Síntese de Indicadores Sociais confirma as desigualdades da sociedade brasileira
11/06/2003
- Opinión
A Síntese de Indicadores Sociais 2002, lançada pelo IBGE, confirma que o traço mais marcante da sociedade brasileira é a desigualdade. A melhora dos indicadores foi generalizada, sobretudo os de saúde, educação e condição dos domicílios, mas a distância entre os extremos ainda é muito grande. Na desigualdade por gênero, as mulheres ganham menos que os homens em todos os estados brasileiros e em todos os níveis de escolaridade. Elas também se aposentam em menor proporção que os homens e há mais mulheres idosas que não recebem nem aposentadoria nem pensão.
Pretos e pardos recebem metade do rendimento de brancos em todos os estados (sobretudo nas regiões metropolitanas de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba) e nem o aumento do nível educacional tem sido suficiente para superar a desigualdade de rendimentos. Os dados mostraram, ainda, que a desigualdade por cor era mais forte que por gênero, pois os homens pretos e pardos ganhavam, em 2001, 30% a menos que as mulheres brancas. Do total de pessoas que faziam parte do 1% mais rico da população, 88% eram de cor branca, enquanto que entre os 10% mais pobres, quase 70% se declararam de cor preta ou parda.
O 1% mais rico da população acumula o mesmo volume de rendimentos dos 50% mais pobres e os 10% mais ricos ganham 18 vezes mais que os 40% mais pobres. Metade dos trabalhadores brasileiros ganha até dois salários mínimos e mais da metade da população ocupada não contribui para a Previdência.
As desigualdades de rendimento acarretam muitas outras: 80% dos domicílios dos 10% mais ricos têm saneamento adequado, contra um terço dos 40% mais pobres; existem mais de 30% de empregados sem carteira entre os 40% mais pobres e apenas 8% entre os 10% mais ricos; o percentual de estudantes de nível superior, de 20 a 24 anos, também é bastante desigual nos dois grupos, de 23,4% e de 4%, respectivamente.
Houve ligeiras reduções da desigualdade de renda em todas as regiões, exceto na Sudeste, entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres. A maior redução de desigualdade ocorreu na região Sul. Entre os estados, Paraíba, Sergipe e Amapá foram os que mais reduziram as distâncias entre os rendimentos médios dos dois grupos.
A região Nordeste apresentou a menor taxa de contribuição previdenciária. Lá, 27,7% dos ocupados contribuem para a previdência, contra 56,7% na região Sudeste. Em 37% dos domicílios nordestinos, contra 12% no Sudeste e no Sul, a renda per capita é de até meio salário-mínimo. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apenas metade dos domicílios urbanos possuía acesso a rede geral de esgoto ou a fossa séptica. Entre as regiões metropolitanas, os percentuais variam de 54,1% em Recife para 92,8% em Porto Alegre. No País, a proporção de domicílios com saneamento considerado adequado era de 62,2%, mas na região Norte era de 11,3% e no Sudeste, de quase 85%.
A Síntese revela, ainda, que 35% das 27,3 milhões de famílias que tinham pelo menos uma criança de até 14 anos de idade, em 2001, tinham rendimento per capita de meio salário-mínimo. Entre os estados, os percentuais variavam de 61,6%, no Maranhão, a 15,5% em São Paulo.
Além de mostrar a redução do trabalho infantil, que caiu de 19,6% das pessoas de 5 a 17 anos de idade para 12,7% em 2001, ela constatou que 75% desses jovens trabalhadores são responsáveis por até 30% do orçamento de suas famílias. A Síntese de Indicadores Sociais 2002 traz ainda outros temas: evolução populacional, mortes por causas violentas, atraso escolar, longevidade, gastos com saúde, numa ampla análise do comportamento e das condições sócio-econômicas da população brasileira, constatando, por exemplo, que a família brasileira está diminuindo, ao mesmo tempo que cresce a proporção de núcleos familiares liderados por mulheres. Nas duas últimas décadas, houve um aumento da proporção de pessoas que moram sozinhas, das quais cerca de 40% tem 60 anos ou mais e, em 2001, os brasileiros casaram-se menos e mais tarde que em 1991, enquanto o número de divórcios e de separações se manteve estável na década.
Mulheres ganham menos e se aposentam em menor proporção do que os homens
A Síntese dos Indicadores Sociais de 2001 traz um perfil da mulher brasileira, com dados sobre escolaridade, média de filhos, ocupação, rendimento, posição nos diferentes tipos de família e situação na previdência social. Quando o assunto é escolaridade e rendimento do trabalho (tabela 11.4), as diferenças entre homens e mulheres são expressivas. Mesmo que ambos tenham a mesma média de anos de estudo, os homens ganham mais que as mulheres. Essa desigualdade de rendimentos se mantém em todos os estados e regiões, e em todas as classes de anos de estudo: tanto as mulheres com grau de escolarização igual ou inferior a 3 anos de estudo ganham menos (61,5%) que os homens com o mesmo grau de escolaridade; quanto as mulheres com maior grau de escolarização (11 anos ou mais de estudo) ganham menos (57,1% do que ganham os homens desta faixa) (gráfico 11.4).
Em relação às pessoas ocupadas por grupos de idade, observa-se que nas faixas de 30 a 39 anos e 40 a 49 anos, a distribuição de mulheres trabalhando é maior do que a de homens na mesma faixa etária (26,5% e 20,8% contra 24,5% e 19,1%, respectivamente). (Gráfico 11.5)
71,3% da mulheres que trabalham ganham até dois salários mínimos
As informações sobre o rendimento do trabalho confirmam que as mulheres têm remuneração inferior a dos homens. A população feminina ocupada concentra-se nas classes de rendimento mais baixas: 71,3% das mulheres que trabalham recebem até 2 salários mínimos, contra 55,1% dos homens. A desigualdade salarial aumenta conforme a remuneração. A proporção de homens que ganham mais de 5 salários mínimos é de 15,5% e das mulheres, 9,2%. (Gráfico 11.7) A diferença entre homens e mulheres permanece em todas as regiões do país. No Sudeste, 61,1% das mulheres ganham até 2 salários mínimos e no Sul, essa proporção é 72,0%. Entre os homens, as proporções nessas regiões são 41,8% e 49,1%, respectivamente. (Tabela 11.6).
A proporção de mulheres dedicadas aos trabalhos domésticos (19,2%) e que não recebem remuneração (10,5%) é bem maior do que a dos homens (0,8% e 5,9%, respectivamente). (Gráfico 11.9) Há mais mulheres trabalhando como militares ou estatutárias (9,3%) do que homens (5,1%), o que pode ser explicado pela grande quantidade de mulheres profissionais de saúde e educação do setor público, incluídas nessa categoria. Mais de 70% da população feminina ocupada concentra-se em atividades do setor de serviços (prestação de serviços, prática do comércio, da administração pública e outros serviços). A distribuição dos homens é mais homogênea, destacando-se a atividade agrícola, que reúne quase ¼ da população masculina ocupada do país. (Gráfico 11.10).
Renda das famílias com filhos é menor
Em se tratando do tipo de arranjo familiar, nas famílias em que o homem é a pessoa de referência, os tipos de família mais freqüentes são "casal com filhos" (70,9%) e "casal sem filhos" (18,2%). Nas famílias em que a mulher é a referência, predominam as sem cônjuge e com filhos (65,1%), seguidas do tipo unipessoal (17,1%). Observa-se que, independentemente do sexo da pessoa de referência, as famílias com filhos têm as mais baixas médias de rendimento familiar per capita. As do tipo "casal com filhos", chefiadas por homens, têm rendimento médio de R$295,80, e as chefiadas por mulheres "sem cônjuge com filhos", R$263,90 (Gráfico 11.12).
Proporção de mulheres idosas aposentadas é menor
A proporção de mulheres aposentadas (45,9%) é menor que a de homens (77,7%) (Tabela 12.12), conseqüência do tardio ingresso delas no mercado de trabalho. As regiões com proporções maiores de aposentadas são Nordeste (63,1%), Norte (51,6%) e Sul (44,8%). Há maiores proporções aposentados no Sul (80,8%), Nordeste (79,9%) e Sudeste (77,9%). No Sudeste, o percentual de aposentadas (36,5%) é bem inferior ao dos homens.
Entre as pessoas de 60 anos ou mais, o percentual de pensionistas homens (0,8%) é bem inferior ao de mulheres (20,7%), devido à quantidade de viúvas nessa faixa etária. Destaca-se também o percentual de mulheres que acumulam a condição de aposentadas e pensionistas (8,8%), superior ao dos homens (1,1%).
Mais de 1,6 milhão de mulheres acima de 60 anos de idade ainda trabalham
A pesquisa revela também que há uma grande proporção de pessoas de 60 anos ou mais que não recebem aposentadoria e nem pensão: 20,4% homens e 24,6% mulheres (Gráfico 11.14). Muitos destes ainda continuam no mercado de trabalho, têm algum outro tipo de rendimento (aluguéis, por exemplo) ou são dependentes de outras pessoas. Entre as mulheres de 60 anos ou mais, 1,6 milhão (40,9%) ainda trabalham. Entre as que possuem aposentadoria e/ou pensão, 17,3% estão ocupadas, contra 23,6% das que não possuem nenhum desses benefícios (Tabela 11.13). Nos homens, os percentuais são, respectivamente, 36,3% e 77,2%.
Em 2001, 82,8% das mulheres de 25 a 49 anos são mães
A proporção de mulheres com filhos aumenta com a idade. Em 2001, na faixa de 25 e 49 anos, 82,8% tinham, pelo menos, um filho (tabela 11.1). Essa informação é importante porque como as mulheres têm a responsabilidade de cuidar dos filhos, sentem mais dificuldade de ingressar e permanecer no mercado de trabalho e/ou dar continuidade aos estudos.
7,3% das jovens de 15 a 17 anos têm, pelo menos, um filho
Os dados também revelam índices altos de gravidez na adolescência, uma vez que, entre as jovens de 15 a 17 anos, a proporção de mulheres com, pelo menos, um filho é de 7,3% no país. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, esse índice chega a 4,6% e na região metropolitana de Fortaleza, 9,3%. Na comparação com as pesquisas anteriores, Maranhão, Ceará e Paraíba continuam apresentando altas proporções de jovens adolescentes com filhos.
Quanto à escolaridade da população que trabalha, as diferenças entre homens e mulheres são mais marcantes nas áreas urbanas. No Brasil, as mulheres ocupadas nessas áreas têm, em média, um ano de estudo a mais que os homens (tabela 11.2). N Nordeste, as mulheres chegam a ter quase um ano e meio de diferença na escolaridade em relação aos homens. Nas áreas rurais, porém, apesar da média de anos de estudo das mulheres também ser superior à da população masculina ocupada, ela não é tão significativa. Nas áreas urbanas, as mulheres ocupadas têm, em média, 8 anos de estudo, ou seja, o ensino fundamental completo.
O perfil de escolaridade das mulheres que trabalham é diferente do masculino (gráfico 11.2). Enquanto 59,2% dos homens ocupados têm até 7 anos de estudo, nas mulheres essa proporção é menor: 49,1%. Em quase todas as regiões, mais de um terço (35,4%) das mulheres que trabalham têm, no mínimo 11 anos ou mais de estudo, contra 24,8% dos homens. A única exceção é o Nordeste mas, mesmo aí, elas apresentam proporção superior a dos homens na faixa dos 11 anos ou mais de estudo (26,1% contra 14,6%). (Tabela 11.3).
Pretos e pardos ocupados recebem metade do rendimento do brancos
Em 2001, o rendimento médio da população ocupada preta e parda ficou em torno de 50% do rendimento dos brancos: os primeiros ganhavam em média 2,2 salários mínimos mensais; entretanto, a média para os brancos era de 4,5 mínimos. Nem o aumento do nível educacional foi suficiente para a superar desigualdades raciais. Justamente entre a população ocupada com 12 anos ou mais de estudo, ou seja, a que já ingressou na faculdade, havia as maiores diferenças (tabela 9.7). Já entre os trabalhadores domésticos, a diferença de rendimento entre brancos e pretos era pouco significativa: R$211,91 e R$ 202,34 mensais, respectivamente.
Isso acontecia em todo o Brasil, sobretudo nas regiões metropolitanas de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. A região metropolitana de Porto Alegre, onde a população de pretos e pardos ocupados e com 12 anos ou mais de estudo tinha rendimento- hora próximo ao da população branca, era uma exceção. Nessa região, a diferença de anos de estudo entre brancos e pretos era de 1,1, a metade da média nacional.
Apesar de ter a maior proporção de pretos e pardos do País (82%), a região metropolitana de Salvador se destacava pelas mais altas diferenças por cor: os rendimentos médios da população preta e parda representavam cerca de um terço dos rendimentos da população branca. Em termos de média de anos de estudo, também se encontravam lá as maiores desigualdades. Havia uma diferença de 2,9 anos de estudo entre brancos e pretos, enquanto a média nacional era de 2 anos de diferença entre os grupos. Isso acontecia porque, embora as médias de anos de estudo dos pretos e pardos, nesta região, fossem bastante elevadas (6,2 e 6,8), os brancos também alcançavam o nível mais elevado do País: nove anos de estudo, o mesmo do Distrito Federal.
O rendimento médio da população ocupada por cor revela que discriminação racial tinha mais força que a de gênero no mercado de trabalho: os homens pretos e pardos ganhavam 30% a menos que as mulheres brancas. Em 2001, 13,7% da força de trabalho preta, 9,1% da parda e 6,3% da branca em atividade eram trabalhadores domésticos, em 2001. Como empregadores, estavam 5,8% dos brancos, 1,3% dos pretos e 2,3% dos pardos.
Quase a metade de pretos e pardos ocupados tinham até quatro anos de estudo (analfabetos funcionais). Em contraste, a proporção de brancos ocupados com 12 anos ou mais de estudo (16,4%) era muito superior a de pretos e pardos com os mesmos níveis de instrução (4,5% e 4,4%, respectivamente). Na população ocupada, o grupo com entre 5e 8 anos de estudo se apresentava como o mais homogêneo em termos raciais.
Do total da população preta ou parda de 15 anos ou mais, 36% eram analfabetos funcionais, ao passo que na população branca, 20% permaneciam nessa condição. Os índices mais elevados foram encontrados no Nordeste, chegando a constituir a maioria da população de pretos e pardos no Piauí, Ceará, Paraíba e Alagoas.
Para a população de 7 a 14 anos, o acesso à escola podia ser considerado praticamente universal em todas as regiões do País e para todos grupos de cor. Na faixa dos 15 aos 17 anos, embora 84% de brancos e 78% de pretos e pardos estivessem na escola, os graus de ensino freqüentados variavam: dos estudantes brancos, 60% cursavam o ensino médio, mas dos pretos e pardos, apenas 32%. Para os brancos, a maior freqüência escolar de adolescentes nessa faixa etária podia ser encontrada na região metropolitana do Rio de Janeiro (92,6%) e para pretos e pardos, na região metropolitana de Salvador (88%).
No caso da população de 18 e 19 anos, as altas taxas de escolarização no Nordeste, bem mais elevadas que as do Sudeste e Sul, escondiam desigualdades quanto ao grau de ensino cursado. Nessa faixa, 21,5% dos brancos já estavam cursando educação superior em nível de graduação e 8%, fazendo o pré-vestibular; porém, para pretos e pardos esses dados eram de 4,4% e 3,2%, respectivamente.
Na população jovem de 20 a 24 anos, para 53,6% de brancos cursando educação superior, eram apenas 15,8% de pretos e pardos, embora o percentual de pré-vestibulandos fosse semelhante ( 4,9% e 4,3%). No entanto, 44% de pretos e pardos ainda cursavam o ensino médio e um percentual bastante elevado (34,2%), cursava o ensino fundamental. Nas regiões metropolitanas de Salvador e São Paulo, bem como no estado de São Paulo, mais da metade de pretos e pardos, nesta faixa etária, que estudam, ainda estavam no ensino médio.
Quanto à apropriação da renda nacional, a Síntese indica que entre o 1% mais rico da população brasileira ( que detinha quase 14% do rendimento total), 88% eram de cor branca, enquanto que entre os 10% mais pobres (que detinham apenas 1% do rendimento total), 68% se declararam de cor preta ou parda.
Metade dos trabalhadores brasileiros ganha até dois mínimos
Os 10% mais ricos ganham 18 vezes mais que os 40% mais pobres. O 1% mais rico acumula quase o mesmo volume de rendimentos dos 50% mais pobres. Quase um terço dos 40% mais pobres não têm carteira assinada, contra 8,0% dos 10% mais ricos.
Metade da população ocupada do Brasil tem rendimento (médio mensal de todos os trabalhos) de ½ a 2 salários mínimos. No Nordeste eles são 60,0%, sendo que 16,2% da população ocupada ganham até ½ salário mínimo (Tabela 4.11). Quanto ao rendimento médio mensal familiar per capita, 34,1% dos que recebem até ½ salário mínimo são por conta- própria e 31,2% são empregados sem carteira de trabalho assinada. A seguir estão os com carteira de trabalho assinada (17,5%) e os trabalhadores domésticos (14%). Quase não há militares e estatutários ou empregadores com tal rendimento.
Já na população ocupada com rendimento médio mensal familiar per capita de mais de 2 salários mínimos, os com carteira tem o maior percentual (38,3%), seguidos dos por conta-própria (21%), militares e estatutários (13,7%), sem carteira (13,6%), empregadores (11,1%) e trabalhadores domésticos (2,3%) (Tabela 4.12).
No País, 65,5% dos empregadores e 52,7% dos militares e estatutários possuem rendimento médio mensal familiar per capita de mais 2 de salários mínimos. Já os trabalhadores domésticos, empregados sem carteira e trabalhadores por conta-própria têm a maior proporção de trabalhadores com rendimento médio mensal familiar per capita de até ½ salário mínimo: 32,1%, 28,6% e 25,8%, respectivamente. No Nordeste, esses percentuais são bem mais elevados (Tabela 4.13). Aliás, há uma clara polarização entre as regiões menos e mais desenvolvidas: no Nordeste, por exemplo, 59,4% dos trabalhadores domésticos têm rendimento médio mensal familiar per capita de até ½ salário mínimo, enquanto que no Sudeste esse percentual é de 21,9% (Tabela 4.13 e Gráfico 4.10).
A participação dos trabalhadores agrícolas no mercado de trabalho caiu para 20,6%. Enquanto os da construção civil e da administração pública mantiveram sua participação em relação a 1999, os da indústria de transformação, comércio, prestação de serviços e outros serviços aumentaram as suas. A indústria passou de 12,7% para 13,5%1. O comércio saltou de 12,1% para 14,3%. Os setores de prestação de serviços e de outros serviços foram de 17,7% para 20,2% e de 14,8% para 18,4%, respectivamente. Notou-se maior incidência das atividades de comércio, prestação de serviços e outros serviços nas áreas metropolitanas (Tabela 4.14).
Em 2001, o rendimento médio2 dos ocupados com remuneração era R$ 595,40 (Tabela 4.15 e Gráfico 4.7). Os empregadores e os militares e estatutários tinham os maiores rendimentos médios - respectivamente R$ 1044,60 e R$ 1936,10 - enquanto trabalhadores domésticos e empregados sem carteira apresentam os menores - R$ 272,60 e R$ 355,10, respectivamente (Tabela 4.16). Mas um trabalhador por conta- própria no Nordeste possuía rendimento médio de R$ 270,60, enquanto o do Sudeste recebia, em média, R$ 691,70.
Quanto maior a escolaridade, maior o rendimento-hora4 : da classe de até 4 anos para a de 5 a 8 anos de estudo, o rendimento-hora da população ocupada eleva-se em 31,6%. Nas classes de 9 a 11 e mais de 12 anos de estudo, a variação é de 56,0% e 189,7%, respectivamente, em relação à anterior (Tabela 4.17 e Gráfico 4.11).
Os 10% mais ricos da população ocupada ganham cerca de 18,31 vezes mais que os 40% mais pobres (R$ 2.744,30 contra R$ 149,85). Em salários-mínimos, o rendimento médio dos 40% mais pobres e dos 10% mais ricos caiu em relação à 1999. Em termos quantitativos, a redução foi maior para os 10% mais ricos mas, qualitativamente, os pobres foram os mais atingidos (Tabela 4.19 e Gráfico 4.8).
A desigualdade entre os rendimentos médios dos 10% mais ricos e os dos 40% mais pobres diminuiu em todas as regiões, exceto na Sudeste, onde a desigualdade em relação a 1999 foi de 15,50 para 16,14 vezes. As maiores reduções foram na região Sul e nos estados da Paraíba, Sergipe e Amapá (Tabela 4.19).
Em 2001, o 1% mais rico concentrava 13,3% do rendimento total, quase o equivalente ao percentual dos 50% mais pobres (14,3%). No Nordeste, por exemplo, a concentração de renda para o 1% mais rico era superior ao percentual dos 50% mais pobres (15,4% contra 15,3%), segundo a tabela 4.20.
Outros recortes
80% dos domicílios dos 10% mais ricos têm saneamento adequado, contra os 35,5% dos 40% mais pobres que, no entanto, tiveram uma melhora significativa neste indicador em relação à década passada.
percentual de estudantes de nível superior de 20 a 24 anos nos 10% mais ricos é de 23,4%, contra 4,0% nos 40% mais pobres. Mas em 2001, esse indicador dobrou em relação ao início da década de 90.
Entre os 40% mais pobres, a proporção de empregados sem carteira é de 31,7%, contra 8,0% entre os 10% mais ricos. Para os trabalhadores por conta-própria essa relação é de 29,8% contra 20,7%.
Entre os 40% mais pobres, 23,0% pertencem ao setor agrícola, contra 4,1% entre os 10% mais ricos. Na indústria de transformação há o inverso: 13,5% dos 10% mais ricos, contra 9,5% dos 40% mais pobres (Tabela 4.21 e Gráfico 4.12).
Ocupação
Em 2001, a população ocupada era 75,4 milhões. Os empregados e trabalhadores por conta-própria eram 47,8% e 22,3% da população ocupada, respectivamente (Tabela 4.8).
Desde a década de 90 verifica-se queda da taxa de atividade masculina - ainda a maior - e aumento da feminina (Gráfico 4.1). Em 2001, a taxa feminina foi de 48,9%, enquanto a masculina caiu um ponto percentual em relação a 1999, passando para 72,8%. Já no grupo acima de 65 anos, a taxa de atividade (PEA em relação à PIA) ficou em torno de 24,1% em 2001, percentual ainda significativo mas com tendência de declínio (Gráfico 4.3).
Com mais escolaridade, a taxa de atividade cresce (Tabela 4.4 e Gráfico 4.4), mas isso não garante a ocupação: em 2001, a taxa de desemprego (PO em relação à PEA) para os sem instrução ou com até 3 anos de estudo ficou em 5,4%, mas entre os com mais de 8 anos de estudo3 a taxa era 6,4% (Tabela 4.7).
A taxa de desemprego das mulheres (6,7%) é maior que a dos homens (5,9%) (Tabela 4.5), mas os jovens foram mais afetados: essa taxa, nos grupos de 15 a 17 anos e de 18 a 24 anos, foi de 13,4% e 12,5%, respectivamente. No de 25 a 49 anos, ela foi 5,0%, e caiu para 2,5% no de mais de 50 anos (Tabela 4.6).
Previdência e carteira
Mais da metade da população ocupada não tem seguridade social. A taxa de contribuição previdenciária da população ocupada é de 45,7% (Homens - 46,1%; mulheres - 45,1%). Os ocupados no Nordeste apresentam a menor taxa de contribuição previdenciária (27,7%) e os da Sudeste, a maior (56,7%), como mostra a tabela 4.9.
Entre os 36.057.886 empregados do País, 61,5% têm carteira de trabalho e as (Mulheres - 65,4%; homens - 59,6%). Graças às mudanças na legislação trabalhista, o percentual de trabalhadores domésticos com carteira assinada aumentou significativamente nos últimos anos, chegando a 26,1% em 2001 (Gráfico 4.6). É um percentual muito baixo, principalmente nas regiões menos desenvolvidas - justamente onde mais aumentou a taxa de contribuição previdenciária entre os trabalhadores domésticos.
Os trabalhadores por conta-própria possuem a menor taxa de contribuição previdenciária (14,9%), que tende a aumentar no Sul e no Sudeste. Os empregadores são a segunda categoria ocupacional com a maior taxa de contribuição: 58,1% (Mulheres - 63,0%; homens - 56,6%). Uma explicação para o indicador de contribuição previdenciária na economia é a qualidade dos postos de trabalho (Tabela 4.10 e Gráfico 4.9).
Desigualdades de rendimento e saneamento para os 46,5 milhões de domicílios do País
Em 37% dos domicílios nordestinos, contra 12% dos do Sudeste e Sul, a renda domiciliar per capita é de até meio salário mínimo. Há saneamento adequado em apenas 38,2% dos domicílios com este rendimento, contra os 86,1% daqueles com mais de cinco salários mínimos per capita.
Em 2001, a PNAD estimou em 46,5 milhões os domicílios particulares permanentes do País. A média de pessoas por domicílio manteve-se estável em relação a 1999: em torno de 3,6 e elevando-se para 3,9 nas áreas rurais. O Norte e o Nordeste ainda apresentam as maiores médias de pessoas por domicílio. A média nacional de densidade por dormitório permaneceu em torno de 2 pessoas, mas ainda apresenta pequenas variações inter-regionais (Tabela 5.1).
Em aproximadamente 19% dos domicílios o rendimento domiciliar era de até ½ salário mínimo per capita. Ficou evidente a manutenção das desigualdades regionais: essa classe de rendimento englobava 37% dos domicílios nordestinos, contra cerca de 12% dos do Sudeste e no Sul (Tabela 5.2 e Gráfico 5.1).
Nacionalmente e regionalmente, manteve-se o padrão observado nos últimos anos: 87,8% dos domicílios do tipo casa, 11,6% apartamentos e 0,6% cômodos. A proporção de apartamentos é mais significativa nas Regiões Metropolitanas (Tabela 5.3).
Material
Em 2001, confirmou-se o predomínio de telhas ou laje de concreto em 98,4% dos domicílios urbanos. Nas Regiões Metropolitanas do Sudeste e Salvador, desde 1999, ocorre uma inversão da predominância da telha pela laje. O uso da laje de concreto pode indicar a pretensão de se ampliar posteriormente a construção com mais um andar ou, ainda, o preço dos produtos e sua oferta na região (Tabela 5.4).
São de alvenaria 90% dos domicílios urbanos. As regiões Norte e Sul - importantes pólos produtores de madeira - apresentam elevadas proporções de moradias com paredes de madeira aparelhada (32,8% e 28,8%, respectivamente). Mas tais percentuais vêm caindo desde o início da década passada (Tabela 5.5).
Condição de ocupação
Em 1992, 70,5% dos domicílios urbanos eram próprios e, em 2001, eles eram 73,7%, apresentando uma ligeira redução em relação a 1999 (74,4%). Houve, porém, um pequeno aumento no percentual dos domicílios alugados: de 16,3%, em 1999, para 16,8%, em 2001. O Norte e o Nordeste têm maiores percentuais de domicílios próprios, enquanto o Centro-Oeste, de alugados (Tabela 5.6 e Gráfico 5.2).
Água
Cerca de 90% dos domicílios urbanos brasileiros recebem água de rede geral com canalização interna. Proporcionalmente, as regiões Sul e Sudeste têm mais domicílios abastecidos de água por esta modalidade, enquanto no Norte e Centro-Oeste ainda há largo emprego de poços ou nascentes (17,3% e 12,2%, respectivamente) (Tabela 5.7 e Gráficos 5.3 e 5.4).
Esgoto
Em 2001, pouco mais da metade dos domicílios urbanos do País estava ligada à rede coletora Cerca de 76% dos domicílios urbanos encontravam-se ligados à rede coletora ou fossa séptica - no Sudeste, eram 90%.
Regionalmente, há grandes desigualdades: no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apenas metade dos domicílios urbanos possuía acesso à rede geral de esgotamento ou fossa séptica. Já nas Regiões Metropolitanas, os percentuais variam desde 54,1% na de Recife até 92,8% na de Porto Alegre. Por outro lado, a PNAD 2001 detectou cerca de 9,5 milhões de domicílios urbanos (24,1%) com fossas rudimentares ou jogando os dejetos diretamente em valas, rios, lagos ou mar. (Tabela 5.8 e Gráficos 5.5 e 5.6).
Lixo
Os serviços de coleta direta ou indireta de lixo atingiram, em 2001, 95% dos domicílios nas zonas urbanas. Mas variavam muito a cobertura e os tipos de coleta. O Norte tinha a menor cobertura de coleta direta de lixo com 70,4% dos domicílios beneficiados e, entre as Regiões Metropolitanas, Salvador tem o menor o percentual (54,3%). Em ambos os casos, contudo, houve melhora em relação a 1999 (Tabelas 5.9 e Gráfico 5.7).
Saneamento
A PNAD 2001 considerou "com saneamento adequado" os domicílios com escoadouro ligado à rede geral ou fossa séptica, servido de água canalizada internamente e proveniente de rede geral de abastecimento e cujo lixo era coletado direta ou indiretamente pelos serviços de limpeza. No País, 62,2% dos domicílios urbanos tinham saneamento considerado adequado. No Norte, eram apenas 11,3%, enquanto no Sudeste eram quase 85%. De forma análoga, as Regiões Metropolitanas do Norte e Nordeste apresentaram as menores taxas. Apenas 38,2% dos domicílios com rendimento domiciliar per capita de até ½ salário mínimo tinham saneamento considerado adequado, contra 86,1% daqueles com mais de 5 salários mínimos per capita. (Tabelas 5.10 e Gráfico 5.8).
9,5 milhões de famílias com criança têm rendimento per capita de 1/2 salário mínimo
Em 2001, cerca de 35% das 27,3 milhões de famílias que ainda tinham um membro com até 14 anos de idade viviam com um rendimento mensal familiar per capita de 1/2 salário mínimo. A região Nordeste se destacava com 57% de famílias nesse patamar. Entre os estados, os percentuais variavam de 61,6%, no Maranhão, a 15,5%, em São Paulo. Por outro lado, menos de 4% das famílias atingiam uma renda acima de cinco salários mínimos mensais per capita ( tabela 7.1). O contingente de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 0 a 24 anos representava 48,4% do total da população brasileira, ou seja, aproximadamente 81 milhões de pessoas.
O acesso à escola era praticamente universal e menos marcado pela desigualdade de rendimentos somente na faixa de 7 a 14 anos de idade, em que há obrigatoriedade constitucional de freqüência escolar (tabela 7.3).
No grupo etário de 0 a 3 anos, enquanto 32,8% das crianças de famílias com rendimento mensal per capita de três salários mínimos freqüentavam creche ou maternal, nas famílias com rendimento per capita de até 1/2 salário mínimo, esse percentual era de apenas 7,3%. O mesmo ocorria no grupo de 4 a 6 anos de idade (pré-escolar). Em todo o País, a taxa de escolarização desse grupo era de 65,6%, mas entre os menos favorecidos, a taxa caía para 57,4% e alcançava 94,5% entre aqueles com rendimentos superiores a três salários mínimos.
Essas diferenças também eram significativas entre os adolescentes de 15 a 17 anos (faixa correspondente ao ensino médio): 97,5% dos mais ricos estavam na escola, porém, entre aqueles de famílias mais pobres, a taxa era de 73,4%. No entanto, em quase uma década, houve, em geral, no Brasil, um aumento significativo de adolescentes nessa faixa etária que só estudam: em 1992, eram 38,9% nessa situação, e em 2001, 59%. Os indicadores apontam também uma redução drástica daqueles que só trabalham (de 24,7% para 8,2%, no período) e um crescimento (de 20,8% para 22,1%) dos que conjugam trabalho e estudo.
Entre 1992 e 2001, embora o percentual de jovens de 18 e 19 anos que só trabalhavam tenha caído de 40,8% para 27,7%, o percentual total de estudantes nessa faixa etária era de apenas 50%.
Em 2001, quase a metade (47,7%) dos jovens de 20 a 24 anos tinha como atividade exclusiva o trabalho. O mesmo se dava na faixa etária mais ampla, dos 15 a 24 anos, na qual 70% dos jovens tinham uma jornada de trabalho de 40 horas ou mais por semana ( tabelas 7.5, 7.6 e 7.7).
Doenças cardiovasculares matam mais e atingem mais as mulheres
As doenças do aparelho circulatório se destacam como a principal causa de mortes no País (28,8% para homens e 36,9% para mulheres), em todas as regiões e estados. A região Sul e o estado do Rio Grande do Sul, em particular, registram as maiores proporções, sendo responsáveis por 40% das mortes de mulheres (tab.2.2).
O grande diferencial dos problemas de saúde, em relação ao sexo, no entanto, está relacionado às mortes por causas externas, ou violentas, que são a segunda principal causa de mortalidade entre os homens. As mortes violentas são responsáveis por cerca de 20% do total de óbitos masculinos, enquanto entre as mulheres este percentual está em torno de 5%.
As mortes violentas vêm atingindo mais intensamente os jovens e adultos na faixa de 15 a 29 anos e, com mais intensidade, os moradores da região Sudeste. Para o conjunto do País, a taxa de mortalidade nesta faixa etária é de 175 mortes por 100 mil habitantes, chegando a 224 mortes por 100 mil hab. na região Sudeste, com o Rio de Janeiro aparecendo como o estado onde a violência nessa faixa etária é a mais elevada, com taxa de 285,0 mortes por 100 mil hab., seguido por Pernambuco (273,3) e São Paulo (260,2).
Mortes violentas atingem também os idosos
Na questão relativa às mortes por causas externas, ou mortes violentas, chama a atenção a elevada incidência no grupo de pessoas de mais de 60 anos de idade. No entanto, entre os idosos, predominam os acidentes de trânsito, sobretudo os atropelamentos, e as quedas, como as causas externas mais freqüentes, que representam 42,6% do total de mortes por causas externas nessa faixa etária. No Norte e Centro-Oeste, a taxa sobre para 56% e 48%, respectivamente. No estado de Roraima, chega a 400 óbitos por 100 mil habitantes, entre a população acima de 60 anos. Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rondônia também apresentam valores elevados, entre 275 e 289 mortes por 100 mil hab., quando a média nacional é de 202,8 por 100 mil.
Mortalidade infantil x mortalidade de jovens por causas violentas
A mortalidade infantil vem se reduzindo rapidamente no País, principalmente nas áreas e regiões onde os níveis eram mais elevados, em função dos diversos programas de assistências pré-natal e ao recém-nascido. Em 2001, a taxa estimada foi de 28,7 óbitos infantis por mil nascidos vivos (em 1990 era de 47,5 por mil). No entanto, a mortalidade de jovens e adultos por causas externas vem aumentando e se generalizando em todo o território nacional, atingindo com mais intensidade um segmento populacional que está em plena fase produtiva e é sobrevivente de um período onde as taxas de mortalidade infantil eram extremamente elevadas.
Esse fenômeno resulta em custos sociais altíssimos pois, primeiro, os investimentos realizados durante a infância são anulados, poucos anos depois, pela morte prematura dos jovens do sexo masculino; segundo, pelos custos de internação desses jovens, vítimas de acidentes de trânsito, homicídio, etc.
A proporção de gastos com internações por causas externas (violentas) na rede hospitalar (tabela 2.6) é quase três vezes mais alta nos grupos mais jovens, em especial de 15 a 19 anos. Enquanto a média de gastos com internações por causas externa é de 11% do total, de 15 a 19 chega a 28,5% e de 20 a 29 anos, é de 25,4%. As maiores proporções ocorrem na região Norte, onde os gastos chegam a 32,0% do total, nas idades entre 15 e 19 anos de idade. A segunda região com gastos elevados em internações por violência é a Sudeste, com 30,4% no mesmo grupo etário. O Nordeste tem as menores proporções de gastos por violência nessas faixas etárias.
A alta incidência de mortes de jovens do sexo masculino contribui fortemente para a diferença de quase oito anos entre as expectativas de vida de homens e mulheres que, em 2000, era de 72,6 anos para as mulheres e de 64,8 anos para os homens.
Menos da metade das mulheres fazem pré-natal
Na média nacional, apenas 46% das gestantes realizaram mais de sete consultas durante a gravidez. De modo geral, as proporções são extremamente baixas nos estados do Norte (25,8%) e Nordeste (32,9%) e, mesmo nas regiões mais desenvolvidas, essas proporções estão um pouco acima de 50%. Em apenas três estados - São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná - essas cifras ficam em torno de 60%.
Em decorrência, as taxas de mortalidade infantil dos menores de seis dias são extremamente altas nas regiões onde a assistência pré- natal, ao parto e ao recém-nascido é mais precária (o Ministério da Saúde estabelece , como norma, um mínimo de seis consultas de acompanhamento pré-natal, realizadas por médico ou enfermeiro).
Cai a participação dos estabelecimentos privados nas internações
Houve redução da participação dos estabelecimentos privados com internação, no total de estabelecimentos, de 71,5% em 1992, para 65%, em 2002. Isto significa, não apenas uma redução do setor privado, mas também um aumento do setor público, principalmente nas áreas e regiões onde a demanda por serviços de saúde eram maiores, como Norte e Nordeste.
Em 2001 foram realizadas 20 milhões de internações no País (30% delas realizadas pelo setor público), o que dá uma média de 11,6 internações por cada grupo de 100 habitantes (tabela 2.4).
Com a nova configuração demográfica brasileira, que assinala redução da proporção de crianças e jovens (menores de 15 anos) e aumento da proporção de idosos (60 anos e mais), observa-se que a média de internações entre idosos (14,7%) é três vezes superior à de crianças e jovens (4,7%). Este é um padrão que ocorre em todos os estados, mas com maior incidência nos estados de Goiás e Santa Catarina, onde o número médio de internações entre idosos é quatro vezes superior ao das crianças e jovens.
O mesmo aconteceu com os indicadores gasto médio com internações e média de permanência na rede hospitalar. Apesar de a proporção de crianças e jovens ser de 29,6% contra 8,5% de idosos, o gasto com internações entre idosos chega a ser 60% superior. No Rio de Janeiro e no Distrito Federal é o dobro (100%).
Quanto ao tempo médio de permanência no hospital, a média nacional é de 7,6 dias para os idosos contra 4,8 para as crianças e jovens. Também neste indicador o Rio de Janeiro supera a média nacional, com 13,6 dias de internação entre os idosos.
Este tipo de gasto tende a aumentar, dada a tendência crescente de envelhecimento da população, que deve passar dos atuais 15 milhões para 26 milhões em 2020. Portanto, é importante a implantação de políticas públicas que reduzam outros gastos, como os ligados à violência entre jovens do sexo masculino.
Família brasileira está cada vez menor
A família brasileira está diminuindo, ao mesmo tempo que cresce a proporção de famílias lideradas por mulheres. Além destas mudanças nos padrões de organização familiar no Brasil, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) mostram que, nas duas últimas décadas, cresceu a proporção de pessoas que moram sozinhas, embora ainda predomine no Brasil o tipo de família formada pelo casal e seus filhos.
Com base nos dados da PNAD de 1992 a 2001, é possível destacar algumas tendências recentes no perfil da família brasileira. Nesse período, cresceu de forma contínua o número relativo de famílias nas quais a pessoa de referência é mulher e reduziu-se a quantidade de componentes das famílias, como reflexo do ritmo de queda da fecundidade. A PNAD 2001 estimou em cerca de 13,8 milhões o número de arranjos familiares em que a mulher era a pessoa de referência, ou 27,3% das 50,4 milhões de famílias brasileiras. Em duas décadas, a proporção desse tipo de arranjo familiar cresceu cerca de 24,7% no país. O fenômeno é mais recorrente nas regiões metropolitanas, dentre as quais se destacam Belém e Salvador, com, respectivamente, 40,4% e 35,9% de famílias com pessoa de referência do sexo feminino (tabelas 6.1 e 6.2 e gráficos 6.1 e 6.2).
Nas últimas décadas, o tamanho das famílias vem sofrendo reduções sistemáticas, como reflexo da queda da fecundidade. Em 1980, as famílias brasileiras tinham, em média, 4,5 componentes. Em 1992, o tamanho médio passou para 3,7 pessoas e, em 2001, chegou a apenas 3,3 pessoas em média. Em termos regionais, a média mais elevada se encontra nas regiões Norte e Nordeste, ambas com média de 3,7 componentes por família, enquanto no Sul e no Sudeste o tamanho médio é 3,2 pessoas (tabela 6.9 e gráfico 6.6).
Também a distribuição dos diferentes tipos de família sofreu modificações, com destaque para o crescimento dos núcleos unipessoais (pessoas que vivem sozinhas), dos quais 41,5% têm 60 anos ou mais de idade. As regiões Sul e Sudeste apresentam as maiores proporções de núcleos unipessoais, em particular nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (13,5%) e Rio de Janeiro (12,5%).
No país, o tipo predominante de família ainda é casal com seus filhos (53,3% em 2001), mas a participação desse arranjo no total caiu desde 1992 (59,4%), seguindo uma trajetória de queda já verificada nas décadas de 1980 e 1990. Paralelamente, confirma-se a tendência de crescimento da proporção de famílias compostas por mulheres sem cônjuge e com filhos, passando de 15,1% em 1992 para 17,1% em 1999 e atingindo 17,8% em 2001. A análise regional aponta o Sudeste como a região brasileira com menor proporção do arranjo tradicional (52,3%), dando margem ao crescimento proporcional dos tipos alternativos de famílias, como as unipessoais e aquelas compostas por mulheres sem cônjuge e com filhos, por exemplo (Tabelas 6.3 e 6.12 e Gráficos 6.3 e 6.8).
Desigualdade de rendimentos entre as famílias cresceu desde a década de 1990
Por ser a família uma importante unidade de produção de bem-estar dos seus componentes, os indicadores relacionados ao núcleo familiar podem servir de subsídio para uma análise abrangente das condições socioeconômicas da população. Um indicador relevante é, por exemplo, o rendimento auferido pelo conjunto de membros de uma família.
No Brasil, em 2001, 22,9% das famílias tinham rendimento mensal per capita de até ½ salário mínimo. Essa proporção é notadamente elevada no Nordeste, onde, em 2001, 42,2% das famílias viviam com ½ salário mínimo per capita. No Maranhão e de Alagoas, mais de metade das famílias vive com este rendimento.
A desigualdade de rendimentos no Brasil não apresentou sinais de melhora nos últimos vinte anos. A comparação entre a renda média familiar per capita das famílias que se encontram no último décimo da distribuição (as 10% "mais ricas"), que em 2001 era em torno de R$ 1.770,00 (ou 13,4 salários mínimos), e as que se encontram nos quatro primeiros décimos da distribuição (as 40% "mais pobres"), que no mesmo período tiveram rendimento médio per capita de aproximadamente R$ 80,00 (ou 0,45 salário mínimo), mostra que a renda dos primeiros é 22 vezes maior que a dos últimos. Essas relações sofreram poucas mudanças desde a década passada, indicando a permanência da desigualdade na distribuição de rendimentos.
Por fim, o referencial de renda familiar também pode ser aplicado à análise do número médio de pessoas e de filhos nas famílias brasileiras nas últimas décadas. Quanto menor o rendimento familiar, maior o número de pessoas e filhos na família, tendência que se mantém inalterada em 2001. As famílias com rendimento familiar per capita de até ¼ de salário mínimo têm, em média, 4,8 pessoas e 2,8 filhos. Já as famílias com mais de 5 salários mínimos de renda familiar per capita apresentam número médio de pessoas e filhos igual a 2,6 e 0,8, respectivamente (Tabelas 6.9 e 6.10 e Gráfico 6.6).
Em 2001, brasileiros casam-se menos e mais tarde que em 1991
Entre 1991 e 2001, houve redução de 4,5% no número anual de casamentos realizados no registro civil no Brasil. A taxa de nupcialidade legal (obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes com mais de 15 anos de idade, multiplicado por mil) no país, que em 1990 era de 7,5 casamentos por mil habitantes com mais de 15 anos, baixou para 5,7 por mil em 2001. A tendência de queda apresentou padrões diferenciados de acordo com a região, encontrando-se as taxas mais baixas de casamentos no Norte (4,9 por mil em 1991) e no Nordeste (6,5 por mil em 1991), ambas com 4,9 casamentos por mil em 2001. A taxa mais elevada registrou-se na região Sudeste, que passou de 8,6 casamentos por mil em 1991 para 6,7 por mil em 2001 (Tabela 10.1 e Gráfico 10.1).
A análise dos resultados de 2001 por unidades da federação revela grandes oscilações da taxa de nupcialidade, variando entre 3,4 por mil no Amapá e 8,1 por mil no Espírito Santo. A região Norte, que tem a menor taxa de casamentos, apresenta grande variação entre os estados que a compõem: a taxa do Amapá é menos da metade das do Acre e de Rondônia (Gráfico 10.1). A menor variação entre os estados de uma mesma região se encontra no Nordeste (4,3 por mil na Bahia e 5,7 por mil na Paraíba). Na região Sudeste, o estado com a menor taxa é o Rio de Janeiro, que se iguala à média nacional, enquanto todos os demais estados apresentam taxas superiores. No Sul, as taxas variam entre 6,7 por mil no Paraná e 4,8 por mil no Rio Grande do Sul. Na região Centro-Oeste, destaca-se o Distrito Federal, com a maior taxa (7,7 por mil), e o Mato Grosso do Sul, com a menor (4,6 por mil).
Além de apresentar a menor proporção de casamentos entre as grandes regiões do país, o Norte é também a região onde a média de idade de homens e mulheres na data do casamento é a mais alta do país (31,1 anos para os homens e 27 anos para as mulheres), com destaque para o Acre, estado com as maiores médias da região (33,6 e 29 anos, respectivamente). Outra característica da região Norte é a defasagem da média de idade entre homens e mulheres na maioria dos estados. A média de idade dos homens ao se casar é 4,6 anos mais alta do que a das mulheres nos estados do Acre, do Tocantins, de Rondônia e do Amapá. Em contraste, a defasagem na média de idade é de 3,1 anos em São Paulo e 3,3 anos no Distrito Federal (Tabela 10.2 e Gráfico 10.2).
Na região Sudeste, as menores médias de idade de homens e mulheres na data do casamento se encontram nos estados do Espírito Santo (29,4 anos para os homens e 25,4 para as mulheres) e Minas Gerais (29,1 e 25,4 anos, respectivamente). O Rio de Janeiro tem a menor taxa de nupcialidade legal e os casamentos mais tardios do Sudeste (31,6 anos para os homens e 28,1 para as mulheres). As médias de idade de homens e mulheres ao casar na região Sul estão abaixo das médias nacionais, sendo que o estado de Santa Catarina apresenta as menores médias do país. No Centro-Oeste, a característica mais marcante é a homogeneidade entre as médias de idade estaduais, em particular para os homens, variando entre 29,1 anos em Goiás e 30,3 no Distrito Federal.
Taxas de divórcio e separação se mantêm estáveis
As taxas de separações judiciais e divórcios por mil habitantes de 20 anos ou mais de idade se mantêm estáveis em torno de 0,9 por mil desde 1994, enquanto as taxas de divórcio estão próximas de 1,2% desde 1999, após uma ligeira tendência de alta no início da década. Em termos regionais, os divórcios seguem um padrão semelhante ao das separações, com as menores taxas encontradas nas regiões Norte e Nordeste e as maiores nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Em todos os estados, a média de idade tanto dos homens quanto das mulheres na época da dissolução do casamento está acima de 30 anos. Em ambas as formas de dissolução das uniões legais, as médias de idade mais altas foram registradas ente os homens dos estados de Roraima e do Amapá, enquanto as mais baixas médias nos casos de divórcio encontram-se em Alagoas e no Piauí. No caso das separações judiciais, as mais baixas médias encontram-se nos estados da Paraíba e de Pernambuco.
Ao longo dos últimos anos, verificou-se também um aumento na duração das uniões. Em 1990, as uniões que terminaram em separação tinham duração de 9,5 anos e, em 2001, passaram para 10,5 anos. A duração dos casamentos, em 2001, seguiu um padrão diferenciado de acordo com as regiões: o Norte é a região com a menor duração dos casamentos (9,9 anos), em contraste com o Sul, que apresenta a maior duração das uniões (11,2 anos). A maior variação entre os estados de uma mesma região encontra-se no Norte: Os estados do Amazonas e do Acre apresentam as uniões menos duradouras (9,1 e 9,2 anos, respectivamente), enquanto as mais longas se encontram em Roraima (11,1 anos) e Amapá (11,5 anos). No Sudeste, em contrapartida, estão as menores variações no tempo decorrido entre o casamento e a sentença da separação judicial: Rio de Janeiro e São Paulo têm o menor tempo de duração das uniões (10,3 anos), seguidos de Minas Gerais (10,5) e Espírito Santo (10,6) (Tabela 10.7 e Gráfico 10.7).
Em nove anos, escolaridade da população em idade ativa aumentou pouco mais de um ano
A Síntese 2002 também apresenta os indicadores básicos que caracterizam o perfil educacional da população brasileira. A taxa de analfabetismo caiu e o acesso à escola e a escolaridade da população melhoraram. Houve avanços, mas permanecem as desigualdades regionais e àquelas ocasionadas por fatores sócio-econômicos, além das relacionadas à rede de ensino freqüentada.
Taxa de escolarização das crianças mais pobres aumenta 19 pontos percentuais em nove anos
Na faixa de 7 a 14 anos, o acesso à escola está praticamente universalizado (96,5%), incluindo as áreas rurais, onde 94,7% das crianças freqüentam alguma instituição de ensino. Na década de 90, as crianças de 7 a 14 anos que estavam fora da escola pertenciam às famílias de menor rendimento. De 1992 para 2001, a taxa de escolarização das crianças que faziam parte dos 20% mais pobres4 aumentou 19 pontos percentuais (de 74,5% passou para 93,7%). Entre as crianças mais ricas5, o aumento foi de 2 pontos percentuais (de 97,2% para 99,4%).
Apenas 1/3 das crianças de 0 a 6 anos e dos jovens de 18 a 24 anos freqüentam escola
Nas demais faixas etárias, o avanço na taxa de escolarização foi menor, principalmente entre as crianças de 0 a 6 anos (34,9%) e os jovens de 18 a 24 anos (34%). Pouco mais de 1/3 delas freqüentam escola ou creche e o benefício é maior nas populações de melhor condição social. (Tabelas 3.6 e 3.8)
Resultados de 2001 confirmam retorno dos jovens de 15 a 17 anos à escola
A taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos passou de 59,7% em 1992 para 81,1% em 2001. Segundo o MEC, o resultado reflete, em parte, o retorno dos jovens à escola, nos cursos de Educação de Jovens e Adultos.
Apenas ¼ dos estudantes de 18 a 24 anos freqüentam o ensino superior
No grupo das pessoas de 18 anos ou mais de idade, a taxa de escolarização é maior para os jovens de 18 e 19 anos (51,4%) do que para as pessoas de 20 a 24 anos (26,2%) e 25 anos ou mais (5,2%) (Tabela 3.3). Apesar da Educação de Jovens e Adultos contribuir para o crescimento das taxas de freqüência escolar, mantém-se a defasagem escolar: entre os estudantes de 18 a 24 anos, apenas ¼ deles estavam no ensino superior, enquanto 25,0% freqüentavam o ensino fundamental e 42,5%, o ensino médio. (Tabela 3.7).
Ainda na faixa de 18 a 24 anos, os dados de 2001 revelam também que, apesar da maior proporção de estudantes concentrar-se nas regiões Norte e Nordeste, eles são mais atrasados. (Tabela 3.7). Enquanto no Sul (12,9%) e no Sudeste (15,6%), os percentuais de estudantes no ensino fundamental eram menores, no Norte e no Nordeste, eram 31,4% e 40,2%, respectivamente. Entretanto, no ensino superior a situação se inverte: no Sul (40,5%) e no Sudeste (34,2%) os percentuais de estudantes são maiores que no Norte e no Nordeste, ambos em torno de 13%.
Ainda é alto o índice de atraso escolar no grupo de 7 a 14 anos de idade
A análise do sincronismo idade/série freqüentada6 também revela atraso escolar. A partir de 1997, foram criadas classes de aceleração de aprendizagem com o objetivo de corrigir o atraso na progressão escolar7, principalmente na faixa de 7 a 14 anos. Apesar da melhora verificada na última década, os dados de 2001 mostram uma alta percentagem de estudantes de 7 a 14 anos que não freqüentam a série adequada à sua idade, principalmente a partir dos 9 anos de idade (Tabela 3.9). No Nordeste, as taxas de defasagem escolar são superiores àquelas do Sul. Na faixa compreendida entre 7 a 14 anos, a defasagem escolar no Sul oscila entre 4,1% e 57,3%, enquanto no Nordeste, a variação é de 22,5% a 84,9%.
Alunos da rede pública de ensino estão mais atrasados que na rede particular
Em relação ao tipo de rede freqüentada, aos 7 anos de idade, a proporção de defasados na rede particular era maior (21%) do que na rede pública (15,2%). A partir dos 8 anos, a tendência se inverte e à medida que aumenta a idade, as diferenças entre as taxas de defasagem são maiores, com destaque para as crianças de 12 anos, cuja defasagem na rede particular era de 27,9% e, na rede pública de ensino, 65,4%. (Gráfico 3.8).
Universidades públicas absorvem as camadas mais ricas da população
Ainda sobre a rede de ensino, observa-se que, levando em conta os quintos do rendimento familiar per capita, que representa a condição econômica da família, a distribuição dos estudantes no ensino médio é menos desigual. Já no ensino superior, onde apenas 1/3 dos alunos estudam em escolas públicas, 60% pertenciam ao último quinto de rendimento familiar per capita. (Gráfico 3.6).
População economicamente ativa tem, em média, apenas 6,7 anos de estudo
Quanto à escolaridade da população de 7 anos ou mais de idade, houve crescimento em relação à 1999 e os mais jovens apresentam um perfil de escolaridade melhor (Gráfico 3.10). Entre a população de 25 anos ou mais de idade, a média de escolaridade é de 6,0 séries, enquanto nas faixas de 18 e 19 anos e 20 a 24 anos, 7,7 e 7,9 séries, respectivamente. Entre as regiões, destacam-se o Sudeste e o Sul, onde a escolaridade dos jovens de 18 e 19 anos chega a 8,5 anos de estudo, contra 6,2 no Nordeste (Tabela 3.10). As diferenças vão além das regiões, já que as mulheres têm níveis de escolaridade melhores que os homens.
Apesar da melhora nos indicadores, a escolaridade da população de 10 anos ou mais de idade ainda é baixa, principalmente a economicamente ativa (PEA). No País, esta a média de anos de estudo é de apenas 6,7 anos, e a média das mulheres (7,3 anos) é melhor que a dos homens (6,3 anos) (Tabela 3.11).
Mesmo com os avanços nas taxas de freqüência escolar nota-se que, de 1992 para 2001, a escolaridade média da população de 10 anos ou mais de idade aumentou pouco mais de um ano: de 4,9 para 6,1 anos de estudo.
Indicadores demográficos melhoram em 2001, mas de forma desigual entre as Grandes Regiões
As principais tendências demográficas observadas no País em 2001 foram:
Redução do ritmo de crescimento da população;
Aumento da proporção de pessoas vivendo em áreas urbanas: em 1992, 78% da população era urbana, e o percentual aumentou para 83,9% em 2001;
Maior proporção de mulheres do que de homens: havia 96,3 homens para cada 100 mulheres em 1992, e em 2001 a diferença se acentuou, passando para 94,9 homens para cada 100 mulheres;
Diferença entre as expectativas de vida de mulheres e homens: elas vivem em média até os 72,8 anos de idade, 7,8 anos a mais que os homens, que vivem até os 65.
Envelhecimento da população: a proporção de pessoas de 60 anos ou mais passou de 7,9% em 1992 para 9,1% em 2001 e estima-se que chegue a 16% em 2030.
Redução da fecundidade: a taxa caiu de 2,7 para 2,4 filhos por mulher, de 1992 para 2001. A taxa bruta de natalidade também caiu: em 1992 houve 23 nascimentos por mil habitantes e, em 2001, 20,9 por mil.
Queda da mortalidade:em 1992 a razão era de 7,5 óbitos para cada mil habitantes e em 2001, 6,9 por mil.
Queda da mortalidade infantil: a participação de óbitos de menores de 1 ano de idade no total de óbitos registrados caiu de 9,7%, em 1992, para 5%, em 2001.
Essas tendências, porém, não são observadas de maneira uniforme, havendo diferenças regionais.
Mulher no Nordeste vive mais que homem no Sul
A expectativa de vida de homens e mulheres, por exemplo, varia de acordo com o desenvolvimento da região onde residem. Assim, a Região Sul é a que oferece a maior esperança de vida ao nascer para ambos os sexos: os homens vivem em média 67,5 anos e as mulheres, 75,3 anos.
A Região Nordeste, por sua vez, fica com a menor expectativa de vida para ambos os sexos. Nesta região, os homens vivem em média até os 63 anos e as mulheres até os 69,2 anos. No entanto, as mulheres do Nordeste, mesmo com uma expectativa de vida menor que as de outras regiões, vivem mais que os homens.
O Sudeste apresenta a maior disparidade entre os sexos quanto à esperança de vida: os homens vivem 65,3 anos e as mulheres 74,6 anos - uma diferença de 9,3 anos.
Mulheres com maior escolaridade têm menos filhos
Embora a taxa de fecundidade da brasileira de forma geral tenha caído, persistem discrepâncias entre as Grandes Regiões e de acordo com o nível de escolaridade da mulher. As mulheres com maior escolaridade (8 anos ou mais) tinham, em média, 1,7 filhos, e as com menos de 4 anos de estudo tinham 3,7 filhos. Essa influência da escolaridade na fecundidade é observada em todas as regiões.
As maiores médias de filhos por mulher foram observadas no Norte (3,2) e no Nordeste (2,7), mas essas duas regiões foram as que apresentaram maior queda neste indicador (16,7% entre 1992 e 2001).
A queda da fecundidade também não se distribuiu por todas as faixas de idade. Ao contrário, a incidência de gravidez na adolescência (dos 15 aos 19 anos) aumentou em todas as regiões, entre 1992 e 2001. O maior crescimento foi registrado no Nordeste (40%), e o menor, no Centro-Oeste (7%).
Mortalidade é maior no Nordeste e no Sudeste
Quanto à mortalidade, também houve diferenças entre as regiões. O Nordeste e o Sudeste apresentaram taxas de mortalidade acima da média nacional de 6,9 óbitos por mil habitantes. No Nordeste houve 7,5 mortes por mil habitantes em 2001 e no Sudeste, 7,2 por mil.
Já em relação à mortalidade infantil, o Sudeste e o Sul apresentaram as menores taxas. Os óbitos infantis representaram 4,4% de todas as mortes registradas no Sudeste em 2001 e 4,3% das registradas no Sul. Houve reduções em todas as Unidades da Federação, sendo que a maior queda proporcional ocorreu na Região Nordeste (58,3%). No entanto, os dados das regiões Norte e Nordeste sofrem maior influência do subregistro.
Razão de dependência cai entre 1992 e 2001
Apesar do aumento da proporção de idosos na população, o indicador da razão de dependência caiu de 1992 para 2001 no País. Em 1992 existiam 64 pessoas em idade não-ativa (de 0 a 14 e de 60 anos ou mais) para cada 100 pessoas em idade ativa (de 15 a 59 anos). Em 2001, a proporção caiu para 53,3 para 100. Isso se explica pela redução da proporção de crianças de 0 a 14 anos, de 33,8% em 1992 para 28,5% em 2001, e pelo aumento da proporção de jovens acima dos 15 anos na população.
Número de idosos no País aumentou 29 vezes desde 1940
Segundo a PNAD 2001, havia 15,3 milhões de pessoas de 60 anos ou mais no Brasil, uma fatia de 9,1% da população total. Desde 1940, a percentagem de idosos mais que duplicou (era de 4,1%), e seu número aumentou aproximadamente 29 vezes (era de 528,1 mil). As faixas de 60 a 69 anos, concentram 56,3% desse grupo.
O recente processo de envelhecimento da população do Brasil ocorre de forma heterogênea. Entre os idosos há disparidades de rendimento, educação, composição familiar, de gênero, e mesmo entre as diferentes faixas de idade desse grupo pode-se notar diferenças.
Proporção de analfabetos é de 39%, mas taxa caiu desde 1992
Em 2001, cerca de 39% dos idosos, declararam-se analfabetos. Havia maior proporção de mulheres idosas analfabetas (40,6%) do que de homens (37,5%). Os idosos das áreas rurais também tinham taxa de analfabetismo maior que os das áreas urbanas - 61,3% contra 34,5%.
Houve melhora na escolaridade dos idosos, em relação a 1992, observando-se sua distribuição pelas classes de anos de estudo. Essa melhora é observada em todas as faixas de idade. Na faixa de idade dos 60 aos 64 anos, por exemplo, 39,9% das pessoas tinham menos de 1 ano de estudo em 1992, e esse percentual caiu para 32,0% em 2001. A classe de 1 a 3 anos de estudo concentrava 23,9% das pessoas dessa faixa de idade em 1992, e a taxa caiu para 22,1% em 2001. Já a classe de 4 a 7 anos de estudo teve aumento de percentual, de 24,1% para 26,7%, assim como a classe de 8 anos ou mais de estudo, cujo percentual subiu de 12,1% para 19,3%.
Renda familiar per capita de 41,4% dos idosos é inferior a salário mínimo
A desigualdade de renda é uma característica marcante de toda a sociedade brasileira e é encontrada, também, entre os idosos. Segundo a PNAD de 2001, 41,4% dos idosos brasileiros estão em famílias com rendimento familiar per capita inferior a 1 salário mínimo. Essa proporção é ainda maior na Região Nordeste (63,3%).
Entretanto, esses números são melhores que os de 1992. Naquele ano, 54,1% das famílias dos idosos do País tinham renda per capita até 1 salário mínimo.
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1 a tabulação de 2001 agregamos à indústria de transformação as outras atividades industriais. 2Considerou-se o rendimento proveniente de todos os trabalhos. 3É importante ressaltar que nessa faixa de escolaridade estão incluídas as pessoas com ensino fundamental, médio e superior, o que torna o grupo bastante heterogêneo para análises mais específicas. Mas, por razões de consistência amostral, a desagregação de outras faixas de escolaridade nem sempre é adequada.
4 Pobres" - pessoas situadas no primeiro quinto da distribuição de renda familiar per capita
5"Ricas" - pessoas situadas no último quinto da distribuição de renda familiar per capita 6A percentagem de defasagem idade/série freqüentada expressa a defasagem entre a idade pontual dos estudantes e a correspondente série escolar esperada
7O atraso na progressão escolar vem, basicamente, do abandono, evasão ou repetência
* Comunicação Social. Setor Pastoral Social. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
12 de junho de 2003
https://www.alainet.org/pt/active/3912?language=en
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