“O latifúndio dos meios de comunicação é ainda mais grave e prejudicial ao país do que o da terra, porque conta com o patrocínio do Estado”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, feita na abertura da XVII plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), neste sábado, em Brasília, deu o tom nas críticas à política governamental de favorecer os grandes conglomerados privados de mídia e na ênfase à necessidade de um marco regulatório que garanta, efetivamente, a liberdade de expressão.

 

“Precisamos quebrar a barreira da concentração da informação e da emissão da opinião para termos mais pessoas participando e pautando o debate. Se esta é uma luta análoga à da reforma agrária, nós achamos que é hora da ocupação”, acrescentou Luis Felipe Marques, representando o grupo Fora do Eixo e a Mídia Ninja.

 

Passados quatro anos da realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), sem que o governo federal tenha agido para implementar suas decisões, declarou o professor Fernando Paulino, da Universidade de Brasília (UNB), torna-se inadiável somar “o conhecimento e o saber popular e acadêmico” para torná-las realidade. “É necessário compreender a comunicação como um direito coletivo e social, o que demanda políticas públicas que a democratizem”, defendeu.

 

Para a blogueira Conceição Oliveira (Maria Frô), é inaceitável que “sete famílias continuem dominando a comunicação no país, dizendo o que, quando e se as pessoas devem ser informadas”. Na prática, apontou, com uma política de “sonegação e chantagem que a partir do seu monopólio silencia e criminaliza nossas vozes”, a velha mídia “mantém o Estado brasileiro sequestrado em função dos seus interesses”. “A luta pela voz, pelo direito de expressar ideias, parece luta pela terra. E pior, pois o ministro das Comunicações acha que este é um direito menor”, frisou.

 

Papel do FNDC

 

Coordenadora do FNDC e secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, apontou que medidas contra o interesse da sociedade brasileira como o Projeto de Lei 4330 - que legitima a terceirização precarizada -, ou como o leilão de Libra - maior campo de petróleo do pré-sal descoberto pela Petrobrás – recebem a blindagem dessa velha mídia, que atua como caixa de ressonância do atraso.

 

Rosane destacou o êxito da plenária como resultado dos avanços da construção coletiva e do enraizamento do Fórum nos estados. “Cada vez mais queremos tornar o FNDC um instrumento de luta e de organização dos movimentos que têm a democratização da comunicação como um dos pilares da democratização da própria sociedade”, ressaltou. Entre os avanços do último período, frisou, está o posicionamento da presidenta Dilma em defesa da neutralidade da rede e do marco civil da internet, do Congresso Nacional em defesa do direito de resposta e da regulamentação da publicidade. “O FNDC tem contribuído para essa agenda positiva porque tem sabido unir mobilização e negociação. É com essa compreensão que seguiremos avançando”, acrescentou.

 

 

- Leonardo Severo, da CUT, para o FNDC. 

 

21/09/2013