A renda petroleira, produto de um ato soberano político-jurídico -lei Bolívar de 1829-, nos faz proprietários dos recursos naturais existentes, no e sob o solo, e de sua exploração. Historicamente tem alimentado a burguesia parasitária e a pilhagem programada das riquezas de todos os venezuelanos.

O petróleo venezuelano é um dom e sua renda impulsou o “milagre” econômico durante o período de Hugo Chávez. A tese de que deve ser livre para os trusts e consumidores internacionais, agenda liberal de Pdvsa (Petróleos da Venezuela S.A.), é a antítese do logrado pelo nacionalismo petroleiro: criação da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) e plena soberania petroleira.

Satanizar a renda e nos conformarmos com impostos e regalias é atirar pela borda mais de cem anos de cultura petroleira e milhares de postos de trabalho. É uma estupidez renunciar a enormes ingressos e aos mais altos volumes certificados do planeta, prontos para extrair, com condições climáticas favoráveis, menores custos de extração e altos volumes.

Essa é nossa vantagem estratégica e maior dissuasivo: enquanto outros países devem adquirir petróleo ao valor do mercado internacional, sujeito a turbulências mundiais, nós o temos praticamente gratuito, convertendo-nos numa República proprietária, arrecadadora de renda internacional, condição incômoda à lei do valor capitalista.

Resulta míope assegurar que é um produto para a compra-venda. Toda atividade comercial e econômica gira em torno dele. Por isso, os Estados Unidos criam o petro dólar, ferramenta de dominação. Chegou a hora de converter nossa moeda em Petro Bolívar, mediante uma lei constitucional respaldada com diferentes “padrões”. Temos recursos naturais suficientes, mas nenhum como o petróleo.

Precisamos gerar a estrutura jurídica, técnica e econômica para respaldar nosso sistema monetário com nossas imensas reservas certificadas e manter sempre uma economia saudável, vigorosa, próspera e com alto poder aquisitivo para os venezuelanos.

Usemos o petróleo na guerra que nos aplicam, medida fundamentada em nossa condição de donos da renda: recuperar liquidez monetária em grande escala e melhorar as condições de vida do povo venezuelano. Decidamos de uma vez o que somos neste jogo geopolítico, ¿atores ou fichas?

María Alejandra Díaz Marín é Advogada constitucionalista venezuelana, integrante da Assembleia Nacional Constituinte (ANC).

Tradução: Anisio Pires