“Restauração conservadora” ameaça ciclo de governos progressistas na América Latina

Beto Almeida, et al

21/07/2014

Opinión

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Foto: Miguel Romero/ Divulgação Presidência da República

Para Rafael Correa, presidente do Equador, o aturdimento em que caíram as antigas direitas nacionais e internacionais depois da “débâcle” do neoliberalismo já foi superado; no momento, observa-se claramente uma coordenação das forças reacionárias mundiais, continentais e nacionais

Em passagem recente pelo Brasil, o presidente do Equador, Rafael Correa, concedeu entrevista exclusiva ao Brasil de Fato. Além do jornalista Beto Almeida, que representava o jornal e a TV Cidade Livre, de Brasília, também participaram dela o jornalista Valter Xéu, da página Pátria Latina, e o sociólogo Emir Sader.

Correa – que governa o Equador desde 2007 e pretende concorrer à reeleição em 2017 – esteve no Brasil para participar da reunião da Unasul, que reúne países da América do Sul, com os Brics, integrado por China, Rússia, Brasil, África do Sul e Índia.

O presidente equatoriano, que defende a existência de leis que limitem o poder midiático, também acredita que, no momento, está em marcha na América Latina uma “restauração conservadora”, que tem como objetivo pôr fim ao ciclo de governos progressistas que emergiu no continente nos últimos anos.

Emir Sader – Presidente, após sua primeira eleição, o senhor disse que não era mais uma época de mudança, mas uma mudança de época para a América Latina e o Equador. Com esses últimos acontecimentos, podemos dizer que estamos começando a sair de um mundo unipolar, como o da Guerra Fria, em direção à construção de um mundo multipolar?

Rafael Correa – Existe uma mudança de época. Começamos um novo ciclo na América Latina, quando muitos governos progressistas chegaram à região diante da débâcle [mudança brusca que acarreta desordem ou ruína financeira] neoliberal. As direitas nacionais e internacionais estavam aturdidas por sua falta de projeto, por esse fracasso estrondoso do neoliberalismo, sobretudo, na nossa América Latina. Por isso, falei de uma mudança de época. Não eram simples reformas que se planejavam de acordo com os modos existentes, mas mudanças profundas, históricas. Mudanças nas relações de poder, nas transformações de nossos Estados burgueses em Estados populares com a chegada de Hugo Chávez, Lula da Silva, Partido dos Trabalhadores, Tabaré Vasquez, no Uruguai, Evo Morales, na Bolívia, Michelle Bachelet, no Chile, a revolução cidadã no Equador... Contudo, temos que estar muito atentos. Provavelmente, se inicia um novo ciclo conservador, no que chamam de restauração conservadora. Esse aturdimento em que caíram as antigas direitas nacionais e internacionais, depois da débâcle do neoliberalismo e da chegada de tantos governos progressistas, já foi superado. Claramente se vê uma coordenação das forças reacionárias mundiais, continentais e nacionais. Eu creio que a América Latina jamais permitirá retornar completamente ao passado. Mas muito do que foi ganho, sim, se pode perder. Essa nova correlação de forças, em favor das grandes maiorias, que os governos progressistas conseguiram obter pode, sim, ser revertida. Com base nas mentiras – do que Gramsci chamava de cultura hegemônica – transmitidas pelos meios de comunicação que fazem os pobres acreditarem que o que é bom para as elites é bom para eles, ao passo que seguem nessa condição de exploração histórica que sempre viveu nossa América. Temos que estar muito atentos a esse respeito. Com relação à outra pergunta, se esse encontro de blocos significa uma outra mudança de época. Pode ser. Estamos começando. Como você disse, vivemos na última década em um mundo unipolar onde, claramente, a América Latina saiu prejudicada. Perdemos importância. Antes se preocupavam um pouco mais com a América Latina para evitar que se infiltrasse o comunismo e etc. Quando passamos a um mundo unipolar isso não era mais prioritário. E a América Latina saiu perdendo com esse mundo unipolar. A maneira de mudar essa ordem mundial, que não é só injusta, mas imoral, tudo em função dos mais fortes, dos países hegemônicos, do grande capital financeiro, o capital do pior tipo, o capital especulativo, o fundo buitre [abutre] – um exemplo clamoroso no caso da Argentina. A maneira de mudar essa ordem mundial e transformá-la em um mundo multipolar com maior equilíbrio de poder, maior justiça, maior participação, só pode ser em função de blocos. Só o Equador não vai fazer absolutamente nada. Brasil um pouco, pode aumentar a economia, 200 milhões de habitantes, mas o país é como o Equador e outros países latino-americanos, é pouco o que podemos fazer ilhados. Então, temos que consolidar nossos blocos, neste caso a Unasul. Que bom que os Brics estão se consolidando. Que bom que existam encontros entre esses blocos. Então é uma grande esperança. Mas, no entanto, falta ver se, realmente, é o início de um novo ciclo de transformação da ordem mundial em uma ordem multipolar.

Beto Almeida – Essa reunião que aconteceu aqui, entre Brics e Unasul, que tem um desdobramento muito importante em escala internacional, pode reivindicar também uma articulação política. O presidente Chávez falava de uma Quinta Internacional. Outros falam da conformação de um campo anti-imperialista internacional. Como seria a conformação de uma iniciativa, de escala internacional, política, para iniciativas que sustentem as coordenações econômicas, com os bancos que estão nascendo, mas no campo exclusivamente da política anti-imperialista?

Veja, devemos ser bem realistas. São boas notícias as conformações desses blocos alternativos que buscam romper a hegemonia de um ou dois países ou regiões em nível mundial. Mas não quer dizer que todos os Brics têm governos progressistas. Não é que dentro da Unasul todos são governos progressistas. Temos que estar muito atentos e saber até onde podemos chegar. Mas já é muito apresentar alternativas, por exemplo, em arquitetura financeira regional. Para não depender dos mesmos todo o tempo. Isso estão propondo os Brics com seu fundo de reservas, com seu banco de desenvolvimento, incluindo o intercâmbio, com a compensação de comércio, e comércio em moeda própria, como já estabeleceu o Brasil com a China. Então, independentemente da orientação ideológica de determinados governos dentro dos Brics, esses já são passos importantes para um mundo um pouco mais justo, um mundo menos concentrado, com menos concentração de poder. Oxalá, também possamos aprofundar o diálogo político, mas insisto, não nos enganemos. Nem todos os governos do Brics ou da Unasul são progressistas, contudo, chegaremos a um consenso em função de nossos interesses, se é um governo de direita ou esquerda, buscando uma nova arquitetura financeira, buscando que os meios de pagamentos internacionais não passem pelos Estados Unidos, porque uma decisão dos Estados Unidos pode ser quebrar a Argentina. Sinceramente, porque tem a capacidade de apreender todos os pagamentos que passam por esse país. Então, buscando alternativas, apenas isso, já seriam passos gigantescos para um mundo menos injusto e para mais oportunidades às novas economias emergentes.

Valter Xéu – Senhor presidente, durante o seu mandato, os índices de saúde e educação no seu país cresceram muito. Também a erradicação da pobreza. Como o senhor explica o Equador, uma economia pequena, e o senhor consegue atingir índices que países de economia muito mais forte não conseguiram ainda?

A mudança nas relações de poder. O desenvolvimento é basicamente um processo político. Por que a América Latina não se desenvolveu e a América do Norte sim? Tendo mais recursos, tendo mais tecnologia, tendo civilizações consolidadas como os maias, astecas, incas... A pergunta e a resposta são complexas, o grande enigma do desenvolvimento. Mas certamente, uma das respostas é o tipo de elite que nos dominou historicamente. Uma elite excludente, que concentrou o poder, que impediu que os outros desfrutassem do progresso técnico... Por isso, o início do processo de desenvolvimento é político. A mudança das relações de poder. O que alcançamos no Equador é porque já quem manda é o povo equatoriano. Porque de um Estado burguês o estamos convertendo em um Estado popular em função das grandes maiorias. Muitos dos recursos estavam aí, como, por exemplo, o recurso petrolífero. De cada 100 barris, 80 ficavam com as petroleiras. Em três anos, renegociamos os contratos e quatro petroleiras deixaram o país, que vão com Deus... Mas agora é exatamente a razão inversa. De cada 100, 80 ficam para o povo equatoriano. Se pagava uma dívida ilegítima até por antecipação. Então eram recursos que estavam aí, mas nas mãos erradas. E como alcançamos isso? Porque agora há um governo e um Estado que reflete o bem comum. Funciona com base nas grandes maiorias, houve uma mudança na relação de poder em função do poder popular. Contudo, esse processo tem um limite, limites externos. Quando virem que o sucesso do Equador é perigoso, seremos atacados por todos os lados. Que ninguém duvide. Muito depende de nós, mas existem restrições externas. Esses tratados de proteção recíproca de inversões como acontece com o caso Chevron que poderia ter quebrado o Equador. O Grupo de Ação Financeira (Gafi) que nos impõem, aos países de Terceiro Mundo, o que nunca cumprem os países desenvolvidos. Ah, é para controlar a lavagem de dinheiro, o financiamento de terroristas, uma série de condições que não cumprem os países desenvolvidos. E esses são os países onde estão os paraísos fiscais. Então, há uma dulpa moral internacional terrível. E todos os direitos de propriedade... o conhecimento se privatiza. Quando o conhecimento, que é um bem público, enquanto mais gente tenha acesso a esse conhecimento já criado, maior o bem estar social. Mas os bens ambientais devem ser consumidos gratuitamente, nem sequer se fala em Kyoto. E os bens ambientais nós produzimos. E é caro produzir bens ambientais. Conservar a selva etc, porque é um recuso natural e tal. Então, existem restrições externas que só poderemos enfrentar com a integração. E não só isso. Um primeiro passo no nosso processo tem sido assegurar da melhor maneira os recursos existentes. Já uma seguinte etapa, criar mais recursos, criar mais riquezas. E aí é onde o socialismo sempre falhou um pouco. E devemos falar dessas coisas. O socialismo falou muito em justiça social, mas falou pouco em eficiência. E o socialismo moderno tem que falar em eficiência.

Emir Sader – Frente à debilidade dos partidos de direita latino-americanos em particular, os monopólios dos meios de comunicação fazem as vezes de partidos de oposição. Vocês avançaram bastante na democratização dos meios de comunicação. Qual o modelo atual de formação de opinião pública democrática?

Nossos principais adversários são os meios de comunicação que, como você mesmo disse, hão tomado, descaradamente, o lugar os partidos políticos de direita. Porque a quem pertencem os meios de comunicação na América Latina? Aos pobres ou às oligarquias? Esse é um instrumento para manter o status quo. Mas temos que avançar com muito cuidado. Tem sido uma luta enorme. Não conseguiram vencer o governo, pela credibilidade que esse tem, mas mais de 90% dos meios de comunicação no Equador estão em mãos privadas. Claro que há toda uma propaganda de que o Correa tem acumulado meios de comunicação porque temos um dos periódicos nacionais dos seis existentes – locais e regionais existem mais de duzentos. Porque temos dois canais, de banqueiros que fugiram e encampamos os canais, dos seis ou sete canais nacionais, mas existem dezenas de canais regionais. Porque resgatamos a Rádio Nacional, mas existem umas mil estações de rádio. Então, com isso engana o povo. “Quanto poder acumulado pelo governo e todos os meios estão em mãos públicas”. Mas a realidade é que nem 10% dos meios de comunicação são públicos, e não falo só governo central, mas de municípios, assembleias, universidades públicas... O resto segue em mãos privadas. Uma luta enorme na área da comunicação é uma contradição de base. A comunicação é um direito. E é algo fundamental para a coesão social, para a convivência. E de acordo com modelo capitalista, esse direito, esse serviço, é provido por negócios privados que visam o lucro, uma contradição em si mesmo. Entre lucro e direito. E por definição entram em conflito. Entre garantir um direito e um negócio que visa lucro, por definição, vai prevalecer o que visa o lucro. Mas é claro que não se busca apenas lucro. Busca-se poder. Essa é uma forma de dominar. Todo poder deve ter controle social. Poder político, poder econômico, poder social, poder religioso, poder midiático. Mas quando se trata de colocar limites a esse poder midiático é um atentado à liberdade de expressão. É totalmente inconsistente. Quando falamos de pôr limites ao poder político todos aplaudem, inclusive o poder financeiro aplaude. Quando se fala em pôr limites ao poder midiático, é um atentado à liberdade de expressão. É a capacidade que esses negócios têm para, defendendo seus interesses, fazer com que o povo acredite – o que falava Gramsci quanto à cultura hegemônica –, de que estão defendendo os direitos do povo. Então, temos que falar claramente que isto é um problema planetário, mas, sobretudo, na América Latina porque a imprensa latino-americana ultrapassa todos os recordes quanto à falta de ética, concentração de propriedade, falta de profissionalismo, manipulação política etc...

Beto Almeida – Diante dessas articulações no campo monetário, econômico, financeiro que representam a Celac, a Unasul, o Mercosul... parece haver também uma necessidade de nascer um jornalismo de integração porque só há um jornalismo de desintegração. Em relação à Copa, parecia que seria um fracasso porque os meios a apresentaram como se fosse ser um fracasso inevitável, e não o foi. Também apresentam todos esses eventos, como a reunião dos Brics com a Unasul como se não fosse nada, como se não fosse um momento histórico porque o tipo de jornalismo é o de desintegrar, separar, como se o povo não pudesse ter uma aptidão para a solidariedade, cooperação. Como o senhor vê a necessidade de um outro jornalismo?

É que, precisamente, do diagnóstico sairia uma solução. O problema base é que seja um direito, já que este bem fundamental para a questão social está em mãos privadas. É um negócio privado visando lucro. Ademais, uma propriedade privada altamente concentrada nas mãos das oligarquias. No Equador, os meios nacionais são propriedade de meia dúzia de famílias. Me disseram que no Brasil, um país muito maior, são propriedade de até menos famílias. Daí, se deriva a solução. Ter muito mais meios comunitários, sem fins lucrativos, que busquem realizar o verdadeiro jornalismo sem essa contradição fundamental entre o lucro e a garantia de um direito. Ter mais meios públicos, o que não significa serem meios do governo, mas da sociedade, da cidadania, com controle social. Não só meios públicos do governo central, mas de governos municipais, de universidades. Com a nova Constituição do Equador se regula que ao menos a frequência para meios audiovisuais no espectro radioelétrico se distribua um terço para o setor privado com fins lucrativos, um terço para o setor público e um terço para o setor comunitário, sem fins lucrativos. Trata-se de uma luta duríssima porque significa quebrar a espinha dorsal do poder midiático no país. Ou seja, a grande parte desse espectro, que é propriedade de todo o povo equatoriano, ainda está concentrado em meios privados. Então, temos que ir diminuindo a proporção de privados, aumentando a proporção de comunitários e públicos. Mas terão denúncias de que estamos atentando contra a liberdade de expressão porque reduzimos a proporção de meios privados audiovisuais para repartir o espectro em setores comunitários e públicos. É uma das respostas dentre outras medidas mais que se podem tomar para termos um jornalismo muito melhor, que no lugar de desintegrar, integre; não desinforme; não manipule; comunique.

Beto Almeida – Porque há uma universidade para a integração criada por Lula aqui no Brasil, a Unila; a Escola Latino-americana de Medicina, em Cuba, mas também seria necessário um jornalismo com outra perspectiva...

É fundamental. Um dos grandes desafios da humanidade do século 21 é vencer esse poder midiático que tem fortes mecanismos para fazer crer que criticar esses negócios de comunicação é atentar contra a liberdade de expressão. Ou seja, se você critica o poder financeiro, praticamente, todo mundo vai aplaudir. Mas quando se critica o poder midiático, muita gente vai dizer que estamos cometendo um atentado à liberdade de expressão. Temos que superar esse engano.

Emir Sader – Recentemente, vocês fundaram uma nova universidade, baseada na ideia do “conhecer bem”, do saber comum. Qual é a natureza deste projeto novo que estão desenvolvendo?

Na verdade, criamos quatro novas universidades. A qual se refere? Acredito que você se refira à Ikiam [Universidade Regional Amazônica], na selva. Aproveitando essa vantagem enorme que é a selva amazônica, maior e melhor laboratório natural do mundo, e diferentemente do Brasil onde a floresta amazônica fica bastante distante das grandes cidades, aqui no Equador, em três horas e meia, a partir de Quito, pode-se estar em plena selva amazônica, onde a Ikiam está localizada. Criamos essa nova universidade, chamada Ikiam, que na língua shuar, uma das tantas línguas ancestrais que têm nosso país, significa “selva”, que fica no meio de uma reserva natural de cerca de 900 km², para ser uma universidade de nível mundial, basicamente, para no caso nacional atender a região amazônica que, praticamente, carecia de universidades ou eram universidades de péssima qualidade... no meio da selva, orientada ao bioconhecimento. Então, posso lhes garantir que será uma universidade única e com vantagens irrepetíveis nessa classe de estudo: de biodiversidade, de bioconhecimento.

Valter Xéu – Voltando a falar sobre o terrorismo midiático. No início do seu governo, houve um atrito com a empresa brasileira Norberto Odebrecht e a imprensa brasileira só faltou dizer ao Planalto que invadisse o Equador. A imprensa independente foi a que compreendeu as razões do Equador e o defendeu. Naquela época, isso criou um certo mal-estar dentro do governo e hoje como estão as relações bilaterais entre Equador e Brasil?

Até o momento, são extradiordinárias, com Dilma e com Lula também. Mas nesse momento, lá atrás, nos tiraram até o embaixador, contudo, o tempo nos deu absolutamente toda a razão. A Odebrecht reconheceu o seu erro. Era uma hidroelétrica mal construída, que entrou em colapso. Reparou a hidroelétrica, assumindo os custos como tinha que ser. E agora está trabalhando normalmente no Equador e ganhando muitos contratos.

Beto Almeida – Sabemos que o senhor gosta bastante de falar sobre o papel das ONGs porque há ONGs e ONGs... Aqui tivemos uma experiência muito sinistra. Algumas ONGs estão promovendo manifestações que promovem a violência gratuitamente para destruir prédios públicos, instalações públicas, metrôs... Na Venezuela, sabemos o que aconteceu... as guarimbas [protestos e bloqueios], com muitas ONGs financiadas por fundações externas de países ricos que estão atuando. Mas esse é um novo processo que alguns chamam de “a cara social do neoliberalismo”... porque estamos também enfrentando isso aqui no Brasil no momento..

É um problema gravíssimo, com bonitas embalagens, porque quem vai chamá-lo de, por exemplo, aqui temos nosso grupo de “desistabilização de governos progressistas”... lógico que não, vão colocar nomes bonitos: ONG, organizações sociais, representantes da sociedade civil. Lembrem-se que sempre se apresentam com nomes bonitos. O Chile de Pinochet falava-se de um Chile libertário... Nossas elites sempre falaram de democracia, mas quando a democracia podia mudar algo se acabava com a democracia, uma democracia de conveniências. Temos que estar atentos com isso. Todos cremos na ação das organizações sociais, não governamentais, mas cuidado porque essa é uma nova estratégia de inflitração em nossos países. Como já disse Álvaro García Linera, o vice-presidente da Bolívia, não é que sejam organizações não governamentais, mas sim organizações de outros governos trabalhando em nossos territórios para impor uma série de restrições e condicionamentos em função dos interesses das grandes potências. Por exemplo, tudo isso quanto ao “não toquem nos recursos naturais”, “mantenham a selva intacta”... Claro, e nós, tontos úteis lhes produzindo bens ambientais para que os grandes contaminadores sigam consumindo seus bens ambientais de forma absolutamente gratuita porque nem sequer se comprometem com Kyoto. Então, não podemos cumprir esse papel que nos querem designar na nova divisão do trabalho em nível internacional. Eles produzindo conhecimento que privatizam e nós produzindo bens ambientais que eles consomem gratuitamente. Mas essas ONGs não funcionam só neste sentido, mas, claramente, nós temos ONGs ainda no Equador, não mais financiadas pela USAID que já se foi do Equador, mas pela NED, da extrema-direita estadunidense, para “capacitação política”, “aperfeiçoamento da democracia”, em outras palavras, ativar líderes locais de oposição ao nosso governo para ver se nos desestabilizam. Então, a América Latina deve estar muito atenta. E as próprias organizações sociais, as verdadeiras ONGs e as ONGs patriotas, nacionalistas, devem estar muito atentas a isso porque muitas vezes se cai no engano, e com um espírito de corpo, defendem esse “onguismo”, que é uma maneira de inflitrar em nossos governos. E já que tocou no tema, as organizações sociais de esquerda na América Latina deveriam falar de maneira clara porque composições, algumas vezes extremas, prejudicam esses processos progressistas. Veja o reconhecimento que tem alcançado o processo equatoriano e, mesmo assim, quanto crítica temos de supostas organizações sociais de esquerda no Equador que não entendem o que é governar, não entendem os dilemas, as decisões que têm que tomar e defendem a natureza firmemente como se nós não a defendêssemos. E que até mesmo para defendê-la, necessitam de recursos e para isso não se hesita em aproveitar seus recursos naturais. Então, essa posição de supostas ONGs, organizações sociais de esquerda nacionais – equatorianas, bolivianas, venezuelanas – que dizem para “não tocar nos recursos naturais”... Imagina o que seria da Venezuela sem o petróleo. Imagina o que seria a Bolívia sem o gás. Isso é suicida e propõem essas coisas. Há pronunciamentos claros de organizações sociais de esquerda nesse sentido... Porque mesmo que você não creia, no caso equatoriano, provavelmente.

22/07/2014

Por Beto Almeida, Emir Sader e Valter Xéu de Brasília (DF)

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