Na COP21, o que deveria ser o raiar de um mundo novo trata-se, na realidade, em um novo mercado

Seria possível garantir a sustentabilidade ambiental preservando o atual modelo de desenvolvimento? Esta questão tão discutida nas inúmeras reuniões de cúpula da ONU parece hoje secundaria na COP21.

Paris.- Seria possível garantir a sustentabilidade ambiental preservando o atual modelo de desenvolvimento? Esta questão tão discutida nas inúmeras cimeiras da ONU parece hoje secundaria na COP21. A agenda internacional pauta apenas sobre a questão de mudança climática. O Presidente da Republica Francesa François Hollande nomeou como Presidente da COP21 o Ministro de Relações Estrangeiras Laurent Fabius, tardiamente convertido em ecologista deixando a ministra do Meio Ambiente Ségolène Royal, que sempre foi uma árdua defensora do desenvolvimento sustentável, relegada ao terceiro plano na organização da COP21.

As grandes potências mundiais parecem mais preocupadas com os contratos comerciais do novo “mercado verde” do que com a visão holística do desenvolvimento. A comunidade internacional estabeleceu o objetivo de conter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 ° C. Para alcançar este objetivo, as emissões globais de gases de efeito estufa terão de cair por 40% a 75 %  entre 2015 e 2050, o que implica maciçamente desenvolver as energias renováveis, desenvolvimento de eficiência energética na indústria, na construção civil ou transporte, melhorar a gestão da terra, proteção florestal, etc.

O que é mais aberrante nesta COP21 é a tentativa de isentar o modo de produção capitalista na mudança climática. É notório que o capitalismo pela sua essência é produtivista. Ele sempre busca produzir mais bens, o que significa que existe uma espécie de bulimia para se apropriar e saquear os recursos naturais cada vez mais, assim como de explorar o máximo a força de trabalho. A crise ecológica de aquecimento global, não é vista como um mea-culpa deste modo produtivista, a “crise ecológica” em si é percebida apenas como “uma grande oportunidade para novos mercados”. Assim, surgem para o mundo dos negócios as oportunidades no mercado de energias renováveis, o mercado de direitos de poluição, a bioagricultura de mercado, etc.

Breve, o capitalismo segundo a governança global não é a causa de todos os males, e por incrível que pareça sua pertinência persiste nesta COP21 ao se apresentar como a solução global. Apenas, os discursos dos dirigentes mudam, eles parecem dispostos a colaborar e chegar a um acordo comum. O capitalismo surge então revigorado com o potencial do mercado verde, daí as dificuldades em impor o calculo no preço de carbono. Diante do apetite devorador do capitalismo não sabemos se todos os países aceitam a taxação sobre o balanço de carbono que é uma ferramenta essencial para permitir que os atores no mercado possam se engajar resolutamente na transição para uma economia de baixo carbono e reduzir de forma mais eficaz as emissões de gases de efeito estufa. Enquanto espera-se um acordo ambicioso sobre as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) para a conferência de Paris, a questão do financiamento da transição para um mundo de baixo carbono é mais atual do que nunca. Investimentos necessários para essa transição são enormes: cerca de US$ 1 000 milhares de milhões por ano a partir de 2035. Por esta razão mais uma vez o capitalismo financeiro se agita como guardião da nova ecologia.

Como diz o economista humanista francês Michel Husson: “Os países industrializados têm uma dívida ecológica para com o resto do mundo”. Este tipo de dívida não pode ser desfeita ou “reestruturada”, ela deve ser paga, e, a única conclusão racional é que pode ser realizado por meio de transferências de tecnologia e investimentos do Norte para o Sul, um modo justo para conciliar os objetivos de redução das emissões e do direito ao desenvolvimento nos países mais pobres. Por isso, é impossível imaginar um modelo não-produtivista compatível com as questões ambientais, sem pôr em causa os princípios de funcionamento do capitalismo. Esta conclusão deve ser completada pela constatação de que não há diferença fundamental entre a forma de lidar com as questões sociais e a questão ecológica. Os parâmetros são os mesmos: Que seja de garantir condições de trabalho e vida decente ou assegurar a sobrevivência do planeta. Espera-se, em ambos os casos, que os capitalistas sejam privados do seu poder de impor suas escolhas particulares, e, que seja posto em prática um planejamento coordenado em escala planetária.

Vale ressaltar, no âmbito da COP21, a atuação dos lobistas travestidos em novos ecologistas. Os hábeis defensores do ‘capital verde’ atuam de modo extremamente estruturado, suas atividades se encontram em todos os poderes de decisões, em todos os organismos multilaterais, em todos grandes parlamentos. Todavia, podem ser detectados, também, em torno de grandes negociações internacionais, sejam negociações comerciais bilateral, plurilaterais, multilaterais, nos livres acordos comerciais, seja o transatlântico (AACC TAFTA), trans (TTP), ou TISA ou ACTA. Agora nos grandes fóruns das conferências da ONU “para acordo climático universal”, como é o caso da COP21, iniciada em Paris.

Os lobistas verdes já vêm operando já algum tempo pelo canal UNCTAD para as Nações Unidas, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. Trata-se de um modelo já bem testado após a Cimeira da Terra no Rio, em 1992, foi formado em Genebra uma coligação de 190 empresas transnacionais, intitulado Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (mais conhecido em Inglês a sigla WBCSD). Todos têm um compromisso comum, ou seja, de promover o “desenvolvimento sustentável” através do crescimento econômico, o progresso social e o equilíbrio econômico. A história é contada em wikipedia1. Agora transformado em uma ONG, organização sem fins lucrativos, a organização WBCSD é aprovado pela UNCTAD e tem hoje garantido o seu lugar indiscutível na participação na COP21.

Seu precursor é o industrial suíço Stephan Schmidheiny, ex.-PDG de Swiss Eternit Group et membro de vários conselhos de administração de grandes transnacionais dentre este a Nestlé. Grandes grupos transnacionais grandes poluidores parecem como lobistas General Motors, DuPont, 3M, DeutscheBank, Coca-Cola, Sony, Caterpillar, BP, Royal Dutch Shell et Lafarge.

O conceito de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) pode ser familiar para muitas dessas empresas, além da retórica, essas empresas tem uma pratica bem contraditória com seus grandes discursos em defesa do meio ambiente. A maioria das grandes Empresas beneficia desta imagem positiva junto aos seus acionistas, clientes e cidadãos, enquanto isto, eles realizam os projetos ditos ambientais que lhes convém. Elas tiram proveitos de todas as brechas legais para continuar a explorar e tirar vantagens da natureza além de violar os direitos humanos. Apesar de serem apoiadas por alguns governos, essas normas voluntárias de responsabilidade corporativa comprovaram serem infelizmente ineficazes. Felizmente existem agora muitas mobilizações dos cidadãos para denunciar algumas das piores empresas hoje super presentes no marketing ecológico, elas apelam a um regulamento mais vigoroso de suas atividades multinacionais e enfatiza a necessidade de uma transição energética justa. Essa transição energética não se pode realizar sem restaurar a justiça para as populações afetadas pelas mudanças climáticas, uma das soluções é que o desenvolvimento das energias renováveis tenha ampla participação das comunidades.

A consulta do site se encontra abaixo. Vale a pena apostar num novo mundo onde cada cidadão possa ser transformado em sujeito ativo para lutar por um verdadeiro desenvolvimento com sustentabilidade.

- Marilza de Melo Foucher, é doutora em Economia, analista politica, jornalista e correspondente do Correio do Brasil, na França.

dezembro 1, 2015

http://www.correiodobrasil.com.br/a-cop21-seu-sucesso-e-suas-contradicoes/