"Se te move tanto a piedade
Desta mísera gente peregrina
Nalgum porto seguro de verdade
Conduzir-nos, já agora, determina." "O Brasil é um grande transatlântico. Não dá para fazer cavalo de pau.", diz Antonio Palocci. O novo timoneiro, que assume o lugar de Malan no Ministério da Fazenda, insiste que a mudança de itinerário é algo que só poderá ocorrer gradualmente e com o mínimo de oscilação. Já vimos este filme; todos sabem como termina. Nas últimas eleições, tripulação e passageiros manifestaram sua discordância com os destinos até então traçados para a grande nau. Mas os rumos do Brasil continuam nebulosos. A nação está à deriva ou, dizendo de outra forma, os contratos com a banca internacional impõem alguma pilotagem automática? Lula percebe o imenso vazio sobre o qual querem assentá-lo. Na solidão desoladora de um Estado esvaziado Lula faz ecoar seu aviso: "Este barco tem comandante!". É um desafio ou uma súplica? Após uma década de políticas de desregulamentação e liberalização, as estruturas decisórias do país adquiriram outro escopo. Antes de ser um ideário, o neoliberalismo no Brasil é a expressão de novos interesses que surgem com o enxugamento e a desnacionalização das cadeias produtivas, com a internacionalização dos bancos e com um modelo de financiamento baseado em capitais especulativos e aportes condicionais do FMI. Uma reestruturação profunda do capitalismo no Brasil fez com que renda e poder saíssem de determinadas mãos e se concentrassem em outras. Depois de implementados radicais programas de liberalização e privatização, o capital financeiro e os conglomerados transnacionais passaram a mover a economia brasileira por dentro. Foi brincando de "siga o chefe" que o capital nacional conseguiu se reciclar e sobreviver. A interpenetração patrimonial e financeira e a recriação dos mercados pelas cadeias oligopolistas dissolveram as últimas diferenciações que pudessem demarcar uma "burguesia nacional". Foram incorporados ao Estado mecanismos automáticos de gestão transnacional tais como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o câmbio flutuante, as metas de inflação, os pisos de superávit primário, os altos juros que sustentam as operações de swap (rolagem) de débitos, as livres remessas de lucro e as contas CC5. Este entulho neoliberal toma a forma de um Estado paralelo, que assim como os demais, parasita o oficial e se expande a partir dele. Sob o envoltório de burocracias políticas facilmente domesticáveis, a espoliação se institucionaliza. A economia nacional ajusta-se à volatilidade como último recurso de estabilidade. No lugar da nação, o que surge é uma estação de passagem para fluxos de capital de natureza efêmera. Um país-cloaca munido apenas com entradas e saídas. Construções sociais e nacionais são vistas como corpos estranhos que ameaçam a perfeita saúde deste corpo privado. A ação regulatória estatal é uma intrusão desnecessária no harmonioso mundo dos negócios. Reivindicações de caráter público são ruídos que poluem a sublime comunicação dos conglomerados entre si. Programada para encaixar e submeter forçosamente o país às redes globais, a máquina de pilhagem não pode parar. O capitalismo passa por uma das mais graves crises de sua história. As novas estruturas de comando têm como premissas o afunilamento sócio-econômico e a guerra permanente. Os instrumentos de soberania privada e transnacional - tribunais de arbitragem controlados pelos credores, liberdade e proteção absoluta aos investimentos e às áreas de livre comércio geridas pelos oligopólios - se somam aos de soberania imperial - guerra ao terrorismo, doutrina do revide antecipado e o programa "Guerra nas Estrelas". São remotas e duvidosas as possibilidades de mobilidade no interior de um sistema internacional com tal perfil. Toda ambigüidade será castigada Neste quadro de polarização, não resta espaço para vias intermediárias ou soluções bilaterais/multilaterais. Ilusório esperar que as concessões de hoje se tornem um crédito a receber amanhã. Lula e o PT terão que optar entre a continuidade ou a ruptura. Se cumprem o mandato popular ou o mandato dos mercados. A montagem da nova equipe econômica e as primeiras medidas anunciadas dão pistas da opção que está sendo feita. Em Nova York, Palocci deu plenas garantias de que "não há plano B". Não existem cartas na manga nem trunfos escondidos. Para assombro e júbilo dos ilustres agiotas, nada havia por detrás da máscara de Mephisto a não ser o próprio. O conservadorismo é que se camuflava com roupagens reformistas, e não o contrário. O strip tease do novo governo foi completo. Na hora decisiva, Palloci proferiu a senha combinada: "os senhores conhecem o Dr. Meirelles?" Foi desta forma que o futuro Presidente do Banco Central do Brasil foi entronizado por Wall Street. O capital transnacional se fez representar organicamente no núcleo econômico do novo Governo. A ortodoxia, portanto, não é de ocasião. É o velho modelo de inserção passiva baseado na liberalização dos fluxos de capital, no ajustamento às suas flutuações e na manutenção de cenários favoráveis aos investimentos externos. Palocci faz questão de explicitar: "Faremos um severo ajuste fiscal, uma política de grande austeridade fiscal; reduzir a dívida líquida em relação ao PIB; daí criar um ambiente macroeconômico saudável e depois criar medidas para crescer". Desde quando arrocho salarial e fiscal conduz à ampliação do mercado interno? Recessão induzida por juros altos é o único caminho para o crescimento econômico sustentado? Austeridade hoje, crescimento amanhã? Indexação e proteção do poder aquisitivo da população, nem pensar. "A própria idéia (indexação) precisa ser evitada", diz o Ministro, exegeta do capital financeiro. A linguagem deve ser censurada, recortada e refeita, como uma novilingua. O sentido vem depois do arbítrio. A indexação de salários é impensável na mesma medida em que é indispensável a indexação de tarifas, prestações da dívida e commodities. A inflação deve ser controlada, mas sem que se usem "medidas exóticas" como congelamentos ou tabelamentos. Forma sorrateira de dizer que as maiores taxas de juros do mundo serão mantidas. O mercado, podendo, manda e o Governo, não podendo, obedece. Simples assim. Palocci é quem confirma: "Queremos trabalhar com a liberdade de mercado. O mercado e a economia devem se regular." Mais do mesmo O "engate" do novo Governo foi feito no último acordo com o FMI. O garrote só foi firmemente ajustado porque houve consentimento e adesão. O FMI faz questão de manter uma sintonia fina com as autoridades econômicas responsáveis por um dos mais lucrativos mercados derivativos do mundo: o da dívida pública brasileira. Nenhum passo pode ser dado em falso. As posições iniciais foram exaustivamente ensaiadas e coreografadas. Koëhler, gerente geral do Fundo, dissimulando a ansiedade dos credores, diz ser "suficiente os 3,75% de superávit primário para 2003", Palocci, demonstrando máxima solicitude, responde que é compromisso do futuro Governo "obter o superávit primário que for necessário em 2003". Os limites só valem de lá para cá. Os gastos públicos, estes sim, podem ser sacrificados ilimitadamente. Ao respeitar a patamares mínimos de superávit primário, o governo assume ele mesmo o papel de algoz da Nação. O FMI pode assim se replicar sem custos políticos demasiados. O objetivo prioritário é a transposição da administração da dívida (e da política orçamentária, de juros e cambial) para a esfera transnacional e privada, isentando-a de pressões "políticas". A autonomia operacional do Banco Central é a garantia dessa transferência de poder. É fácil entender o empenho do Governo na regulamentação a toque de caixa do artigo 192 da Constituição Federal. A proposta é um auto-ataque que impossibilita de antemão outra governabilidade. Até a CEPAL, que não incomoda mais ninguém, conseguiu constranger os novos intendentes no Planalto. A proposta é que o Brasil e os demais países latino-americanos reivindiquem a criação de uma instância multilateral de renegociação da dívida, que dê acesso automático a linhas especiais de crédito e fundos de emergência, de modo a diminuir o risco de moratórias unilaterais. A CEPAL apenas faz eco ao modelo de "reestruturação" das dívidas em gestação no FMI. O sistema financeiro internacional não deixou de tirar as devidas lições do default argentino. Alternativas estão sendo construídas justamente por aqueles que dizem que não há alternativas. Enquanto isso, no Brasil, fiéis seguidores do malanismo continuam acreditando que não há nada a fazer senão cumprir as metas recessivas e levar o arrocho fiscal até as últimas conseqüências. Renegociação da dívida, moratória negociada? Palocci se benze e esconjura: "Isso está fora da nossa pauta. Liminarmente fora ou de qualquer jeito. Está fora." Então, controle de capitais e o estabelecimento de um novo modelo de financiamento do desenvolvimento são assuntos fora da pauta. Quer dizer que desprivatização, soberania nacional/regional e democratização estão fora da pauta? Quem dita a pauta da vida de 170 milhões de brasileiros? A nova tecnocracia, instrumentalizando a democracia, rende-se à plutocracia. Extemporânea subserviência O reinado do sistema financeiro internacional passa por sérios apuros. Na periferia, insolvência generalizada. Nos países centrais, desinvestimento e recessão. Nos mais "respeitáveis" fóruns econômicos pleiteia-se abertamente a reforma ou a dissolução do FMI. Por aqui renovam-se seus nefastos receituários com uma fé cega e comovente. O modelo sócio-econômico é a superfície das relações de dominação. Quando em crise, saltam fora suas entranhas. Por isso, é tempo de politização, não de vatícinios dogmáticos. A disputa de hegemonia não se dá sobre um terreno fixo e transparente. O anverso da ideologia burguesa não é a "verdade". O melhor credo revolucionário não substitui a confluência consciente de práticas de auto-organização. Se é inevitável a tempestade nada mais sensato do que nos prepararmos para ela. Compor novas alianças estratégicas, interna e externamente, disseminar e legitimar alternativas, afiar e potencializar nossas ferramentas econômicas, culturais e geopolíticas. Os donos do poder nunca estiveram tão solitários. Então transformemos em realidade os seus piores temores. Alguém tem pena de aprofundar as incertezas da estabilidade da rapina capitalista? Nossa missão é agitar, revoltar e direcionar a maré de descontentamento em curso. E fazer da marola o maremoto necessário. * Luis Fernando Novoa Garzon sociólogo, membro da ATTAC-Brasil December 19, 2002