O retorno de Juca Ferreira ao Ministério da Cultura, MinC, abre novas possibilidades para a experimentação em termos de governança democrática no âmbito do Governo Federal. Juca assume decidido a inovar e coloca o dialogo no centro de uma nova estratégia de relacionamento entre Estado e sociedade.

 
A reoxigenação de nossas Instituições democráticas é um dos grandes desafios do Estado brasileiro nas próximas décadas. Refletir sobre a gestão pública a partir dessa perspectiva é fundamental e a cultura pode ser um terreno privilegiado para a adoção de instrumentos e metodologias inovadoras de participação.

O Ministro da Cultura anunciou, em sua posse, a criação de um Gabinete Digital, espaço de dialogo e participação da sociedade civil apoiado no uso das novas mídias digitais. A proposta, imediatamente atacada por setores conservadores, é coerente com esforços realizados por governos, das mais distintas vertentes ideológicas, interessados na renovação da governança democrática no século XXI.

Diversas cidades do mundo - como Nova York, Barcelona e Londres - e governos nacionais - como o dos EUA e da Alemanha - investem em tecnologias destinadas à ampliação da participação da sociedade nas decisões públicas, bem como ao aumento da transparência e do controle social sobre o Estado. Instituições multilaterais, como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas estimulam e apóiam ações governamentais dessa natureza. 

Governos locais e regionais no Brasil têm desenvolvido iniciativas semelhantes, tais como a administração municipal de Caruaru, em Pernambuco, ou o Governo do Rio Grande do Sul, estado pioneiro nesse quesito durante a gestão de Tarso Genro. 

Juca Ferreira terá um duplo desafio. Por um lado, deve reativar toda a energia desperta por políticas públicas inovadoras implantadas durante sua primeira passagem pelo Ministério, como é o caso dos Pontos de Cultura. E de outro, terá de renovar sua agenda, podendo avançar em temas emergentes como o da participação cidadã na era digital, a radicalização da transparência e a gestão colaborativa do Estado. 

E é exatamente no campo da governança democrática que o MinC pode oferecer uma enorme contribuição ao segundo mandato de Dilma. Se lograr instituir uma dinâmica de colaboração na gestão cultural do país, que esteja fortemente ancorada no mundo da cultura e dialogue com os novos movimentos culturais e da juventude, permitindo a abertura de canais de participação adequados às exigências da complexa sociedade em rede do século XXI, Juca poderá contribuir para o enfrentamento de uma das mais desafiadoras tarefas do novo governo petista, qual seja, a busca por respostas ao esgotamento do atual sistema político brasileiro e ao desencantamento com a política, elementos que estiveram na base dos protestos de 2013.

A cultura em suas três dimensões fundamentais – simbólica, cidadã e econômica – pressupõe a afirmação de direitos e a conformação de estratégias públicas que afirmem a autonomia dos indivíduos e o empoderamento da sociedade civil, considerando toda sua diversidade e complexidade.

Ao colocar o diálogo como elemento central de sua gestão à frente do Minc, Juca Ferreira oportuniza ao Ministério um novo papel – estratégico – na afirmação de uma visão de Estado, que contribua para a consolidação dos valores da república e da democracia no Brasil. É, sem dúvida alguma, um debate que vai muito além da gestão das políticas culturais no Brasil.

Mesmo sem a pretensão de obter respostas definitivas aos grandes dilemas da democracia e da gestão pública no mundo contemporâneo, o chamado do MinC ao dialogo e à participação estimula a reflexão sobre o próprio significado da ação estatal e desafia toda a comunidade cultural a pôr-se em movimento. 
 
- Vinicius Wu, historiador, Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, coordenou a implantação do Gabinete Digital do Governo do RS.  No Twitter: @vinicius_wu

 

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