A comunicação ocupou papel estratégico na agenda de lutas da CUT em 2013. No Brasil, onde menos de 10 famílias-empresas controlam 70% da mídia, evidencia-se cada vez mais a importância de democratizar os meios de comunicação como um dos pilares para consolidar a plena democracia.

 

As jornadas de junho que contaram com massiva participação da juventude mostraram que esta luta tem conquistado novos/as adeptos/as. Várias foram às manifestações questionando a cobertura sensacionalista e manipuladora empreendida pelos conglomerados midiáticos. E esta nova dinâmica colaborou para o fortalecimento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática (PLIP) lançado oficialmente no dia 1º de maio deste ano.

 

Fruto da ‘Campanha para Expressar a Liberdade, Uma Nova Lei para Um Novo Tempo’, que congrega mais de 200 entidades, entre elas a CUT, a Lei da Mídia Democrática possui como base as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e busca essencialmente a regulamentação de artigos da Constituição Federal fundamentais para impedir a propriedade cruzada, os monopólios e, assim, garantir maior pluralidade e diversidade nos meios.

 

No entanto, para que o projeto seja protocolado e passe a tramitar no Congresso Nacional será preciso reunir 1 milhão e 300 mil assinaturas. Com debates, atos e audiência públicas a campanha pela coleta de assinaturas ganhou as ruas de todo o Brasil.

 

O ano de 2013 também consolidou avanços na tramitação do Projeto de Lei 2126/11, conhecido como Marco Civil da Internet, a partir de uma articulação da sociedade civil junto ao relator do projeto, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Apesar de não votado neste ano, há o compromisso de que o texto seja o primeiro a ser analisado após o recesso do Congresso Nacional, em fevereiro.

 

A aprovação do Marco Civil é essencial para impedir a imposição das empresas de telecomunicações com seus interesses privados na estrutura de Internet e garantir a neutralidade de rede, a privacidade e a liberdade de expressão. 

 

Uma grande conquista para o movimento sindical e o conjunto da classe trabalhadora foi à eleição da secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, para compor o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), demarcando uma maior participação da sociedade civil no fortalecimento da comunicação pública.

 

Fortalecendo a rede CUT - Neste ano aprimoramos a integração das estaduais, ramos, escolas sindicais e entes à rede CUT de Comunicação. De agosto de 2010 até março de 2013, construímos 33 sites que já estão integrados à rede. Dos cinco sites de estaduais que ainda faltam, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande Sul já sinalizaram o desejo de formalizar o processo. 

 

Tivemos nosso Encontro Nacional de Comunicação em abril com grande participação e representatividade das estaduais e ramos. A riqueza dos debates, tanto dos painelistas quanto dos participantes, foi de grande relevância para o fortalecimento da política nacional de Comunicação da CUT.

 

O ano de 2013 também marcou a realização do primeiro Curso de Formação de Formadores em Comunicação, resultado de uma parceria entre as Secretarias Nacional de Comunicação e de Formação da CUT com a Universidade de São Paulo (USP). O curso contou com a participação de representantes da academia, blogueiros e até do ex-presidente Lula (em vídeo), e possibilitou ir além de técnicas para aperfeiçoar mídias, abordando o papel da informação na disputa de hegemonia na sociedade. Como resultado, formamos 28 dirigentes, assessores/as e educadores/as.

 

Houve uma ampliação da parceria com os movimentos sociais, mídias progressistas, veículos da imprensa sindical, blogosfera, bem como o fortalecimento das nossas mídias - TVT e Rede Brasil Atual - e do Sistema Integrado de Comunicação da CUT (Sites, TV web, Rádio web e Mídias (Redes) Sociais).

 

Como parâmetro, em dezembro de 2012, 470 rádios – presentes em 411 municípios de todo o País -, buscaram o conteúdo produzido pela Rádio CUT. Em outubro de 2013, esse número passou para 1.098 rádios presentes em 851 municípios. Já a TV CUT ampliou a abrangência e a qualidade na produção dos programas. No consolidado, o Portal do Mundo do Trabalho (site da CUT Nacional) contabilizou mais de 1 milhão de visitas em todo ano de 2013.

 

Também merece destaque a reorganização e o fortalecimento do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade na qual a CUT coordena.

 

Ao mesmo tempo que foram realizadas importantes iniciativas em 2013, ficou evidente a falta de comprometimento do governo, através do Ministério das Comunicações, em avançar na construção de uma nova estrutura de comunicação. Houve, sim, uma ação específica em relação ao marco civil da internet, mas para além das outras políticas não vimos qualquer vontade política para cimentar o caminho da democratização da comunicação, seja com a construção de um novo marco regulatório ou com o efetivo investimento na comunicação pública. Pelo contrário, ao manter o ‘status quo’, o governo colabora para que se consolide cada vez mais a questão do monopólio.

 

Nosso grande desafio é fazer o diálogo seja nos grandes debates, na blogosfera, na internet, redes sociais, para estimular nas pessoas o entendimento de que a comunicação é um direito de todos e todas, como é a saúde, a educação, a alimentação.

 

Vamos em 2014 aprofundar o projeto de consolidação da rede de comunicação da CUT, fortalecer a articulação com os movimentos sociais, blogosfera e outras mídias e ocupar cada mais vez os espaços de debate e construção da política pública de comunicação.

 

Como um ano atípico, com Plenária da CUT, Copa do Mundo, eleições, esperamos que a democratização da comunicação esteja no centro das estratégias. Esperamos chegar ao final do ano apresentando ao Congresso Nacional nosso Projeto de Lei de Iniciativa Popular junto com toda sociedade que tem feito a diferença na luta pela democratização da comunicação.

 

- Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT

 

20/12/2013