1. Nos dias 02 e 03 de Agosto de 2002, reunidos na II Assembléia Nacional de FIAN Brasil, os delegados e delegadas, representando os membros e grupos existentes em diversas regiões do Brasil, decidiram escrever essa carta aos amigos e amigas, explicando nosso trabalho, nossa organização, nossos objetivos e formas de atuação. Queremos com isso somar-se às diversas organizações da sociedade civil que trabalham em prol da promoção dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, de modo especial o Direito Humano a se Alimentar. 2. A Sigla FIAN, FoodFirst Information and Action Network, quer dizer Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar. FIAN é uma organização internacional de direitos humanos que trabalha e luta pela garantia do direito à alimentação. Ela é independente de governos, de filiação político-partidária, e credo religioso. A FIAN tem como objetivo denunciar as violações do direito a se alimentar e pressionar governos bem como a comunidade internacional na busca de efetivas soluções para o problema da fome. O modo de agir da FIAN consiste essencialmente em: Ações urgentes e trabalho com casos; Campanhas internacionais; Trabalho de pressão junto à Organização das Nações Unidas (ONU); Atividades de formação e informação. 3. A FIAN já atua no Brasil há mais de 10 anos. Com a intensificação das atividades, nos últimos anos, surgiu a necessidade e o interesse de organizar uma seção nacional de FIAN no Brasil. A FIAN Brasil organizou-se a partir de 1999. Conta hoje com 46 membros individuais, 4 grupos organicamente vinculados e cerca de 350 pessoas articuladas em grupos com parceria e/ou vínculos parciais. FIAN Brasil, em consonância com o trabalho de FIAN Internacional, pauta que o direito a se alimentar constitui um direito humano fundamental. Ninguém em sã consciência contestaria hoje esta afirmativa. Mesmo assim, estamos entrando no novo milênio com milhões de pessoas passando fome em todo o mundo. Ao contrário do que é normalmente propagado pelos meios de comunicação pouco comprometidos com a verdade, a causa principal da fome não é a falta de alimentos no mundo, mas sim a concentração de renda e riqueza, a exclusão social e a miséria causada pelas políticas adotadas por inúmeros governos vinculados ao interesse de uma pequena parcela da sociedade. Essa injusta distribuição de recursos impede que as pessoas tenham garantido o direito a se alimentar. O desemprego, o salário insuficiente, a falta de acesso a terra e à água, as expulsões de trabalhadores e trabalhadoras de suas terras, constituem assim exemplos gritantes de violações do direito humano a se alimentar. 4. Em assim sendo, reafirmamos nossos compromissos de fortalecer, ampliar e qualificar a nossa organização; Intensificar o processo formativo em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, de modo especial no Direito Humano a se Alimentar numa perspectiva multiplicadora; Qualificar e fortalecer nossas articulações e parcerias no trabalho pela promoção do Direito Humano a se Alimentar; Pautar o Direito Humano a se Alimentar tornando-o agenda política permanente; Apoiar políticas públicas em vista de mudanças estruturais; favorecer o conhecimento de leis e mecanismos institucionais e outros que garantam a implementação do Direito Humano a se Alimentar. 5. Nessa perspectiva, centramos nosso trabalho nas temáticas da Reforma Agrária, com destaque especial a campanha pelo limite máximo da propriedade da terra no Brasil; Água e Distribuição de Renda, elementos básicos para a garantia do Direito Humano a se Alimentar. 6. Como organização reafirmamos nosso princípio de direção colegiada, com participação igualitária e plural. Para tanto foram deliberados para o Conselho Diretor Írio Luiz Conti, de Passo Fundo – RS; Dieter Metzner, de Cuiabá- MT; Clecir Maria Trombeta, de Brasília – DF; Sônia Maria Alves da Costa, de Palmas – To; e Paulo Eugênio de castro Pozzobon, de Goiânia – GO. Para o Conselho Fiscal foram eleitos Ir. Verônica Eyng, de Nova Iguaçu – RJ; Paulo Henrique de Toledo Metzner, de Cuiabá – MT; e Enéias da Rosa, de Passo Fundo-RS. Ainda, para agilizar nosso trabalho, efetivamos a transferência de nossa Secretaria Nacional para Goiânia – GO, tendo como Secretario Geral o companheiro Luiz Peixoto. 7. Por termos claro que o tema Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, bem como o Direito Humano a se Alimentar, são transversais à atuação e a realidade de diversas organizações, entidades e movimentos sociais, e pela urgência de ser trabalhado e difundido diante da realidade em que vivemos, com cerca de 53 milhões de pobres, sendo que desses 23 milhões vivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, não se alimentam diariamente, conclamamos a todos e todas que se somem em atividades pontuais e conjunturais para reverter a realidade cruel da fome e da miséria, em vista da construção de um Brasil viável, sustentável, que é sim possível. Goiânia, GO, 02 e 03 de Agosto de 2002. * Foodfirst Information & Action Network, Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar