Programas de governo dos presidenciáveis têm raízes distintas, especialmente para a economia e os direitos humanos

O Brasil viverá, no próximo dia 28, a segunda etapa da corrida eleitoral rumo ao Palácio do Planalto, com a realização do segundo turno. Pelos resultados das urnas nesse domingo (7), a escolha dos eleitores é entre o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o candidato Jair Bolsonaro (PSL), que atualmente tem mandato de deputado federal.

O petista tem como candidata a vice a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela d’Ávila (PCdoB), enquanto o líder do PSL conta com o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB) na disputa. O primeiro tem como slogan de campanha “O Brasil feliz de novo”, e o segundo, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

As duas chapas se situam em espectros distintos do cenário político: Haddad é um dos expoentes da esquerda e, portanto, liderança do campo progressista; já Bolsonaro, conhecido pelas ideias reacionárias, representa um projeto político de extrema-direita. Como consequência, os programas de governo dos dois presidenciáveis guardam diferenças fundamentais. Veja a seguir algumas delas.

Economia e emprego

Haddad, que é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (DCP-USP), propõe medidas de valorização do Estado. Entre elas estão a revogação do Teto de Gastos, que limita por vinte anos os investimentos nas áreas sociais, e da reforma trabalhista, ambos de iniciativa do governo Michel Temer (MDB).

Além disso, o ex-prefeito defende o fim do atual processo de privatizações; o equilíbrio das contas da Previdência por meio da geração de empregos e do combate à sonegação; e uma reforma tributária que compreenda, entre outras medidas, isenção de Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (cerca de R$ 4.770).

No que se refere ao mercado de trabalho, Haddad propõe a criação de novos postos por meio do programa Meu Emprego Novo; o retorno imediato de 2.800 grandes obras que estão paradas em todo o país; e a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O petista também defende o fortalecimento da Petrobras.

Já o programa econômico de Bolsonaro prevê a redução da máquina do Estado e faz acenos ao mercado com propostas como: reforma da Previdência; independência do Banco Central; privatização da maioria das estatais, concessões e venda imóveis da União.

Além disso, o candidato defende o fim do monopólio da Petrobras no que se refere ao gás natural e uma tabela de preços da estatal baseada no mercado internacional.

Para o mercado de trabalho, Bolsonaro propõe a criação de uma nova carteira de trabalho, que também terá o contrato individual prevalecendo sobre as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para sindicatos e outros setores populares, a medida fragiliza ainda mais os direitos da classe trabalhadora.

Segurança

Bolsonaro propõe medidas como flexibilização da legislação sobre o porte de armas; redução da maioridade penal para 16 anos; e tipificação de “invasões de propriedades rurais e urbanas” como terrorismo.

Já Haddad defende mudanças na atual política de drogas, com observação das experiências internacionais de descriminalização e regulação do comércio de entorpecentes; aprimoramento da política de controle de armas; e integração dos serviços de inteligência.

Educação e direitos reprodutivos

Com discurso conservador, o candidato do PSL critica a educação sexual, com referência a uma suposta tentativa de “doutrinação e sexualização precoce” por parte de setores progressistas.

O programa não menciona, por exemplo, a temática do aborto, mas Bolsonaro é conhecido defensor do impedimento de alterações na atual legislação, que libera a prática apenas em casos de estupro e gravidez de anencéfalos. Ele também não faz referência aos direitos do público LGBT, mas por diversas vezes já se pronunciou publicamente com posicionamentos homofóbicos.

Haddad também não faz referência ao aborto, mas destaca a defesa do Estado laico e propõe a promoção da saúde integral da mulher para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, além do fortalecimento de uma perspectiva “inclusiva, não sexista, não racista e sem discriminação e violência contra o LGBTI+ na educação e nas demais políticas públicas”.  

O petista defende a promoção da cidadania LGBT, a criminalização da LGBTfobia e a inserção desse público no mercado de trabalho.

Outros

Haddad defende ainda medidas que favoreçam as soberanias nacional e popular; o retorno a uma “política externa altiva e ativa”, com base, por exemplo, na integração latino-americana; reformas do Estado e do sistema de Justiça; promoção da diversidade na mídia; promoção dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência; além da defesa dos direitos dos povos do campo, das florestas e das águas.  

Já o programa de governo de Bolsonaro se manifesta em defesa da aproximação diplomática do Brasil com países como Estados Unidos e Israel, critica países como a Venezuela e não menciona, por exemplo, o Mercosul. Ao contrário, defende “acordos bilaterais”.

O candidato do PSL também não menciona, por exemplo, em seu programa de governo, os direitos das pessoas com deficiência.

Além disso, fala em “imprensa livre e independente” sem mencionar, no entanto, a pluralidade midiática. Ao mesmo tempo, o candidato defende, em discursos e entrevistas, práticas da ditadura militar, conhecida, entre outras coisas, pelo cerceamento da liberdade de imprensa.

8 de Outubro de 2018

Edição: Diego Sartorato

Brasil de Fato | Brasília (DF) ,

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