Crimes do Latifundio: FHC e Almir Gabriel condenados
30/10/2003
- Opinión
Por unanimidade FHC e Almir Gabriel foram condenados pelo
Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio no Para
Em votação unânime os oito jurados condenaram os réus,
Fernando Henrique Cardoso e Almir Gabriel por serem
responsáveis por diversos crimes de violação dos direitos
humanos e ambientais.
Conforme o Jurado Júlio José de Souza "os opositores dos
direitos humanos, madeireiros, fazendeiros, grileiros, os
latifundiários e outros interesses econômicos,
depositaram as suas esperanças na ação dos deputados
estaduais, federais, senadores, poder judiciário e
principalmente nos Governos, Estadual e Federal, aqueles
que se declararam os fortes opositores do direito dos
trabalhadores rurais e dos povos indígenas, apostando na
impunidade, esquecendo o lado social e humanitário,
rasgaram a carta magna brasileira, construindo uma
estrutura, a tão falada neoliberal, e em nome do
desenvolvimento e com apoio dos órgãos oficiais, seja
federal, no comando de FHC ou estadual, no comando de
Almir Gabriel, nos anos de seus governos foram
assassinados e escravizados centenas de trabalhadores
rurais, e na maioria das vezes saíram da escravidão e
voltaram a escravidão.
A jurada Salete Macaloz em seu voto disse que "os fatos
que ensejaram a instauração deste Tribunal Internacional,
restaram sobejamente comprovados, com tipificação nos
ordenamentos multilaterais, a começar pela Declaração
Universal dos Direitos do Homem, da Mulher e da criança,
nos acordos sobre Direitos Humanos, na Constituição
Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional, em
duas linhas de conduta":
1a) os réus, Sr. FHC e Sr. Almir Gabriel são culpados
não por omissão imprópria, mas por abuso de poder era
comissiva atitude em não exercer os seus mandatos
assegurando a paz, garantindo aos cidadãos a segurança
necessária a sobrevivência e trabalho com dignidade. São
culpados porque agiram positivamente e criaram a
simulação de missão. A atitude de puxar o gatilho é
direta, positiva e participativa por não criar as
condições impeditivas.
2a.) Os réus são culpados ainda por todas as ações
governamentais que priorizam os interesses econômicos,
fortalecedoras das atitudes criminosas da grilagem, do
desmatamento, dos crimes ambientais, dos massacres, dos
assassinatos, da negação de justiça, da impunidade, da
evasão de riquezas, da não execução da reforma agrária,
do trabalho escravo, do abuso das mulheres, crianças e
homens, da não defesa da vida. Termina dizendo que os
réus deverão ter referidos nomes, sempre que
pronunciarmos os seus nomes, à condenação presente:
Fernando Henrique Cardoso, condenado pelo Tribunal
Internacional dos Crimes do Latifúndio do Pará; Almir
Gabriel, condenado pelo TICL.
Na sentença, o presidente do Tribunal Dr. Helio Bicudo
diz que os réus foram condenados porque a omissão se
transformou em ação nas reiteradas violações dos direitos
humanos. A omissão se transformou em ação dolosa. Os réus
foram condenados por não implementarem políticas que
garantissem os direitos econômicos, sociais e culturais.
A sentença será encaminhada ao Presidente da República do
Brasil, presidente do Senado Federal, Presidente da
Câmara dos Deputados, OEA, Parlamento Europeu, Parlamento
Latino americano, Tribunal Penal Internacional, Governo
do Estado do Pará, Assembléia Legislativa, TJ e entidades
de direitos humanos.
O tribunal que ocorreu de 27 a 30 de outubro, em Belém do
Pará teve como presidente, Dr. Hélio Bicudo, na condição
de advogada de acusação, Dra. Rosa Maria Cardoso da
Cunha; como defensor dos réus, Dr. Rubens Mota e como
jurados Salete Macaloz (Juíza Federal do Rio de Janeiro),
James Petras (Sociólogo americano), Pe. Martinho Lens
(CNBB Nacional), Jennifer Harbury (advogada dos EUA),
Stephan Scwartzman (Ativista dos direitos humanos nos
EUA), Júlio José de Souza (Representante do Conselho
Indígena de Roraima), Fernando Fernandez (Plataforma
rural da Espanha), Mary Lawlor (Representante da Front
Line na Holanda).
Durante quatro dias cerca de mil camponeses vindos de
todas as regiões do Estado do Pará e de outros Estados do
Brasil acompanharam toda a programação do Tribunal
Internacional. Várias personalidades ligadas aos direitos
humanos e políticos também estiveram presentes no evento.
Como protesto dos participantes do tribunal fica a
intervenção e o boicote executados pela TV Liberal do
Pará e da Rede Globo de Televisão. A Democracia foi
novamente silenciada.
Belém, 30 de outubro de 2003.
A Coordenação do Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio.
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