A cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha, por 450 votos entre 510 possíveis, é muito significativa e deve ser examinada com cuidado, para que não se caia na esparrela de tratá-la como um capítulo exemplar do processo de expiação das mazelas da corrupção do Brasil.

Nada está mais longe de qualquer ato relacionado com moralização do país do que a cassação de Eduardo Cunha. Que ele é um corrupto, com acusações que datam do início da década de 1990, quando foi presidente da TELERJ (após ter sido tesoureiro da campanha de Collor no Rio), parece não restar a menor dúvida para as autoridades policias nem para a justiça. Que figuras de seu quilate não deveriam ser deputados, também. Mas não sejamos ingênuos, no Congresso Nacional no Palácio do Planalto circulam outras personagens com as mesmas características.

Eduardo Cunha foi um peça importante no xadrez que depôs Dilma e elevou Temer à condição de presidente da República. Mas ele é apenas uma peça no jogo que envolveu não só a cassação de Dilma mas – e, talvez, principalmente – a destruição do PT como partido postulante à presidência da República em 2018. E, portanto, descartável.

Não é crível que 257 deputados tenham sofrido uma crise de culpa, um súbito reerguimento moral e tenham corrido assustados da malévola figura de Cunha, mas este número é a diferença entre os que votaram nele, no dia 1 de fevereiro de 2015, para a presidência da Câmara de Deputados (267), e os que votaram recentemente contra sua cassação (10).

Eduardo Cunha foi e continua sendo extremamente útil para o grupo conservador liderado pelo PMDB e protagonista do golpe mediático-parlamentar que depôs Dilma Rousseff. Vejamos a genealogia do golpe:

1. Eduardo Cunha, deputado com uma ficha corrida de suspeição, ligado à Assembleia de Deus, se candidata à presidência da Câmara pelo PMDB, forçando o PT a propor um candidato: Cunha obteve 267, Chinaglia, do PT, 136 votos; Julio Delgado, do PSB, 100 ; Chico Alencar, do PSOL, 10. Cunha foi eleito pelo PMDB, pelos partidos nanicos que circulam ao redor dos poderes, mas certamente também com votos do PSDB. Ele só não teria votos do partido de Aécio se imaginássemos que os 50 deputados do PSDB votaram em bloco no PSB, hipótese que está além do razoável. Estavam dadas as primeiras condições para desestabilizar o governo Dilma.

Cunha, ao longo de 2015, foi personagem constante nas investigações da Lava Jato. Já em 17 de julho declara-se rompido com o governo, em uma entrevista coletiva onde também se defende das acusações feitas contra ele, dizendo-se inocente e perseguido político. Pela primeira vez, solicita informações e adequações aos pedidos deimpeachment contra a presidenta que se encontravam na Câmara. Enquanto isto, os vencidos nas eleições de 2014 desfrutavam das delícias da mobilização de vastos setores da população nas ruas pelo impeachment de Dilma, sob o comando da grande mídia de televisão e de jornais. O teatro estava montado e cada um sabia muito claramente qual era o seu papel.

2. Em outubro de 2015, o PSOL entra com uma representação na Comissão de Ética contra Eduardo Cunha, por ele ter mentido ao parlamento quando afirmou, na CPI da Petrobrás, que não tinha contas no exterior. Por meses, Cunha e seus aliados, que eram muitos, trataram de desqualificar as acusações. Com os pedidos deimpeachment de Dilma na mão, ameaça os deputados do PT: se não votassem a seu favor na Comissão de Ética, aceitaria um pedido de abertura do processo de impeachment. Os deputados petistas não aceitam a chantagem.

Três datas são fundamentais no mês de dezembro, após Cunha ter se dado conta de que perderia na Comissão de Ética: no dia 2 de dezembro, o presidente da Câmara de Deputados aceita o pedido de abertura do processo de impeachment impetrado por três advogados paulistas; no dia 7 de dezembro, o vice-presidente da República, Michel Temer, publica uma carta dirigida à Presidenta, onde declara que não lhe deve mais nenhuma fidelidade (o conteúdo desse documento é por demais ridículo para perdermos tempo com ele). No dia 15 de dezembro, o Conselho de Ética aprova, por 11 votos a 9, a continuidade do processo contra Cunha.

A equação estava posta e concretizava uma possibilidade que nem mesmo o PSDB, a FIESP e os apoiadores de rua poderiam imaginar tão perfeita para suas aspirações. Duas questões eram fundamentais: afastar o PT definitivamente da política brasileira e salvar os políticos não petistas das investigações da Lava Jato.

3. No dia 4 de março, o ataque vem de Curitiba: Lula era levado coercitivamente para depor. Nada ficou esclarecido. Por que o depoimento foi coercitivo, se Lula nunca tinha se negado a depor? Por que foi no aeroporto de Congonhas, quando a Polícia Federal possui uma confortável e segura sede em São Paulo? Não teria sido uma tentativa de prendê-lo, frustrada pela reação popular e política imediata à notícia de que a polícia teria entrado em sua casa e o levado coercitivamente? Mas os atentos ministros do STF não viram nada de errado nisso!

4. Dilma e Cunha eram as pontas de icebergs desta equação. Enquanto Cunha estivesse protegido, as forças políticas representadas pelo PMDB e PSDB estavam dispostas a sangrar o governo Dilma até 2018, em troca de algum arranjo que as salvassem das garras da Lava Jato. Quando a primeira camada de proteção se rompe, com a derrota de Cunha no Conselho de Ética, um novo campo de possibilidades se abre: tomar o governo e redirecionar a Lava Jato para o PT, entregando em troca Eduardo Cunha no final do jogo.

5. Em março, o governo Dilma dá uma cartada de risco: nomeia Lula ministro da Casa Civil. Mas um telefonema ilegalmente clonado dá razão para Gilmar Mendes aceitar o pedido de liminar feito pelo PSDB e outros partidos, impedindo a posse, sob a alegação de que teria sido nomeado com desvio de função. Segundo os acusadores, a verdadeira razão de nomeá-lo teria sido salvá-lo da Lava Jato. Lula não era réu, nomear ministros é uma prerrogativa da presidência da República, mas nada disto foi levado em conta.

6. No dia 16 de abril, os brasileiros assistiram estarrecidos um dos mais dantescos espetáculos de canalhice política da história do país, quando a grande parte dos 513 deputados federais expôs toda a sua ignorância, seu primitivismo, sua falta de qualquer sentido de responsabilidade pública. Corruptos de todas as matizes se declararam a favor da abertura do processo de impeachment de Dilma, em nome de Deus, da sogra, do cãozinho de estimação. O golpe de 1964 foi colocado novamente na roda, visto como um momento glorioso. Não era a voz de um farsante somente, era a voz de alguém que fazia trabalho sujo. Como a corrupção nunca foi um problema, nem para os deputados nem para os apoiadores do impeachment na rua, houve comemorações.

7. Seguiu-se um outro momento lastimável para a história deste país: a farsa do Senado e o parecer “técnico” do senador Anastasia. A grande maioria dos senadores, políticos experientes, sabia que as pedaladas fiscais não eram crimes de responsabilidade, que a presidenta Dilma não havia cometido nenhum crime e contra ela não havia nenhuma acusação de corrupção. Mas o impoluto Senador Anastasia, cuja a existência política se deve exclusivamente a Aécio Neves, escreveu uma peça de ficção que foi aceita pela maioria, pelos mesmos motivos que embasam todo o processo: desqualificar o PT e afastar o perigo da Lava Jato, que também rondava algumas de suas excelências.

8. Deposta Dilma Rousseff, a ascensão de Temer e seu estranho ministério tranquilizava os mais envolvidos em escusas situações, como a do helicóptero cheio de cocaína do senador mineiro. Mas, para tornar a situação ainda mais tranquila em relação à polícia e à justiça, teriam de sacrificar o mais visado. Sem nenhum constrangimento, se viram livres de Eduardo Cunha.

9. Faltava ainda um último ato para que o golpe se cumprisse completamente: afastar o PT das eleições de 2018 e isto queria dizer afastar Lula como possível candidato. Uma nova farsa foi montada no dia 14 de setembro, quando os procuradores de Curitiba armam um circo em um hotel, chamam a imprensa e protagonizam uma cena só comparável, em termos de vergonha nacional, ao 17 de abril na Câmara de Deputados. O chefe dos procuradores, o jovem imberbe Deltan Dallagnol, munido de um powerpoint de qualidade escolar, brandiu, como se estivesse no púlpito de uma igreja, que não tinha provas contra Lula, mas convicção de que ele era culpado, pois o fato de não haver nenhum documento provando que ele era o dono do famoso apartamento triplex era a maior prova de que ele era o dono de fato. Este argumento lembra o famoso teste que se fazia na Europa medieval para provar se as mulheres eram ou não bruxas: elas eram jogadas em um rio. Se afundassem, eram inocentes; se boiassem e se salvassem, eram bruxas e iam para a fogueira. O discurso do jovem curitibano teve a mesma lógica da inquisição medieval.

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Assim, fecha-se o círculo, com duas derrotas pesadas para o processo democrático brasileiro: a deposição de uma presidenta da República legal e legitimamente eleita, por conta de uma peça de ficção montada a partir da Câmara de Deputados e do grupo Temer, sob o olhar impávido do STF, que deu aval de legalidade à farsa. A segunda derrota é da própria Lava Jato, que abriu mão de qualquer compromisso com o esclarecimento dos grandes escândalos de corrupção para se dedicar a provar que Luis Inácio Lula de Silva é proprietário de um apartamento em uma praia do litoral paulista e de um sitio em Atibaia. Feliz o país onde o grande perseguido de corrupção é acusado de ter duas propriedades que qualquer profissional de classe média no Brasil pode adquirir ao longo da vida com seu salário. Mas, infelizmente, há contas na Suíça que permitem comprar ilhas, não apartamentos; há helicópteros com toneladas de cocaína que permitem comprar fazendas e até construir nelas aeroportos financiados por governos estaduais, não um sítio de lazer.

- Céli Pinto é Professora Titular do Departamento de História da UFRGS.

20/set/2016

http://www.sul21.com.br/jornal/da-queda-de-eduardo-cunha-a-denuncia-contra-lula/