Neste 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, centenas de organizações populares ao redor do mundo publicam um manifesto internacional em defesa da vida. Depois de mais de um ano desde o início da maior pandemia deste século, a média mundial de mortes pela covid-19 continua sendo de cerca de 9 mil pessoas por dia.

Para marcar a data e fazer um apelo global, a Assembleia Internacional dos Povos (AIP), que articula centenas de movimentos populares e partidos políticos nos cinco continentes, organiza uma Jornada de Luta Anti-imperialista do dia 7 ao 11 de abril, para exigir que a vacina contra o novo coronavírus seja considerada um bem público, entre outros pontos.

No manifesto, a rede internacionalista declara que "a pandemia da Covid-19 evidenciou em todo o mundo as contradições do capitalismo, que coloca o lucro acima da vida das pessoas".

Diante disso, no aspecto econômico, as organizações exigem que os governos garantam renda básica universal para que os trabalhadores possam cumprir com as medidas sanitárias – como isolamento social – e linhas de crédito para que as pequenas e médias empresas não declarem falência. No aspecto geopolítico, defendem que sejam suspensas todas as cobranças de dívida externa dos países e os conflitos bélicos.

“Nós estamos numa etapa da luta social que chamamos de luta ideológica. A ação da jornada é para conscientizar o povo sobre os seus direitos e para que a sociedade, nas suas diferentes formas de organização, pressione os seus governos”, defende João Pedro Stedile, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), que também faz parte da rede internacional da AIP.

No Brasil e em outros países latino-americanos, estão marcados atos simbólicos em várias capitais para o dia de lutas. Já na Europa, a tarefa da AIP é coletar 1 milhão de assinaturas para exigir que o Parlamento Europeu discuta a proposta de tornar a vacina um bem público – algo defendido pela rede internacionalista e pela própria Organização das Nações Unidas (ONU).

Concentração de poder

Em todo o planeta, aproximadamente 664 milhões de pessoas foram vacinadas contra a covid-19, no entanto, a grande maioria está nos Estados Unidos (165 milhões), China (140 milhões) e União Europeia (79,8 milhões), segundo levantamento do site Nosso Mundo em Dados.

As Nações Unidas reconhecem que as maiores potências econômicas mundiais concentram 75% dos imunizantes já produzidos, enquanto cerca de 130 nações não puderam sequer começar a vacinação.

“Os países do capitalismo mais desenvolvido estão concentrando e fazendo negócios com as vacinas. Mais de 130 países não começaram a vacinação simplesmente porque não fazem parte deste negócio”, aponta o presidente do Partido Comunista da Espanha, José Luis Centella Gómez.

Europa e América Latina vivem novas ondas de contágios devido ao surgimento de novas variantes do vírus. No Brasil, apareceram as cepas P1 e P2, mais contagiosas e agressivas. Já no Reino Unido, foi detectada pela primeira vez a variante VUI, que pode ser de 40% a 70% mais transmissível e já se dispersou pela Alemanha, Espanha, Itália, Dinamarca e até na Austrália.

No dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) completa 73 anos de história, as organizações sociais da Europa se manifestam nas sedes das instituições da União Europeia e da ONU para exigir o acesso equitativo aos imunizantes.

“As Nações Unidas que, em outras ocasiões, foi muito beligerante, agora não foi capaz de alçar a voz contra os poderosos. Isso nos faz exigir novamente uma refundação do organismo e que a ONU cumpra com sua carta fundacional. Ao invés de ser um elemento de pressão, não exercem nenhum papel”, critica Centella.

A criação do consórcio Covax, promovido pela OMS, pela Aliança para a Vacinação (Gavi) e pela Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi), que promete distribuir 2 bilhões de doses até o final de 2021, não foi suficiente para promover o acesso democrático às vacinas. Por isso a demanda atual é pela quebra das patentes das vacinas contra a covid-19.

A proposta é defendida por Índia e África do Sul, na Organização Mundial do Comércio (OMC), desde outubro do ano passado, e permitiria que a fórmula dos imunizantes fosse livremente difundida, proporcionando a descentralização e a aceleração de sua produção. Apesar de que 100 países apoiam a medida, Estados Unidos, União Europeia e Brasil se opuseram a ela.

“A forma mais rápida de produzir a vacina nos países pobres é com a quebra de patente. Daí os laboratórios que já existem nesses países, como é o caso do Brasil, passariam a produzir sem preocupação dos royalties e de licenças”, explica João Pedro Stedile.

Enquanto a produção das vacinas permanece sendo regida pela lógica do mercado, as maiores farmacêuticas enriquecem. De acordo com levantamento da revista Forbes, durante a pandemia surgiram 40 novos bilionários do setor da saúde, entre eles estão os diretores da Moderna e da Biontech. 

Além de impedir a liberação da patente das vacinas, Estados Unidos e União Europeia já adquiram, em contratos prévios, o dobro ou o triplo de doses necessárias para imunizar toda a sua população. A reserva de mercado tem sido constantemente denunciada nas instâncias da ONU pelos representantes de México, Venezuela, Rússia e China.

Desde o início da pandemia, o governo chinês defendeu que a vacina fosse declarada um bem universal. A China é o maior exportador de vacinas do mundo, enviando cerca de 500 milhões de doses a mais de 40 países.

Para o presidente do Partido Comunista espanhol, a raiz do problema está na própria estrutura do sistema político-econômico atual.

“Queremos deixar evidente como o capitalismo não forma parte da solução de nenhum problema, mas ele é o problema. A humanidade não está livre de sofrer uma pandemia, um desastre natural, mas deve ter os mecanismos para resolvê-lo. E hoje temos os recursos naturais, médicos, só que estão na mão de poucos. Então está cada vez mais evidente que acabamos com o capitalismo ou ele acaba com a humanidade”, conclui José Luis Centella.

- Michele de Mello, Brasil de Fato | Caracas (Venezuela)

Edição: Vivian Fernandes

https://www.brasildefato.com.br/2021/04/07/o-capitalismo-e-o-problema-denunciam-organizacoes-populares-no-dia-mundial-da-saude