Direitos Humanos e terror
12/04/2004
- Opinión
A situação é insustentável, de fato a comunidade
internacional tem que tomar uma atitude drástica e imediata
para terminar com a violação dos direitos humanos mais
elementares que se faz diariamente em Cuba.
Mil e cem presos são submetidos na Ilha à pior situação
a que podem ser submetidos seres humanos. Presos sem
acusação, são encarcerados em verdadeiras jaulas, amarrados
todo o tempo. Foram levados até o lugar de detenção
encapuzados e com as mãos amarradas nas costas em vôos
militares. Os ferros a que eram amarrados estavam tão
apertados que rapidamente vários deles começaram a sangrar,
alguns deles choravam e gritavam durante todo o vôo, segundo
declarações que alguns deles conseguiram fazem chegar para
fora do inferno a que estão relegados.
Eles estão reclusos em uma estrutura carcerária chamada
originalmente X-ray, depois Campo Delta e agora Campo Five,
conforme um modelo arquitetônico das prisões de segurança
máxima, em uma área de dois mil e duzentos metros quadrados.
Na porta do Campo, as inscrições paradoxais: "Honra na defesa
da liberdade"(sic) Tudo o que acontece ali desobedece as mais
elementares noções da Terceira Convenção de Genebra, porque
os que ali estão não são sequer considerados "prisioneiros de
guerra", mas "combatentes inimigos", sobre os quais recai a
expiação sem condenação, sem prazo nenhum, fora de qualquer
convenção de tratamento de prisioneiros, como quer que eles
sejam considerados pelos seu carcereiros. São mortos vivos
nas mãos de um regime totalitário.
As celas, as camas, o espaço irrisório em que estão
encerrados, o tempo mínimo de exposição ao sol e de movimento
(em uma semana, apenas noventa minutos, amarrados com
correntes, totalmente isolados uns dos outros– todas as
condições desse inferno – são descritas pelo jornalista
italiano Carlo Bonini em livro recentemente publicado pela
Editora Einaudi. Enviado especial do seu jornal "La
Repubblica", Bonini, depois de trabalhar para "Il Manifesto"
e o "Corriere della Sera", viajou duas vezes entre novembro
de 2001 e 2003 à Ilha caribenha e pode constatar, com horror,
que seres humanos sejam tratados dessa maneira, ainda mais
por quem pretende faze-lo em nome da liberdade – daí o
subtítulo do seu livro: "viagem à prisão do terror".
Os militares responsáveis pela prisão dizem conhecer a
Terceira Convenção de Genebra, embora não a respeitem em
nada, porque ela prevê, entre outras coisas: que o isolamento
do preso só deve existir se for necessário para garantir sua
vida e sua saúde; o preso tem o direito de manter seus
objetos pessoais, fumar e se possível fazer sua comida; devem
ser incentivados ao estudo, ao esporte e às atividades de
socialização, sendo proibidos interroga-los. Mas além das
péssimas condições, os presos nesse inferno não têm processo,
nem tribunais para serem julgados, nem sequer são
identificados pelo nome, apenas por um número para cada um.
Não por acaso houve trinta e duas tentativas de
suicídio, feitas por vinte e sete detentos, alguns mais do
que uma vez. Em poucos meses a equipe de psiquiatras teve que
passar de três para trinta e os presos sob observação chegam
a noventa. São tratados com fortes doses de calmantes, que os
deixam aniquilados por várias semanas.
Os presos são divididos em dois grupos: um, com
uniformes laranja, são os que "não colaboram", enquanto os de
uniforme branco "colaboram". A promessa é que eles serão um
dia julgados por "comissões militares", mas os poderes
últimos residem nas mãos do presidente da república, que
decide quando e se um detido deve ser submetido a julgamento,
podendo até mesmo alterar a condenação, que pode ser a pena
de morte – uma concentração de poder desconhecida em regimes
democráticos.
Para quem se interessa pelos direitos humanos, o livro
se chama "Guantanamo – Usa, viagem às prisões do terror".
Sim, porque o livro relata o sofrimento, o terror e os
atentados mais brutais aos direitos humanos realizados em
território cubano sob ocupação norte-americana a mais de um
século. São presos da guerra do Afeganistão, de 42
nacionalidades, falando 19 línguas diferentes, sem ninguém
que os defenda, abandonados no que Bonini chama de "sarcófago
de aço de Guantanamo".
E, no entanto, paradoxalmente, nesta semana, uma moção
de censura a Cuba – ao regime do outro lado da Ilha -, por
violação dos direitos humanos será apresentada pelo governo
de Honduras, redigida em inglês diretamente pelo governo dos
EUA – conforme documento interceptado pelo governo cubano e
denunciado a imprensa mundial – na Comissão dos Direitos
Humanos de Genebra, como mais uma manobra norte-americana
para manter o bloqueio a Cuba, onde nem de longe, nada do que
foi denunciado no livro de Bonini, acontece.
O governo brasileira tem, mais uma vez, a possibilidade
de votar contra essa manobra do governo Bush, ao invés de se
abster. Assim, contribuirá a terminar com essa farsa do
governo dos EUA, o maior violador dos direitos humanos do
mundo, alegando a necessidade de defesa dos seus interesses,
deixando assim claro como esses interesses se chocam
frontalmente com os direitos humanos, com a democracia e com
a liberdade.
https://www.alainet.org/pt/active/5961
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