Os “donos da mídia” no Brasil estão desconsolados com a decisão do governo venezuelano de não renovar a concessão pública da emissora Rádio Caracas de Televisão (RCTV), que se encerra em 27 de maio. Na semana passada, durante a II Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que congregam os magnatas da mídia brasileira, lançaram um documento criticando “a interferência do Estado no livre fluxo de informações e opiniões”, citando explicitamente os governos da Venezuela e de Cuba – e também dando um recado velado ao presidente Lula, que acaba de bancar a proposta da criação da TV pública nacional.

Nas emissoras de televisão, em especial na TV Globo, a medida do governo Hugo Chávez é sempre taxada de “autoritária”. Em vários editorais e artigos da imprensa, ela é adjetivada como “censura”, “ato ditatorial” e “um atentado à liberdade de expressão”. Segundo revelou o jornal direitista Zero Hora, a Abert inclusive contratou artistas brasileiros para aparecerem nas redes privadas venezuelanas criticando a ação soberana do governo daquele país. “Convidados pela Abert, os atores gravarão depoimentos em que protestam contra a ameaça de fechamento da RTCV pelo governo de Hugo Chávez... Ao fechar a rede, Chávez, que já flerta com o autoritarismo, desferirá um golpe contundente contra a imprensa”, choraminga o periódico gaúcho.

Sonegação, prostituição e fraudes

No seu luto de autopreservação, a mídia hegemônica brasileira difunde versões das mais falsas e cínicas. A RCTV, que é hoje o principal “partido golpista da direita” da Venezuela, é apresentada como uma televisão neutra. “É uma emissora que há 53 anos transmite informações e entretenimento ao povo”, despista Daniel Slaviero, presidente da Abert, tentando limpar a barra de sua irmã. De forma hipócrita, os mesmos patrões que demitem e perseguem jornalistas no Brasil – como ocorreu a poucos dias na TV Globo – lamentam que “o fechamento da emissora acarretará a demissão de três mil funcionários”, o que não é automático, já que estes postos de trabalho foram garantidos na nova emissora pública que irá ao ar logo em 28 de maio.

Além de nada falar sobre sua postura golpista, a mídia nativa também esconde outras graves irregularidades da RCTV. Fundada em 15 de novembro de 1953, esta emissora, que foi a primeira a ter programas ao vivo, a transmitir em cores, a produzir telenovelas e a introduzir os deprimentes “reality shows” e que pertence ao poderoso Grupo 1BC, já enfrentou vários processos. Em 2004, ela foi condenada pelo Juizado Superior de Tributos por sonegar quase um milhão de dólares de impostos. O Instituto Venezuelano de Seguros Sociais também denuncia a emissora por reter 224 milhões de bolivares de seus funcionários. Em maio de 2006, o Tribunal Superior de Justiça proibiu a transmissão de serviços de prostituição e de pornografia na RCTV.

“Não há censura de nenhuma espécie”

Outra mentira muito divulgada é que há um processo de regressão autoritária na Venezuela. Fala-se até em censura e “prisão de jornalistas”. Esta manipulação grotesca é negada pela jornalista Elaine Tavares. “Quem já esteve na Venezuela sabe muito bem: a liberdade de opinião é tudo o que há. Nas rádios e emissoras de televisão comerciais, o presidente Hugo Chávez é xingado, humilhado, destratado e desmoralizado. As palavras usadas pelos jornalistas são de uma violência sem par... Não há censura de nenhuma espécie. É um negócio inimaginável em qualquer outro país do mundo. Se isso acontecesse nos EUA, por exemplo, duvido que os jornalistas não fossem presos ou banidos. Pois na Venezuela, eles estão livres a falar”.

Ela revela que 78% das estações de TV do país estão nas mãos do setor privado. “Seis grupos tomam conta de quase tudo o que o venezuelano vê e ouve, e isso mesmo depois da promulgação da nova lei que regula os meios de comunicação, buscando mais participação comunitária. Os mais poderosos são os da RCTV e o da Venevisión. Juntos, controlam 85% das verbas publicitárias e têm 66% do poder de transmissão”. Desde sua fundação, a RCTV esteve ligada aos interesses dos EUA e ela hoje tem entre os seus acionistas a Coral Pictures, de Miami. Isto explica porque 67% da programação é estrangeira. “Os programas de auditório, as telenovelas e outras produções representam a Venezuela branca e rica. A massa de trabalhadores, indígenas e negros só aparece em programas policiais. Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência”.

Rabo preso dos golpistas

Na verdade, o que a mídia hegemônica brasileira procura ocultar, talvez por ter o rabo preso, é que a RCTV é atualmente o principal “partido da direita” na Venezuela. Enquanto outras redes privadas até abrandaram a sua postura golpista, temendo a revolta popular ou por simples oportunismo, a RCTV nunca recuou um milímetro. Ela participou freneticamente da frustrada tentativa golpista em abril de 2002; usou a concessão pública para convocar o locaute petroleiro do final de 2002, que minou a economia do país; fez campanha ostensiva pela revogação do mandato do presidente Hugo Chávez no plebiscito de agosto de 2004; e ainda hoje utiliza seus telejornais, seus programas de humorismo e até suas novelas para desestabilizar o governo.

Para refrescar a memória da mídia brasileira, vale reproduzir trechos da excelente reportagem de Maurice Lemoine no Le Monde Diplomatique. Intitulada “laboratórios da mentira”, ela se inicia com a escandalosa declaração de um militar golpista, o vice-almirante Victor Ramires – “tivemos uma arma de importância capital: a mídia. Aproveito para felicitá-la por isso” – e revela todo o envolvimento da RCTV e de outras emissoras no golpe de 12 de abril de 2002. Vamos à longa e elucidativa reprise desta histórica reportagem:

“Desde sua chegada ao poder em 98, os cinco principais canais de televisão privados – Venevisión, RCTV, Globovision, Televen e CMT – e nove dos dez grandes jornais nacionais substituíram os partidos políticos tradicionais, relegados ao vazio pelas vitórias do presidente. Com o monopólio absoluto da informação, eles apóiam todas as ações da oposição, divulgando apenas muito raramente declarações governamentais, não falando jamais da ampla maioria que, no entanto, fora confirmada nas urnas. Desde sempre, eles falam dos bairros populares como ‘zona vermelha’ povoada de ‘classes perigosas’, de ‘ignorantes’, de ‘delinqüentes’ e, achando-os talvez pouco fotogênicos, ignoram com desdém os líderes populares e suas organizações”.

Multidões apedrejam a RCTV

“Em 11 de abril, uma série vertiginosa de coletivas de imprensa de militares e de civis pedindo a renúncia do presidente pontua a batalha da mídia. A RCTV conclama a oposição a marchar sobre o Miraflores... Durante esse tempo, os conspiradores reuniam-se na sede da Venevisión. Permaneciam ali até as duas horas da manhã para preparar a ‘seqüência dos acontecimentos’, em companhia de Rafael Poleo, proprietário do jornal El Nuevo País, e de Gustavo Cisneiros, homem-chave do golpe de Estado [dono da Venevisión e de um império da mídia presente em 39 países]... Naquela noite, o secretário de Estado norte-americano para Assuntos Interamericanos, Otto Reich, admitiria ter ‘falado duas ou três vezes’ com Cisneiros”.

Logo após o golpe, “na embriagues da revanche, abateu-se a repressão... A RCTV lança ‘caçadas humanas’, publicando uma lista de personalidades mais procuradas e retransmitindo ao vivo, no ritmo ofegante dos programas norte-americanos, as perseguições mais brutais... No dia 13 de abril, rebenta a onda avassaladora dos partidários de Chávez e os oficiais leais retomam o controle da situação... À liberdade de informação tão intensamente reivindicada, sucedeu a lei do silêncio. Filmes de ação, receitas de culinária, telenovelas, desenhos animados e jogos de beisebol passaram a ocupar a telinha da RCTV... No final da tarde, multidões se aglomeram diante da RTCV, atirando pedras e obrigando os jornalistas a divulgarem uma mensagem exigindo o retorno do ‘seu’ presidente”. O golpe midiático havia sido derrotado pelo povo nas ruas!

“Conspiração internacional”

Como se observa, não dá para vacilar diante da RCTV. Mas a não renovação de sua concessão está sendo usada pela direita venezuelana, com apoio ostensivo de ONGs financiadas pelos EUA, como a Repórteres Sem Fronteira, para criar novamente o clima de histeria golpista. “Está se montando toda uma conspiração internacional contra o governo para que em 28 de março ocorram ações desestabilizadoras. Agudizam-se de novo as contradições na Venezuela e o imperialismo está atuando”, alerta Gabriel Gil, dirigente da televisão comunitária Catia TV, que ganhou renome mundial por sua corajosa ação contra o golpe de abril de 2002. Só os ingênuos não percebem que os “donos da mídia” no Brasil fazem parte desta conspiração mundial!

Preocupado, Gil pede a solidariedade internacionalista ao abaixo assinado elaborado pela mídia comunitária e pelos movimentos sociais: “O espectro radioelétrico é um bem de domínio e de interesse público... Mas ao largo da história da maioria de nossos países ele tem sido ocupado por empresas privadas, pertencentes a grupos oligárquicos e transnacionais – é o latifúndio do espectro radioelétrico. A democratização da mídia não é uma necessidade somente da Venezuela, é uma necessidade internacional... Respaldamos a medida de não renovar a concessão da RCTV e de democratizar o espaço que ela ocupava, que agora ficará nas mãos da sociedade, através das organizações sociais.. A liberdade de expressão não se confunde com a liberdade de empresa e, como a comunicação é um direito humano, ela não pode ficar sob dominio do mercado”.

- Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “Venezuela: originalidade e ousadia” (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição).