Sumário

Apresentação

Introdução

Eixo 1 – Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar

1. Afinal de contas, o que é comida de verdade?

2. Um sistema agroalimentar que impacta na produção de comida de verdade no mundo

3. Em direção à comida de verdade

Eixo 2 – Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances das políticas públicas

1. Erradicação da fome e os desafios da pobreza e desigualdade social

2. Evolução da produção agroalimentar e suas repercussões ambientais, sociais e no padrão alimentar

3. Estratégias e políticas soberanas de abastecimento alimentar e as questões de SAN nos centros urbanos

4. Direito à terra e ao território e a vulnerabilização de grupos sociais rurais

5. Desigualdades de gênero e implicações na produção e consumo da alimentação saudável

6. Fatores limitantes do acesso universal à água como alimento e como recurso produtivo

7. A atenção à saúde e a segurança alimentar e nutricional

8. Processos permanentes de educação alimentar e nutricional e de preservação dos conhecimentos tradicionais; pesquisa e formação nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada

9. Atuação internacional e cooperação Sul-Sul a partir dos princípios e diretrizes da política nacional de SAN

Eixo 3: Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)

1. Como nasce o Sisan

2. Intersetorialidade

3. Participação social

4. Gestão e regulamentação do Sisan e o pacto federativo

5. Participação das organizações com e sem fins lucrativos

6. Exigibilidade e monitoramento do Direito Humano à Alimentação Adequada

Lista de Siglas

Anexo 1–Estrutura do Relatório Final das Conferências Estaduais e do Distrito Federal

Anexo 2 –Documentos complementares

Apresentação

Este Documento de Referência é um convite ao engajamento e renovação de compromissos da sociedade e governos para a participação no processo que nos levará à 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN),no período de 3 a 6 de novembro de 2015,em Brasília, mobilizados pelo significativo lema – Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar.

Visa subsidiar os debates e propostas das conferências estaduais e do Distrito Federal, e, na medida do possível, das Conferências Municipais e Territoriais.

Aborda os conteúdos dos três eixos da Conferência: (a) Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; (b) Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances das políticas públicas; (c) Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Sua elaboração coube à Subcomissão de Conteúdo e Metodologia da 5ª CNSAN, constituída de conselheiros e conselheiras da sociedade civil e representantes de governo que integram a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Contou ainda com a contribuição da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).A versão final foi submetida à apreciação do Grupo Executivo da 5ª CNSAN, que a aprovou.

Não estão previstas propostas de alteração dos conteúdos do texto, pois o objetivo, como seu próprio nome indica, é servir de referência aos debates.

Para a etapa da Conferência Nacional,será produzido um Documento Síntese com a incorporação de reflexõese deliberações emanadas das conferências estaduais e do Distrito  Federal, bemcomo dos quatro Encontros Temáticos, a saber:(i) Soberania e Segurança AlimentareNutricionalna Amazônia; (ii) Atuação das Mulheres na Construção da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional;(iii) Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; (iv) Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

É a determinação cidadã e democrática de assegurar a representação de amplos segmentos da sociedade com sua diversidade, em diálogo com as instâncias governamentais, que propiciará o exercício de reflexões para o reconhecimento de conquistas, problematização dos desafios e  inovação de propostas. E este é o relevante papel do processo da realização das conferências estaduais, distrital, municipais e/ou territoriais/regionais ao qual se soma o conjunto dos encontros temáticos.

Este caminho é fundamental para atingirmos o macro objetivo da 5ª Conferência de “ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo a todas e todos o direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema, na Política e no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”.

Boa Leitura e votos de êxito na realização das conferências!

Maria Emília Lisboa Pacheco

Presidenta do Consea

* Documento completo em PDF