O relatório da Unesco, “Educação para todos em 2015: alcançaremos a meta?”, divulgado no fim de 2007, revela que o Brasil perdeu quatro pontos no ranking da educação, passando da 72a posição para a 76a. Ficou atrás da Bolívia, do Paraguai e do Equador. O relatório aponta o Bolsa Família como fator de melhoria da escolaridade dos mais pobres.

O programa Educação para Todos, que desde 2000 avalia 129 países, tem por metas expandir e melhorar a educação infantil; fazer com que todas as crianças tenham acesso ao ensino público até 2015; favorecer o acesso de jovens e adultos à formação profissional; aumentar em 50% o nível de alfabetização de adultos (são 34 milhões os analfabetos, hoje, na América Latina); reduzir as desigualdades educacionais entre os sexos; e melhorar a qualidade da educação.

Calcula-se que, no Brasil, a educação de qualidade exija do poder público, sobretudo do governo federal, investimentos no valor de R$ 19 bilhões para aumentar o número de professores e sua qualificação profissional, bem como promover uma efetiva campanha nacional de alfabetização, prometida pelo governo Lula em 2003.

Há, entretanto, boas notícias da educação no Brasil: o IDJ (Índice de Desenvolvimento Juvenil) revela que, entre 2003 e 2007, o analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos caiu de 4,2% para 2,4%. Em dez estados é menos de 1%.

Podemos comemorar o fato de 97,4% das crianças entre 7 e 14 anos serem atendidas pelo sistema público de ensino. Mas quando olhamos para a população de jovens entre 15 e 17 anos, vemos que um percentual menor (82%) está na escola. Além disso, em 2005, apenas 56,2% dos jovens de 16 anos haviam concluído o ensino fundamental, e este é condição essencial para o ingresso no ensino médio.

Entre jovens de 15 a 24 anos, o número dos que se encontram matriculados no ensino fundamental caiu, entre 2003 e 2007, de 17,7% para 12,5%, o que é também boa notícia. E aumentou o percentual dos que estão nos cursos médio e superior. Mas é preciso estar alerta. Há no pais 800 mil jovens analfabetos. Os índices de analfabetismo são maiores em estados como Alagoas (8,2%), Piauí (7%) e Maranhão (6,6%).

Muitos abandonam a escola para ingressar no mercado (informal) de trabalho, induzidos pela necessidade de contribuir para o aumento da renda familiar. Registros de 2005 (Dieese) mostram que 5.451.439 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estavam trabalhando no Brasil: 305.281 crianças de 5 a 9 anos; 2.633.045 de 10 a 15; e 2.513.113 de 16 a 17 anos.

O Nordeste fica em primeiro lugar no topo da lista. A justificativa da maioria dos pais é que a família não possui renda suficiente e, por isso, é obrigada a recorrer à ajuda dos filhos menores de idade para garantir o sustento diário.

De acordo com o Compromisso Todos pela Educação – iniciativa de lideranças da sociedade civil e entidades educacionais -, em 2005, ao final da 4ª série do ensino fundamental apenas 29,1% das crianças tinham aprendido o que era esperado para esse estágio escolar em língua portuguesa. Na 8ª série do ensino fundamental, esse percentual caía para 19,4%; e no 3º ano do ensino médio, 22,2%.

Se melhoramos na quantidade, pioramos na qualidade. Há alunos da 8a série que não sabem localizar no mapa a França e o Japão; lêem um conto de Machado de Assis sem entender; escrevem um simples bilhete com graves erros de sintaxe e concordância.

Muitas famílias consideram a educação um favor e não um direito. Assim, deixam de pressionar o poder público quanto ao aumento de vagas e de qualidade nas escolas. Aceitam o clientelismo político, abrindo mão da democracia participativa.

Se queremos educação de qualidade, as famílias devem se organizar – em igrejas, sindicatos, associações etc. – para avaliar as escolas da região e pressionar os responsáveis pela educação, para que haja melhorias. E sem deixar de exigir que o poder público cumpra seu papel, cabe à sociedade civil tomar iniciativas capazes de suprir carências educacionais, como a organização de creches comunitárias e cursos de alfabetização.

O direito à educação será tão mais efetivo quanto melhor for o sistema de ensino. Por isso, o Todos Pela Educação defende que todas as crianças e jovens estejam na escola; todos sejam alfabetizados até os oito anos de idade; aprendam o que é adequado a cada etapa de ensino; e concluam a educação básica até os 19 anos.

O Compromisso Todos Pela Educação pretende que esses objetivos sejam efetivados até 2022 - bicentenário da Independência do Brasil.

- Frei Betto é escritor, autor de “Alfabetto – Autobiografia Escolar” (Ática), entre outros livros.

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