• Desautorizados pela União Europeia em 2015

• Crítica Severa do Relator Especial das Nações Unidas

• Impactos também na Argentina, na Índia...

Catalogado como prejudicial à saúde dos suíços – e, portanto, proibido no mercado helvético desde 2005 – o pesticida profenofós, no entanto, inunda campos e águas brasileiras, produto da atividade exportadora da transnacional Syngenta, com sede em Basileia.

Em 2018, pelo menos 37 toneladas desse inseticida do grupo dos organofosfatos foram vendidas ao Brasil, de acordo com documentos de exportação da Secretaria Federal de Meio Ambiente aos quais teve acesso a ONG suíça “Public Eye” (“Olho Público”), ativa na denúncia dos comportamentos irresponsáveis das transnacionais.

Contra a saúde e o meio ambiente

O pesticida em questão, que foi desautorizado pela União Europeia em 2015, tem venda proibida em território suíço, devido aos seus efeitos contraindicados para a saúde e para o ambiente. Extremamente nefasto para os organismos aquáticos, aves, abelhas, o profenofós é um potente neurotóxico que também pode afetar o desenvolvimento cerebral de seres humanos, particularmente de crianças, de acordo com fontes científicas.

Em uma comunicação oficial, em novembro passado, Baskut Tuncak, Relator Especial das Nações Unidas sobre Substâncias Tóxicas e Direitos Humanos, solicitou às autoridades suíças que proibissem a exportação desse pesticida.

Ele é um químico altamente questionado em várias regiões do mundo. O Manual Centro-Americano de Pesticidas – editado pela Universidade da Costa Rica e pelo IRET – atribui-lhe efeitos tóxicos agudos, crônicos e, em longo prazo, agressivo para os seres humanos.

O Brasil tornou-se um dos mercados preferidos pela transnacional suíça. As regiões mais atingidas pelo uso desse pesticida são os Estados de São Paulo e Minas Gerais. De acordo com um estudo dos dados de 2018-2019 do Programa governamental de proteção à água nesse país, os valores de profenofós detectados na água seriam considerados impróprios para consumo na Suíça.

Lucros astronômicos com pesticidas tóxicos

Em um relatório publicado em abril do ano passado, a ONG Public Eye denunciou a amplitude de um comércio “tão secreto quanto lucrativo: o dos pesticidas extremamente perigosos”.

Ele incorpora como referência os dados da Philips McDougall, uma empresa de análise de mercado, que, entre outros, é uma fonte de referência para a Agência de Proteção do Meio Ambiente dos Estados Unidos da América do Norte.

E cruza-os com a lista de 310 substâncias mais perigosas que ameaçam a saúde e o meio ambiente, estabelecida pela Rede de Ação em Pesticidas (Pesticide Action Network – PAN, sigla em inglês).

Public Eye conclui que esse mercado específico representou cerca de US $ 22 bilhões em 2017, como resultado de 1,8 milhões de toneladas de substâncias ativas que alimentaram as vendas. Segundo a ONG suíça, dois terços desse total são vendidos a países em desenvolvimento ou emergentes.

Public Eye enfatiza que embora a Syngenta mostre seus esforços de inovação e durabilidade, a comercialização de produtos extremamente perigosos constitui a essência de suas transações e benefícios. 15 dos 32 pesticidas na “lista suja” do PAN constituem os produtos “vedetes” da Syngenta, o que, para ela, representa negócios por US$ 3,9 bilhões, de acordo com estimativas dessa ONG. Salienta ainda que “a multinacional se aproveita das fraquezas da regulamentação em países como o Brasil, a Argentina ou a Índia” para continuar a vender seus tóxicos mais rentáveis, muitos dos quais já foram proibidos tanto no mercado suíço quanto no da União Europeia.

Critérios claros, lista de tóxicos em espera

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) concluíram que os pesticidas “reconhecidos por apresentar altos níveis de riscos agudos ou crônicos à saúde ou ao meio ambiente – designados como pesticidas extremamente perigosos ou pesticidas altamente perigosos (Highly Hazardous Pesticides – HHPs) – devem ser retirados do mercado e substituídos por alternativas mais seguras”.

Embora a partir de 2006 tenham sido estabelecidos critérios claros para a identificação destes produtos químicos nocivos, até à data não foi elaborada uma lista clara e excludente de tais agroquímicos. Os obstáculos criados pelas grandes multinacionais químicas e as fraquezas de muitos Estados (ou de seus representantes) explicam a falta de vontade política efetiva para aplicar os critérios.

Isso levou a Rede de Ação em Pesticidas a avaliar cerca de 1000 substâncias presentes no mercado. Com base em referências das agências da ONU e introduzindo outros índices complementares – como a toxicidade para as abelhas ou os distúrbios endócrinos – essa plataforma elaborou uma lista de 310 pesticidas perigosos.

Sergio Ferrari*, da Suíça

Traduçao: Conchita Rosa De Lima