica dos indígenas foi destacada em várias falas dos participantes, assim como a socialização das discussões teóricas com as bases.

Obstáculos

Se a situação na Bolívia é mais esperançosa, o mesmo não acontece na Argentina. De acordo com o mapuche Jorge Ñancucheo, vice-presidente da Organização de Nações e Povos Indígenas na Argentina (Onpia), “no futuro do país, construir um Estado Plurinacional é impensável”. Para ele, o racismo na sociedade local é muito forte, o que faz com que a participação política seja nula.

Grandes dificuldades também são encontradas no Peru. Segundo o antropólogo peruano Rodrigo Montoya, os povos indígenas locais não têm força para mudar o rumo das coisas. “A política de Alan Garcia [o presidente] está diretamente inspirada no que ocorre na Bolívia: para que não ocorra o mesmo”.

No entanto, na opinião de três deputados constituintes bolivianos, a nova Constituição do país, embora signifique um inegável avanço, ainda não é a ideal. Segundo eles, a lei de convocatória da Assembléia Constituinte não permitiu a participação direta dos povos originários; isso se deu somente através de partidos políticos.

De acordo com um deles, o constituinte pela Movimiento Al Socialismo (partido de Evo) Raúl Prada, a nova Carta Magna ainda possui muitos preceitos liberais. “É uma Constituição de transição. Não se institucionaliza totalmente as demandas indígenas”.


- Igor Ojeda é correspondente do Brasil de Fato em La Paz.