A extinção do Ministério da Cultura pelo governo provisório de Michel Temer é um sinal claro: a Cultura não faz parte do projeto que tem como prioridade alimentar o setor financeiro. A colocação é de João Brant, ex-secretário executivo da pasta. Segundo ele, o fato de Temer voltar atrás em sua decisão tem apenas um motivo: “É óbvio que a compreensão deles sobre o tema não mudou, apenas tornou-se politicamente insustentável”.

Brant discutiu o tema com Alfredo Manevy (diretor-presidente da SPCine) e a atriz Débora Duboc nesta segunda-feira (6), em São Paulo. A atividade foi parte do Ciclo de Debates Que Brasil é Este?, promovido por parceria entre o Barão de Itararé e a Fundação Escola de Sociologia Política (FESPSP).

Para os debatedores, é sintomático que a primeira grande polêmica do governo interino seja no campo da cultura. “A rejeição da sociedade ao fechamento do MinC mostra o quão necessário ele se tornou ao país. Antes de Lula e Dilma, não era”, pontua Manevy. “O trabalho do MinC vinha de vento em popa”, avalia João Brant, “e interromper esse ciclo é um recado claro”.

Durante os 13 anos de governo progressista, discutiu-se muito o governo e muito pouco a política, acredita Manevy. “O nosso campo não teve compreensão plena da importância da cultura”, diz, defendendo que o 'salto' ainda tem de ser dado. “Agora é o momento para a ficha cair: investir em cultura é fundamental para o país, para a democracia, para a educação, para conquistar as reformas estruturais necessárias e, inclusive, para combater a ascensão do fascismo”.

Ainda sobre o ciclo de transformações pelo qual o Brasil passou, Manevy lamenta a falta de enfrentamento na luta de ideias. “As importantes conquista sociais com Lula e Dilma não foram acompanhadas de uma revolução cultural”, opina. “Ganhos materiais sem desenvolvimento cultural possibilita o fortalecimento do fascismo. Por isso temos hoje uma verdadeira 'fábrica de coxinhas'”.

Parte do MinC até o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, João Brant fez uma análise do cenário de impeachment sob uma perspectiva interna. As eleições de 2014, segundo ele, já apontavam para o cenário conturbado. “Desde o dia seguinte ao resultado, os setores derrotados mostraram que não aceitariam o revés”, diz. “Não deixaram a presidenta governar desde janeiro de 2015”.

Por outro lado, Brant critica a falta de vigor do governo em reagir ao golpe em curso. “O governo Dilma deixou-se capturar por esse ciclo de sabotagem ao governo”, opina. “O MinC, nesse cenário, tentou trabalhar sob um quadro de apedrejamento diário e de combate à crise. Não dá pra falar de Cultura fora desse contexto”.

Para ele, é preciso que o cidadão brasileiro entenda como funciona o MinC para compreender a sua importância. Além disso, quando se trata de estímulo financeiro, só será possível atingir um nível razoável de maturidade quando a indústria e a sociedade civil estiverem preparadas para receber o investimento.

A economia, sublinha Brant, é apenas uma das três dimensões da cultura. “As outras são a simbólica, que diz respeito à estética, à diversidade cultural e às identidades regionais, e a cidadão, que consiste na questão do acesso aos direitos culturais”. Sobre esses direitos, Brant sintetiza: “Todo cidadão deve ter direito a consumir, produzir e distribuir cultura”. O desafio é realizar as três dimensões na proporção em que elas exigem. “Temos infra-estrutura para tanto, por exemplo?”, questiona.

Brant ainda criticou duramente Marcelo Calero, novo ministro da Cultura, nomeado por Temer. “Quando o novo comandante da pasta fala em um MinC 'alheio a partidos e à política', revela-se uma lógica preocupante de clientelismo e balcão de negócios. Para nós, o MinC tem de estar inserido em um projeto político, em um projeto de país”.

Artistas contra o golpe

Para a atriz Débora Duboc, os artistas tem de ser 'a mosca na sopa' de Temer. As manifestações expressivas da classe têm causado alvoroço com a opinião pública, já que tratam-se de figuras conhecidas da população. “Somos conhecidos do público e estamos dando a cara à tapa. Por isso, alguns de nós sofrem fortes perseguições. Mas é nosso papel lutar para esclarecer os cidadãos”, sublinha.

Apesar de os dois últimos governos terem tirado milhões de brasileiros da pobreza, faltou nutri-los de e capacitá-los para produzirem pensamento, afirma a atriz. “No Teatro, ao lermos um texto, pensamos no super-objetivo, no subtexto. Por exemplo, Temer dá uma coletiva para tratar de determinado assunto, e a mídia repercute. O que está por trás disso? Dilma voltando, e torço para que volte, temos de nos unir por essa causa e dar alimentos para que o brasileiro saiba ler o subtexto dos discursos”.

Quanto ao mantra conservador de que artistas 'parasitam' a máquina pública, Duboc foi assertiva: “A cultura e a arte empregam mais que a indústria automobilística. Somos trabalhadores!”. Ela lembra que os artistas podem atuar na Saúde, no Turismo, na Educação, contribuindo significativamente para o fortalecimento da democracia e a construção de um pensamento crítico. “Podemos ter uma cultura e educação libertárias, mas também podemos ter uma cultura e educação fascistas. A arte influencia diretamente nessa formação”.

Sobre a Lei Rouanet, todos os debatedores concordaram que é necessário corrigi-la. Os defeitos dela, no entanto, passam longe das críticas feitas comumente pelos setores conservadores. “As distorções causadas pela Lei beneficiam o neoliberalismo”, aponta Brant. “É fundamental criarmos um fundo nacional de Cultura, fomentando e estimulando o setor. Não podemos criminalizar essa política”.

Que Brasil é Este?

O Ciclo de Debates Que Brasil é Este? é promovido por parceria entre o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a FESPSP. Até outubro de 2016, a iniciativa realiza debates mensais para refletir sobre as turbulências pelas quais atravessa o país nos campos econômico, político e social. Acesse o hotsite e a página do Ciclo no Facebook para ficar por dentro da programação, dos convidados e dos conteúdos postados: www.quebrasileeste.com.br e www.facebook.com/quebrasileeste

07 Junho 2016

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