Mumbai, Índia, Janeiro de 2004 Os movimentos sociais reunidos em Assembléia na cidade de Mumbai, Índia, compartilham as lutas dos povo da Índia, assim como a dos povos asiáticos e reiteramos nossa oposição ao sistema neoliberal que gera crises econômicas, sociais, ambientais e conduz à guerra. Nossas mobilizações contra as guerras e as profundas injustiças sociais e econômicas têm servido para desmascarar o neoliberalismo. Nos reunimos aqui para organizar a resistência e lutar para construir alternativas ao capitalismo. Nossas resistências, iniciadas em Chiapas, Seattle e Gênova nos conduziram à enorme mobilização mundial contra a guerra ao Iraque no dia 15 de fevereiro de 2003, que deslegitimou a estratégia de guerra global e permanente do governo dos Estados Unidos e seus aliados, e à vitória contra a OMC em Cancún. A ocupação do Iraque mostrou ao mundo todo o vínculo existente entre a militarização e a dominação econômica por parte das empresas transnacionais e confirmou as razões que nos levaram à mobilização contra. Os movimentos sociais reafirmam seu compromisso de luta contra a globalização neoliberal, o imperialismo, a guerra, o racismo, as castas, o imperialismo cultural, a pobreza, o patriarcalismo e todas as formas de discriminação e exclusão econômica social, política, étnica, de gênero, sexual, assim como a favor da livre orientação sexual e da identidade de gênero. Somos contra a discriminação das pessoas que têm capacidades diferentes e doenças incuráveis, em particular, daqueles portadores do HIV-AIDS. Lutamos pela justiça social; pelo direito aos recursos naturais (terra, água e sementes); pelos direitos humanos e de cidadania; pela democracia participativa; pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras consignados em tratados internacionais; pelos direitos das mulheres; assim como pelo direito dos povos a sua autodeterminação. Somos partidários da paz, da cooperação internacional e defendemos sociedades sustentáveis, capazes de garantir os direitos básicos e os bens e serviços públicos às pessoas. Ao mesmo tempo rechaçamos a violência social e patriarcal contra as mulheres. Convocamos à mobilização no dia 8 de março, Dia Internacional pelos Direitos das Mulheres. Lutamos contra toda forma de terrorismo, incluindo o terrorismo de Estado, ao mesmo tempo em que somos contra a utilização da "luta contra o terrorismo" para criminalizar os movimentos populares e os militantes sociais. As chamadas leis contra o terrorismo estão restringindo os direitos civis e as liberdades democráticas em todo o planeta. Reivindicamos a luta dos camponeses e camponesas, trabalhadores e trabalhadoras, movimentos populares urbanos e todas as pessoas ameaçadas de perder sua casa, seu trabalho, sua terra e seus direitos. As lutas para deter e reverter as privatizações, para proteger os bens comuns e seu caráter público (como as que ocorreram na Europa em relação às pensões e à previdência social) estão se multiplicando. A vitória da gigantesca mobilização do povo boliviano em defesa dos seus recursos naturais, da democracia e da soberania é um testemunho da força e da potencialidade dos nossos movimentos; ao mesmo tempo em que avançam as lutas camponesas contra as transnacionais e as políticas agrícolas neoliberais, exigindo soberania alimentar e uma reforma agrária democrática. Convocamos à unidade com os camponeses e camponesas na mobilização mundial de 17 de abril, Dia Internacional de Luta Camponesa. Nos identificamos com as lutas dos movimentos e organizações populares da Índia e junto a eles condenamos às forças políticas e ideologias que promovem a violência, o sectarismo, a exclusão e o nacionalismo, baseados em religião e etnicidade. Condenamos as ameaças, prisões, torturas e assassinatos de militantes sociais que organizam as comunidades para lutar por justiça global, e denunciamos a discriminação baseada em castas, classes, religiões, gênero, orientação sexual e identidade de gênero. Condenamos a perpetuação da violência e da opressão contra as mulheres através de padrões e práticas culturais, religiosas e tradições discriminatórias. Apoiamos os esforços dos movimentos e organizações populares na Índia e na Ásia que impulsionam a luta dos povos pela justiça, igualdade e direitos humanos. Em particular a dos Dalits, Adivasis e dos setores mais oprimidos e reprimidos desta sociedade. A política neoliberal do governo da Índia agrava a marginalização e a opressão social que os povos Dalits já vêm sofrendo historicamente. Por tudo isso respaldamos as lutas dos excluídos e excluídas de todo o mundo e convocamos a somarmo-nos à convocação que farão os Dalits para uma jornada de mobilização pela inclusão social. O capitalismo, em resposta a sua crise de legitimidade, recorre ao uso da força e da guerra para manter uma ordem econômica antipopular. Exigimos que os governos ponham um fim à militarização, à guerra, que cancelem seus orçamentos militares e demandamos o fechamento das bases militares estadunidenses em todo o mundo porque representam um risco e uma ameaça para a humanidade e para o planeta. Temos que seguir o exemplo da luta do povo porto-riquenho que obrigou ao fechamento da base militar estadunidense de Vieques. A oposição à guerra global segue sendo nosso terreno de mobilização geral em todo o mundo. Convocamos a cidadania mundial a se mobilizar no dia 20 de Março em uma jornada internacional de protestos contra a guerra e a ocupação do Iraque, impostas pelos governos dos Estados Unidos, Inglaterra e seus aliados. Por isso, os movimentos contra a guerra desenvolverão em cada país suas próprias estratégias e táticas, com o objetivo de assegurar uma participação ampla nas mobilização. Exigimos a retirada imediata das tropas de ocupação do Iraque e apoiamos ao povo iraquiano em seu direito à livre autodeterminação e à soberania, assim como ao direito a que reparem os danos causados pelo bloqueio econômico e pela guerra. A"luta contra o terrorismo" não apenas atua como pretexto para manter a guerra e a ocupação no Iraque e Afeganistão, mas também é utilizada para ameaçar e agredir os povos. Ao mesmo tempo, se mantém o bloqueio contra Cuba e a estratégia de desestabilização da Venezuela. Este ano convocamos todos e todas a apoiar com força as mobilizações do povo palestino, especialmente no dia 30 de março, Dia da Terra na Palestina, para reivindicar o direito dos refugiados ao retorno e contra a construção do muro. Denunciamos o imperialismo que impulsiona os conflitos religiosos, étnicos, raciais e tribais em seu próprio benefício, aumentando o ódio, a violência e o sofrimento dos povos. Mais de 80% dos 38 conflitos armados no mundo em 2003 foram internos. Afetaram sobretudo aos povos da Ásia e da África. Denunciamos o uso coercitivo por parte dos governos, das transnacionais e das instituições financeiras internacionais de endividamento eterno dos países pobres do planeta. Repudiamos a dívida ilegítima do Terceiro Mundo e exigimos seu cancelamento incondicional e a reparação pelos danos econômicos, sociais e ambientais, como condição preliminar para alcançar a plena satisfação de seus direitos. Em especial respaldamos as lutas que levam a cabo os movimentos sociais no continente africano. Por isso levantamos nossas vozes contra a cúpula do G8 e as reuniões do FMI e do Banco Mundial, principais responsáveis pela exploração dos povos. Rechaçamos a imposição de acordos regionais ou bilaterais, tais como a ALCA, o NAFTA, o CAFTA, o AGOA, o NEPAD, o Euro-Med, o AFTA e o ASEAN. Somos milhões em pé de luta que estamos unificando nossas lutas contra um inimigo comum: a OMC. Os povos indígenas lutam contra as patentes de toda forma de vida e o roubo da biodiversidade, da água, da terra, do meio- ambiente, da educação e da saúde; e somos milhões enfrentando as privatizações dos serviços públicos. Enfrentando esse inimigo comum jovens e estudantes têm se unido a essa luta, reivindicando seu direito à educação pública e a um emprego digno que lhes permita um futuro sem pobreza nem violência. Convocamos a todos e todas a se mobilizarem pela água como direito básico e fonte de vida que não pode ser privatizada; assim como a recuperar o controle sobre os bens comuns e os recursos naturais que foram entregues a interesses privados e transnacionais. Na batalha vitoriosa de Cancún, a morte do camponês Lee representa o sofrimento de milhões de camponeses e setores populares excluídos pelo "livre mercado". Sua imolação é um símbolo da nossa determinação contra a OMC, para deixar claro que qualquer tentativa de ressuscitar a OMC obterá nossa oposição. Fora OMC da agricultura, da alimentação, da saúde, d'água, da educação, dos recursos naturais e dos bens comuns! Conm essa determinação convocamos a todos os movimentos sociais do mundo à mobilização em Hong Kong ou onde se reúna a próxima ministerial da OMC, e a unirmos nossos esforços na luta contra as privatizações, e em defesa dos bens comuns, do meio-ambiente, da agricultura d'água, da saúde dos serviços e da educação. Para atingir esses objetivos reafirmamos nossa vontade firme de reforçar a Rede dos Movimentos Sociais e nossa capacidade de luta. GLOBALIZEMOS A LUTA! GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!