¡Vamos a la Consulta Popular!

Para àqueles que se colocam a esquerda, entendendo que precisamos acabar com as desigualdades postas e debruçam-se diariamente sob os fantasmas dos tempos modernos na tentativa retirar das entranhas das crises uma solução para a contemporaneidade da Revolução. Convocar a população para debater o país que queremos é um processo chave e pedagógico de participação política, porém, não há revolta sem povo e há meses que a América Latina, neste caso o Equador, vem tendendo a ouvir somente as classes médias e a burguesia. Nos salta às vistas como o campo vital de construção revolucionária foi esquecido por grande parte dos pesquisadores e ativistas, são os burocratas atuais que denomino como “esquerda destra” àqueles partilham juntos da falsa leitura teórica que chegou à América Latina décadas atrás querendo europeizar a colônia, fazendo reviver um tipo de “stalinismo” completamente em desacordo com a nossa formação. Tal deformação nos logra derrotas até hoje e assim permanecerá enquanto não enfrentarmos a repressão do Estado, os elitismos acadêmicos, os burocratas, os oportunistas que só reproduzem o que é socialmente aceitável e nos impedem de pensar outro mundo, onde a barbárie não seja a premissa.

O nosso compromisso enquanto lutadores para a transformação da realidade nos leva sempre a formular sínteses dos acontecimentos, embora saibamos que os eventos não estão soltos, ao contrário, o contexto vivido nos readequa desde um outro lugar. E desta perspectiva transformada que formulamos nossas indagações no cotidiano, parte do histórico contraditório e das especificidades da determinação capitalista em cada país. Analisamos a conjuntura a partir de uma estrutura que está dada, vivemos no capitalismo e tal sistema possuí o cerne na desigualdade, logo, não é possível inculcar à todos que bastam algumas medidas políticas participativas para que tudo se resolva.

Seguindo a toada da participação política nos últimos meses assistimos à aprovação de uma Constituinte por Maduro na Venezuela, que fora demonizado pela mídia em todo o mundo. No último final de semana observamos perplexos a violência praticada pelo aparato militar do Estado Espanhol sob os desmandos do presidente Mariano Rajoy, que, em sua forma déspota de agir acabou por empurrar muitos dos catalães que estavam contrários ao processo ou neutros a votar pelo SIM, ainda que tais movimentos tenham um viés inicial de direita. Tais episódios serviram para nos mostrar que a população está descontente com o rumo das coisas e que anseia o fogo para agir como estopim.

Respeitada as especificidades históricas voltemos ao Equador, onde Lenín Moreno, depois de 90 dias como presidente deu inicio a uma série de mudanças políticas acusando de mal gestor o governo anterior, do qual foi vice-presidente. Moreno assumiu uma postura de governabilidade e medidas econômicas mais abertas ao setor privado, fato que fez com que Corrêa manifestasse constantemente sua inconformidade e defesa por meio de sua conta no Twitter desde a Bélgica, onde atualmente vive com sua família.

Jorge Glas que foi vice-presidente de Rafael Correa e permaneceu no cargo na nova gestão Lenín Moreno estava afastado desde agosto de 2017, devido as acusações de envolvimento em corrupção com a empresa brasileira Odebrecht momento em que foi acusado de ter recebido propinas para favorecer a empreiteira na construção de hidrelétricas no país. No último dia 02 de outubro teve sua prisão preventiva decretada por 3 meses e pode perder seu cargo como vice-presidente, seu tio Ricardo Rivera também teve a prisão preventiva acatada pela procuradoria como forma de evitar a fuga dos acusados do Equador.

Ao mesmo tempo Lenín Moreno em sua tentativa de desvincular-se dos seus partidários afastando qualquer possibilidade de crise, divulgou hoje as perguntas para a Consulta Popular. Segundo Moreno, a Consulta tem como objetivo melhorar o sistema político assim sendo, convocou seus compatriotas a enviar até 02 de outubro possíveis perguntas que serão submetidas à Corte Constitucional para que sejam verificadas no cumprimento da Constituição aprovada em 2008. No pano de fundo sabe-se que a forma conciliadora de Moreno tem dividido o partido Aliança País uma vez que muitos o consideram como o traidor da Revolução Cidadã. O presidente em vigor no esforço de desassociar-se da figura de Correa, em uma tentativa de restauração conservadora. Entre as perguntas elaboradas pela população equatoriana e aprovadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) estão:

• Primeira – Suprimir os direitos políticos dos culpados por corrupção.

• Segunda – Eleger novos membros do Conselho de Participação Cidadã.

• Terceira – Deixar sem efeito a emenda que permite reeleição indefinida.

• Quarta – Eliminar a Lei de “Plusvalía” que estabelece um imposto sob os lucros extraordinários obtidos a partir de rendas imobiliárias.

• Quinta – Ampliar a zona intangível do Parque Yasuní (redução área de exploração na reserva ITT).

• Sexta – Restringir extração de minerais metálicos.

• Sétima – Proteção das crianças no que tange aos crimes sexuais e adolescente.

Apesar da participação dos equatorianos na elaboração das perguntas, nos parece contraditório pensar como um país que vive da extração petrolífera e da agroexportação e que não conseguiu sair desta condição que lhe fora dada desde sua colonização, irá recuperar sua economia através das exportações e atender à Consulta Popular. O conhecido Jurista Echeverría, em dos seus artigos, afirmou que a Revolução Cidadã nunca passou de mera semântica, quando o governo não mãos de Correa primava pela discrição no que concernia as mudanças estruturais que nunca ocorreram e por outro lado, despolitizava e dividia a sociedade seguindo o capitalismo de Estado passando por cima de muitos direitos da aclamada Constituição. Seguiremos o bonde da história que deve passar esfumaçado à nossa frente, a direita equatoriana afirma que a necessidade da Consulta demonstra o fracasso do período “correista” apontando que a necessidade de consultar a população é acessória e é verdade, é assim que age a direita, eles têm lá um projeto político e econômico que inclusive entregaram ao presidente Moreno sob a tutela de Guilhermo Lasso (CREO) como alternativa para saída da crise. Em contrapartida, Moreno coloca a Consulta Popular que deverá ser organizada em 60 dias, como uma forte alternativa para uma democracia real, bom já sabemos da previsibilidade deste discurso, são democracias conciliadoras que fortalecem a direita e este é um projeto em curso em toda a América Latina.

Elaine Santos

Socióloga, Doutoranda em Sociologia do Centro de Estudos Sociais – CES