Rio+ 20

2012 - Cúpula do Futuro

Cristovam Buarque

09/06/2011

Opinión

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100 perguntas

Nota

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, presidida pelo Senador Fernando Collor*, criou uma Subcomissão para acompanhar os trabalhos da Reunião Rio+20. O evento que acontecerá 20 anos depois da Eco-92, reunirá Chefes de Estado e de Governo para avaliar as últimas duas décadas e discutir o futuro da humanidade, nos seus aspectos ecológicos e sociais.

A Subcomissão quer fazer esse debate sobre os problemas previstos para o futuro. Esperamos que sirva para: em primeiro lugar, mobilizar a opinião pública, especialmente os jovens, para os riscos e as alternativas adiante; segundo, para elaborar propostas que sejam levadas ao governo brasileiro como base para o documento que será lançado na Reunião de Cúpula.

Embora os temas escolhidos tenham ficado restritos à agenda oficialdas Nações Unidas, queremos ir além e debater outros temas. Esse pequeno documento apresenta, por isso, uma lista mais ampla desses temas-problema para que a discussão deles possa ser feita mesmo em ambientes externos à Subcomissão, especialmente nas Universidades e, ainda mais, entre os alunos do Ensino Médio.

Cristovam Buarque, Presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas

Brasília – Junho de 2011

* Cabe lembrar que o Senador Collor era o Presidente da República no momento da realização da cúpula de 1992. Foi o Senador Collor quem sugeriu a idéia da “Rio+20” ao presidente Lula, que a levou às NNUU, onde foi aprovada.

Rio+20

2012 - Cúpula do Futuro

O casamento iluminista entre Progresso, Democracia e Justiça está ameaçado. Identificado com Crescimento Econômico, o Progresso apresenta limites ecológicos. Os recursos naturais não são suficientes para atender a todos os habitantes da Terra com os padrões de consumo dos ricos do mundo. Progresso e Justiça não conseguem manter o casamento. A alternativa de Crescimento pelo consumo nos padrões dos ricos para todos provocará o colapso ecológico.

Uma alternativa, que parece em marcha, seria manter o mesmo rumo do progressocrescimento apenas para poucos. Incluir todos os habitantes do mundo no mesmo padrão dos ricos é impossível. Uma solução seria optar pelo Crescimento (a técnica), deixando de lado a justiça (a ética), para salvar o modelo da civilização e excluir parte substancial dos habitantes da terra, eliminando-os dos benefícios do progresso. É a opção da exclusão social.

No lugar da Cortina de Ferro que separava país por regime político e social, formase uma Cortina de Ouro que separa pobres e ricos, serpenteando o Planeta, cortando países e separando populações. Internamente as populações de cada país se integram em um mesmo modelo global de consumo e cultura, formando um Primeiro Mundo Internacional dos Ricos. Externamente as populações se diferenciam em modelos diferentes de consumo e estilo de vida, formando um arquipelágo de comunidades pobres.

Os países ficam divididos entre duas populações: os que estão dentro da Cortina de Ouro e formam um Primeiro Mundo Internacional dos Ricos e os que estão fora e formam um Gulag Social de Excluídos. Se não quisermos manter a exclusão por UMA apartação - apartheid social, o caminho será reorientar o modelo de civilização, mudar valores, propósitos, meios de produção, gostos de consumo, criação e uso do tempo livre, mentalidade predominante e papel da tecnologia.

A chance para esta reorientação, a metamorfose do atual modelo em um novo, está na Reunião de cúpula de 2012, a “Rio+20”. Para esta reunião dar certo são necessárias: Disponibilidade de Infraestrutura, Presença de Chefes de Estado e Governo com representatividade e a elaboração de uma “Carta do Rio para o Mundo”. A sociedade civil pouco pode fazer pela Infraestrutura e a Representatividade, mas pode ajudar a debater os temas e elaborar propostas para cada problema que a humanidade enfrenta, qual o sistema

civilizatório que poderá conduzir a humanidade de forma sustentável, capaz de elevar o bem estar de toda humanidade, mantendo o equilíbrio do homem com a natureza.

É com a finalidade de levar adiante este debate, que apresentamos a lista de 26 temas e 100 perguntas.

I - Água, como conservá-la?

Crescimento demográfico, inclusão social, poluição industrial e urbana ameaçam a disponibilidade de água. É preciso definir regras que permitam a conservação e ao mesmo tempo a criação de técnicas para a recuperação da água.

Perguntas:

1. Quais os riscos de falta de água potável no futuro e em quanto tempo a

água poderá ser recurso escasso?

2. Como prevenir a escassez de água, como eliminar desperdício, como

proteger a qualidade, como dessalinizar?

3. Que outras soluções técnicas?

4. Há risco de guerras futuras por água?

II -Energia, para que e como implantar?

A emissão de dióxido de carbono e a escassez de fontes energéticas foram os primeiros sintomas da crise ecológica. A primeira, poluindo e ameaçando o ambiente; a segunda, se esgotando e ameaçando a economia. A equação energética - menos consumo e novas fontes -, é um dos principais problemas para a construção do futuro da civilização.

Perguntas:

5. Como definir um modelo produtivo e de consumo que exija menos energia?

6. Quais as fontes eficientes no sentido econômico, social, ecológico?

7. Como evitar os problemas provocados pelas grandes hidrelétricas?

8. Quais os riscos da energia nuclear?

9. Quais as possibilidades e como desenvolver as fontes eólica e solar?

10. Que outras fontes podem ser previstas?

III - Desenvolvimento Sustentável: o que é e como?

O Desenvolvimento Sustentável tem sido apresentado como a alternativa ao atual modelo predatório de desenvolvimento. O conceito, porém, ainda não está suficientemente consolidado, nem teoricamente, nem politicamente.

Perguntas:

11. O que significa desenvolvimento sustentável?

12. Qual a diferença entre desenvolvimento sustentável, economia verde e

decrescimento?

13. Como combinar a sustentabilidade ambiental, com justiça social e

democracia

14. Como será a passagem do desenvolvimento econômico depredador para o desenvolvimento sustentável?

IV – Decrescimento: Por que e como construir?

Depois de pelo menos dois séculos do paradigma do crescimento econômico como propósito, começa a surgir a proposta de promover o decrescimento do PIB, como UMA forma de ampliar, ao mesmo tempo, o bem estar e a garantia do equilíbrio ecológico.

Perguntas:

15. Como será possível, aumentar o bem estar social e facilitar a busca da

felicidade pessoal, com diminuição do PIB?

16. Como a diminuição da produção geral pode acontecer com elevação do

consumo das camadas de baixa renda?

17. Como fazer decrescimento com inclusão social?

18. Como substituir os bens privados e materiais por bens públicos e imateriais?

19. Como ser mais feliz consumindo menos?

20. Como decrescer aumentando o nível de ocupação dos adultos.

21. Como convencer a sociedade, secularmente viciada no crescimento, que o decrescimento é uma proposta séria?

V - Novos Indicadores para a qualidade de vida: como definir e disseminar?

Sabe-se que o atual indicador de progresso, baseado no PIB, não significa UMA elevação do bem estar; não leva em conta os impactos ambientais. A reorientação do modelo civilizatório exige um indicador que leve em conta a conservação da natureza, a criação do tempo livre, a valorização de bens e serviços públicos.

Perguntas:

22. Quais alternativas de indicadores existem hoje?

23. Como construir um indicador qualitativo?

24. Quais variáveis devem ser contempladas pelos novos indicadores?

25. É possível quantificar um indicador que incorpore todas as dimensões do

bem estar?

26. Como medir, considerar e valorizar o tempo livre, as atividades culturais, o lazer e as atividades lúdicas?

VI - Padrões de Consumo: como modificar?

É impossível estender aos 5 bilhões de seres humanos com baixa renda o atual padrão de consumo dos 1 bilhão de rendas altas e médias do mundo. O futuro requer harmonia entre os seres humanos e deles com a natureza, exigindo uma reorientação do padrão de consumo da humanidade.

Perguntas:

27. Como modificar o padrão de consumo voraz, baseado em produtos de

obsolescência rápida que caracteriza o atual padrão de civilização?

28. Como reorientar o consumo de bens privados pelo uso de bens públicos,

atendendo aos anseios das populações, tanto os incluídos quanto os

excluídos?

29. Como convencer a humanidade a reorientar seus anseios para novos

objetivos, tais como, tempo livre e atividades culturais?

VII - Padrões de Produção e Distribuição: como conseguir uma eficiência inteligente e justa?

O atual padrão busca uma eficiência de curto prazo, capaz de oferecer lucro mesmo que a produção de um produto exija deslocamento de matéria prima por centenas de quilômetros e o produto outras centenas até o local de encontro com o comprador. O futuro exige uma racionalidade espacial na mobilização dos insumos e dos produtos com formas inteligentes do ponto de vista ecológico e social.

Perguntas:

30. Quais experiências há de logísticas capazes de descentralizar a produção e o consumo?

31. Como é possível casar a eficiência ecológica com a eficiência do mercado?

32. Como manter lucratividade reduzindo escala de produção e reduzindo

mercantilização?

VIII - Economia Verde: que limites tem?

A proposta da economia verde tem consistido em continuar crescendo a economia, fabricando os mesmos produtos, apenas substituindo os insumos fósseis por renováveis. Tudo indica que este modelo não bastará para reorientar corretamente os rumos da civilização.

Perguntas:

33. É possível crescer com economia verde, sem mudar padrões de consumo?

34. Quais estratégias serão capazes de executar a economia verde no mundo?

35. O que a economia verde oferece para outros objetivos tais como tempo

livre, atividades lúdicas?

36. Apenas política de preços será capaz de reorientar a economia atual para a economia verde?

IX - Ciência e Tecnologia: como ela pode ajudar?

A crise ecológica é provocada pela economia e a política, mas realizada graças ao uso da ciência e da tecnologia pela política. O desafio é definir como o avanço técnico científico será instrumento para novo futuro. O atual modelo civilizatório usa o avanço técnico como o vetor determinante do progresso, definindo a lógica econômica, que despreza os objetivos sociais e ignora os valores éticos. Uma nova civilização vai precisar inverter esta ordem de subordinação

Perguntas:

37. Será possível uma alternativa que subordine o avanço técnico a valores

éticos?

38. Quais setores da ciência e tecnologia podem ser úteis na recuperação do

meio ambiente poluído, reverter a tendência ao aquecimento global,

enfrentar desigualdade?

39. E possível incorporar a ética na formação dos engenheiros e cientistas?

X - Mudanças Climáticas: como evitar e adaptar-se a ela?

A crise ambiental chegou a tal ponto que se considera que o Planeta está

atravessando uma nova Era Geológica: O Antropoceno, novo tempo geológico induzido pela inteligência e as mãos dos humanos. Mas, ao desequilibrar a ecologia, o poder da humanidade ameaça a própria humanidade. O grande desafio do futuro é saber como a civilização pode avançar sem provocar mudanças climáticas e desde já adaptando-se as mudanças que já ficaram irreversíveis.

Perguntas:

40. Ainda é possível retomar o equilíbrio, parando as mudanças climáticas, por uma reorientação o processo produtivo?

41. Quais conseqüências as mudanças climáticas trarão para a agricultura?

42. Em quanto tempo, a elevação do nível do mar vai afetar as populações

litorâneas?

43. Há possibilidade de equilibrar a natureza usando uma engenharia ecológica?

XI - Biodiversidade: como manter?

Nas últimas décadas, milhões de hectares de florestas foram devastadas e este processo continua. Da mesma forma há milhões de espécies de animais em extinção. Esta depredação reduz o patrimônio da natureza e da cultura.

Perguntas:

44. Como ampliar a ocupação territorial e a transformação da natureza em

bens e serviços, mantendo a totalidade da biodiversidade, das florestas e

espécies animais?

45. Como proteger as espécies animais, as florestas, os diferentes biomas?

46. Quais os direitos das demais espécies?

47. Faz sentido falar em um modelo biocêntrico substituindo o antropocentrismo?

XII - Pobreza: como superar?

Nenhuma reorientação do modelo civilizatório se justifica se não for capaz de incorporar as massas pobres, erradicando-se o quadro de pobreza que compromete a vida, a dignidade e o bem estar de uma expressiva parcela da população humana. Isto vai exigir uma reorientação na forma de enfrentar o problema da pobreza; da visão da pobreza como falta de renda vinda do crescimento econômico para a pobreza como falta de bens e serviços essenciais; da saída espontânea pela econômia para a saída por intervenção direta na garantia do acesso aos bens e serviços essenciais decorrentes da falta de regras e programas sociais.

Perguntas:

48. Como usar a economia para reduzir a pobreza?

49. A transferência de renda é um caminho para eliminar a pobreza, ou o

caminho está na garantia de bens e serviços públicos gratuitamente?

50. Qual o papel das transferências condicionadas de renda?

51. É possível um Plano Mashall Social Global para enfrentar a pobreza no

mundo?

52. Como mobilizar a mão de obra pobre ociosa para produzir o que a

população pobre precisa?

XIII – Migração: como equilibrar?

O presente mostra uma transumância como em nenhuma outra época, salvo talvez a migração forçada do tráfico negreiro. Esta migração desequilibra os imigrantes, seus países esvaziados e também a sociedade dos países hospedeiros. É preciso, ao mesmo tempo, assegurar o direito à migração por vontade e eliminar a migração forçada por exílio e por razões econômicas ou ecológicas.

Perguntas:

53. Como permitir as migrações em um mundo dividido em fronteiras?

54. Como barrar as forças que provocam o exilio econômico?

55. Como tratar o exílio ecológico provocado por mudanças climáticas?

XIV - Cidades: o que fazer?

A maior parte da população vive hoje em cidades, em concentrações de pobreza, violentas, sem habitação, água, saneamento, educação, saúde, transporte, com trânsito engarrafado. As cidades do mundo são bombas programadas para explodir. É preciso desativar estas bombas.

Perguntas:

56. É possível promover desmigração das cidades ao campo?

57. Como fazer cidades mais inteligentes, eficientes, humanas, pacíficas?

58. Quais as boas experiências de administração de cidades no mundo?

59. Como equacionar problemas como transporte urbano e lixo, de forma

compatível com o meio ambiente e com o aumento do tempo livre dos

habitantes?

60. Como cuidar da imigração nas cidades?

XV - Economia Solidária: como fazer?

A economia de escala crescente e mercantilização liberal têm sido instrumentos de exclusão social. Diversas experiências mostram as possibilidades de economia com cooperação produtiva, financiamento aos pequenos produtores e até mesmo moedas alternativas. É a economia solidária. Por meio delas é possível fazer inclusão social e mobilização econômica.

Perguntas:

61. Como montar redes de economia solidária, com micro-crédito, assistência técnica, cooperativismo, capazes de incorporar, pelo empreendedorismo, bilhões de excluídos, organizados em pequenas unidades de produção em redes?

62. Como, no lugar de excluir, globalizar os pequenos produtores?

63. Qual a capacidade competitiva da economia solidária no mundo global?

XVI - Alimento: como produzir para satisfazer as necessidades, em equilíbrio

ecológico?

A inclusão social e o crescimento demográfico vão exigir aumento de producto agrícola. Isto oferece o desafio de como produzir respeitando o meio ambiente, especialmente as florestas, como enfrentar a disputa da demanda por energia, que virá da economia verde, e, sobretudo, como administrar a oferta de alimentos não só pela comercialização. Também será preciso controlar o uso das arriscadas técnicas de manuseio genético cujas conseqüências são ainda imprevisíveis.

Perguntas:

64. Como produzir mais alimento?

65. Quais os riscos do manuseio genético?

66. Há possibilidade de produção de alimentos fora da agricultura?

67. Quais as principais áreas geográficas de produção de alimentos no futuro?

68. Como evitar a disputa entre alimentos e energia e alimentos de florestas e biomas?

69. Como incentivar com eficiência os pequenos produtores?

XVII - Governança: como administrar as soluções?

O grande desafio da governança no futuro é fazer com que políticos eleitos localmente, presos ao calendário da próxima eleição, sejam capazes de agir tomando decisões para todo o Planeta e a longo prazo.

Perguntas:

70. Como administrar o longo prazo e o planeta com a democracia baseada no voto local entre eleições no curto prazo?

71. Qual organismo internacional poderá auxiliar o governo de soluções

planetárias, apesar da soberania de cada país?

72. Até quando a soberania de cada nação deve se sobrepor aos interesses

maiores da humanidade?

XVIII - Oceanos e Espaço: a quem pertencem?

Nas últimas décadas, as explorações espaciais jogaram milhares de objetos no espaço, formando um ameaçador lixo espacial jogados por agências estatais de grandes países e em breve também por empresas privadas. A exploração e o transporte de petróleo têm contaminado a água, matado animais e até ameaçado e extinguido espécies. Surge a possibilidade de exploração de petróleo nas calotas polares por empresas privadas. A continuação deste processo levará a uma privatização dos oceanos e do espaço comprados pelo mercado, usados e depredados no curto prazo.

Perguntas:

73. Como definir regras que assegurem o uso e a proteção do espaço e dos

oceanos por toda a humanidade?

74. Como proteger os oceanos e o espaço das mudanças climáticas que estão descongelando calotas polares?

75. Como impedir o espaço de ser plataforma para guerras do futuro?

XIX - Desemprego: como evitá-lo e conviver com ele?

O avanço técnico já criou uma geração sem empregos. Em alguns países da Europa, quase a metade dos jovens está fora da escola e do trabalho. O sonho do pleno emprego morreu.

Perguntas:

76. A solução está na redução da jornada e do período anual de trabalho?

77. Como conviver com o desemprego permanente de uma população já

descartada do processo produtivo?

78. Como regulamentar o uso do avanço técnico para reduzir o desemprego?

XX - Envelhecimento: como funcionar com ele?

O alongamento da esperança de vida é objetivo central do processo civilizatório. Agora, o envelhecimento se torna uma realidade e a sociedade não está preparada. Os sistemas de previdência e de assistência médica entram em crise, a ocupação dos cid hadaos velhos vira um problema.

Perguntas:

79. Será necessário reduzir os benefícios previdenciários e aumentar a idade

mínina para aposentadoria?

80. Como manter a qualidade dos serviços médicos e assistenciais?

81. Como ocupar ativamente aos idosos?

XXI - Estados Inviáveis, como ser solidário com eles?

A globalização está inviabilizando pequenos Estados, alguns por fragilidade política e econômica, outros ecológica. Pelo menos 30 pequenas nações sentem-se impossibilitadas de sobreviver com estabilidade social e econômica; outras correm o risco de desaparecer sob a elevação do nível do mar por força do aquecimento global.

Perguntas:

82. Internacionalizar estes países sob a proteção das Nações Unidas?

83. Anexar estes Estados a outros vizinhos maiores?

84. Garantir a soberania graças a fortes injeções de recursos externos, tanto

financeiros quanto técnicos e institucionais?

XXII - Metamorfose civilizatória - como fazer?

A mudança de rumo da civilização em direção ao futuro onde todos estejam incluídos e a natureza seja respeitada, em harmonia social e ecológica, já não passa pelas revoluções testadas ao longo dos últimos séculos. Não se trata apenas de revolução, mas de uma metamorfose do atual modelo, para um novo padrão. Isto passa por uma mudança de mentalidade. O caminho está, portanto, na educação, especialmente das crianças e jovens.

Perguntas:

85. Como fazer um Plano Marshall Global para a Educação, que assegure

educação com qualidade para todas as crianças do mundo oferecendo-lhes

as mesmas oportunidades?

86. Como redefinir o conceito de riqueza e inverter a lógica: vendo riqueza no

lixo, fonte de energia no sol sobre o Saara, potencial produtiva nas mãos

dos desempregados?

87. Quais educação permitirá a mudança de mentalidade dos futuros adultos?

88. Como utilizar os mais modernos equipamentos pedagógicos, inclusive os

novos conhecimentos da neurociência, sem afetar o âmago dos sentimentos

que caracterizam o humanismo?

XXIII – Desarmamento: como conseguir?

O mundo gasta U$ 1,5 trilhão por ano com armas. Além da ameaça que significam estes gastos, eles são retirados de investimentos que poderiam servir para a luta por um desenvolvimento harmônico, ecológico e social se investidos em educação poderiam atender plenamente até dois bilhões de crianças na escola. A luta por uma civiliza Cao harmônica exige a conquista da paz pelo desarmamento.

Perguntas:

89. Como conseguir levar adiante a conquista de acordo de paz universal?

90. Como reorientar o potencial armamentista, científico e industrial para a

produção a serviço de um mundo em paz?

XXIV – Bancos: Como utilizá-los?

O sistema financeiro tem se transformado em um elemento de crise, ao invés de UMA ferramenta para soluções. Estas crises são geradas em geral fora do sistema financeiro, no setor produtivo que para atender a capacidade dos consumidores, quebra o rigor de cómo os bancos devem ser geridos. Ao mesmo tempo que controlamos a voracidade consumistaprodutiva, é preciso controlar o sistema financeiro, reduzir seu poder de mobilizar e desarticular as economias da sociedade inteira.

XXV – Novo Humanismo?

A metamorfose civilizatória vai exigir a criação de um novo humanismo, no qual a harmonia prevaleça sobre o crescimento, a liberdade tolere a desigualdade na renda e no consumo, mas assegure igualdade no acesso aos serviços de saúde e de educação e a escola de qualidade equivalente para todos sirva com uma escada de ascensão, onde todos passam a evoluir de acordo com o talento, a persistência e a vocação. Este novo humanismo

precisará basear-se na visão complexa, no lugar do simplismo da lógica tradicional, respeitando a diversidade, redefinindo riqueza.

Perguntas:

91. Como impedir o poder transnacional do setor financeiro e sua capacidade

de arruinar economias e nações inteiras?

92. De que forma podemos impedir as bolhas que criam riquezas ilusórias e de curto prazo?

93. Como evoluir do pensamento lógico ao pensamento complexo?

94. Como definir riqueza?

95. Como implantar limites ecológicos para o consumo?

96. Quais instrumentos sociais para construir o limite social abaixo do qual

nenhum ser humano ficará excluído ao acesso das necessidades básicas?

XXVI – Felicidade: Como facilitar seu caminho?

A Declaração de Independência dos Estados Unidos da America considerava a busca da felicidade como um direito inalienável de cada cidadão. A revolução industrial substituiu este direito pelo consumo. Ford dominou Jefferson, no imaginário coletivo dos Estados Unidos da America, e esta idéia se espalhou pelo mundo. A crise do consumismo fez renascer a importância da busca da felicidade como uma alternativa ao consumo.

Perguntas:

97. É possível a felicidade sem aumento da produção e do consumo?

98. É possível um indicador de felicidade bruta de um povo?

99. Se o papel do político é eliminar os entraves que ocorrem no caminho da

felicidade, quais ações um governo pode realizar para facilitar a busca da

felicidade pelas pessoas?

XXVI – Retórica: Como propor o caminho de um novo humanismo

Nas últimas décadas, dezenas de documentos vêm sendo assinados por governos, como resultado de Reuniões de Cúpula. Desde a Declaração dos Direitos do Humanos, das NNUU, caracterizado por um sentimento relacionado à convivência humana, os documentos internacionais foram decaindo na linguagem burocrática de acomodações para atender as reivindicações de cada governo e de cada grupo: perderam poesia, ficaram tecnocráticas, aborrecidas, sem capacidade de tocar na imaginação das pessoas. O documento a ser emitido no Rio, em junho de 2012, corre o risco de ser mais um fraco texto da burocracia diplomática, ou de ser um forte texto das vontades e aspirações da humanidade para o futuro.

Perguntas:

100. Como escrever um texto que sensibiliza a opinião pública mundial e aponte o rumo para o futuro?

https://www.alainet.org/pt/articulo/150397