A partir de agora, milhares de crianças da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo passarão a comer feijão e farinha de mandioca produzida pelas famílias assentadas da Reforma Agrária.

Isso porque cooperativas ligadas ao MST fecharam um acordo com a prefeitura de São Paulo para a venda de 650 toneladas de feijão e 95 toneladas de farinha de mandioca pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O alimento será usado no preparo de refeições das mais de 500 mil crianças espalhadas nas 1900 unidades de ensino com gestão direta, mista ou conveniada do serviço de alimentação da cidade de São Paulo.

Desde 2013 as crianças já vêm comendo o arroz orgânico produzido pelos assentados do Rio Grande do Sul.

Para Luiz Henrique Bembini, do Departamento de Alimentação Escolar da Prefeitura, a lei de compras - como é chamado o decreto 11.947/2009 que determina que 30% do valor do repasse do PNAE seja direcionado à compra de produtos da agricultura familiar - foi um dos determinantes para a garantia da segurança alimentar nas escolas paulistas.

"Hoje podemos garantir a segurança alimentar funcional nas escolas. Isso faz com que dois pilares importantes sejam mantidos. O primeiro é a introdução de alimentos de qualidade, livre de agrotóxicos nas escolas e, consequentemente, na vida das crianças. E o segundo é contribuir com a disseminação da agricultura familiar", diz.

Para Bembini, assegurar a produção no pequeno agricultor é fundamental para manter a qualidade dos alimentos servidos nas escolas.

"O pequeno agricultor é quem produz os alimentos que consumimos, é justamente o pequeno agricultor que menos subsídios têm. Ao assegurarmos a produção, mantemos o agricultor na terra, no campo. É um modo de lutarmos contra a pressão sofrida pela agricultura familiar, que hoje é comprimido pelas grandes plantações de eucalipto, soja e pelos latifúndios”, ressalta.

Políticas como essa, segundo Bembini, “proporciona uma melhor distribuição e gestão dos recursos públicos, o que é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade que se pretende mais justa".

Mão de obra

Hoje a agricultura camponesa responde por 74% da mão de obra no campo e contribui com 33% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com dados do último censo agropecuário.

De acordo com Sebastião Aranha, militante do MST e assentado em Itapeva, acordos como esse beneficiam tanto a produção da agricultura familiar como a população da cidade de São Paulo.

"Com a nossa produção, temos condições de proporcionar alimentos com qualidade para toda rede de alimentação escolar da cidade. O nosso objetivo é levar à população uma alternativa com alimentos saudáveis. Para isso, colocar o produtor frente a frente com o consumidor, ocupar um espaço das grandes marcas é fundamental", acredita.

O feijão e a farinha começam a ser distribuídos nas escolas em agosto. Outros alimentos como arroz, suco natural, yogurte e frutas cítricas também fazem parte do convênio de distribuição firmado entre cooperativas do MST e a prefeitura de São Paulo.

O acordo foi fechado pela Coop. dos Assentados e Pequenos Produtores (Coapri) e Cooperativa de Produção Agropecuária Vó Aparecida (Copava), ambas da região de Itapeva (SP), e pela Cooperativa Dos Pequenos Produtores da Comunidade Pioneiros do Sul (Copapis), da região da grande São Paulo.

Maura Silva

Da Página do MST