Cerca de 175 Comunicadores e ativistas digitais de 17 estados do Brasil se reuniram nos dias 25 e 26 de maio, em São Paulo, para o 6º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais. Como resultante dos debates e rodas de conversa sobre a luta pela democratização da comunicação e a resistência ao golpe em curso no país, os blogueir@s publicam, nesta segunda-feira (29), a Carta de São Paulo.

O documento prega a resistência à "máquina midiática da mentira", que sustenta o desmonte do Estado, do trabalho e da nação. Além de exigir #LulaLivre e esclarecimentos sobre o assassinato de Marielle Franco, no Rio, a Carta de São Paulo também pede a cabeça de Pedro Parente, presidente da Petrobras, o fim de sua política destrutiva de reajuste de preços e o rechaço aos movimentos que clamam por intervenção militar.

Leia a íntegra da Carta de São Paulo:

CARTA DE SÃO PAULO

                                        “A crise é deles, a resistência é nossa”

O 6º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais e Coletivos de Mídia ocorre num momento gravíssimo, de crise e resistência.

A crise é responsabilidade dos setores que, de forma irresponsável, atentaram três vezes contra a democracia e os direitos sociais: primeiro, com o golpe que derrubou Dilma em 2016; depois, com as reformas ilegítimas e sem respaldo popular que promovem o maior ataque aos direitos trabalhistas desde a Revolução de 1930; e, por fim, com a prisão de Lula - líder de todas as pesquisas eleitorais e que ameaça (se eleito) revogar as medidas ilegais aprovadas pelos golpistas.

A crise é dos golpistas, a resistência é nossa!

Nós, blogueir@s, ativistas digitais e coletivos de mídia de 17 estados do Brasil, reunidos em São Paulo nos dias 25 e 26 de maio de 2018, nos declaramos em estado de resistência permanente até que Lula esteja solto, até que as reformas tenham sido revogadas, até que o golpe tenha sido derrotado, e até que o assassinato de Marielle Franco tenha sido esclarecido, até que sejam realizadas eleições diretas, democráticas, e livres!

Exigimos a demissão imediata de Pedro Parente da presidência da Petrobrás e o fim da política destrutiva de reajustes de preços; manifestamos nosso repúdio ao uso das Forças Armadas para desobstruir as estradas; e declaramos apoio aos movimentos que exigem a revisão da política antinacional adotada por Parente e o PSDB à frente da estatal. São esses movimentos que ajudam a colocar em xeque o projeto neoliberal do governo golpista, impedindo também que a paralisação dos transportes em todo o país sirva para fortalecer um discurso extremista - e inaceitável - de “intervenção militar”.    

Declaramos, ainda, que o papel daqueles que atuam na resistência da contra-informação é cada vez mais decisivo, quando sabemos que a Globo e seus parceiros menores do oligopólio midiático integram o núcleo duro de um golpe que já deixou mais de 13 milhões de desempregados.

Sem Globo, não haveria pato amarelo nas ruas. Sem Globo, não haveria juiz que “faz a diferença” - usando sua toga para proteger tucanos e perseguir lideranças populares.

Mais que nunca, é preciso resistir à máquina midiática da mentira.

É preciso resistir também ao bloco PSDB/Bancos/Globo que - com a cobertura dos setores golpistas do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal - promove o desmonte das políticas sociais, a entrega criminosa do Pré-Sal, e quer transformar o Brasil numa colônia dos Estados Unidos.

O Brasil é hoje dominado por um governo de traidores. Na presidência, um homem que traiu a companheira de chapa e o povo brasileiro. No Itamaraty, um traidor da memória de Marighella - um ministro que reduz o Brasil à posição de capacho dos interesses de Trump. Na Justiça, magistrados que traem a lei e a Constituição.

Nós, blogueir@s, ativistas digitais e coletivos de mídia, seguiremos a resistir. E, por isso, declaramos que:

1 - Lula é um preso político e exigimos a revogação imediata de sua prisão; Lula foi preso após um processo injusto e sem provas, cujo único objetivo é impedir que ele seja de novo eleito pelo povo brasileiro; o golpe contra Dilma e a prisão de Lula são partes de um golpe que interditou a democracia no Brasil, com apoio claro da imensa maioria da mídia comercial e golpista;

2 - repudiamos o impeachment fraudulento da presidenta Dilma, sem confirmação de crime de responsabilidade, e exigimos a anulação deste ato bem como a recondução imediata da presidenta ao cargo usurpado; o direito ao voto é garantido pela Constituição, assim como o respeito ao resultado das urnas;

3 - manifestamos todo apoio aos sindicatos e aos movimentos sociais, diante dos ataques promovidos por meios de comunicação que não respeitam o pluralismo e promovem a criminalização de quem luta por direitos sociais;

4 -  condenamos todo tipo de ameaça e violência contra comunicadores - sejam eles blogueiros, ativistas digitais ou jornalistas a serviço de empresas da mídia comercial e golpista;

5 - entendemos que um jornalista/comunicador obrigado a mentir, ou impedido de ouvir todas as versões de uma notícia, como tantas vezes acontece na mídia comercial e golpista, é também vítima de violência; a censura praticada por empresas de comunicação contra seus profissionais é hoje a maior ameaça à liberdade de expressão no Brasil;

6 - a Globo e seus parceiros menores do oligopólio midiático são os grandes promotores da mentira jornalística no Brasil; são eles - Globo, Folha e a quase falida editora Abril, entre outros - os maiores propagadores de “fake news”; essas empresas não têm moral para promover campanhas contra notícias falsas, menos ainda quando se aproxima um período eleitoral em que, historicamente, a mídia comercial age de forma partidarizada e mentirosa;

7 - alertamos para o risco de se aceitar “agências de checagem” das “fake news”, patrocinadas por grupos ligados às empresas comerciais de comunicação, o que põe em xeque o jornalismo independente que pode ter sua produção de conteúdo atacada pelas supostas agências;

8 - não aceitamos a entrega do Pré-Sal, riqueza que pertence ao povo brasileiro; exigimos a imediata revogação das regras que, aprovadas pelo governo ilegítimo de Temer, entregam o petróleo brasileiro às multinacionais que apoiaram o golpe;

9 - exigimos a imediata revogação da política de preços adotada pela Petrobras comandada por Parente/PSDB, que prefere favorecer os acionistas minoritários com aumentos baseados no mercado internacional do petróleo, sem levar em conta as necessidades do povo brasileiro; reafirmamos o caráter estatal da empresa - construída pelo esforço do povo brasileiro - e denunciamos a política criminosa de subutilização das refinarias brasileiras, abrindo nosso mercado para importação de derivados de petróleo, num claro favorecimento às multinacionais do setor; essa política é responsável pelos aumentos sucessivos do diesel e da gasolina e tem, por objetivo último, o sucateamento da Petrobras e a tentativa inaceitável de privatizar a empresa, velho projeto dos tucanos e liberais brasileiros;  

10 - repudiamos a tentativa do governo Temer de privatizar o setor elétrico e de reduzir o papel dos bancos públicos na economia; 

11 - exigimos que os assassinos de Marielle Franco sejam punidos; o assassinato dessa mulher negra e ativista LGBT, que completa quase dois meses sem solução, é a demonstração de que “intervenção militar” e polícia violenta não resolvem o problema da segurança pública no Brasil;

12 - manifestamos nosso compromisso de lutar contra o genocídio negro, que vitimiza principalmente os jovens das periferias de todo o Brasil; denunciamos as condições de vulnerabilidade em que se encontram comunicadores negros para denunciar essas violações de direito, em territórios onde o que se vive é puro Estado de exceção;

13 - reafirmamos que o golpe abriu caminho para um discurso fascista e de intolerância que seguiremos a combater nas redes e nas ruas, manifestando nossa solidariedade em especial aos negros, aos indígenas, às mulheres e ao povo LGBT - que estão entre as grandes vítimas da violência no Brasil; a situação é mais grave quando vemos que um pré-candidato presidencial defende abertamente a tortura e sente-se livre para incitar ataques a mulheres, gays e negros;

14 - lembramos que a mídia comercial e golpista, com programas de TV policialescos e cheios de incitação à violência, é corresponsável pelo clima de medo e insegurança nas grandes cidades brasileiras;

15 - alertamos para os perigos que a coleta - sem conhecimento e sem consentimento - dos dados pessoais e de todas as atividades digitais dos usuários da internet no Brasil representa para a privacidade, a liberdade de expressão e para a democracia; o uso indevido desses dados pode interferir nos rumos da política, alterar a cultura, modular comportamentos e hábitos de consumo; por isso, defendemos o Projeto de Lei de Proteção dos Dados Pessoais, em tramitação na Câmara dos Deputados [até o momento da redação desta Carta] sob o número 4060/2012;

16 - consideramos fundamental nossa aproximação dos movimentos que lutam pelo software livre, com objetivo de nos apropriarmos dos códigos e ferramentas da tecnologia da informação; levamos em conta que o código de computador tem papel decisivo no controle e disseminação da informação, no cruzamento de dados e, assim, quem controla o código pode controlar também a liberdade de expressão;

17 - declaramos nossa preocupação diante da crescente participação dos militares (sejam da ativa ou da reserva) em assuntos políticos; a corporação militar, que deveria se preocupar com a entrega da Amazônia e de nosso petróleo pelo governo golpista, volta a flertar com o autoritarismo;

18 - repudiamos os ataques covardes de Israel ao povo palestino, num massacre que conta com apoio dos EUA e de boa parte da mídia comercial e golpista brasileira;

19 - o governo golpista do Brasil não tem moral para repudiar ou criticar processos eleitorais em países vizinhos; instamos o corpo diplomático brasileiro a retomar a tradição de independência de nossa política externa, repudiando as tentativas de interferir no processo político de nações soberanas como é o caso da Venezuela; denunciamos o cinismo de boa parte da mídia comercial e golpista do Brasil que chama o presidente (re) eleito da Venezuela de “ditador”, ao mesmo tempo em que chama os generais-ditadores (e genocidas) Geisel e Figueiredo de “presidentes”;

20 - consideramos fundamental que os candidatos de forças progressistas - Lula/PT, Boulos/PSOL, Manuela/PCdoB e Ciro/PDT - manifestem seu apoio às pautas históricas defendidas por este movimento de blogueir@s e ativistas digitais, em especial a democratização dos meios de comunicação.

Hoje está muito claro que o Brasil não estaria sob ameaça se os governos Lula/Dilma tivessem enfrentado o poder da Globo e do oligopólio midiático. 

Nós, blogueir@s, ativistas digitais e coletivos de mídia, seguiremos a lutar pelo restabelecimento da democracia, o que passa por garantir a realização de eleições livres e justas em 2018; bem como por evitar que o Judiciário e a PF sigam a ser usadas como instrumentos políticos.

A crise é deles, a resistência é nossa!

O Brasil resiste ao desmonte!

Fora Temer! Fora Globo!

Lula Livre!

29 de maio de 2018

http://altamiroborges.blogspot.com/2018/05/blogueirs-aprovam-carta-de-sa...