Honduras

Retorno de Zelaya é quase certo

Dafne Melo

06/10/2009

Opinión

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Cem dias depois de sofrer golpe de Estado, presidente deve retornar ao poder; porém, com restrições

“Não há dúvida de que [Manuel] Zelaya vai voltar à presidência”. Essa é a opinião de Nildo Ouriques, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os acontecimentos das últimas semanas vêm mostrando que a restituição de Zelaya parece, de fato, bastante provável. Aos poucos, a ditadura golpista liderada por Roberto Micheletti parece contar cada vez mais com uma base de apoio menor, recuando posicionamentos anteriores. Se no começo da recente crise desencadeada após a chegada de Zelaya à embaixada brasileira em Tegucigalpa, o tom do discurso era de intransigência e ameaças, duas semanas depois, Micheletti tem mostrado mais “disposição” para dialogar.

Após não permitir a chegada de membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), os golpistas aceitaram dialogar com a comissão que deve chegar ao país no dia 7. Micheletti também suspendeu, no dia 5, o estado de sítio que vigorava no país desde o dia 27 de setembro e admitiu, em entrevista, que os responsáveis pela prisão de Zelaya, no dia 28 de junho, deveriam ser punidos, embora sem citar nomes.

Já o governo brasileiro segue apoiando Zelaya. No dia 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir que Micheletti renuncie. "Para nós, a solução em Honduras é fácil: se as partes envolvidas no golpe deixarem o poder e restituírem o presidente Zelaya, então, as eleições seriam realizadas em novembro e teríamos resolvido o problema", declarou.

Jogo de cena

O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), que esteve em Tegucigalpa entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em uma missão parlamentar, também acredita que o retorno de Zelaya parece ganhar mais concretude, mas alerta para o fato de que o governo golpista “oscila muito” e pode retardar ou continuar impedindo a restituição do governo legal.

Zelaya manifestou também sua desconfiança em relação à ditadura e relativizou a permissão para a entrada da OEA. "Não tenho nenhuma confiança [neles], nem credibilidade, me parece que é um jogo a mais, ao qual a comunidade internacional não deve se prestar", disse à imprensa. O mandatário enfatizou que é essencial sua participação nessas negociações para que sejam bem sucedidas. Os movimentos sociais hondurenhos denunciam que, apesar da suspensão do estado de sítio, as manifestações ainda estão sendo reprimidas e as rádios e canais de TV fechados não foram reabertos, a exemplo da rádio Globo e do canal 36, ambos de Tegucigalpa.

Segundo Ivan Valente, o clima na capital é de tensão, embora não haja excessivo aparato policial nas ruas. “A cidade vive uma situação muito inusitada que é a presença do governo golpista e do presidente legítimo no mesmo espaço”. Já perto da embaixada brasileira – que fica bem próxima à embaixada estadunidense –, afirma Ivan, há fortes barreiras policiais.

Perda de apoio

Nos últimos três meses, os golpistas foram gradativamente perdendo apoio dentro do país, o que se agravou com a chegada de Zelaya à capital. Empresários chegaram a apresentar uma proposta da volta de Zelaya ao país, embora com condicionantes bastante rígidas. Ivan Valente diz que esse posicionamento mostra um recuo das classes dirigentes, mesmo que tímido. “O estado de sítio e toque de recolher gerou instabilidade e descontentamento dos comerciantes e industriais. O PIB do país caiu muito nos últimos três meses”, aponta. Analistas financeiros afirmam que o índice deve recuar pelo menos 6% em 2009.

Já do ponto de vista do poder político, Valente conta que ainda há apoio de boa parte das instituições político-jurídicas do país. “Tivemos com o órgão que aqui seria equivalente ao Supremo Tribunal Federal e com a mesa diretora do Congresso e eles ficaram o tempo todo tentando justificar o golpe de Estado”, conta. Entretanto, o deputado observa que a argumentação é falha. “O ponto principal é que um presidente de um partido conservador adotou medidas populares e por isso foi deposto. Se houve irregularidades em seu governo, deveriam ter buscado um processo legal de diálogo e não expulsá-lo do país a toque de baioneta”, avalia.

A oposição acusa Zelaya de tentar mudar a Constituição para se reeleger, versão reiterada cotidianamente pela imprensa corporativa brasileira. Entretanto, Zelaya propôs para o dia 28 de junho uma consulta popular extra-oficial para verificar a possibilidade de, nas eleições de novembro, colocar uma urna extra em que seria feito um plebiscito sobre a instauração ou não de uma Assembleia Constituinte – e não um projeto de reeleição – para o ano seguinte. Como Zelaya já estaria fora do poder durante a Constituinte, a tal tentativa de um segundo mandato, na prática, além de uma invenção, seria impossível.

Restrições

Em entrevista ao jornal argentino Clarín, Roberto Micheletti não falou em tentativa de reeleição ao ser questionado do porque do golpe. “Tiramos Zelaya por seu esquerdismo e corrupção. Ele foi eleito presidente como liberal, como eu. Mas se aproximou de Daniel Ortega, [Hugo] Chávez, [Rafael] Correa, Evo Morales”, e finalizou: “Foi para a esquerda, colocou toda aquela gente comunista [no governo] e nos preocupou”.

Por isso, se as elites permitirem a volta de Zelaya, não permitirão que retome seus plenos poderes no que lhe resta de mandato – até 27 de janeiro de 2010. Para Nildo Ouriques, ele “voltará praticamente algemado”. Além disso, a restituição seria necessária também do ponto de vista dos interesses de Washington que não vê com bons olhos a instabilidade que se criou no continente a partir do golpe, rechaçado por toda a comunidade internacional. “Se as eleições de novembro forem feitas com o governo golpista no comando, não seria um processo legítimo e manteria a instabilidade na região. Assim, a volta de Zelaya para reconduzir esse processo dará o verniz democrático necessário”, opina.

Outra consequência apontada por Ouriques é o fortalecimento da diplomacia brasileira no continente. “Esse desfecho certamente dará um ponto positivo para o Brasil. A vitória dessa diplomacia tem um efeito bom para a política imperialista dos Estados Unidos, pois enfraquece a diplomacia bolivariana, pois se o Brasil não hostiliza Chávez, também não encaminha a integração”. Ivan Valente opina de forma diferente e acha que o não envolvimento direto dos governos mais progressistas, sobretudo a Venezuela, foi prudente. “Isso só iria fomentar, nesse momento, mais resistência ao Chávez”, conclui.

Fonte: Brasil de Fato

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