A sociedade está imersa em uma acelerada revolução tecnológica, na qual as tecnologias digitais têm um papel central, modificando quase todos os aspectos da vida. Abrem possibilidades, facilitam tarefas, encurtam tempos e espaços mas, também, dada a sua atual orientação mercantilista, aprofundam desigualdades pré-existentes, condicionando hábitos e instrumentalizando o controle social.

As transnacionais se apoderaram da digitalização, oferecendo ao capitalismo em decadência uma perspectiva de reconversão de sua crise de rentabilidade produtiva. A facção ultra-minoritária de poder econômico, inclusive, encontrou nas aplicações derivadas do modelo tecnológico vigente um modo de entorpecer o livre jogo democrático para evitar a transformação de um sistema excludente.

Apesar do forte impacto que isso tem na vida cotidiana das pessoas e nas aspirações coletivas do povo, o debate na cidadania e entre os movimentos sociais do sul global ainda é incipiente, por vezes restritos, em grande medida, aos ativistas do âmbito digital.

Nesse contexto, as Jornadas impulsionadas pelo Fórum de Comunicação para a Integração de Nossa América (FCINA) e pelo espaço latino-americano e caribenho Internet Ciudadana (Internet Cidadã), em conjunto com diversas organizações da região, debateram em três sessões consecutivas a geração de alternativas e possíveis ações conjuntas para fazer frente ao desafio colocado.

Em uma etapa prévia, trabalhou-se a análise dos principais impactos da digitalização nos âmbitos do trabalho e do emprego, da comunicação, da educação, do agro e do campo, além do âmbito dos direitos digitais coletivos, surgindo aí uma das primeiras reivindicações e propostas.

A primeira jornada, realizada em 28 de abril, foi dedicada a discutir “Políticas públicas para a soberania e democratização digital”, na qual se reafirmaram três ideias principais: a conectividade com a Internet como serviço público essencial e regulado como tal; o requerimento de legislação para que as pessoas e comunidades possam exercer a sua posse individual ou coletiva sobre seus dados; e o fortalecimento da soberania tecnológica - nacional e regional - como fator indispensável para poder desenvolver a economia digital, sem gerar novos parâmetros de dependência.

Em um segundo encontro, no dia 5 de maio, foram abordados aspectos relacionadas com as “Boas práticas de uso das tecnologias e a necessidade de uma alfabetização digital crítica”. A autonomia digital como condição necessária para superar as brechas digitais e romper a dependência das corporações, os apoios mútuos e o trabalho em rede para entrar na disputa tecnológica, e a indispensável formação para poder assumir esses desafios, foram os eixos trabalhados no debate.

Assim como na primeira jornada, surgiram numerosas propostas conectadas e possíveis estratégias a implementar para promover esses pontos junto à certeza de que a sensibilização social e, em particular, da cidadania organizada, é uma condição imprescindível para avançar na conquista de políticas públicas e adoção de outros usos e tecnologias.

No encontro de encerramento, cujo tema foi a construção de “Uma agenda de sensibilização social para a democratização digital”, foram realizadas atividades para ampliar o eco desses dilemas e propostas, além de aumentar, assim, o protagonismo e a incidência da base social organizada no desenho, na aplicação e na governança dessas tecnologias.

A iniciativa convocada por essas jornadas contou com a participação de diversas organizações camponesas e sindicais, espaços de comunicação, cooperativas tecnológicas, estudantes e acadêmicos, ativistas digitais, militantes políticos e profissionais do âmbito da infra-estrutura de mais de 20 países da região.

O deasfio que está colocado é enorme e é clara a necessidade de consolidar o debate digital na agenda dos movimentos populares, chegando aos territórios, para gerar uma massa crítica imprescindível a fim de conseguir transformações de certa envergadura.

Por outro lado, é imperativo para que a América Latina e o Caribe possam avançar como região em sua soberania e integração, afrontar os obstáculos surgidos de um passado de exploração colonial e evitar cair em um novo colonialismo tecnológico.

(traduzido por Felipe Bianchi, Barão de Itararé)

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