Crimes do Latifundio: FHC e Almir Gabriel condenados

30/10/2003
  • Español
  • English
  • Français
  • Deutsch
  • Português
  • Opinión
-A +A
Por unanimidade FHC e Almir Gabriel foram condenados pelo Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio no Para Em votação unânime os oito jurados condenaram os réus, Fernando Henrique Cardoso e Almir Gabriel por serem responsáveis por diversos crimes de violação dos direitos humanos e ambientais. Conforme o Jurado Júlio José de Souza "os opositores dos direitos humanos, madeireiros, fazendeiros, grileiros, os latifundiários e outros interesses econômicos, depositaram as suas esperanças na ação dos deputados estaduais, federais, senadores, poder judiciário e principalmente nos Governos, Estadual e Federal, aqueles que se declararam os fortes opositores do direito dos trabalhadores rurais e dos povos indígenas, apostando na impunidade, esquecendo o lado social e humanitário, rasgaram a carta magna brasileira, construindo uma estrutura, a tão falada neoliberal, e em nome do desenvolvimento e com apoio dos órgãos oficiais, seja federal, no comando de FHC ou estadual, no comando de Almir Gabriel, nos anos de seus governos foram assassinados e escravizados centenas de trabalhadores rurais, e na maioria das vezes saíram da escravidão e voltaram a escravidão. A jurada Salete Macaloz em seu voto disse que "os fatos que ensejaram a instauração deste Tribunal Internacional, restaram sobejamente comprovados, com tipificação nos ordenamentos multilaterais, a começar pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, da Mulher e da criança, nos acordos sobre Direitos Humanos, na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional, em duas linhas de conduta": 1a) os réus, Sr. FHC e Sr. Almir Gabriel são culpados não por omissão imprópria, mas por abuso de poder era comissiva atitude em não exercer os seus mandatos assegurando a paz, garantindo aos cidadãos a segurança necessária a sobrevivência e trabalho com dignidade. São culpados porque agiram positivamente e criaram a simulação de missão. A atitude de puxar o gatilho é direta, positiva e participativa por não criar as condições impeditivas. 2a.) Os réus são culpados ainda por todas as ações governamentais que priorizam os interesses econômicos, fortalecedoras das atitudes criminosas da grilagem, do desmatamento, dos crimes ambientais, dos massacres, dos assassinatos, da negação de justiça, da impunidade, da evasão de riquezas, da não execução da reforma agrária, do trabalho escravo, do abuso das mulheres, crianças e homens, da não defesa da vida. Termina dizendo que os réus deverão ter referidos nomes, sempre que pronunciarmos os seus nomes, à condenação presente: Fernando Henrique Cardoso, condenado pelo Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio do Pará; Almir Gabriel, condenado pelo TICL. Na sentença, o presidente do Tribunal Dr. Helio Bicudo diz que os réus foram condenados porque a omissão se transformou em ação nas reiteradas violações dos direitos humanos. A omissão se transformou em ação dolosa. Os réus foram condenados por não implementarem políticas que garantissem os direitos econômicos, sociais e culturais. A sentença será encaminhada ao Presidente da República do Brasil, presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, OEA, Parlamento Europeu, Parlamento Latino americano, Tribunal Penal Internacional, Governo do Estado do Pará, Assembléia Legislativa, TJ e entidades de direitos humanos. O tribunal que ocorreu de 27 a 30 de outubro, em Belém do Pará teve como presidente, Dr. Hélio Bicudo, na condição de advogada de acusação, Dra. Rosa Maria Cardoso da Cunha; como defensor dos réus, Dr. Rubens Mota e como jurados Salete Macaloz (Juíza Federal do Rio de Janeiro), James Petras (Sociólogo americano), Pe. Martinho Lens (CNBB Nacional), Jennifer Harbury (advogada dos EUA), Stephan Scwartzman (Ativista dos direitos humanos nos EUA), Júlio José de Souza (Representante do Conselho Indígena de Roraima), Fernando Fernandez (Plataforma rural da Espanha), Mary Lawlor (Representante da Front Line na Holanda). Durante quatro dias cerca de mil camponeses vindos de todas as regiões do Estado do Pará e de outros Estados do Brasil acompanharam toda a programação do Tribunal Internacional. Várias personalidades ligadas aos direitos humanos e políticos também estiveram presentes no evento. Como protesto dos participantes do tribunal fica a intervenção e o boicote executados pela TV Liberal do Pará e da Rede Globo de Televisão. A Democracia foi novamente silenciada. Belém, 30 de outubro de 2003. A Coordenação do Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio.
https://www.alainet.org/pt/active/4902

Del mismo autor

Subscrever America Latina en Movimiento - RSS